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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Francisco Lopes: o Voto na Democracia Social

Afinal, quem quer extinguir os partidos da Oposição? – Graves declarações de um candidato presidencial

José Manuel Coelho, candidato presidencial: o Bloco de Esquerda "vai desaparecer na Madeira".

1. Imaginemos que Cavaco dizia que os partidos de Esquerda, PS, BE e PCP, em consequência da sua eleição iriam desaparecer? Fascismo”!, diria a Esquerda e com razão. Ou que Alegre dizia que o PSD e o CDS, também como consequência da sua eleição, iriam desaparecer? Ditadura comuno-socialista!, diria a Direita, e com razão! Pois bem, um candidato presidencial afirmou, alto e bom som, que um Partido, no caso o BE-Madeira, iria desaparecer.
2. Todos sabemos a peculiaridade da candidatura de José Manuel Coelho. Há ali uma nebulosa que abrange um arco que vai do anarco-populismo gauchista, que rejeita qualquer tipo de poder organizado, até ao populismo mais radical de direita de natureza antidemocrática. Nenhum eleitor de JMC, com todo o respeito, lhe dá o voto para ser PR, antes pelo contrário, com a certeza de que não o será.
3. Num momento de grande desalento social e de graves dificuldades, o desespero de uma classe média e baixa atingidas, em cheio, pela crise é um viveiro potencial para desenvolver-se uma candidatura destas.
4. Tudo isto é verdade a nível nacional. Só que, se a nível nacional, por mais críticas que se faça, é pacífico que temos uma democracia segundo os cânones europeus, a nível regional todos os partidos de Oposição estão de acordo que não se atingiu os mínimos aceitáveis no quadro europeu. Ou seja, na prática, neste caso, esta candidatura está, objectivamente, ao serviço do regime na Região. (Ver parte final do ponto 6).
5. Ora, ao usar indiferentemente os termos “regime” a nível nacional e regional – que já ontem era usado, com intuitos claros pelo líder do PSD-M, com significado nacional – e ao tratar, por igual, Cavaco, Manuel Alegre, Sócrates e os corifeus do regime na Madeira, a candidatura populista de José Manuel Coelho está a branquear o que se passa na Madeira. Afinal, os epítetos lançados contra o regime na Região não são, dirão os observadores e o regime, por causa da sua natureza, sua, dele, regime regional, mas por causa da natureza da candidatura de JMC.
6. A questão que aqui se coloca é se, afinal, contra tudo o que têm dito publicamente, os corifeus do movimento desta candidatura querem uma alternativa a este regime na região ou se querem apenas ocupar o lugar dos outros partidos da Oposição mantendo o regime? Ou seja, se serão um obstáculo a uma alternativa ao regime, por via de uma arrogância que já se adivinha, o que, na prática, seria, objectivamente, servirem o regime. (Ver final do ponto 4).
7. Por outro lado, toda a gente sabe que esta candidatura de JMC tem sido apoiada formalmente por muitos elementos da candidatura derrotada no último Congresso do Partido – elementos que, formalmente, apoiam a candidatura oficial do Partido - e que (ver peça no Diário) se preparam para promover a agitação se o resultado da candidatura oficial não obtivesse os resultados expectáveis para o Partido. Ou seja, estes elementos apoiam, à socapa, e sem frontalidade, JMC e vão pedir os que formal e realmente apoiam o candidato do partido? Por que não têm a frontalidade de dar a cara por JMC? Por outro lado, é bom lembrar que estes elementos acusaram o líder do Partido de querer banir outros partidos do parlamento. Agora, nada dizem.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

A Oposição interna está a aproveitar uma candidatura libertária para fazer movimentação facciosa no interior do partido

