Mas havia necessidade de cortar os abonos a quem recebe 600 euros? "Mas as crianças, senhor, porque lhes dás tanta dor, porque padecem assim?"

Balada da neve, Augusto Gil

Batem leve, levemente,
como quem chama por mim.
Será chuva? Será gente?
Gente não é, certamente
e a chuva não bate assim.

É talvez a ventania:
mas há pouco, há poucochinho,
nem uma agulha bulia
na quieta melancolia
dos pinheiros do caminho...

Quem bate, assim, levemente,
com tão estranha leveza,
que mal se ouve, mal se sente?
Não é chuva, nem é gente,
nem é vento com certeza.

Fui ver. A neve caía
do azul cinzento do céu,
branca e leve, branca e fria...
- Há quanto tempo a não via!
E que saudades, Deus meu!

Olho-a através da vidraça.
Pôs tudo da cor do linho.
Passa gente e, quando passa,
os passos imprime e traça
na brancura do caminho.

Fico olhando esses sinais
da pobre gente que avança,
e noto, por entre os mais,
os traços miniaturais
duns pezitos de criança...

E descalcinhos, doridos...
a neve deixa inda vê-los,
primeiro, bem definidos,
depois, em sulcos compridos,
porque não podia erguê-los!...

Que quem já é pecador
sofra tormentos, enfim!
Mas as crianças, Senhor,
porque lhes dais tanta dor?!...
Porque padecem assim?!...

E uma infinita tristeza,
uma funda turbação
entra em mim, fica em mim presa.
Cai neve na Natureza
- e cai no meu coração.

Balada da Neve,
Augusto César Ferreira Gil

Governo Regional estuda medidas de austeridade

Lido aqui.

"Se a China tiver qualquer solavanco, a Alemanha para de crescer"

Desemprego e envelhecimento: os desafios da Europa
A Europa tem dois desafios: os efeitos da crise econômica e o envelhecimento da população. A crise de 2008 ainda tem reflexos. Os governos gastaram demais, e agora, estão cortando gastos, o que provoca desemprego.

A Espanha tem os números mais impressionantes. Por lá, o desemprego entre jovens chega a 40%. Barcelona tem hoje 100% da indústria parada, por causa da greve geral. Isso é consequência da crise que provocou recessão no ano passado.

Todos os países da Europa tiveram resultados negativos em 2009. Agora, alguns países começam a se recuperar, puxados pela Alemanha, com 3%. Mas se a China tiver qualquer solavanco, a Alemanha para de crescer.

Outro grande problema é o envelhecimento da população. É preciso fazer uma reforma da Previdência. Na França, há protestos por causa do aumento da idade para se aposentar, de 60 para 62 anos. Na Alemanha, essa idade chega a 67 anos.
(lido no facebook, lincado por Roberto Rodrigues)

PS-M apela aos sindicatos para exigirem medidas sociais ao Governo do PSD-M

PS "apela" a todos os sindicatos, principalmente os da administração pública regional e local, para "exigirem" ao Governo Regional que tome as medidas necessárias no âmbito da Autonomia e da sua responsabilidade política

"PSD SAÚDA AS MUITO DURAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA DESPESA"

"PSD SAÚDA AS MUITO DURAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA DESPESA"
O PSD, pela voz de António Nogueira Leite (...) saudou e registou as "novas e muito duras medidas de contenção da despesa", lembrando que "o PSD nunca rejeitou que apoiaria um Orçamento que desse primazia ao ajustamento pelo lado da despesa", e estando disponível para o apreciar "em sede própria", no Parlamento.

Há um programa de esquerda alternativo a esta política? Há.

A minha posição.

As políticas de esquerda impor-se-ão não apenas como um meio para a coesão social mas como uma necessidade económica.

As medidas dos governos do PS, na república, e a sua aplicação voluntária (exceptuando o imposto sobre o valor acrescentado) e automática na Madeira pelo governo PSD não são inevitáveis, são opções políticas. É certo que a margem de manobra é estreita no actual contexto de especulação financeira, mas há uma alternativa à esquerda, que passa por um papel mais forte do Estado na Economia, sem excluir a forte regulação do sector financeiro, senão mesmo, em alguns casos, a nacionalização da banca. Foi essa intervenção do sector público que funcionou na economia entre 1930, depois de crise do capitalismo de 1929 e seguintes, até os anos 80 que foi posta de lado com o advento do thatcherismo e do reaganismo, ou seja, os ultraliberais, que levou à destruição das políticas públicas e à economia de casino.
O que fizeram os governos socialistas na Europa, em que chegaram a ser a maioria esmagadora na Europa a 15? Cederam aos neoliberais e aplicaram o seu, deles, neoliberais, programa, em vez de aplicar o programa do socialismo democrático ou da social-democracia europeia. Além disse, a Europa abriu as portas à economia chinesa e indiana, sem as correspondentes exigências e condições em termos de direitos sociais que os europeus haviam conquistado com grande sacrifício. Pelo contrário, os dirigentes europeus acham que a competitividade europeia se restabelece face à China, às deslocalizações de fábricas e deslocalizações financeiras para as praças off-shores – repare-se este paradoxo: uma posição de esquerda que impelisse a saída imediata destas empresas deslocadas financeiramente nos off-shores poderia implicar a deslocalização de uma fábrica em concreto num país europeu para países orientais sem direitos sociais e mais desemprego na Europa! Alternativa? Socialismo, sim, por muito que assuste os neos! – a competitividade, dizia, se restabeleceria, segundos os neos, cortando em salários, subsídios de férias, de natal, perda de regalias, fim da educação e da saúde e da segurança social pública. Não tenham dúvidas: o Estado Social está a ser assinado selectivamente, mas cada vez mais brutalmente sem que os líderes europeus façam alguma coisa.
Note-se que os interesses financeiros da Alemanha e da França com a China impediram estes dois países de colocar à China condições para a sua entrada na OMC - Organização Mundial do Comércio – em troca de venda à China de tecnologia, incluindo armamento. Esse dumping em larga escola levou a este estado das economias dos países do sul.
Mas há alternativas na própria Alemanha a esta política anti-social e há aliados: a ala esquerda do SPD, que sempre se opôs a estas políticas da Senhora Ângela Merkel de baixos salários, e Os Verdes, que, neste momento, estão empatados com o SPD nas sondagens.
O diálogo à esquerda em Portugal é difícil mas é necessário, sem enquistamentos ideológicos, sem sonhar com os amanhãs que cantam no passado mas também sem ceder a este admirável mundo novo prometido pelo capitalismo neoliberal – e há-o sem ser neoliberal? - visto que aquilo que funcionou entre a década de 30 e a década de 80, foi um sistema misto, social-democrata, tão mal tratado então pela esquerda radical que preferia um modelo totalmente estatista, que garantia todos os direitos sociais na lei mas sem sustentabilidade de modelo económico, o do socialismo de estado, que não funcionou.
Se não for pela força dos princípios, será pela força da leis da economia: estas políticas de baixos salários levarão ao seu depauperamento. E isso implicará uma nova política de coesão social.

100 000

O Basta-que-sim aproxima-se velozmente dos 100 mil visitantes desdeo dia 17 de novembro de 2008.
(antes, o registo, apagou-se). Seja o primeiro a chegar!

Há dirigentes sindicais que ainda não sabem que o PSD-Madeira governa há quase 40 anos!

Houve um dirigente da USAM que achou mais oportuno criticar um projecto em construção, como diria Vinicius de Morais, - a Plataforma Democrática - do que o Governo do PSD que já governa a Região há 32 anos. Enfim! O PSD-Madeira continua a não ser responsável do que se passa na Madeira.

NACIONALIZAÇÃO DA BANCA JÁ!

O défice público do país irá chegar aos 32 por cento do PIB este ano, devido ao resgate do Anglo Irish Bank, mas mantém o compromisso de ficar abaixo dos 3 por cento em 2014.O custo total do plano de resgate do banco irlandês poderá atingir os 50 mil milhões de euros.

IVA

Retirando o caso do IVA, que o PSD-Madeira pode ultrapassar com uma nova política de transportes no porto e uma nova abordagem do CINM, as medidas do Governo da República não tem de ser aplicadas na Madeira.

Se o PSD aplicar as medidas na Madeira é que concorda com elas

PS-Madeira desafia o Governo Regional do PSD a não aplicar na Região as medidas de austeridade

Na verdade, o Governo do PSD tem competências e meios para o fazer. Leia aqui toda a verdade.

O Réplica quer a aplicação na Madeira das medidas de austeridade? O PS-Madeira exige responsabilidade política ao Governo do PSD

Um elemento da Ala dos delatores fala de princípios quando o sinecurismo era a questão. No tal blogue onde escreve aquele que não é "de" dentro.

Teixeirinha - Bota desafio nisso (com Mary Terezinha)

Dedicado ao Sócrates.

O aumento do IVA e a diminuição dos salários dos FP's atingirá a actividade económica e terá, infelizmente, efeito nos vencimentos do sector privado

Os efeitos na economia privada far-se-ão sentir, com mais mais falências e mais desemprego.

Mais música pedida para canarinho encantandor que está triste, por Teixeirinha

Oiça aqui e se alegre

Principal Top Letras Top Artistas Qual é a letra / T / Teixeirinha / Canarinho CantadorTeixeirinha
Canarinho Cantador
Composição: Francis Hime e Capinam Cadastrar Letra da Música Canarinho Cantador Vídeo relacionado - TeixeirinhaTeixeirinha - Canarinho Cantador


Canarinho cantador
O que foi que aconteceu
Tu cantavas tão alegre
De repente emudeceu
Canarinho cantador
O maior amigo meu
Faz dueto quando eu canto
Mas agora entristeceu

Se, é porque ela foi embora
Daqui desapareceu
Isso ela fez várias vezes
Antes que você nascer
Ela foi mas logo volta
Não pode viver sem eu
Amigo não fique triste
Que ela não me esqueceu.

Canarinho eu aconselho
Para quem não aprendeu
Quando a mulher vai embora
E satisfação não deu
Não chames, não vais atrás
Faz que nem percebeu
De volta ela vem chorando
E diz que se arrependeu

Canarinho estou lembrado
Um dia também sofreu
Deixaste a gaiola aberta
E alguém asas bateu
Voou para muito longe
De saudades aborreceu
Não te traiu canarinho
Voltou para o cantinho seu.

