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O candidato do PS à Câmara Municipal de Santa Cruz, Óscar Teixeira, anunciou ontem, junto ao teleférico do Garajau, no Caniço, que se vencer as autárquicos de domingo vai descer o valor de tributação do IMI e do IRS. (...) muito participada, a iniciativa de campanha socialista (...) com a maioria dos militantes a apresentar-se (...) [com] as t-shirts socialistas (...).
Óscar Teixeira começou por abordar um aumento da receita do IMI da autarquia local na casa dos 42%, na ordem dos 2 milhões e 61 mil euros, para explicar depois algumas alterações recentes de que foi alvo este imposto. "Escolhi simbolicamente a zona do Garajau porque tinha um índice de IMI de 1,85, um dos mais altos do concelho de Santa Cruz, enquanto, logo aqui ao lado, no concelho do Funchal, o índice é de 1,2". Um facto que considera incompreensível.
Após esta explicação, o candidato propôs uma redução de 20% no IMI. "Propomos uma redução de 20%, quer alterando os coeficientes de localização, quer alterando as taxas, sobretudo no contexto da actual crise económica", isto, apesar do Governo Central ter publicado recentemente uma portaria (119/2009), que altera os coeficientes e "traz mais justiça, neste contexto de crise", disse. Óscar Teixeira propôs também uma redução de 5% do IRS dos munícipes santa-cruzenses, independentemente do escalão, passível de realizar desde que o município deliberar prescindir desses montantes. "A nossa proposta, vai no sentido de uma redução global do IRS em 2,5%, não sendo possível, sem demagogias, propor qualquer diferenciação por escalões", conclui.
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