1. Não haverá fim deste Regime na Região sem uma alternativa consistente e não haverá alternativa consistente sem o PS.
2. Há quem, em aliança objectiva com o Regime, mesmo que sem esse intenção estratégica, a tentar fragilizar o PS. Com isso, está a impedir a construção de uma alternativa.
3. Esta notícia nada tem de novo. Já o tinha clarificado aqui e aqui.
4. A questão que se tem de colocar, em termos de equação é esta. Há elementos da Oposição interna que publicamente dão a cara por uma candidatura mas já dão mostras públicas de queter tirar proveito político de eventuais maus resultados dessa candidatura. A atitude é condenável, mas, colocados os dados da equação, uma vez que pretendem fazer uma leitura facciosa desses resultados o que se pergunta é, se efectivamente, estão a apoiar essa candidatura ou estão a apoiar outra candidatura de forma informal? Já o fizeram nas autárquicas. Há um conhecido elemento da oposição interna que se gaba ele mesmo de ser um dos responsáveis pela candidatura libertária.
5. E a candidatura libertária - vai deixar-se instrumentalizar por essa facção? Também é provável que esta atitudes destes elementos está a afastar potenciais votantes.
6. Quanto à questão facciosa, estes dados, se fosse para fazer esta leitura facciosa, serviria para responsabilizar esses elementos. Mas, é bom que se repare, até que ponto vão os princípios desta facção. São capazes de usar uma eleição presidencial para seu uso faccioso. Já o tentaram fazer com o projecto político sério e que abalou o regime da Plataforma Democrática.
7. As candidaturas presidenciais são acima dos partidos. Os cidadãos são livres de apoiar quem quiser. Respeito o candidato da voz da Liberdade, mas tenho grandes simpatias por outras candidaturas: a candidatura libertária que se quer afirmar contra o kitsch de qualquer poder, não obstante poder criar uma dinâmica que pode objectivamente servir o regime se não for estratégica e ficar refém dos que só querem corrgir o rumo deste regime, e tenho ainda simpatia pela candidatura utópica que representa, obviamente, uma utopia para toda a humanidade, não obstante depois os erros trágicos que foram cometidos. Também me identifica com a doutrina cristã não obstante os crimes da Inquisição.
8. Agora, o que eu repudio é a duplicidade dos que dizem publicamente apoiar uma candidatura e estão à sucapa em outra candidatura só para tomarem de assalto o poder no seu partido. Se eu decidisse apoiar uma candidatura, di-lo-ei publicamente. É sabido que nem sempre votei nos candidatos presidencia apoiados pelo PS: em 1976 e em 1980, e tive simpatias por outros candidatos, em 1986. Nestas, o caso repete-se. Agora, não cometo a hipocrisia de dar público apoio a um para arregimentar apoios para outros.

sábado, 6 de novembro de 2010

Francisco Lopes critica comentários de Cavaco Silva nas redes sociais


O candidato presidencial apoiado pelo PCP, Francisco Lopes, considerou hoje Cavaco Silva como "um dos principais responsáveis políticos" pela crise que o país atravessa e disse que são de "lastimar" os comentários do Presidente da República nas redes sociais.


Francisco Lopes considera Cavaco Silva um dos principais responsáveis pela crise.
Cavaco diz no Facebook que vê com "muita apreensão" desprestígio dos políticos "É de lastimar. Se há responsável político em Portugal que está na base da crise, das injustiças, do desemprego, da liquidação da produção da dependência do país, esse responsável é Cavaco Silva", acusou.

De acordo com o candidato, a observação de Cavaco Silva no "twitter" é uma "forma de tentar iludir os portugueses, fingindo que não tem responsabilidades na situação do país".

Francisco Lopes falava aos jornalistas em Avis (Portalegre), à margem de uma ação de campanha junto dos trabalhadores do município local (CDU).

Francisco Lopes reagia às declarações do Presidente da República no 'facebook' e no 'twitter' em que o Chefe do Estado afirmou ver "com muita apreensão o desprestígio da classe política" e a "impaciência com que os cidadãos assistem a alguns debates".

Ao início da tarde de hoje, os juros associados à dívida portuguesa a 10 anos atingiram no mercado secundário, pelas 13:20, o máximo histórico de 6,594 por cento, acima dos 6,512 do anterior recorde atingido a 28 de setembro.

Uma situação que mereceu também por parte de Francisco Lopes alguns comentários e criticas ao desempenho da banca.

"Como é que é possível admitir que num momento em que se está a impor sacrifícios aos trabalhadores portugueses, em que se está a comprometer a produção nacional, a criação de emprego, haja resultados de 4,6 milhões de euros de lucro diários da banca", questionou.