Tua linda canarinha
Esse ato cometeu
Fez igual a minha amada
Comigo desentendeu
Sem demora esta de volta
A consciência doeu
Ela esta pensando em mim
A paixão lhe comoveu

Canta, canta canarinho
Que ninguém te ofendeu
A minha morena linda
Vem ali, já resolveu
Está deitada em meus braços
Quantos beijinhos me deu
Canta, canta canarinho
Pro amor que não morreu

Teixeirinha - Quem é você agora

Ouça você aqui.

Eu não esperava que você chegasse ao ponto que chegou
Desemcabeçada pelo vagabundo que te carregou
Também apoiada pelos cafagestes que não te criou
Depois de ser gente a mulher decente as origens voltou
Eu em sua vida te juro que fui um bilhete premiado
Por que há muitos anos eu lhe retirei de um rancho esfarrapado
Te trouxe comigo enfeitei teu corpo que era amarrotado
Te matei a fome e te dei um nome distinto e honrado
Formamos um par querido de todos pelo mundo afora
Sem papel casamos em nome de deus e nossa senhora
Lhe tornei esposa desse homem honesto que lhe canta agora
Lhe dei o perfil de uma miss brasil bonita por fora
És feia por dentro porque acumulas mentira e maldade
Herdasde ao nascer na cama humilde da natalidade
Tentei corrigir todos seus defeitos toda falsidade
Fiz tudo porque prá chamar você mulher de verdade
Em troca de tudo que fiz pro você recebi o mal
Fugiste de mim quando eu me encontrava naquele hospital
Robou os meus filhos que eu amava e amo mulher desleal
Você me judiou, mas não derrubou a minha moral
Mulher eu não nego você foi alguém que mais amei na vida
A prova está aí no meu coração abriste uma ferida
Resta a cicatriz porque não esqueço a filhinha querida
E o filho adorado tem um pai honrado e uma mãe perdida.

Aumento de Impostos, Diminuição de salários e corte do subsid. Natal dos Funcionários públicos, tudo está em cima da mesa às 19.10

Finalmente, parece que a vontade dos liberais vai ser satisfeita: os funcionários públicos poderão ver os vencimentos cortados!

De que é que o PS está à espera para propor o aumento do IRC aos bancos?

A Edição de Hoje do Diário do CDS não está nada má para o Regime

Teixeirinha, Jacaré sai do caminho - Bota desafio nisso (com Mary Terezinha)

(carregue em cima do bichinho e vai ter uma surpresa)

O processo da Queda de Roma não pode ser travado só porque há um duo quer ter mais visibilidade no Senado que o próprio Imperador!

Enquanto uns querem a mudança de regime, outros preferem a dança das cadeiras

Os professores estão motivados, Prof. Rui Caetano

Os professores estão motivados
A escola é um espaço de educação, formação, aprendizagens diversas, mas é também um local de socialização. Os alunos não vêm à escola apenas à procura de aprender os conteúdos das disciplinas, os alunos ambicionam muito mais. Querem aperfeiçoar as suas competências já adquiridas e apreender outras. Vêm também em busca do relacionamento pessoal, procuram as palavras dos amigos e o calor da amizade, esperam pelas novidades de cada dia, tentam novas experiências de vida.
Os professores estão motivados e preparados para cumprirem o seu papel, os professores sabem o que querem e como querem, são profissionais a tempo inteiro. Muitos deles são um exemplo raro de abnegação, generosidade, esforço e brio profissional inigualáveis.
Os professores, além de prepararem o Ano Lectivo nos bastidores, organizando turmas, fazendo os horários dos alunos, dos professores e dos funcionários, fazendo exames e preparando aulas, estudam, investigam e concebem as melhores estratégias com o objectivo de ajudar, o melhor possível, os seus alunos a atingir o sucesso escolar.
Os professores gostam do seu trabalho, anseiam pelos resultados positivos dos seus alunos e, apesar dos problemas, apesar da crise económica e financeira, não desistem nem perdem a coragem, antes pelo contrário, lutam pela sua ESCOLA e pelo sucesso dos seus alunos.
Não basta, todavia, o esforço dos professores nem os investimentos dos encarregados de educação e muito menos os gastos dos governos com a Escola. Não haverá sucesso, se os alunos não assumirem as suas próprias responsabilidades. O sucesso dos alunos encontra-se nas suas próprias mãos. Precisam de acreditar nas suas capacidades, estudando, empenhando-se e aplicando-se de modo que sejam capazes de atingir os seus objectivos de vida.

Ecos da história do PS-M: 1997 - candidatura de Mota Torres à Câmara Municipal do Funchal

Eu fui candidato à Assembleia Municipal. Contra ventos e marés, defendi a candidatura socialista. Pela segunda vez, deparei com a "longa manus" do regime e constatei até onde ela chega...

Teixeirinha - Cobra Sucuri

Oiça a cobra sucuri de Teixeinha Música pedida..



Eu às vezes tô me lembrando
De um bom compadre que eu tinha
Valente como um diabo
Pior que galo de rinha
Quando o compadre puxava
Sua faca da bainha
Até a própria polícia
Prometia mas não vinha.
Me contou um morador
Lá do rio Gravataí
Que na costa desse rio
Ninguém mais pescava ali
Porque diz que aparecia
Uma cobra sucuri
E aquela cobra fazia
Todos os pescadores fugir.
Eu contei pro meu compadre
Ele garrou pegou a ri
Convidou pra nós ir lá
E eu já me arrependi
Pra ele não embrabecer
Eu fui obrigado a ir
Lá na costa desse rio
Ver a cobra sucuri.
Nós chegamos na barranca
Eu senti um arrepio
Mas quando eu vi a cobra
O meu compadre também viu
A água fez uma onda
Na onda a cobra sumiu
E ainda por desaforo
Deu uns quatro ou cinco piu.
Meu compadre vendo a cobra
Já foi largando as tamancas
Deu um jeitinho no corpo
E da sua faca branca
A cobra veio piando
Veio subindo a barranca
E eu também já fui subindo
Num pé de figueira branca.
Lá de cima eu tava vendo
Como um homem se desdobra
Aí vi que o meu compadre
Tinha destreza de sobra
Ele foi dando um jeitinho
Foi fazendo uma manobra
Em vez da cobra comer ele
Ele é quem comeu a cobra.
Depois da cobra comida
Meu compadre embrabeceu
Olhou pra mim e disse
Por que foi que tu correu?
Ora, ora meu compadre!
Tu bem sabe quem sou eu
Eu tava louco de medo
Da cobra que tu comeu!

Assim vai a Democracia na Madeira: a um ano da eventual disputa eleitoral (...), já há quem garanta uma vitória eleitoral do Regime!

Não acredita? 'tá tudo aqui!. (Isto se houver eleições...).

Igreja e Estado vivem em "união de facto"

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza considera que a Igreja vive em "união de facto" com o Estado. O Pe. Jardim Moreira refere-se à posição passiva da Igreja que é receptora e gestora de apoios públicos em vez da generosidade ser "nascida e alimentada pela caridade e não pelo dinheiro do Estado".
Em entrevista ao DIÁRIO/TSF, Jardim Moreira disse que essa "união de facto é contra-natura" em que, a partir do 25 de Abril, "a Igreja tem vivido muito à sombra de subsídios do Estado" e, lembrou, "manda quem paga". Quando a separação de poderes dita que nenhum poder se submeta ao outro.

"Estamos num país em que se diz e se defende, quando convém, que há uma separação da Igreja do Estado. Quando não convém, fazemos aquilo que se condena na ética que é relações de facto. E temos Igreja/Estado de mãos dadas a fazer aquilo que, para um é barato, e a criar a imagem de que a Igreja faz. Mas faz com o que não é dela, faz com o que é do Estado", disse.

O sacerdote da Diocese do Porto (nas igrejas da Vitória e São Nicolau) "gostaria que a Igreja assumisse a sua missão autónoma, própria e por amor ao seu próximo, num gesto de partilha dos bens. Porque não é com o dinheiro que não é meu que vou criar fraternidade". Sob pena de se estar perante "um engano social", "uma burla" e não de um processo de "lealdade, de transparência, de respeito e de verdade".

"Não admito que se queira dar aos pobres por esmola aquilo que cada um tem direito por ser humano", disse. "Não é favor nenhum conceder os direitos a todas as pessoas", disse. E a dimensão da generosidade não tem sede nem ninguém se deve galantear por ela.

Para Jardim Moreira as estatísticas sobre a pobreza servem a quem as utiliza. Dependem da abordagem e do prisma. Contudo, as cifras da pobreza devem rondar os 18 a 20% da população portuguesa o que significa dois milhões de seres humanos. A Europa gera, por ano, um milhão de pobres. A classe média está sobreendividada (famílias à beira da insolvência), há "pobreza envergonha" e tudo isto, se não forem criadas "almofadas", degenerará em "tensões e violência". Veja-se o que se passa em França com a expulsão de ciganos (um "retrocesso sério nas políticas europeias") o que questiona o paradigma actual da União e o seu princípio da subsidariedade, o que, em linguagem corrente seria 'cada país trata dos seus pobres'.

As razões da crise e da pobreza são várias mas têm à cabeça o sistema capitalista neoliberal que desembocou na actual crise. "Os senhores da macroeconomia julgam e estão convencidos que são os salvadores do mundo", disse.

Para o sacerdote, a política baseada no dinheiro, no lucro, na globabilização económica, que secundariza o ser humano, conduz à ruína. "Isto não é ético, não é justo, não é digno", disse. E dá como exemplo mais recente as medidas do PEC que se viraram para os mais pobres em vez dos mais ricos. É verdade que havia "bandalheira" no recurso ao Rendimento Social de Inserção (RSI) mas não é justo nem "sensato" que se resolva o problema da dívida externa cortando na despesa social. "Acho que foi demagogia, erro e injustiça".

