SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES – A MINHA POSIÇÃO

(Dedicado ao ilustra cavaleiro andante do CONSPIRAÇÃO ÀS 7 no vasto País Alentejano).


1. OS PROFESSORES QUEREM MESMO SER AVALIADOS?
2. OS PROFESSORES TÊM RAZÃO?
3. CONTRA QUEM SE MANIFESTAM OS PROFESSORES?
4. HÁ MOTIVOS FINANCISTAS E ECONOMICISTAS NAS REFORMAS DA EDUCAÇÃO?
5. O MINISTÉRIO TEM ALGUMA RAZÃO?
6. HÁ QUEM ESTEJA A MANIPULAR OS MEDOS DOS PROFESSORES, DE FORMA ILIGITIMA?
7. DEVE O SUCESSO DOS ALUNOS SER MEDIDO NA AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES?
8. DEVE HAVER QUOTAS E PROFESSORES TITULARES?
9. COMO ULTRAPASSAR O IMPASSE?
10. O FUTURO AINDA É DE ESPERANÇA?


1. OS PROFESSORES QUEREM MESMO SER AVALIADOS?
Resposta: Eu digo, que, efectivamente, não! Tal como não querem os funcionários públicos. E os professores têm coragem de assumir que não querem ser avaliados? Não, não têm.

2. OS PROFESSORES TÊM RAZÃO?
Resposta:
2.1. Têm razão prática.
2.2. Não têm razão teórica.
E por que [motivo] têm razão prática? Eu conto um caso. Trabalhei numa instituição financeira. O gerente chamou-me e disse:
- Você terá uma promoção por mérito antecipada em dois anos. – Na banca, havia as promoções por antiguidade e por mérito. Uma semana depois, candidatei-me por uma lista unitária à comissão de trabalhadores e o mesmo gerente comunicou-me que já não seria promovido. O exemplo serve como paradigma: os professores, como os funcionários públicos, receiam as promoções para não serem humilhados por quem os avalia. Por isso, têm a razão prática. Para não perder a razão teórica, dizem que querem ser avaliados, mas não querem porque não confiam.

3. CONTRA QUEM SE MANIFESTAM OS PROFESSORES?
Resposta: manifestam-se contra si mesmos, porque não confiam nos seus pares. O exemplo levado à Assembleia pelo líder do Bloco de Esquerda, parecendo jogar contra o ministério, joga contra a má aplicação da avaliação e dá razão aos professores no medo da perversão do sistema de avaliação.
Formalmente, portanto, os professores manifestam-se contra este Governo e contra a Ministra, mas os perigos da perversão do sistema de avaliação existirá sempre se não forem salvaguardados os mecanismos que blindem a avaliação da sua perversão.

4. HÁ MOTIVOS FINANCISTAS E ECONOMICISTAS NAS REFORMAS?
Resposta: Há e o ministério deveria assumir e os professores deveriam compreender.
Há, porque, senão, mesmo implementando um novo sistema de avaliação, não teria sido necessário congelar as carreiras, enquanto decorresse o processo, bastaria a existência de um período de transição. Os motivos financistas derivam da situação do País. Os professores, podem, enquanto cidadãos com diferentes perspectivas políticas, colocar-se a questão de se têm obrigações na crise ou se serão sempre os mesmos a pagar as crises. Agora, é impossível qualquer compreensão dos professores, enquanto cidadãos, se o Governo, enquanto promotor das reformas, não assumir que a crise financeira do país foi também um factor ponderado, mesmo que as reformas na educação sejam necessárias, estando o país ou não em crise.

5. O MINISTÉRIO TEM ALGUMA RAZÃO?
Resposta: Poderia, à partida, ter a razão teórica mas perdeu-a perante os professores na prática.

6. HÁ QUEM ESTEJA A MANIPULAR OS MEDOS DOS PROFESSORES, DE FORMA ILIGITIMA?

Resposta:
Há. Veja-se, por exemplo, o caso do PSD. Embarca no descontentamento mas não contesta o fundo das reformas, refugiando-se na forma. Contudo, não diz o que pretende neste caso, como não diz na Saúde, como não diz na Justiça (qual o mapa judiciário que pretende).


7. DEVE O SUCESSO DOS ALUNOS SER MEDIDO NA AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES?
Resposta: Deve. Se o sucesso dos alunos não está relacionado com o sucesso dos professores, ou o sucesso dos professores relacionado com o sucesso dos alunos, então o papel dos professores é vão e inútil. Os argumentos sócio-económicos e sócio-culturais são válidos, assim como o universo da escola e da turma, por isso mesmo devem ser ponderados para a igualdade de circunstâncias na avaliação.
(Devo, aliás, dizer, para espanto de muitos, que a avaliação das famílias, a existir, não deveria ser facultativa mas obrigatória. E porquê? Porque, sendo facultativa, tenderiam a avaliar os pais descontentes, por motivos nem sempre válidos; ao passo que, sendo obrigatória, ver-se-ia como os alunos só têm como educadores os professores, em muitíssimos casos, e como as famílias, em muitas situações, se demitiram das duas responsabilidades educativas. Seria, assim, uma forma de avaliar e responsabilizar as famílias, que, aliás, só deveriam poder avaliar se tivessem elemento de avaliação, como acontece com os professores. E deveriam ser responsabilizadas nos casos em que os não tivessem).

8. DEVE HAVER QUOTAS E PROFESSORES TITULARES?

Aqui, são os professores que têm razão pura mas o ministério tem a razão prática. Ou seja, de facto, a existência de quotas é um paradoxo. É como se um professor chegasse no princípio do ano a uma turma e dissesse:
- Meus amigos, mesmo que vocês sejam excelentes, só tenho seis 5 ou seis 20 para dar. Acontece que, se é assim, se em teoria os professores têm razão, na prática, o que se vê, na Função Pública, é que, sem quotas, todos têm “5”, ou seja, excelente.
Que deveria então fazer o Ministério? Anunciar que a implementação do sistema de avaliação e a sua optimização e blindagem contra a manipulação pode levar à progressiva eliminação das quotas.
A simplificação da grelha, que deve ser desdramatizada, automática, e pender para a auto-avaliação anual, apenas com a heteroavaliação dentro de cada departamento e somente com a participação de toda o sistema interno escolar na mudança de escalão.
(Na Madeira, não há quotas nem professor titular, mas há uma prova na mudança para o escalão idêntico com entrevista. Veremos se a razão pura não se perde na razão prática).

9. COMO ULTRAPASSAR O IMPASSE?

a) Os professores têm rapidamente de ganhar, além da razão prática, a razão pura. Avançar com propostas concretas de avaliação e querê-la convictamente, vencendo quaisquer tipos de medo, percebendo que é em si que reside a competência da avaliação.
b) Os professores devem perceber que os avaliadores, eles mesmos, não são impunes e há mecanismos que podem ser desencadeados sobre quem agir de má fé.
c) O ministério já devia ter percebido que os medos dos professores resultam da falta de confiança na imunidade do sistema de avaliação e, portanto, é nessa matéria que deve haver diálogo e compromisso, para que o sistema se aproxime, tanto quanto possível, da objectividade, por um lado; por outro, deve dar garantias legislativas e regulamentares de que, mesmo sendo impossível a objectividade absoluta, o próprio mecanismo de avaliação deve prever em si penalizações para as manipulações grosseiras e arbitrárias dos avaliadores que auditorias independentes pudessem facilmente verificar. Isso contribuiria para um clima de confiança dos professores e para a credibilidade do sistema de avaliação.

10 O FUTURO AINDA É DE ESPERANÇA?

RESPOSTA: É!