Para o candidato, o que tem sucedido nas "últimas décadas" em Portugal é um rumo que "assume" as políticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e as políticas dos "grupos económicos e financeiros", em vez de "optar pelos interesses do povo português".

sábado, 25 de setembro de 2010

Francisco Lopes: PS e PSD brincam com a Madeira


O candidato do PCP a Presidente da República conhece bem a realidade insular, que procura acompanhar de perto. A história recente leva-o a acusar PS e PSD de fazerem da Madeira um objecto de manobra e de negociação, que ficou evidente na Lei de Meios. Se for eleito, promete estar atento e ser influente na solução do que cá se passa. Sempre através do representante da República, cargo que considera fulcral. Reivindicar autonomia é, para o comunista, "uma questão ao lado".

É o candidato da esquerda? Sou o candidato que se assume com uma postura clara e inequívoca e com um conteúdo patriótico e de esquerda. Que aponta, defende e afirma para o país um rumo diferente daquele que nos últimos 34 anos tem conduzido o país para o declínio. Um rumo de aproveitamento das potencialidades do país, que permitem outra resposta aos problemas do país. O rumo dos últimos anos tem sido de declínio nacional, de agravamento das injustiças e desigualdades sociais, que compromete o presente e futuro do país, que há recursos que permitem um futuro diferente. Veja a situação que temos: Cada vez mais um país dependente do exterior para a satisfação das necessidades básicas dos portugueses. E mesmo assim com o aparelho produtivo a ser destruído, na agricultura e nas pescas e mais de 700 mil portugueses no desemprego, grande parte deles jovens.

O Presidente da República tem poder de intervenção nestas matérias? O Presidente da República tem como funções a garantia da independência nacional e do funcionamento das funções democráticas, que devem funcionar no quadro do que está previsto na Constituição. A independência nacional é a decisão soberana dos portugueses para o seu projecto de desenvolvimento, para a resolução dos seus problemas. O Presidente tem os poderes para intervir no quadro das suas funções e eu defendo as competências actuais para no quadro das suas funções exercer uma influência e todos os seus poderes não no sentido de acentuar um rumo de desastre e de agravamento das injustiças, mas de contribuir para a mudança que Portugal precisa.

A revisão da Constituição está na agenda política, colocada pelo PSD. É necessário rever os poderes do Presidente ou a Constituição que temos é razoável nesta matéria? Defendo a interdependência entre os órgãos de soberania tal como está definido na Constituição e candidato-me no quadro desses poderes. Sobre a revisão há que apontar dois aspectos igualmente preocupantes. Primeiro, os projectos apresentados pelo PSD são projectos de subversão da Constituição, em aspectos essenciais do ponto de vista político, económico e social, designadamente, na legislação do trabalho, serviço nacional de saúde (SNS) e escola pública, transformando-os em áreas de negócios e fragilizando em absoluto os direitos dos trabalhadores. Só que o governo do PS que vêm defender uma posição contrária, na prática da acção governativa, uma postura de desrespeito prático da constituição que põe em causa o SNS, a escola pública e que pretende para além das alterações já efectuadas pôr em causa os direitos dos trabalhadores.

Manter o representante

A revisão constitucional também contempla no caso da proposta do PSD, a única tornada pública, alterações à autonomia. Nesta matéria, há sempre a eterna questão do representante da República, que é actualmente nomeado pelo Presidente. O PSD propõe um representante para as duas regiões e na Madeira e Açores não falta quem defenda o fim do cargo. Qual a sua posição? Defendo a matriz constitucional tal como está, que consagra ao Presidente da República os poderes da unidade nacional e isso envolve a afirmação e a defesa das autonomias das regiões autónomas. Essa é uma conquista da Revolução de Abril, consagrada na Constituição e que é da maior importância para que o povo madeirense possa, na sua especificidade, gerir as questões que lhe são próprias, assegurando o desenvolvimento e justiça social. Há duas regiões autónomas, Açores e Madeira, e devem ser tratadas tal como são, como duas regiões com personalidade própria e isso envolve também a existência de um representante da República para cada região.