É que, se a generosidade não for "justa e por amor, humilha a pessoa" e não é fiel ao Evangelho. E, neste capítulo, a Igreja (e, em certa medida o chamado 'terceiro sector' -IPSS e centros sociais) têm "muito a rever". "A missão da Igreja é a caridade, é o amor gratuito, sem retorno, é a partilha dos bens gratuitamente", disse. "A solidariedade sem subsidariedade cai no assistencialismo e o assistencialismo oprime", rematou.

O Caso do Pe. Martins
Instado a pronunciar-se sobre a situação canónica do Pe. Martins Júnior, suspenso 'a divinis', Jardim Moreira disse que é tempo de reconciliação. Foi para reconciliar o Homem consigo e com Deus que Cristo encarnou. O Evangelho ensino o perdão. "Toda a instituição Católica, Cristã, tem a missão de ser, em primeiro lugar, instrumento de reconciliação, de fraternidade, de comunhão, onde ninguém se sinta marginalizado nem excluído por motivos ideológicos, litúrgicos, de injustiça, seja qual for", disse.

"A Igreja não pode esquecer o seu Mestre. E o Mestre apresenta-se como 'Bom Pastor' que vai atrás da ovelha perdida, seja ela quem for. E é preciso que todos aqueles que assumem ser colaboradores do 'Bom Pastor' dêem a vida pela ovelha perdida, vão ao seu encontro, peguem nela ao colo, que a tratem com carinho e que ousem justiça e perdão".


Saída do cónego martins da Sé: Denúncia só surgiu após conversa prévia
No início de 2010, Jardim Moreira esteve envolvido numa polémica com a Diocese do Funchal por ter denunciado pressões políticas exercidas sobre a Diocese que estiveram na origem da transferência do cónego Manuel Martins da Sé para Machico. Uma mudança ditada pelo facto do cónego da Sé ter falado na defesa dos pobres e das crianças.

Na altura, o Pe. Marcos Gonçalves, porta-voz da Dioceses negou a existência de pressões e afirmou que a saída do cónego Martins ficou a dever-se a razões pessoais e a um pedido feito pelo próprio.

A esta distância, Agostinho Jardim Moreira reafirma a existência de pressões políticas embora diga que não veio à Madeira para "atacar ou defender ninguém". E agora, como na altura, era a dignidade humana que estava em causa e a defesa dessa dignidade humana por um sacerdote "causou choques e conflitos entre instituições públicas e religiosas".

Jardim Moreira garante que falou previamente com o cónego Manuel Martins antes de denunciar o caso. "Só falei porque tinha a informação pessoal do Sr. cónego Martins. E só a partir dessa informação é que tive autoridade moral e ética para poder falar na televisão", disse.
Instado sobre se a justificação da Diocese do Funchal o convenceu, Jardim Moreira explicou que é fácil às instituições socorrerem-se de "jogos palacianos" (pedidos escritos formais) para "resolver conflitos".

PS-Madeira não não terá informado antecipadamente Sócrates da Convergência Democrática

Quem o sugere ou dá a entender ou até afirma é uma fonte insuspeita.

Um deputado dum partido qu'encomenda a um deputado doutro partido um ataque ao seu líder está a cometer um acto de covardia política.De quem se trata?

Esperem pelo Pravda, que vão saber.
(O autor do esclarecimento não é do PSD, nem do PCP, nem do PND, nem do BE, nem do MPT, nem do CDS).
Post Scriptum
A bem dizer, também não é "do" PS!

A pressão do enviado da OCDE sobre o PSD para aprovar OE é inadmissível e ilegítima

Democracia e Comunicação Social

Não há democracia autêntica sem uma comunicação social livre. Um dos problemas que devia constar da agenda da Oposição é o da Comunicação Social, pública e privada. Sempre considerei que as eleições na Madeira, sobretudo as legislativas regionais, não são autenticamente livres, porque a Comunicação Social na Região não é livre com aquele grau de liberdade próprio de uma sociedade europeia.

Comunicação Social ignora iniciativas do Bloco de Esquerda

Pela terceira vez em cinco dias, os órgãos de comunicação social da Região Autónoma da Madeira faltaram, em bloco, à iniciativa política do Bloco de Esquerda. Considerando que aos outros partidos políticos, de uma forma geral, é assegurada cobertura das iniciativas políticas (e bem!) o que se passa relativamente ao Bloco de Esquerda só pode ser qualificado como DISCRIMINAÇÃO VERGONHOSA!

Já chegamos à Madeira: OCDE vem a Portugal recomendar ao Governo o que ele quer fazer. Encomenda de regime!

Referendo: o regime está calado. Tem medo?

O líder do PS propôs aos outros partidos, no âmbito da Convergência na Acção, o estatuto do referendo como a forma por excelência de desbloquear o sistema. O PCP, tal como já havia feito, anuncia que vai apresentar propostas de regulação nos três parlamentos. O regime nem tuge nem muge. Porquê? Então já não gostam do referendo?

PCP QUER DEFINIR REFERENDOD REGIONAIS

Propostas apresentadas em São Bento, na Madeira e nos Açores

O Partido Comunista Português vai entregar, no início de Outubro, na Assembleia da República, na Assembleia Legislativa da Madeira e na Assembleia Legislativa dos Açores, diplomas que regulamentam os referendos regionais. Os comunistas pretendem fazer aprovar um regime jurídico que concretize uma norma constitucional que, embora clara, não pode ser aplicada.

Recentemente o Partido Socialista admitiu a possibilidade de a oposição madeirense propor a realização de referendos sobre temas regionais, mas a ausência de uma lei específica impede essa consulta ao eleitorado.

O PS-M sugeriu a todos os partidos da oposição que fizessem um levantamento de assuntos que poderiam ser alvo de consulta em referendo, mas o próprio Jacinto Serrão, líder dos socialistas madeirenses, reconhecia que haveria questões jurídicas para resolver.

A Constituição da República consagra a possibilidade de realização de referendos nacionais, locais e regionais, mas apenas os dois primeiros estão regulamentados, através de leis específicas e já foram realizados. O referendo nacional foi regulado através da Lei Orgânica n.º 15-A/98, de 3 de Abril, e o referendo local através da Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 de Agosto. O PCP justifica a sua proposta com a necessida de de colmatar essa lacuna legislativa.

Os deputados comunistas recuperam um diploma que já tinha sido entregue na Assembleia da República, elaborado pelod eputado António Filipe, mas que nunca chegou a ser debatido.

A proposta é simples e segue legislação já existente para os referendos nacionais. As Assembleias Legislativas,da Madeira e dos Açores, como determina a Constituição, terão de aprovar decretos legislativos que determinem a realziação dos referendos.

A iniciativa junto da Assembleia Legislativa poderá ser tomada pelo Governo Regional, pelos grupos ou representações parlamentares, ou por grupos de cidadãos eleitores em número não inferior a 3.000.

O referendo regional, tal como acontece com os referendos nacional e local, fica sujeito à fiscalização preventiva obrigatória doTribunal Constitucional, que deve ser suscitada pelo Representante da República. Caso o Tribunal se pronuncie pela constitucionalidade e legalidade da proposta, esta deve ser de imediato enviada ao Presidente da República, a quem compete convocar o referendo.

O diploma - deverá ser apresentado em forma de proposta de lei à AR - que cria um regime jurídico para o eferendo regional deverá ser debatido, na ALM, ainda antes do final do ano.

Francisco Lopes: PS e PSD brincam com a Madeira

O candidato do PCP a Presidente da República conhece bem a realidade insular, que procura acompanhar de perto. A história recente leva-o a acusar PS e PSD de fazerem da Madeira um objecto de manobra e de negociação, que ficou evidente na Lei de Meios. Se for eleito, promete estar atento e ser influente na solução do que cá se passa. Sempre através do representante da República, cargo que considera fulcral. Reivindicar autonomia é, para o comunista, "uma questão ao lado".

É o candidato da esquerda? Sou o candidato que se assume com uma postura clara e inequívoca e com um conteúdo patriótico e de esquerda. Que aponta, defende e afirma para o país um rumo diferente daquele que nos últimos 34 anos tem conduzido o país para o declínio. Um rumo de aproveitamento das potencialidades do país, que permitem outra resposta aos problemas do país. O rumo dos últimos anos tem sido de declínio nacional, de agravamento das injustiças e desigualdades sociais, que compromete o presente e futuro do país, que há recursos que permitem um futuro diferente. Veja a situação que temos: Cada vez mais um país dependente do exterior para a satisfação das necessidades básicas dos portugueses. E mesmo assim com o aparelho produtivo a ser destruído, na agricultura e nas pescas e mais de 700 mil portugueses no desemprego, grande parte deles jovens.

O Presidente da República tem poder de intervenção nestas matérias? O Presidente da República tem como funções a garantia da independência nacional e do funcionamento das funções democráticas, que devem funcionar no quadro do que está previsto na Constituição. A independência nacional é a decisão soberana dos portugueses para o seu projecto de desenvolvimento, para a resolução dos seus problemas. O Presidente tem os poderes para intervir no quadro das suas funções e eu defendo as competências actuais para no quadro das suas funções exercer uma influência e todos os seus poderes não no sentido de acentuar um rumo de desastre e de agravamento das injustiças, mas de contribuir para a mudança que Portugal precisa.

A revisão da Constituição está na agenda política, colocada pelo PSD. É necessário rever os poderes do Presidente ou a Constituição que temos é razoável nesta matéria? Defendo a interdependência entre os órgãos de soberania tal como está definido na Constituição e candidato-me no quadro desses poderes. Sobre a revisão há que apontar dois aspectos igualmente preocupantes. Primeiro, os projectos apresentados pelo PSD são projectos de subversão da Constituição, em aspectos essenciais do ponto de vista político, económico e social, designadamente, na legislação do trabalho, serviço nacional de saúde (SNS) e escola pública, transformando-os em áreas de negócios e fragilizando em absoluto os direitos dos trabalhadores. Só que o governo do PS que vêm defender uma posição contrária, na prática da acção governativa, uma postura de desrespeito prático da constituição que põe em causa o SNS, a escola pública e que pretende para além das alterações já efectuadas pôr em causa os direitos dos trabalhadores.

