domingo, 3 de setembro de 2017

O ESTADO SOCIAL, A CLASSE MÉDIA E A COESÃO SOCIAL


O ESTADO SOCIAL, A CLASSE MÉDIA E A COESÃO SOCIAL: o contrato social que está inscrito na matriz constitucional portuguesa pressupõe a coesão do tecido social português, a nível regional, social e local. É através do sistema fiscal que esse contrato se efetiva, no caso dos sujeitos singulares, através do IRS, fazendo-se aí as transferências entre a classe média e as classes mais desfavorecidas. A coesão social que é a base do Estado Social não pressupõe apenas as transferências entre estas duas classes: pressupõe a existência de uma classe média robusta que não só não deve pagar duas vezes, mas que deve também ser compensada do seu esforço financeiro nos momentos em que mais precisa.

E nesse aspeto as Câmaras Municipais devem ser a guarda avançada do Estado Social nos seus municípios. Há setores do PS-Madeira que têm aderido a esses discurso assistencialista em detrimento do Estado Social. Nada mais errado! A prazo, perdem todos: os mais desfavorecidos, a classe média, o tecido social no seu conjunto, a própria economia. Uma família da classe média que têm filhos na Universidade, no Ensino Secundário, ou no Básico, e que tem de pagar material escolar, alimentação e transporte dos seus educandos faz um esforço financeiro mensal tremendo que fica, muitas vezes,  à beira do esgotamento, com o lençol a fugir dos pés ou da cabeça. A classe média paga tudo: a saúde, a educação, a casa, o carro, a cultura, o lazer. Há estudos que indicam uma variação de custos na abertura do ano escolar entre 400 a 600 euros.

Por essa razão, o BE adiantou um proposta na ALR para que o GR fizesse na RAM o que o Governo da República já faz: fornecer os manuais ao primeiro ciclo. Como candidato pelo BE à Câmara Municipal de Santa Cruz defendo que esse apoio vá até ao 9º ano e até mesmo ao Ensino Secundário, mas faço-o com uma condição: que ou o Estado Regional assume esses custo, o que é apenas um adiantamento, visto que isso deixa de ser dedutível em sede de IRS, é uma questão de acudir às famílias quando elas mais precisam, ou o Estado Local se adianta, mas com uma condição: os municípios têm, depois, de ser ressarcidas pelo Estado, visto que isto não pode ser feito à custa do tecido social municipal. E quando falo de manuais, falo também da alimentação e dos transportes. Não é, afinal isso que impõe o texto constitucional? É óbvio que essa minha proposta pode obrigar a ajustamentos legislativos que os defensores do Estado Social não deixarão de estar disponíveis para fazer.

O discurso do Estado Assistencial da Direita Neoliberal, defende que a Escola Pública ou a Saúde devem ser pagas, antecipadamente,  pela classe média, fazendo o discurso da esmola aos pobres. Isso conduziria à destruição ou a grave crise  do Estado Social  a prazo, porque levaria não só à destruição da classe média, como aconteceu no Governo da Direita entre 2011 e 2015, o que prejudicou seriamente as classes mais desfavorecidos e a economia, numa séria espiral recessiva. Ou seja, os que querem fazer  um negócio com a Saúde e a Educação convém-lhes o discurso das classes mais pobres, mas esse discurso traz um objetivo escondido: o olho nos enormes recursos disponíveis na Saúde e na Educação, que eles querem privatizar, socializando os custos, que o Estado, isto é, nós todos, nomeadamente a classe média.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Santa Cruz, as razões de uma candidatura






1.       Ao apresentar a minha candidatura à Camara Municipal de Santa Cruz, junto aos Paços do Conselho deste município, dirigi-me a todos o munícipes de Santa Cruz e das suas freguesias, Gaula, Santo António da Serra, Camacha, Caniço e Santa Cruz,  freguesia sede do Concelho, é certo, mas apelei a que  uma Aliança Eleitoral encontrasse viabilidade política mediante a   minha condição de candidato independente pelo Bloco de Esquerda. Quais as razões cívico-políticas que me levam a apelar a essa Aliança Eleitoral através desta candidatura? Terei legitimidade política para fazer esse apelo?

2.       Os eleitores sabem qual é a minha ideologia  política de sempre, que se situa no campo socialista ou da democracia social, que abrange uma ampla faixa social que vai da Esquerda ao Centro-Esquerda, onde se situam o Bloco e o Partido Socialista.

3.       Por outro lado, todos sabem que sempre me envolvi em atividades cívicas, por uma cidadania ativa, desde a cultura, a escrita, a defesa de autonomia política, democrática e patriótica, as questões sociais.

4.       Sabemos que existe hoje no país uma pacto solidário estre os eleitores e a maioria que viabilizou o atual Governo, cuja momento genético é aquele instante em que Catarina Martins desafiou o líder do PS e atual Primeiro-Ministro, no debate que teve com ele paras as eleições legislativas de 2015, para que aceitasse dialogar, mediante determinadas condições sociais, como o fim do corte de pensões e dos salários,  para a viabilização de um governo saído de uma nova maioria, a maioria de Esquerda para barrar a Direita e o seu governo.

