quarta-feira, 14 de outubro de 2009

2009, Santa Cruz, uma câmara ingovernável?

Continua o processo que relembrei aqui:

PSD 'estuda' eleições intercalares em Santa Cruz
DECISÃO AVANÇA SE A OPOSIÇÃO CHUMBAR OS PROJECTOS ESTRUTURAIS PARA O CONCELHO.

Data: 14-10-2009 Comentários: 7

A má noite eleitoral do PSD de Santa Cruz no passado domingo tem suscitado muita discussão no concelho. No rescaldo pós-eleições, há no PSD quem acredite que a Câmara pode ser governada com uma minoria (3 vereadores do PSD, 3 do JPP e 1 do PS), desde que com muito diálogo, enquanto outros julgam que eventualmente terão de ser provocadas eleições intercalares. Tanto Savino Correia, ex-presidente desta autarquia como Guilherme Teixeira, vereador do Urbanismo, acreditam que a Câmara pode ser governada com maioria relativa. "Acho que a Câmara é governável. Conheço bem as pessoas que foram eleitas pelos outros partidos e sei que não estarão interessados em defraudar as expectativas dos eleitores que confiaram neles", responde Guilherme Teixeira.

Também Savino Correia, antigo presidente da Câmara durante dois mandatos, considera que apesar da minoria de vereadores, o PSD poderá governar o município através de muito diálogo. "O resultado não é nenhum drama. Será um grande exercício de democracia a que se assistirá em Santa Cruz", afirma.

PSD estuda novas eleições

Contudo, os responsáveis máximos do PSD na Região acreditam na viabilização desta Câmara baseando-se na relação difícil entre Filipe Sousa e Óscar Teixeira do PS. Os social-democratas acreditam que a relação crispada entre ambos irá favorecer e permitir a governabilidade da Câmara. Para tal, basta que o PS vote de forma diferente ao movimento Juntos Pelo Povo nas reuniões da vereação. O voto de qualidade do presidente da Câmara, José Alberto Gonçalves, fará o resto.

Eventualmente, se o Juntos Pelo Povo e PS conseguirem uma confluência de pontos de vista e estabelecerem uma coligação, o mais provável é que os responsáveis do PSD tudo façam para a Câmara cair, o que não será fácil (ver destaque).

Na próxima semana, José Alberto Gonçalves deverá reunir-se com Jardim na Quinta Vigia para discutir os próximos passos deste processo.

Adivinham-se alterações

No rescaldo aos resultados, são muitos os social-democratas que tentam encontrar explicações para o que sucedeu no passado domingo. Muitos apontam a continuidade da equipa de José Alberto Gonçalves como a principal razão, enquanto outros não deixam de criticar o líder regional por não ter realizado grandes obras no concelho nos últimos quatro anos. Uma das primeiras consequências é a mudança da equipa de vereadores que acompanham José Alberto Gonçalves. Este não confirma as alterações, mas a verdade é que tudo aponta para a renúncia ao cargo da vereadora Alexandra Perestrelo, a número três da lista, que cederá o lugar a Emanuel Gouveia. A vereação social-democrata deverá assumir também, as principais pastas desta autarquia. José Alberto Gonçalves ficará com a pasta do Urbanismo - que de certo modo já mantinha -, Jorge Baptista deverá manter-se nas Obras Públicas e Emanuel Gouveia segura o Ambiente e Guilherme Teixeira deverá ser o próximo chefe de gabinete. Este, no entanto, diz apenas que "pode acontecer muita coisa até que tudo esteja definido".

Não foi possível confirmar o que sucederá a Pedro Dantas, actual chefe de gabinete, a Duarte Sol, adjunto e a Nuno Abreu secretário do presidente - três cargos de confiança política. É previsível que todas as decisões agora tomadas, tenham em conta a manutenção de uma estrutura para o candidato a uma eventual eleição antecipada. O PSD quer segurar o eleitorado mais fiel, que se encontra na Camacha, Santo da Serra e Caniço para tentar ganhar as próximas eleições.

O DIÁRIO tentou obter esclarecimentos de José Alberto Gonçalves mas este mostrou-se indisponível para conversar.

Queda da Câmara é complicada

Para perceber melhor todo o processo da queda da Câmara, o DIÁRIO chegou à fala com um politólogo e especialista autárquico, Oliveira Dias, que inclusivamente já elaborou vários livros sobre este tema. De acordo com as palavras deste especialista, será muito difícil a vereação cair por decisão própria, uma vez que o PSD não tem a maioria para o fazer. "A oposição tem maioria e de certeza que vai querer aproveitar essa situação".

Sendo assim, existem apenas duas formas de fazer a nova direcção cair: a primeira é por decisão do tribunal, a segunda através da não aprovação do orçamento da Câmara. "Na primeira vez que o orçamento não seja aprovado, a Câmara fica a ser gerida por duodécimos. No entanto, se no ano seguinte os vereadores não alcançarem um consenso sobre o orçamento, a Câmara cai e tem de ser realizadas novas eleições, porque não pode governar de duodécimos de duodécimos".

A haver eleições, estas serão apenas para a Câmara porque a eleição da Assembleia Municipal e para as Juntas de Freguesia é autónoma. Certo é que a lei impede que os novos órgãos autárquicos sejam dissolvidos num prazo menor a seis meses após a tomada de posse.

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