Manter o representante

A revisão constitucional também contempla no caso da proposta do PSD, a única tornada pública, alterações à autonomia. Nesta matéria, há sempre a eterna questão do representante da República, que é actualmente nomeado pelo Presidente. O PSD propõe um representante para as duas regiões e na Madeira e Açores não falta quem defenda o fim do cargo. Qual a sua posição? Defendo a matriz constitucional tal como está, que consagra ao Presidente da República os poderes da unidade nacional e isso envolve a afirmação e a defesa das autonomias das regiões autónomas. Essa é uma conquista da Revolução de Abril, consagrada na Constituição e que é da maior importância para que o povo madeirense possa, na sua especificidade, gerir as questões que lhe são próprias, assegurando o desenvolvimento e justiça social. Há duas regiões autónomas, Açores e Madeira, e devem ser tratadas tal como são, como duas regiões com personalidade própria e isso envolve também a existência de um representante da República para cada região.

Extinguir o cargo, como aliás defende o presidente do Governo Regional da Madeira há anos, é fundamental no percurso autonómico das regiões? De maneira nenhuma. É um caminho errado e que se inscreve numa linha de polémica que se alimenta sucessivamente a propósito da autonomia, quando a questão que se coloca para o desenvolvimento da Madeira, para responder ao interesse do povo madeirense é, para além de uma política nacional de rumo diferente, como já referi, é aproveitar as potencialidades que tem a autonomia tal como está consagrada na Constituição e com os desenvolvimentos no Estatuto-Político Administrativo da Madeira. O que nós verificamos é que há muitas matérias, que estão previstas no actual Estatuto Regional, que não estão aproveitadas do ponto de vista dos poderes e da acção política regional e também verificamos que há aspectos da última revisão constitucional, que conferem mais poderes no âmbito da autonomia, e que não estão ainda transpostos no estatuto.

Aproveitem o Estatuto!

É, portanto, uma falsa questão? Uma questão ao lado. Se há possibilidades no Estatuto que não estão aproveitadas, deviam sê-lo. Se há possibilidades na Constituição que estão consagradas e podem ser introduzidas no Estatuto Político-Administrativo, são essas que têm de ser aproveitadas.

Considera que o que a Madeira precisa é de rever o seu Estatuto Político Administrativo? Aproveitando aquilo que são as potencialidades que a Constituição já dá.

A Madeira é também conhecida por algumas polémicas e episódios políticos únicos. Muitas vezes a oposição tem criticado o Presidente da República em funções por ser pouco interventivo em algumas destas questões, como o desfraldar da bandeira nazi no parlamento regional e episódios subsequentes. Se fosse Presidente, que intervenção teria em situações destas? Candidato-me à PR e consideraria cada uma das questões que no futuro que venham a adiantar-se com a determinação dos poderes e competências atribuídas ao Presidente e com a sensibilidade que cada uma merece, mas num quadro dos poderes actuais , respeitando os poderes e também no respeito pela autonomia. Esta é a regra de conduta essencial que estabeleço para o relacionamento com as Regiões Autónomas.

Muitas vezes há no exterior a ideia de que a Madeira é uma região à parte e quase à margem da lei. Partilha desta visão? Qual o papel do Presidente no sentido de fazer com que a democracia não seja beliscada do outro lado do Atlântico? Na Região Autónoma da Madeira há muitas situações documentadas do ponto de vista de arbitrariedades em termos democráticos e há sobretudo uma realidade de grandes clivagens do ponto de vista social, grandes desigualdades sociais, com uma grande parte da população a viver em condições difíceis de habitação. Esse conjunto de problemas que são problemas de todo o país, têm na Madeira a sua incidência própria. Dentro do critério que defendo para a intervenção do Chefe de Estado - defender, fazer cumprir e cumprir a Constituição - acredito que deve intervir a todos os níveis para materializar esse compromisso. Isso envolve os seus poderes próprios, os seus poderes na sua relação com as autonomias e o papel do próprio represente da República. Há muitos desses aspectos em que a intervenção da República e dos poderes da República, que são exercidos por outros órgãos de soberania, nomeadamente, a Assembleia da República. Há ainda as funções do Governo, dos Tribunais.

Conhecedor da Madeira

E, na sua opinião, as coisas funcionam, ou a Madeira é um local distante, que consegue estar à margem? Problemas existem em todo o território nacional e não apenas na Madeira. A situação da acção política e da governação cria ali um quadro de problemas específicos e alguns deles graves e é necessário e útil que se caminhe para que em todo o território todos os princípios sejam não apenas defendidos na teoria, mas aplicados na prática.

Esta conversa tem mostrado que é um conhecedor da realidade insular, que nem sempre acontece no panorama político nacional. Já esteve na Madeira várias vezes, que acompanhamento faz do trabalho do PCP-M na Região? Procuro informar-me pelas funções que tenho [deputado] e no quadro da minha candidatura à PR procuro informar-me sobre a realidade de todas as zonas do país, das regiões também. Uma das últimas vezes que estive na Madeira, pouco depois do temporal de 20 de Fevereiro, deparei-me com uma situação muito grave, não apenas os riscos que continuam para o futuro, se não há medidas estruturais de protecção para as populações.

Reparei também que se uma parte do território, designadamente na baixa do Funchal, os trabalhos estavam muito acelerados nessa altura, nas zonas altas e noutros concelhos as coisas estavam muito atrasados. É um problema, sem dúvida que o turismo é importante e a imagem que a Madeira dá para o exterior, mas isso não se pode sobrepor ao interesse concreto das suas populações, dos seus dramas, das condições em que vivem, que, em muitos casos, foi deteriorada e alguns continuam em situação não resolvida.

Também me preocupa uma outra situação que é a forma como são utilizados os meios para resolver esses problemas. Houve uma polémica muito grande em torno da Lei de Finanças Regionais e nós tivemos uma posição muito clara: Deve haver um respeito pelos compromissos financeiros com as regiões e sem discriminações. Esta posição que tive e o meu partido tomou quer na Assembleia Legislativa, quer no parlamento nacional, acabou por não ser acompanhado nem pelo PS, nem pelo PSD. Depois dessa polémica, tudo isso foi trocado por uma combinação especial de meios, a propósito e a pretexto da intempérie, que quase colocou em hibernação a Lei de Finanças Regionais e toda a sua problemática. Entendo que, nestas e outras matérias, o povo madeirense não deve ser um objecto de manobras entre negociações e acordos entre o PS e PSD.

Pelos trabalhadores

A sua candidatura visa derrotar Cavaco Silva, se este se recandidatar. O que é um mau resultado? A minha candidatura tem como objectivo a PR. É por Portugal e visa contribuir e dar uma oportunidade ao povo português de ter uma alternativa, de escolher uma pessoa para Presidente, que não está comprometida com o rumo de declínio e desastre das últimas décadas. Um candidato que tem um projecto que envolve todas as regiões no seu todo.

É para levar até ao fim? Sim. Esta não é uma candidatura contra. É por Portugal, pelos portugueses, pelos trabalhadores, pelas novas gerações, pelos mais idosos, pelas mulheres e o seu direito à igualdade. Para conseguir esse objectivo é necessário que o actual Presidente da República não seja eleito e a minha candidatura afirma-se um contributo, não por uma questão pessoal, mas porque durante mais de 15 anos, Cavaco Silva tem tido as mais altas responsabilidades governativas e é dos políticos mais responsáveis pela situação a que o país chegou.

Nenhuma das outras candidaturas é solução, nem a de Manuel Alegre? O projecto que o país precisa só é assumido pela minha candidatura. Também nas outras candidaturas há comprometimento com o que tem sido feito nos últimos anos. Não vemos esta clareza.

Evitar a vitória de Cavaco

A sua candidatura não divide o eleitorado de esquerda? Não, a minha candidatura mobiliza e acrescenta e contribui para este projecto. Todos os votos na minha candidatura são votos que contribuirão para que Cavaco Silva não seja eleito. Dirijo-me a todos os portugueses, independentemente de em quem votaram nas últimas eleições e para todos os que já baixaram os braços. Quero dizer, com a minha candidatura, que vale a pena.

Rejeita a ideia de que esta candidatura é um trampolim para a liderança do partido? Em absoluto. Conhece mal o PCP quem acredita que o partido ia apresentar uma candidatura na actual situação do país, em função de qualquer cálculo interno. O meu camarada Jerónimo de Sousa tem a força, a determinação e todas as condições para ser não apenas a solução no presente, mas também no futuro, como secretário-geral do partido.

É um homem da máquina do partido? O PCP não tem uma máquina, tem uma organização, mas composto por militantes, seres humanos, com características próprias, com o seu sentido de servir os trabalhadores, o povo e o país. Outra observação sobre a questão do desconhecido: Tenho 38 anos de actividade política, nas mais diversas funções, umas mais visíveis outras menos visíveis e com uma intervenção na Assembleia da República, eleito pelo círculo de Setúbal. Mas a questão para a Presidência da República é aquilo que somos e o que queremos para o país.

Se não for eleito. Manuel Alegre podia ser uma hipótese? Várias vezes essa questão me foi colocada de diferentes formas e o que lhe quero dizer é que estou nesta campanha para usar toda a minha capacidade, força e convicção para transmitir ao povo português a importância de optarem por uma escolha nova. E essa escolha é a minha candidatura. Em função dos resultados da primeira volta a seguir se verá que questões se colocam.


O político

Francisco Lopes apresenta-se assim: "Candidato à Presidência da República, assumindo um projecto distintivo e alternativo". Defende "um futuro de desenvolvimento, progresso e justiça social numa perspectiva patriótica, de esquerda e de desenvolvimento equilibrado do país". Diz ainda o candidato que lidera um projecto que se afirma na "defesa e desenvolvimento do regime democrático, no cumprimento da Constituição da República combatendo quer o seu desrespeito na prática pela acção governativa, quer os projectos que visam a sua descaracterização"

Víctor Freitas regressa à Assembleia Regional

Assembleia Regional

Grande Conselho Secreto da Plataforma Democrática decide: a partir de Outubro de 2011,JM muda. As iniciais do colunista principal serão MLF

Aumentem o IRC aos bancos, lancem taxas sobre as concessionárias, acabem com os institutuos e os outsourcings e as malditas parcerias Público-Privadas

Aumentem os impostos, criem um cabaz de compra, paguem o subsídio de natal, vá!

