PS-M exige à Assembleia regresso de Victor Freitas

Socialistas admitem recorrer a medidas mais duras para fazer cumprir a lei

André Escórcio, líder parlamentar socialista, enviou uma carta a Miguel Mendonça - documentos iguais seguiram para a Presidência da República e para o Representante da República - em que solicita a "reposição da legalidade".

O Réplica e Contra-Réplica e o Pravda vão ter que decidir: ou estão com a Plataforma Democrática ou fazem o jogo do Ultraperiferias!

Conscientemente ou não, é o que estão a fazer!
Já agora não deixa de ser enigmático - para mim, não! - esta coincidência no ataque ao líder do PS, sim, líder, por vontade soberana do Congresso, embora sem o meu sufrágio - esta coincidência entre o Pravda Ilhéu e Vítor Freitas no ataque ao líder do PS! Já mostrei no passado, que não alinho em golpadas e defendi Vítor Freitas contra quem sabemos! Líder é líder, e Vítor era o líder do projecto! Portanto, tenhuma juizinho! O líder do PS é quem os militantes decidiram! Nade de golpes palacianos, senhores do costume!

Sou solidário com o deputado Vítor Freitas: política e pessoalmente

É óbvio que, tal como aconteceu com o deputado José Manuel Coelho, o caso Vítor Freitas tem de ser tratado como aquilo que é, um caso do regime. Tem a minha solidariedade política. Daí resultou uma situação individual. Tem também a minha solidariedade pessoal.

Nota importante:
(Sobre a natureza eminentemente política do caso, independentemente do seu efeito pessoal, mantenho o que aqui disse, em 27 de Outubro de 2009).

15.59: LFM fala do caso Vítor desde o Verão. De repente, silêncio. O que se passa?

Atenção, atenção beco do Amaro,São Martinho, continua a música pedida. Vêm aí o disco do separatismo!

Quando é apanhado flangrantemente com a boca na botija, isto é, a violar a constituição e o Estado de Direito, o PPD: rema p'ra canto e desvia do Estado de Direito para a falsa questão colonial!

Rep. da República:A CR,o Estatuto e a Lei foram subvertidas;PPD-M:nós não gostamos que nos digam essas coisas,só gostamos de as fazer!Ai, ai, ai!

tudo aqui!

Violação do Estado de Direito: o caso Vítor Freitas: tal como eu tinha dito, o problema não estava na Lei mas violação da Constituição e do Estatuto

Disse-o aqui.

MAIS UMA VITÓRIA DO ESTADO DE DIREITO, DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTATUTO CONTRA O SISTEMA LARANJA: COELHO VOLTOU; VÍTOR VOLTARÁ, A DEMOCRACIA VENCERÁ!

Victor Freitas não deveria ter saído, diz Representante: Monteiro Diniz

Victor Freitas não deveria ter saído - diz Representante: Monteiro Diniz, tal como eu tinha dito no fim, "Nunca um eminente jurista como o Conselheiro Monteiro Dinis pode pactuar com esta aberração do Direito e certamente não o fará" - aqui, último parágrafo.

Monteiro Dinis: "a norma do Estatuto da Região (artigo 30º nº 2) que serviu de base à substituição do deputado do PS, Víctor Freitas, em virtude do regresso de Jacinto Serrão à Assembleia Legislativa, não deveria de ter sido interpretada isolada, mas sim na conjugação com o artigo 33º e com o genérico quadro constitucional legal "que sempre deverá servir de parâmetro interpretativo em matérias desta natureza".

BastaQueSim: essa substituição respeita o princípio geral da precedência na lista, é uma entidade claramente regulada pela Constituição, pelo próprio Estatuto, no Artigo 33. Fazer uma interpretação isolado do número 2 do artigo 3, é interpretar um artigo da lei desenquadrada do corpo jurídico em que ela está inserida. Ou seja, a interpretação (.) que está a ser feita isola-se num determinado artigo e ignora claramente tudo o resto: a lei eleitoral, a Constituição e o próprio Estatuto que, obviamente, não pode ir contra a Lei e a CR.

Facto histórico: 500 milhões!

Concordo plenamente e sempre concordei, como, aliás, se pode ver aqui, e aqui, e aqui, e aqui, etc. etc.

SETE FACTOS HISTÓRICOS DURANTE A LIDERANÇA PARLAMENTAR DE VÍTOR FREITAS

E que resultaram de uma estratégia parlamentar profícua.