Candidato à liderança do PS defende a redução das taxas de IRS e IRC
Reforma fiscal, outro envolvente empresarial e um novo paradigma da despesa pública, são as três vertentes do 'choque económico' que Victor Freitas defende para a Região, na sua moção de estratégia.
O candidato à liderança do PS-M apresenta um conjunto de medidas concretas que passam, sobretudo, pela menor carga fiscal, sobre empresas e trabalhadores, maior fiscalização dos apoios financeiros às empresas e às famílias, nomeadamente a aplicação dos fundos do POSEIMA e medidas de reforço da competitividade.
Na reforma fiscal, propõe ao partido que aprove uma estratégia que passe pelo aproveitamento de todas as competências constitucionais. Ao nível do IRS e do IRC, são propostas medidas que reduzam as taxas e favoreçam a instalação de empresas nos concelhos rurais.
A estratégia do PS-M, se Victor Freitas for eleito líder, passará por propor iniciativas legislativas que corrijam as estratégias de concessão de serviços seguidas pelo Governo Regional.
A diversificação da economia e uma nova política de investimentos públicos, baseada na rentabilidade e nas novas tecnologias, são duas das principais propostas para alterar o modelo económico da Região.
Como é sabido, o PS-Madeira vai realizar o seu congresso no início de Janeiro.
Propostas
Imposto sobre o património das empresas concessionárias de serviço s públicos na RAM.
Contribuição especial para a extracção de inertes.
Receitas do serviço rodoviário destinadas a áreas sociais.
Adaptação da participação variável dos municípios no IRS.
Reduzir ao máximo o IRC. Nas zonas rurais deve ser 7,5%.
Redução de taxas de IRC.
Benefícios para a interioridade.
Dedução à colecta de IRS e IRC de até 35% dos lucros reinvestidos.
Redução das taxas gerais de IRS.
Alteração do regime de taxas de instalação e funcionamento no Centro Internacional de Negócios.
Reforço do apoio à internacionalização das empresas.
Novo modelo de concessão e exploração do CINM.
Novo quadro de financiamento do investimento privado.
Criação de uma rede regional de inovação com participação das associações empresariais.
Estratégia para o destino turístico Madeira e Porto Santo.
Plano de atracção de quadros com networking.
Incentivos à diversificação económica.
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