Extinguir o cargo, como aliás defende o presidente do Governo Regional da Madeira há anos, é fundamental no percurso autonómico das regiões? De maneira nenhuma. É um caminho errado e que se inscreve numa linha de polémica que se alimenta sucessivamente a propósito da autonomia, quando a questão que se coloca para o desenvolvimento da Madeira, para responder ao interesse do povo madeirense é, para além de uma política nacional de rumo diferente, como já referi, é aproveitar as potencialidades que tem a autonomia tal como está consagrada na Constituição e com os desenvolvimentos no Estatuto-Político Administrativo da Madeira. O que nós verificamos é que há muitas matérias, que estão previstas no actual Estatuto Regional, que não estão aproveitadas do ponto de vista dos poderes e da acção política regional e também verificamos que há aspectos da última revisão constitucional, que conferem mais poderes no âmbito da autonomia, e que não estão ainda transpostos no estatuto.

Aproveitem o Estatuto!

É, portanto, uma falsa questão? Uma questão ao lado. Se há possibilidades no Estatuto que não estão aproveitadas, deviam sê-lo. Se há possibilidades na Constituição que estão consagradas e podem ser introduzidas no Estatuto Político-Administrativo, são essas que têm de ser aproveitadas.

Considera que o que a Madeira precisa é de rever o seu Estatuto Político Administrativo? Aproveitando aquilo que são as potencialidades que a Constituição já dá.

A Madeira é também conhecida por algumas polémicas e episódios políticos únicos. Muitas vezes a oposição tem criticado o Presidente da República em funções por ser pouco interventivo em algumas destas questões, como o desfraldar da bandeira nazi no parlamento regional e episódios subsequentes. Se fosse Presidente, que intervenção teria em situações destas? Candidato-me à PR e consideraria cada uma das questões que no futuro que venham a adiantar-se com a determinação dos poderes e competências atribuídas ao Presidente e com a sensibilidade que cada uma merece, mas num quadro dos poderes actuais , respeitando os poderes e também no respeito pela autonomia. Esta é a regra de conduta essencial que estabeleço para o relacionamento com as Regiões Autónomas.

Muitas vezes há no exterior a ideia de que a Madeira é uma região à parte e quase à margem da lei. Partilha desta visão? Qual o papel do Presidente no sentido de fazer com que a democracia não seja beliscada do outro lado do Atlântico? Na Região Autónoma da Madeira há muitas situações documentadas do ponto de vista de arbitrariedades em termos democráticos e há sobretudo uma realidade de grandes clivagens do ponto de vista social, grandes desigualdades sociais, com uma grande parte da população a viver em condições difíceis de habitação. Esse conjunto de problemas que são problemas de todo o país, têm na Madeira a sua incidência própria. Dentro do critério que defendo para a intervenção do Chefe de Estado - defender, fazer cumprir e cumprir a Constituição - acredito que deve intervir a todos os níveis para materializar esse compromisso. Isso envolve os seus poderes próprios, os seus poderes na sua relação com as autonomias e o papel do próprio represente da República. Há muitos desses aspectos em que a intervenção da República e dos poderes da República, que são exercidos por outros órgãos de soberania, nomeadamente, a Assembleia da República. Há ainda as funções do Governo, dos Tribunais.

Conhecedor da Madeira

E, na sua opinião, as coisas funcionam, ou a Madeira é um local distante, que consegue estar à margem? Problemas existem em todo o território nacional e não apenas na Madeira. A situação da acção política e da governação cria ali um quadro de problemas específicos e alguns deles graves e é necessário e útil que se caminhe para que em todo o território todos os princípios sejam não apenas defendidos na teoria, mas aplicados na prática.

Esta conversa tem mostrado que é um conhecedor da realidade insular, que nem sempre acontece no panorama político nacional. Já esteve na Madeira várias vezes, que acompanhamento faz do trabalho do PCP-M na Região? Procuro informar-me pelas funções que tenho [deputado] e no quadro da minha candidatura à PR procuro informar-me sobre a realidade de todas as zonas do país, das regiões também. Uma das últimas vezes que estive na Madeira, pouco depois do temporal de 20 de Fevereiro, deparei-me com uma situação muito grave, não apenas os riscos que continuam para o futuro, se não há medidas estruturais de protecção para as populações.

