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A acção de campanha do PS em Santa Cruz, do dia de ontem, focou os impostos com incidência autárquica, nomeadamente o IMI e o IRS. O candidato socialista à Câmara Municipal daquele concelho defende «uma redução efectiva da carga de IMI na ordem dos 20 por cento, quer alterando os coeficientes de localização, quer alterando as taxas, sobretudo no contexto da actual crise económica com dificuldades acrescidas às famílias e à construção», disse ontem, no Garajau, em conferência de imprensa.
Óscar Teixeira lembrou que em 2003, a autarquia recebeu de contribuição autárquica 800 mil euros e, em 2008, recebeu 2,61 milhões de euros, «tendo orçamentado apenas 1,84 milhões de euros, ou seja, com uma execução 42 por cento superior ao previsto e mais do que 300 por cento em relação a 2003», contabilizou.
Óscar Teixeira justificou ainda a possibilidade de redução da taxa do IMI com o facto dos «coeficientes de localização neste concelho serem fixados com valores extraordinariamente altos, sobretudo na freguesia do caniço, não tendo a Câmara qualquer empenho na sua correcção». Óscar Teixeira deu o exemplo do Garajau até ao Parque industrial, com «coeficientes de 1,5 a 1,7 enquanto o lado do Funchal, que podemos verificar daqui e até para lá do Centro de Inspecções, tem coeficiente de 1,2». Apontou ainda a publicação no Diário da República, na passada semana, de uma nova portaria do governo central (Portaria 119/2009), que altera os coeficientes para valores «mais justos» mas que, para Óscar Teixeira, podem ainda, através da autarquia, merecerem uma redução complementar de 20 por cento.
Sobre o IRS, o candidato do PS propõe «uma redução global de 2,5 por cento, não sendo possível, sem demagogias, propor qualquer diferenciação por escalões». A proposta é justificada com o artigo 2'º da actual Lei de Finanças Locais que, «define que os municípios têm direito, em cada ano, a uma comparticipação variável até 5 por cento no IRS». Óscar Teixeira defende assim que «todos os munícipes, independentemente do seu escalão, podem obter uma redução do seu IRS até 5 por cento, se o município prescindir desses montantes».
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