5.       Sei também que, no meu concelho,  existe hoje uma Aliança Eleitoral e natural  maioritária constituída pelos eleitores dessa faixa social que vai da Esquerda ao Centro-Esquerda e sei também que essa faixa queria ver traduzida numa solução política essa Aliança Eleitoral em Santa Cruz.

6.       Por essa razão, e como é meu apanágio  agir para além da questão formal até que ela possa surgir, não deixei de me empenhar, civicamente, junto de vários dirigentes da área do Bloco   e do PS-Madeira para  corresponder a esse entendimento natural que resulta dessa Aliança Eleitoral na bases eleitorais destas duas forças políticas.

7.       Obviamente que, se houve ou não contactos formais entre os dois partidos a mim não me compete. O que posso dizer é que houve de início, abertura de espírito de todos até a uma determinada altura. Porém, há um momento a partir do qual tudo muda abruptamente.  O PS-Madeira desencadeia um grave conflito com o Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do seu partido, alia-se à Direita no Parlamento Regional nessa luta e isola-se à Esquerda. Ficam, assim, goradas quaisquer tentativas de construir um projeto autárquico em comum para corresponder aos eleitores. 

8.       Perante estas circunstâncias, que atitude poderia eu ter quando o Coordenador Regional do Bloco de Esquerda, mostrando um total espírito de abertura, justamente porque sabe os anseios dos eleitores  em Santa Cruz,  me lançou o desafio  para encabeçar, como  cidadão independente,  a candidatura à Câmara Municipal de Santa Cruz? Obviamente,  aceitei   o desafio com o mesmo espírito com que me empenhei em construir uma solução política que fosse ao encontro dessa Aliança Eleitoral que existe e que vai encontrar nesta candidatura do Bloco a sua Casa Comum.

9.       Em Santa Cruz, o Bloco de Esquerda faz a diferença ao ter compreendido que um candidato independente pode concretizar politicamente essa Aliança Eleitoral no município de Santa Cruz. Sinto-me, pois, o candidato natural e legítimo desses eleitores, a quem venho, desde já, apresentando as propostas que constam do nosso projeto, cujas grandes linhas estratégicas estão plasmadas no excelente «Manifesto Autárquico do Bloco de Esquerda».  



Miguel Fonseca 

terça-feira, 7 de março de 2017

As ausências de Deus são as nossas ausências


Se falo de mim e de Deus, tenho de falar do outro que me revela Deus em mim.  Deus e eu é uma relação que deriva da relação que tenho com o outro,  onde vejo a presença ou a ausência de Deus. Se o inferno são os outros, o inverso também é verdade, Deus vê-se nos outros.  Mas quer a presença, quer a ausência de Deus nos outros, pode derivar não dos outros, mas da ausência de Deus em mim, que não o faço presente na vida dos outros, e, sobretudo, me abstenho de tornar presente Deus na vida das outros quanto e quando mais pressinto que Deus está ausente da sua vida. Os outros são os que gravitam na periferia do eu, e, como cada eu tem a sua periferia, eu sou também os outros e os outros fazem parte de mim. Se nos retirarmos,   Deus está ausente.  Retiramo-nos quando ignoramos o outro nas suas necessidades corporais e espirituais: Deus está ausente se há fome, sede, frio, no corpo e na alma, falta de tecto ou de  palavra, ignorância, horizonte, alegria, perdão, paciência, perda de memória. Mas logo o coração se abre ao outro e eis que Deus está de volta. Ou seja, as ausências de Deus são as nossas ausências. É a mim que me cabe trazê-lo de volta. Deus é essa realidade imanente que deriva das nossas ações. É aqui e não lá que se quebra essa linha que, epistemologicamente, separa os que creem na transcendência, pois que ele vive ou não vive, aqui e agora, por exclusiva decisão e responsabilidade nossa. Mesmo se o devirmos em valores universais, seja a liberdade, o amor, a caridade, enfim,  a transcendência,  que, como abóboda,  não se sustenta se não assentar em pilares de base, fuste e capital erguidos sobre as nossas ações. É legítimo  dar-lhe um perfil antropomórfico, cada um de nós, com a ideia de Vítor Hugo de que, se o Universo é infinito, tinha de ter um eu, senão não seria infinito. Podemos até lhe darmos um rosto à medida dos nossos conhecimentos. Jesus é o ser amável que conheço  para ser o rosto de Deus. Através de Jesus, posso me relacionar com Deus, mas devo aceitar que cada um estabelecerá esse diálogo como bem entender, desde que os valores universais superem a linha que me dilacera e que divide os designados, pela sua forma de relação com os valores, em crentes e ateus, e todos compreendam que esses valores universais partem da imanência de cada ato. Cada ser  realiza-se em unidade com os outros,  o que se pode traduzir na oração que une habitantes de todo o universo, Pai Nosso e assim na terra como no céu. Somos todos filhos do universo.