Reparei também que se uma parte do território, designadamente na baixa do Funchal, os trabalhos estavam muito acelerados nessa altura, nas zonas altas e noutros concelhos as coisas estavam muito atrasados. É um problema, sem dúvida que o turismo é importante e a imagem que a Madeira dá para o exterior, mas isso não se pode sobrepor ao interesse concreto das suas populações, dos seus dramas, das condições em que vivem, que, em muitos casos, foi deteriorada e alguns continuam em situação não resolvida.

Também me preocupa uma outra situação que é a forma como são utilizados os meios para resolver esses problemas. Houve uma polémica muito grande em torno da Lei de Finanças Regionais e nós tivemos uma posição muito clara: Deve haver um respeito pelos compromissos financeiros com as regiões e sem discriminações. Esta posição que tive e o meu partido tomou quer na Assembleia Legislativa, quer no parlamento nacional, acabou por não ser acompanhado nem pelo PS, nem pelo PSD. Depois dessa polémica, tudo isso foi trocado por uma combinação especial de meios, a propósito e a pretexto da intempérie, que quase colocou em hibernação a Lei de Finanças Regionais e toda a sua problemática. Entendo que, nestas e outras matérias, o povo madeirense não deve ser um objecto de manobras entre negociações e acordos entre o PS e PSD.

Pelos trabalhadores

A sua candidatura visa derrotar Cavaco Silva, se este se recandidatar. O que é um mau resultado? A minha candidatura tem como objectivo a PR. É por Portugal e visa contribuir e dar uma oportunidade ao povo português de ter uma alternativa, de escolher uma pessoa para Presidente, que não está comprometida com o rumo de declínio e desastre das últimas décadas. Um candidato que tem um projecto que envolve todas as regiões no seu todo.

É para levar até ao fim? Sim. Esta não é uma candidatura contra. É por Portugal, pelos portugueses, pelos trabalhadores, pelas novas gerações, pelos mais idosos, pelas mulheres e o seu direito à igualdade. Para conseguir esse objectivo é necessário que o actual Presidente da República não seja eleito e a minha candidatura afirma-se um contributo, não por uma questão pessoal, mas porque durante mais de 15 anos, Cavaco Silva tem tido as mais altas responsabilidades governativas e é dos políticos mais responsáveis pela situação a que o país chegou.

Nenhuma das outras candidaturas é solução, nem a de Manuel Alegre? O projecto que o país precisa só é assumido pela minha candidatura. Também nas outras candidaturas há comprometimento com o que tem sido feito nos últimos anos. Não vemos esta clareza.

Evitar a vitória de Cavaco

A sua candidatura não divide o eleitorado de esquerda? Não, a minha candidatura mobiliza e acrescenta e contribui para este projecto. Todos os votos na minha candidatura são votos que contribuirão para que Cavaco Silva não seja eleito. Dirijo-me a todos os portugueses, independentemente de em quem votaram nas últimas eleições e para todos os que já baixaram os braços. Quero dizer, com a minha candidatura, que vale a pena.

Rejeita a ideia de que esta candidatura é um trampolim para a liderança do partido? Em absoluto. Conhece mal o PCP quem acredita que o partido ia apresentar uma candidatura na actual situação do país, em função de qualquer cálculo interno. O meu camarada Jerónimo de Sousa tem a força, a determinação e todas as condições para ser não apenas a solução no presente, mas também no futuro, como secretário-geral do partido.

É um homem da máquina do partido? O PCP não tem uma máquina, tem uma organização, mas composto por militantes, seres humanos, com características próprias, com o seu sentido de servir os trabalhadores, o povo e o país. Outra observação sobre a questão do desconhecido: Tenho 38 anos de actividade política, nas mais diversas funções, umas mais visíveis outras menos visíveis e com uma intervenção na Assembleia da República, eleito pelo círculo de Setúbal. Mas a questão para a Presidência da República é aquilo que somos e o que queremos para o país.

Se não for eleito. Manuel Alegre podia ser uma hipótese? Várias vezes essa questão me foi colocada de diferentes formas e o que lhe quero dizer é que estou nesta campanha para usar toda a minha capacidade, força e convicção para transmitir ao povo português a importância de optarem por uma escolha nova. E essa escolha é a minha candidatura. Em função dos resultados da primeira volta a seguir se verá que questões se colocam.