O caso da imprensa não é um caso de verbo. É um caso de verba. Resolvido o caso da verba, fica resolvido o caso do verbo.

Quero ver a ERC analisar os suplementos do Diário ditos comercais em plena campanha eleitoral

PS pede explicações sobre milhões da Via Madeira

quenas e médias empresas podem ter perdido acesso ao factoring devido à operação

Congresso extraordinário do regime: Como é que vai a extracção de areia. Sim, como é que vai!

Conclusões dos paineis do regime: AREIA! Repito: AREIA! Sim: AREIA

Regulamentar a exploração dos recursos vivos e não vivos (areias).

1ª. conclusão extraída dos painéis do regime: Adequação dos horários de visitação hospitalar à necessidade manutenção e reforço dos laços familiares

Muito humano, sem dúvida. Julgo que valia a pena um congresso extraordinário para verificar se os horários estão adequados.

O basta-que-sim começa hoje a publicar aos bochecos as conclusões dos úlitmos paines do congresso do regime*

*informação obtida num blogue perto de si.

Não alinho neste vitimização do Diário, nesta campanha para o tornar mártir. Tudo isto acaba mal para a Oposição e para a Democracia em 2011!

O Jornal é a Mulher do regime. E o Diário é o quê? Maria vai-te com as outras? Ou julga que é virgem?

'JM' foi discriminatório nas Legislativas de 2009: e os suplementos do Diário em plena campanha de elogio ao regime foram analisados?

Avé, César, os espoliados madeirenses da liberdade de expressão te saúdam!

"num ataque cerrado à comunicação Social, Carlos César afirmou na segunda-feira que “a mentira e a calúnia generalizou-se e com grande irresponsabilidade, particularmente nos órgãos de comunicação social, e particularmente no sector público, em que a RTP e a RDP vivem há algum tempo um clima de grande irresponsabilidade e desorientação, mas também no sector privado”.

Aos próceres do regime

Albergue espanhol, sopa juliana azeda, salada de fruta putrefacta, promiscuidade insanável, tudo ao molho e fé num deus menor, carne de porco à jardineira sem tempero, mixórdia intragável, coktail zurrapa, caldeirada de peixe podre é o regime. Mas há democratas que, perante esta inenarrável realidade, invocam a virgindade... imaculada da sua ideologia como entrave ao desbloqueio da Democracia

O Diário de Notícias de Lisboa traz hoje uma peça sobre a Plataforma Democrática que é um serviço ao Regime. A RDP farta-se de a citar

O Réplica e Contra-Réplica só se refere à Convergência Democrática quando o diário fabrica e manipula títulos acerca da dita.

Convergência na Acção: faz hoje um mês, um horizonte de esperança

PS-M exige à Assembleia regresso de Victor Freitas

Socialistas admitem recorrer a medidas mais duras para fazer cumprir a lei

André Escórcio, líder parlamentar socialista, enviou uma carta a Miguel Mendonça - documentos iguais seguiram para a Presidência da República e para o Representante da República - em que solicita a "reposição da legalidade".

O que são os ianques?

Em holandês João é Jan, e o diminutivo é "Janke". Nas colónias americanas da América do Norte, o diminutivo transformou-se em "Yanque" como depreciativo dos camponeses de origem holandesa que ocupavam o rio Hudson, em Nova Iorque. A ilha de Manhatan foi colonizada por holandeses. Na guerra da Independência, o termo ganhou um conceito respeitável devido aos camponeses que combatiam os ingleses. O termo caiu no esquecimento para ressurgir na chama Guerra da Secessão, da Confederação do Sul contra a União do Norte: os sulistas apelidavam os do norte de "damn ankees"(ianques malditos). Hoje, quando se chama "ianques" aos americanos isso tem uma conotação imperialista, ou seja, é o mesmo que denunciar o imperialismo americano e não o povo americano, obviamente, nem a sua Democracia.

Fidel, produto e consequência do regime capitalista corrupto de Fulgêncio Baptista, aliado dos ianques

Redução da despesa pública prevista pelo PEC II e enviada para Bruxelas: -0,1 (de 48% em 2009, para 47,9% em 2010)

Perdoe-me o leitor a novidade chocante que lhe vou dar:
no Relatório de Orientação de Política Orçamental (ROPO) que o Governo enviou a Bruxelas, em Julho de 2010 (isto é, depois de ter pactuado com o PSD as medidas adicionais de austeridade constantes no PEC 2!), consta, para este ano, a escassa redução da despesa total das administrações públicas de -0,1 pontos percentuais (é suposto ficar-se nos 47,9% do PIB, face aos 48% em 2009).

Só que o PIB é suposto crescer em euros correntes: no tal ROPO estima-se que passe dos 167 633 milhões de euros, no ano passado, para os 170 388 milhões este ano. Feitas as contas... em euros correntes, é suposto que a despesa total cresça 1150 milhões de um ano para o outro!

Esquerda Madeira

Saiu a edição de Setembro do jornal Esquerda Madeira, do Bloco de Esquerda. Pode lê-lo aqui.

Guida Vieira e Paulo Martinho Martins - uma ideia interessante

Guida Vieira, uma sindicalista notável, vai lançar um livro proximamente. Luís Filipe Malheiro lança-lhe um desafio interessante e a Paulo Martinho: escrever as memórias e a sua participação nos idos de Abril. Uma ideia interessante, sem dúvida.

Quirino Avelino de Jesus e a história da Autonomia

(Site da ALRAM, História, parágrafo 18)

No entanto, a questão ficou aqui e a resposta da Ditadura foi sempre mais que evasiva. Saliente-se que, por detrás de muito da formação ideológica do chamado Estado Novo, se encontrava o madeirense Quirino Avelino de Jesus, com uma posição bastante rígida em relação a esta e outras questões. Assim, a posição que o Estado Novo assumiu, pelo decreto de 31 de Julho de 1928, foi o de alargar as responsabilidades da Junta Geral do Funchal nas áreas ligadas aos ministérios do Comércio e Comunicações, Agricultura e Instrução, passando para responsabilidades da Junta aspectos que eram anteriormente do Governo Civil, como a Polícia Cívica, Saúde Pública, Assistência e Previdência, estas últimas dependentes dos ministérios do Interior e das Finanças. No entanto, as respectivas verbas e receitas para fazer frente a estes novos encargos ficaram uma vez mais no Terreiro do Paço.

Fernando Rosas fala de Quirino Avelino de Jeus, ideólogo de Salazar

Salazar cometeu o erro de reduzir toda a administração do Estado a esse equilíbrio, ao equilíbrio financeiro, atrasando o desenvolvimento do país e, por outro lado, introduzindo também as regras do equilíbrio financeiro na política colonial. Mas não só, cometendo erro nisso - sob a influência de um homem que o foi o verdadeiro mestre de Salazar, que foi político, foi o mestre político de Salazar, o Quirino Avelino de Jesus- como por outro lado adoptando também as ideias de Avelino de Jesus, do ponto de vista político, em relação à administração colonial, que resultou num documento que é prévio à Constituição, que é o Acto Constitucional de 1930 que rompe com a tradição colonial da República. Nós temos que reconhecer que o colonialismo não é um fruto do Estado Novo e não é um fruto de Salazar, mas enquanto que o colonialismo republicano, e basta falar de homens que foram governadores coloniais como Brito Camacho, Vicente Ferreira, Norton de Matos, se orientava no sentido de elevar as populações a um nível de civilização, criar condições para que fossem povos adultos e portanto encaminhando com toda a contestação e com todas as demoras para um situação possivelmente análoga à que se verificou em relação ao império inglês e ao império francês, que descolonizaram pelo menos

Carrilho 'despedido' através da Lusa

Manuel Maria Carrilho soube hoje de manhã pela agência noticiosa Lusa que iria ser em breve dispensado do cargo de embaixador de Portugal junto da Unesco, afirmou o próprio ao SOL.
De acordo com a nova rotação diplomática, divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Carrilho será substituído pelo embaixador Luís Castro Mendes.

«Soube pela Lusa esta manhã», afirmou o ex-ministro da Cultura de António Guterres, recusando fazer mais «comentários» à notícia.

Esta semana, Carrilho deu uma entrevista ao Expresso em que criticou «os optimismos bacocos» da política e defendeu «uma cultura do diálogo e da negociação política».

Sobre a possibilidade de ser substituído na Unesco limitou-se a dizer que se tratava de «um rumor».

Esta hipótese, contudo, nasceu no ano passado, quando o ex-ministro se recusou a votar o nome do candidato egípcio a director-geral da Unesco, Farouk Hosni, contrariando a indicação do Governo português.

Plataforma Democrática ou Unanimismo e Unicidade de Pensamento?, Roberto Almada

Recebi quase uma dezena de e-mails, e alguns sms, sobre o meu artigo de opinião de hoje no DIÁRIO. Não sabia que os meus modestos textos suscitavam uma onda de reacções significativa. Umas mensagens são de concordância e outras são de preocupação relativamente ao efeito que este artigo poderá ter na "Plataforma Democrática". Pois bem. Nesse artigo, no exercício do meu direito de opinião enquanto político, reafirmo as posições do Bloco relativamente a algumas questões políticas importantes que deverão constar do Programa Eleitoral do BE para as Eleições Regionais do próximo ano. E, além disso, ouso questionar e desafiar outras forças a reflectirem sobre o que teria de ser um eventual e hipotético Programa de Governo e Eleitoral Convergente. Ou pensam que esse Programa teria como ponto único o "derrube do jardinismo"?! E depois, com que políticas governaríamos a Região? fazendo igual ao PSD? fazendo o que o PS faz na República? E de que forma esta reflexão e o reafirmar de posições políticas legítimas, embora passíveis de discussão, podem prejudicar a unidade na acção pela Democracia e pela Autonomia? Ou acham que a Plataforma, se chegar a existir, deve fazer com que os seus "associados" façam voto de silêncio e obediência?! Para isso já basta o Jardinismo! Unidade na Acção, com certeza! Unicidade de Pensamento e Unanimismos impostos, não obrigado!

Até que ponto a cultura do regime foi instigada inconscientemente na opinião pública e publicada?

Qual é o principal adjectivo atribuído pelo regime aos que se lhe opõem: ressabiados! Ressabiados, louquinhos, frustrados, não coisam - toda a gente sabe que os infantários só têm filhos do regime. Agora, o Director do Diário de Notícias - o grande adversário da Plataforma Democrática no Diário - vem chamar-lhe de "do vinagre". Ricardo Oliveira fá-lo com consciência plena ou não tem a mínima noção de como e o quanto incutiu os argumentos do regime, que são argumentos pessoais, próprios de um regime totalitário? Que, a bem ver, não são argumentos lógicos mas patológicos, portanto, vitupérios, os do regime, "ad hominem", e que, eles, sim, revelam a natureza profundamente patológica de um regime que não tem consistência ideológica mas busca justamente a neutralidade ideológica e programática, visto que aspira a ser único? Aconselho a que leiam a recente História de Portugal de Rui Ramos e a ver a natureza compromissória da Constituição de 1933, com base na neutralidade programática, o que explica a longa vida do regime anterior e a do actual regime regional. (Salazar, que chegou ao governo por mão de um primeiro-ministro madeirense, teve como seu ideólogo inicial outro madeirense, Quirino de Jesus):

Recuso-me a discutir a Plataforma Democrática com base nos argumentos do regime propalados nos artigos do JM

O regime anda preocupado com o surgimento da Plataforma Democrática, mas não pode dizê-lo. Então lança argumentos que são os dele, não os da Convergência na Acção. O regime anda preocupado com a subsistência dos pequenos partidos, comove, e lança a lei eleitoral; o regime está preocupado com a pureza ideológica dos partidos que convergem na acção. Guilherme Silva interroga-se como é possível o PS se coligar com a extrema-direita, diz ele. Está-se a ver, o PSD preocupado com o PS (argumento que, depois, é repetido por um jornalista do Diário). O deputado do PSP - sim, PSP, o P é de político, tirei-lhe o democrático, tal como ele fez, ao chamar de Plataforma Política em vez de "Democrática"; percebe-se, "democrática" denuncia a natureza do regime- o deputado do PSP não está preocupado com a Plataforma Democrática, não - está é preocupado com o facto de o PS se contaminar com a extrema-dereita. Lindo! No JM, o líder do PSD jamais usou o sintagma completo, Plataforma Democrática. Ora aqui é que está o fulcro: a plataforma é democrática, não é ideológica, os seus fundamentoss são a democracia, não o socialismo, científico ou não. Mas é claro que os articulistas ao serviço do regime estão precupados com a pureza ideológica: como é que é possível unir o PS à direita? Como há partidos de esquerda disponíveis para convergir na acção, são ignorados, porque não servem ao argumento da pureza ideológica. O que se pergunta é: os partidos da oposição acreditam na boa intenção do regime quanto às preocupações com a representação parlamentar de todas as forças políticas? Os partidos da oposição atribuem ao PSD o papel de guardião da pureza ideológica, ele que é o campeão da subversão da democracia? É conta essa subversão da democracia, que impede a afirmação programática e ideológica das diferentes forças políticas que se pretende a plataforma democrática. Em síntese: aceito discutir tudo, com argumentos que têm como base a democracia e a sua subversão e perversão por um regime monopartidário que se instalou na Região desde o começo da Democracia em Portugal. Mas não aceito discutir os méritos de uma Convergência que pretende justamente combater este regime com o objectivo essencial de cumprir Abril e instaurar a Democracia plena, como em qualquer país ou região europeia com argumentos aduzidos pelo partido do regime. Portanto, os argumentos aduzidos pelos principais colunistas do regime que escrevem no JM e repetidos pelo Diário não devem servir para paralisar a Convergência na Acção da Oposição. Acontece que tenho visto quem, em alguns partidos da oposição, incluindo o meu, chegue a usar os bonecos do JM para levantar reservas à Plataforma Democrática. Esses argumentos não podem ser ignorados mas não é com base com eles que se controi uma nova estratégia, uma nova etapa, uma Democracia conforme a Constituição da República.

Chegou a hora de fazer escolhas claras: a Democracia

Escolhas claras não significa ser-se pelo programa de um partido ou de outro, numa convergência entre vários. Na Madeira, a escolha é muito mais vasta e ainda mais clara: é-se pela Democracia.
Depois, há as políticas concretas. Liberdade religiosa: ou se é pela liberdade religiosa ou não se é. Não participarei em nenhum movimento para impor símbolos religiosos e opor-me-ei; também não participarei em nenhum movimento para retirar quaisquer símbolos religiosos a qualquer comunidade que os não rejeite, considero isso inconstitucional. Já para não discutir se a probição da presença de símbolos religiosos, em instituições com autonomia, as escolas, por exemplo, se é um acto de liberdade religiosa ou da falta de liberdade religiosa, ou, de outra forma, se esse imposição é própria de um estado laico ou de um estado ateu. Julgo que é o reverso do confessionalismo: impor qualquer símbolo religioso que uma comunidade, uma Escola, por exemplo, não quisesse. E as festas de Natal, com a presença de símbolos religiosos (as lapinhas), serão proibidas? Os feriados religiosos, acabarão? É necessário clareza de princípios, mas não me parece que haja uma questão religiosa para fazer disso um tema base de uma convergência democrática. Mas pareceu, com toda a liberdade, ao autor, a mim com toda a liberdade também, não me parece, Tanto mais, é preciso não esquecer, que isso resultou de um despacho desnecessário justamente para provocar isso mesmo. Não entro nesse jogo, o que o autor do despacho desnecessário quis. Já quanto às zonas off-shore, cujo desparecimento global é uma solução economicamente defensável, não pode também a solução resultar da imposição de ninguém a ninguém, quando é certo que também aí há zonas de convergência, a exigência de postos de trabalho, enquanto subsistirem, por exemplo.
(Chegou a hora de escolhas claras)

Emprestar dinheiro a juros à Grécia para ela comprar armamento francês e alemão

Daniel Cohn-Bendit denuncia tudo.

Noticiário da RDP das 12.30 referiu-se longamente ao artigo de hoje do líder do PSD-M no Jornal da Madeira. Muito bem!

E vai referir-se nos próximos noticiários à proposta de referendo líder do PS publicada no Diário de Notícias.

Uvas a 90 cêntimos dão prejuízo

Temos de exigir qualidade é certo, mas a qualidade tem um preço que não pode ser suportado só pelo agricultor!
João Isidoro

Todos os anos e há muitos anos que os agricultores produtores de uvas, particularmente os que produzem a casta negra mole e boal, são confrontados com os mesmos problemas no início das vindimas, nessa altura não têm a garantia se o produto vai ser escoado na totalidade, se a uva vai atingir os 9 graus, dadas as exigências impostas pelo Instituto do Vinho e ainda os preço a pagar por kg.

Este ano, por razões climáticas, o agricultor está ainda confrontado com uma diminuição na produção que pode atingir nalguns casos os 30% relativamente ao ano de 2009.

De acordo com os técnicos, nomeadamente os enólogos, menos uvas significa melhor qualidade. Isso é uma verdade absoluta. O problema é que para o agricultor, menos uvas e menos grau representa os mesmos custos de produção, custos que são invariavelmente suportados exclusivamente pelo agricultor.

Importa referir que o Governo Regional e o Instituto do Vinho utilizam dois pesos e duas medidas no processo das vindimas.

Os engenheiros do Instituto controlam até ao limite, direi mesmo até à saturação do agricultor, a maturação das uvas no terreno bem como o apuramento do grau nas adegas. Assim, a decisão sobre a apanha da uva e os valores do grau cabem exclusivamente à direcção e aos técnicos do Instituto do Vinho, órgão dependente do Governo Regional e não às casas que recebem as uvas.

É, por isso, inaceitável que quanto à decisão do valor a pagar por kg de uvas, o Governo e o Instituto lavem as mãos como Pilatos, descartando-se dessa responsabilidade.

Temos de exigir qualidade é certo, mas a qualidade tem um preço que não pode ser suportado só pelo agricultor que depois no acto das vindimas recebe 90 cêntimos por kg e em muitos casos os engenheiros do Instituto recusam as suas uvas por causa de uma décima. Nestas circunstâncias a recusa das uvas com menos de 9 graus significa um enorme prejuízo para os agricultores.

É comum ouvir-se da parte do agricultor que 90 cêntimos por kg, não compensa os custos de produção de um ano de trabalho.

Refira-se que os custos de produção têm vindo a aumentar todos os anos particularmente os fertilizantes, os remédios, a mão-de-obra e os transportes.

Curiosamente, nos últimos anos, o preço por kg de uva tem vindo a abaixar sucessivamente.

Por outro lado não é justo que se insinue, que os agricultores madeirenses não produzem com qualidade e não reconhecem a importância dessa qualidade para o prestígio do Vinho Madeira nos mercados interno e externo. O que os agricultores esperam do Governo Regional e do Instituto do Vinho é o reconhecimento da importância do seu trabalho reflectido no aumento dos seus rendimentos económicos.

O Governo Regional tem de, uma vez por todas que decidir se este produto é estratégico ou não do ponto de vista económico, paisagístico e social para a RAM e para a economia das famílias que se dedicam a esta actividade.

Se a conclusão for sim então tem de apoiar esta produção o que manifestamente não se tem verificado na dimensão adequada.

Candidato do PCP à Presidência da República, Francisco Lopes

Cavaco conivente com desigualdades na Região
Francisco Lopes diz que há uma governação anti-democrática na Madeira

O candidato do PCP à Presidência da República, Francisco Lopes, considera que Cavaco Silva não pode "olhar para o lado" perante as "gritantes desigualdades e injustiças sociais" e a "governação anti-democrática" existentes na Madeira.

Uma ideia defendida ontem à noite, por ocasião de um jantar com apoiantes madeirenses, uma iniciativa realizado num restaurante de Santo António e que juntou mais de duas centenas de pessoas.