O político

Francisco Lopes apresenta-se assim: "Candidato à Presidência da República, assumindo um projecto distintivo e alternativo". Defende "um futuro de desenvolvimento, progresso e justiça social numa perspectiva patriótica, de esquerda e de desenvolvimento equilibrado do país". Diz ainda o candidato que lidera um projecto que se afirma na "defesa e desenvolvimento do regime democrático, no cumprimento da Constituição da República combatendo quer o seu desrespeito na prática pela acção governativa, quer os projectos que visam a sua descaracterização"

sábado, 18 de setembro de 2010

Candidato do PCP à Presidência da República, Francisco Lopes


Cavaco conivente com desigualdades na Região
Francisco Lopes diz que há uma governação anti-democrática na Madeira


O candidato do PCP à Presidência da República, Francisco Lopes, considera que Cavaco Silva não pode "olhar para o lado" perante as "gritantes desigualdades e injustiças sociais" e a "governação anti-democrática" existentes na Madeira.

Uma ideia defendida ontem à noite, por ocasião de um jantar com apoiantes madeirenses, uma iniciativa realizado num restaurante de Santo António e que juntou mais de duas centenas de pessoas.

Francisco Lopes acusa Cavaco Silva de ter "uma enorme responsabilidade" na grave situação que o país atravessa, em resultado dos seus dez anos como primeiro-ministro e dos cinco enquanto Presidente da República. O candidato comunista defende, por isso, que uma eventual reeleição de Cavaco representaria "não apenas a continuação, mas o agravamento dos problemas nacionais" e assume que a sua candidatura é, também, um contributo para que o actual Presidente da República não seja reeleito.

Francisco Lopes assume-se, por isso, como uma alternativa "que dê resposta e enfrente os problemas do país" e que concretize "um rumo de desenvolvimento, justiça e progresso social".

Referindo-se especificamente à situação actual da Madeira, o candidato apoiado pelos comunistas defende que as dificuldades sentidas não resultam da insuficiência do modelo autonómico, mas sim de "décadas de política de direita e de opções erradas quanto ao desenvolvimento regional", que ocasionam "profundas fragilidades e dependências da base económica regional".

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Francisco Lopes é o candidato do PCP às eleições presidenciais


Francisco Lopes 53 anos. Operário
Participou nas actividades do Movimento Democrático e integrou a União dos Estudantes Comunistas (UEC) em 1973.
Fez parte da Célula dos Trabalhadores da Applied Magnetics e foi membro da Comissão de Trabalhadores desta empresa
Participou na acção sindical no âmbito do Sindicato dos Electricistas do Distrito de Lisboa
Foi responsável da Organização Regional de Setúbal do PCP
Deputado à Assembleia da República, eleito pelo Círculo Eleitoral de Setúbal
Membro da Comissão Política e do Secretariado.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Mário Soares não vota em Alegre porque tem consciência


Histórico socialista aguarda a decisão socialista sobre as eleições presidenciais mas já decidiu em quem não vota.

Mário Soares ainda espera que o PS decida qual é o candidato que vai apoiar na corrida a Belém, mas deixa desde já uma certeza: Manuel Alegre não terá o seu voto.

“Se for Manuel Alegre veremos, mas acho que não, isso não porque tenho uma coisa já há muito tempo que é a minha consciência”, disse Soares no Algarve.

Este não será o primeiro desalinhamento do antigo Presidente da República com o seu partido de sempre. Lembra Mário Soares que não apoiou Ramalho Eanes.

Quanto ao candidato Fernando Nobre, o histórico socialista diz que daria um bom Presidente, mas sem compromissos: “Não tenho nenhum candidato”, reforça.

De recordar que o PS ainda não decidiu quem apoia na corrida presidencial do próximo ano. O secretário-geral José Sócrates está em consultas nos órgãos internos do partido.

Para já, são dois os candidatos presidenciais que já assumiram candidatura: Manuel Alegre e Fernando Nobre. As eleições vão realizar-se em Janeiro de 2011.