Francisco Lopes acusa Cavaco Silva de ter "uma enorme responsabilidade" na grave situação que o país atravessa, em resultado dos seus dez anos como primeiro-ministro e dos cinco enquanto Presidente da República. O candidato comunista defende, por isso, que uma eventual reeleição de Cavaco representaria "não apenas a continuação, mas o agravamento dos problemas nacionais" e assume que a sua candidatura é, também, um contributo para que o actual Presidente da República não seja reeleito.

Francisco Lopes assume-se, por isso, como uma alternativa "que dê resposta e enfrente os problemas do país" e que concretize "um rumo de desenvolvimento, justiça e progresso social".

Referindo-se especificamente à situação actual da Madeira, o candidato apoiado pelos comunistas defende que as dificuldades sentidas não resultam da insuficiência do modelo autonómico, mas sim de "décadas de política de direita e de opções erradas quanto ao desenvolvimento regional", que ocasionam "profundas fragilidades e dependências da base económica regional".

«Roer a corda»

Adenda: é este então o responsável pelo congelamento há mais de 30 dias! V

O mesmo autor que lançou um nome, quando, há algum tempo, denuncei um movimento eleitoral lançado de dentro do partido contra o próprio partido, volta, agora, a lançar o mesmo nome, a propósito de um texto ensaístico, que aqui escrevi, há dias, sustentado na declaração de princípios inerente a qualquer organização democrática. Esse texto não passa disso mesmo, afirmações universais e abstractas que só se tornam concretas quando houver situações e factos que violem esses princípios universais. Estamos, mais uma vez, perante uma eventual delação pública. Só se houver um facto paradigmático que viole esses princípios universais, como o da (des)lealdade, que seja conhecido desse autor, é que ele pode inferir. Mas ao inferir e ao delatar, se é o caso, esse autor parece querer sacudir a água do capote. (Além de, mais uma vez, revelar falta de solidariedade, há também uma intenção clara de afastar o nome apontado de qualquer ambição política futura). O problema é a pista deixada pelo autor na expressão "roer a corda": além de poderes extra-sensoriais e de prestidigitação implícitas que era preciso ter, para não falar na admiração por quem assim tanto pode - bastava um estalar de dedos - e de falta de fé na consistência do projecto - a autoria, neste contexto, da expressão "roer a corda" é identificável por uma circunstância muito concreta que o autor (da expressão)inadvertidamente deixou escapar, por esquecimento dessa circunstânca. Mas está lá o retrato.

Se o Estado não pagasse os vencimentos aos funcionários públicos? Acabava o défice e havia superavit. E que mais?

Hernâni Lopes propõe baixar os funcionários públicos. É uma solução, "cortar na despesa".
Quem são os funcionários públicos: professores, enfermeiros, médicos, polícias, militares.
Fechavam as escolas, os hospitais, deixava de haver segurança.
E a economia? Bem, por muito que os neoliberais tenham dificuldade em entender, os FP's são pessoas, não são extra-terrestres, têm empréstimos, comem, adoecem, os filhos comem, adoecem. Tirando o facto de não interessar que os filho dos funcinários públicos passem fome e adoeçam, vamos ao que interessa aos neoliberais - é claro que os socialistas não pensam assim - a Economia. Os funcionáris públicos têm empréstimos nos bancos. É preciso dizer o resto?
(O mais interessante nem sequer é haver quem não saiba de que terra é, ou de que ideologia é, e vá embalado em receitas que são de outra terra - o mais interessante mesmo é a satisfação pessoal pela receita.

Jornadas parlamentares do PS: António Trindade pede taxas aeroportuárias mais baixas

.É uma das ideias que saem do primeiro dia das jornadas parlamentares do PS [que decorreram ontem e hoje, com a presença do Professor André Escórcio e de todos os deputados]: prorrogar a concessão do aeroporto da Madeira, por 20 anos, possibilita um “forte abrandamento das taxas”.

A ideia, deixada por António Trindade, foi enquadrada num contexto de profunda preocupação com o futuro do sector turístico na Região, que era o tema dos trabalhos.

O empresário e “cidadão”, como vincou, defendeu ainda a extensão ao transporte marítimo do subsídio de mobilidade. Quanto ao aéreo, advoga uma mudança, no sentido de haver um ‘plafond’ e uma comparticipação de 50% da tarifa, pelo Estado.

As jornadas parlamentares do PS continuam hoje com o convidado a ser Hélder Spínola.

O melhor líder em Demcracia é aquele que os eleitores escolheram

Nestes tempos de neoliberalismo, em que as Humanidades são arredadas do Ensino Superior em nome da eficácia e do PIB, que, por isso mesmo, está cada vez mais baixo, a Democracia corre riscos. Há quem queira transformar a Democracia num sistema simples de ou mera burocracia, passe a contradição, ou num conselho de resultados especulativos, nesta economia de casino. E que vemos? Corremos, cada vez mais, numa pista de atletismo imaginária mas real, passe outro paradoxo, para o abismo da economia e para a falência da democracia. Recoloquemos Sócrates: uma vida sem reflexão não merece ser vivida.

Para ser líder do um partido tem de ser democrata e tem de zelar pela sua autonomia

Um dirigente, um deputado, um militante e até um simples simpatizante de uma força política tem o dever indeclinável de lutar pela autonomia do projecto político em que acredita, a menos que seja mercenário a soldo. E quanto mais elevado for o nível na hierarquia do partido, maior é o grau da sua responsabilidade. Jamais um dirigente, um deputado, um futuro ou ex-candidato a líder de um partido pode atentar contra a autonomia do seu partido. Um deputado ou um dirigente, ou um militante que estejam ao serviço da estratégia de outra força política contra o partido de que fazem parte não merecem ser nem deputados, nem autarcas, nem sequer militantes desse partido, quanto mais seus dirigentes. Quando um militante de um partido mais não faz do que, covardemente, atentar contra o carácter dos seus correlegionários e ainda do dirigente máximo do seu partido, é bom que os seus interlocutores, em tendo carácter, se tiverem carácter, verificar quem é que, efectivamente, é falho de carácter. Quando um dirigente de um órgão colegial de uma instituição presta informações privilegiadas a outras insituições concorrentes, isso tem um nome, é bom que a instituição receptora se aproveite mas tome nota do carácter do delator. Quando um cidadão de um país em negociações com o outro presta a esse outro país elementos da estratégia de negociação, retirando espaço de manobra ao seu próprio país, isso tem um nome. Isto aconteceu e é histórico. Aconteceu durante as negociações do processo de descolonização, a traição foi cometida contra Portugal e o traidor era Português, embora não tendo nascido em solo europeu, o que, para o caso, tanto monta ou monta tanto como o caso dos indivíduos das instituições aludidas: todos traidores, todos casos de traição. Mas é da Historia que Roma não paga a traidores!

Democracia ou mera mudança de poder?

Queremos mesmo uma democracia ou só queremos substituir um poder por outro? Vejo, às vezes, nos mais críticos do sistema, uma falta de democraticidade, nas atitudes, na simpatia oca conforme se lhes apara o jogo ao serviço de protagonismos disfarçados de projecto político, que só me apetece dizer que não estou para substituir apenas um poder por outro. Acrescenta-se, e nisso não diferem do regime, o mexerico cafezeiro sem frontalidade, para o qual tenho cada menos disponibilidade e me sobra o tédio, a incapacidade de se verem na imagem que reflectem física e culturalmente ao espelho, daí os comentários, que revelam excesso de cafeína e falta de tea, e nós perguntamos: que democratas são estes que manipulam na casa dos outros, que dignidade a daqueles que se deixam manipular pelos das outras casas? Até podiam fazer isto tudo, se não nos quisessem levar por pacóvios - até não querem, não têm é massa cinzenta, para além do terno, para perceberem que nós os topamos. Mas fica a pergunta: são estes que se dizem arautos, de quê? Não se iludam: nem a ética é exclusiva do reviralho, nem falta quem a tenha entre os que agora estão.
P.S.
Se há cidadãos cujo sentido de ética é para mim uma referência, o Dr. Luciano Castanheira é um deles. Por razões pessoais que o próprio desconhece.

Coesão económica e social da UE em causa

Deputada europeia Ilda Figueiredo na Madeira

A União Europeia (UE) tem a responsabilidade, numa altura de crise e para não comprometer ainda mais o objectivo da coesão social e económica, aumentar os níveis de comparticipação comunitária nos projectos dos Estados mais vulneráveis, como é o caso de Portugal.

A proposta da eurodeputada da CDU, Ilda Figueiredo, vai no sentido de a UE co-financiar projectos a 90%, em detrimento dos actuais 50%, sendo a outra metade suportada pelos Estados-membros. A eurodeputada, que esteve ontem na Madeira, no âmbito da concepção de um estudo sobre os factores de agravamento da situação económico-social na UE, defendeu ainda que o Estado português e o Governo Regional devem ter maior rigor na aplicação dos fundos europeus, por forma a responder às reais necessidades das populações, facto que, afirma, não tem existido nos últimos programas de apoio comunitário.

Ilda Figueiredo reservou o dia para uma visita ao Curral das Freiras, uma das zonas fortemente atingidas pelas últimas catástrofes naturais que assolaram a Madeira (temporal de Fevereiro e incêndios de Agosto), e também para uma audição pública, nomeadamente às forças sindicais representadas na Região, que expuseram as suas preocupações.

Martin Luther King

No final, não nos lembraremos das palavras dos nossos inimigos, mas dos silêncio dos nossos amigos...

(A situação em que se encontra o Deputado Victor Freitas resulta em uma tripla infâmia: a infâmia política; a infâmia pessoal; e a infâmia ética dos que se mantêm em silêncio, quando deviam falar; a função em que me encontro, obviamente transitória, impele-me a ser ainda mais exigente com a minha consciência e não me calarei enquanto não vir este caso ter um desfecho de acordo com a lei; Sophia afirmava: a minha fome é um problema pessoal; a fome dos outros é para mim um imperativo moral e ético. Na verdade, as injustiças que me atingem não são para mim um caso de consciência; mas as injustiças que a que assisto interpelam-me do ponto de vista ético e moral).

Aviso à navegação...

Se a Plataforma Democrática ganhar as eleições e visse a ganhar tiques autoritários aos do actual regime, eu, coerentemente, continuaria a escrever... contra o regime!

BE-Madeira reafirma convergência partidária

Apesar de criticar duramente a alegada tentativa de alteração da lei eleitoral

A Comissão Coordenadora Regional da Madeira do Bloco de Esquerda (BE-M) mantém o objectivo traçado de encontrar uma convergência partidária que crie alternativa credível à maioria PSD, mas não deixou de criticar a já polémica tentativa do parceiro da 'Plataforma Democrática' , o PS-Madeira, em negociar com os social-democratas uma alteração da lei eleitoral que permitisse retirar capacidade eleitoral aos pequenos partidos.

Em conferência de imprensa realizada esta manhã, o líder regional do BE-Madeira salientou, sobre este segundo caso, que o partido não pode concordar com eventuais tentativas dos dois maiores partidos na Região de retirar representatividade parlamentar aos restantes. Roberto Almada diz que repudia "eventuais tentativas de entendimento em relação à alteração da lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira, alegadamente negociadas entre o PSD-Madeira e o PS-Madeira, com a finalidade de expulsar do parlamento forças políticas de menor representatividade". E acrescentou: "Para o Bloco de Esquerda a actual lei eleitoral não é negociável e tudo o que consubstância uma alteração a ela será entendido como uma traição aos princípios norteadores de qualquer plataforma de entendimento".

Quanto à criação de um consenso alargado entre os diferentes partidos da oposição, Roberto Almada e os seus parceiros na Comissão Coordenadora afirmam que a procura de soluções políticas para os problemas da Região continua a ser o objectivo. Mas ressalva que este entendimento manter-se-á "sem prejuízo da afirmação de posições e posturas diferenciadas do Bloco de Esquerda em relação às políticas neo-liberais e atentatórias dos direitos das pessoas, perpetradas pelos governos da República do PS, pelo Governo Regional do PSD e pelo PS, com apoio do PSD, quer na República quer na Região".

O BE-Madeira também aproveitou para deixar um apelo a todos os simpatizantes e madeirenses que reforcem o empenho no apoio ao candidato à Presidência da República Manuel Alegre.

Foi ainda mandatado o deputado na Assembleia Legislativa da Madeira, o próprio Roberto Almada, a apresentar projectos que levem à revogação da portaria do Governo Regional que determinou o pagamento da educação pré-escolar e ainda das refeições no 1.º Ciclo.

BE propõe grupo para rever Estatuto

Depois de uma coligação para o Funchal, nas autárquicas de 2013, agora é a vez de uma proposta de acordo em relação à revisão do Estatuto Político-Administrativo. Aproveitando o facto de o líder do PS-M apelar à convergência entre os partidos da oposição, com convites para a constituição de uma plataforma democrática, o Bloco de Esquerda avança com propostas concretas para entendimentos entre as forças políticas.

Roberto Almada acredita que, a um mês do início do ano parlamentar na Assembleia Legislativa, será possível criar um grupo de trabalho para apresentar uma proposta conjunta de revisão do Estatuto. Uma iniciativa legislativa que deverá ser apresentada a 5 de Outubro, data do centenário da implantação da República em Portugal.

O líder do BE esclarece que este grupo não deverá incluir apenas os partidos que se mostraram disponíveis a integrar a plataforma democrática, mas toda a oposição.

O Estatuto da Região ainda não foi revisto desde que foram aprovadas as últimas alterações constitucionais, em 2004, que alargaram os poderes das Regiões Autónomas, nem alterou os artigos referentes à lei eleitoral que passou de círculos concelhios para um único círculo regional.

O regime de impedimentos e incompatibilidades dos titulares de cargos públicos e políticos é outro ponto que tem sido referido por todos os partidos da oposição.

"O BE já tem uma proposta de revisão do Estatuto, feita por Paulo Martins, logo após a revisão constitucional de 2004, mas estamos disponíveis para atingir consensos", afirma o líder do BE.

Almada lembra que um novo Estatuto Político-Administrativo que venha a ser aprovado na ALM deverá seguir para a Assembleia da República, pelo que considera importante os contactos com as estruturas nacionais dos vários partidos sobre esta matéria.

O Bloco de Esquerda considera que os apelos à convergência feitos pelo PS-M devem ter consequências práticas e uma delas deveria ser a apresentação de uma proposta conjunta de Estatuto da RAM.

Lei eleitoral inegociável

Onde não haverá qualquer cedência do BE é na lei eleitoral para a ALM.Reagindo a notícias recentes que apontam para uma convergência de posições, entre PS e PSD, para nova revisão da lei que recupere os círculos concelhios, Roberto Almada garante que o seu partido "estará sempre contra" qualquer alteração que prejudique uma correspondência justa entre votos e mandatos.

'Caso' Victor Freitas no Constitucional

Outro dos pontos de convergência que Roberto Almada considera possíveis de atingir, entre os vários partidos da oposição, diz respeito a uma situação que envolve o grupo parlamentar socialista. Victor Freitas, oitavo elemento da lista do PS-M, foi afastado do parlamento, quando Jacinto Serrão reassumiu o seu lugar, permanecendo na Assembleia deputados que ocupavam lugares inferiores no ordenamento de candidatos.

Uma situação que , segundo o líder do BE, já deveria ter sido "encaminhada para o Tribunal Constitucional". Este será um dos assuntos que o Bloco irá discutir com o PS-M, mas Roberto Almada admite que se os socialistas não avançarem com a queixa sobre o 'caso' Victor Freitas, seja o seu partido a avançar com um requerimento junto do TC.

As críticas de outros ao governo central não só não só incompatíveis com a Plataforma, como podem ser a voz pública de sentimentos particulares

Plataforma Democrática, Rodrigo Trancoso

Desde o anúncio da intenção de criação de uma Plataforma Democrática (PD), que congregasse no seu seio partidos da oposição, forças vivas da sociedade civil e cidadãos independentes, com o objectivo de em conjunto e de forma articulada, convergirem na acção com o propósito de derrubar o PSD/Madeira, muitas têm sido as reacções adversas, provenientes tanto do PSD (como seria de esperar), como de alguns sectores da própria oposição (facto que, infelizmente sublinhe-se, também não constitui surpresa.
Este conjunto de reacções, na minha modesta e humilde opinião, só reforçam a pertinência e a urgência da criação e consolidação da referida plataforma, senão vejamos: por um lado, o facto de o PSD/M e do Sr. Presidente do Governo Regional, já terem por diversas vezes se pronunciado publicamente contra a dita PD, tentando ridicularizá-la e descredibilizá-la, só confirma que a sua real concretização seria um forte incómodo e empecilho para a acção governativa. Fazendo uso da proverbial e secular sabedoria popular, sou tentado a dizer que "só se atiram pedras às árvores que dão frutos". Pois bem, pelos vistos o "fruto" prometido pela PD, ainda sem existir, já é cobiçado e disputado de forma nítida e notória pelo PSD. Por outro lado, da oposição, levantam-se algumas reservas, pelo facto de a mesma se ir centrar exclusivamente no ataque ao Jardinismo esquecendo o combate ao poder central (Governo da República). Ora bem, se se pretende criar e consolidar uma Plataforma Democrática, esta terá naturalmente de actuar numa linha bem definida e que reúna o consenso de todas as organizações e personalidades dela constituintes. Assim, para este efeito, é óbvio e lógico que jamais a referida plataforma deverá agir contra algum aspecto que faça parte da matriz ideológica e programática de qualquer um dos seus aderentes. Neste sentido, é absurdo esperar que a referida plataforma se pronuncie contra o Governo da República ou, por exemplo, contra o casamento homossexual, porque ao assim proceder estaria a atacar frontalmente um dos seus supostos intervenientes. Todos sabemos que existem diferenças políticas, programáticas e ideológicas nos diversos partidos políticos da oposição. O que se pretende com esta plataforma não é esbater e muito menos anular essas diferenças. O que se pretende é tão-somente unir esforços em torno de um objectivo comum: derrubar e acabar com o Jardinismo. Tudo o que extravase este propósito, deverá ser concretizado fora do âmbito da referida Plataforma. Neste sentido, é expectável e desejável até, que todos os partidos que venham a constituir a Plataforma continuem de forma independente e livre a sua própria acção política, procurando só não colidir quando estiver em causa o ataque às opções do GR ou do PSD/M. Assim, é imperioso, que por parte de todos os aderentes da PD, haja a maturidade democrática necessária e suficiente para aceitarem e compreenderem as naturais divergências políticas que eventualmente surjam no decurso da acção política de cada um.

O importante é que no âmbito da PD se dê relevo ao que os une em detrimento das naturais diferenças. Que esta PD seja um exemplo de MATURIDADE E CULTURA DEMOCRÁTICAS, constituindo dessa forma um projecto ambicioso e catalisador da sociedade civil em torno de uma Melhor e Mais Democrática Autonomia!!!

Estratratégia política de VF: «Orgulhosamente sós»

Sobre a questão pública que tenho colocado a VF, ele é retórica, porque eu sei qual é a resposta, Mas é bom que todos o saibam.
Poderia supor-se que essa sua atitude poderia resultar da sua peculiar forma de fazer política, pela gestão táctica do silêncio, de que, no passado, resultou a sua situação previlegiada internamente; poderia supor-se que estaria a fazer cálculos políticos, no sentido de que a vitória do projecto em curso seria o fim da sua carreira política, o que revelaria não só uma atitude egoísta mas uma falta de perspectica para o futuro; tudo isso pode supor-se, contudo a resposta é simples: a estragégia política de VF para o partido, ponto em que estávamos em desacordo, é a estratégia do «orgulhosamente sós». Ou seja, coerentemente, VF não se reconhece na convergência democrática que os partidos estão a desenvolver, visto que ele é partidário de uma posição socialista do início do anos setenta, que se traduzia numa palavra de ordem gritada nos comícios socialistas: «Só! ,- Só!, - Só PS». Em síntese: com VF na liderança do PS, não haveria Plataforma Democrática. Tenha ele a frontalidade de o assumir publicamente. Não, não o fará. Prefere a gestão do silência, a política do "Orgulhosamente só». Só, politicamente, fica ele.