Victor 100% invicto: as 3 tragédias eleitorais de 2009 aliam-se com a hecatombe eleitoral de 2007

Candidatura de Vítor Freitas na blogosfera brasileira

lido aqui.

"Quando as elementares regras democráticas são violadas;
quando não se cumpre a Lei da neutralidade e imparcialidade dos titulares de órgão públicos nas campanhas eleitorais;
quando se fazem inaugurações eleitoreiras em período de campanha;
quando há intimidação política...
Sente-se um silêncio ensurdecedor por parte dos órgãos de soberania.
Eu pergunto: até quando?"

Construindo a credibilidade do PS: Victor Freitas propõe choque económico

Candidato à liderança do PS defende a redução das taxas de IRS e IRC

Reforma fiscal, outro envolvente empresarial e um novo paradigma da despesa pública, são as três vertentes do 'choque económico' que Victor Freitas defende para a Região, na sua moção de estratégia.

O candidato à liderança do PS-M apresenta um conjunto de medidas concretas que passam, sobretudo, pela menor carga fiscal, sobre empresas e trabalhadores, maior fiscalização dos apoios financeiros às empresas e às famílias, nomeadamente a aplicação dos fundos do POSEIMA e medidas de reforço da competitividade.

Na reforma fiscal, propõe ao partido que aprove uma estratégia que passe pelo aproveitamento de todas as competências constitucionais. Ao nível do IRS e do IRC, são propostas medidas que reduzam as taxas e favoreçam a instalação de empresas nos concelhos rurais.

A estratégia do PS-M, se Victor Freitas for eleito líder, passará por propor iniciativas legislativas que corrijam as estratégias de concessão de serviços seguidas pelo Governo Regional.

A diversificação da economia e uma nova política de investimentos públicos, baseada na rentabilidade e nas novas tecnologias, são duas das principais propostas para alterar o modelo económico da Região.

Como é sabido, o PS-Madeira vai realizar o seu congresso no início de Janeiro.

Propostas

Imposto sobre o património das empresas concessionárias de serviço s públicos na RAM.

Contribuição especial para a extracção de inertes.

Receitas do serviço rodoviário destinadas a áreas sociais.

Adaptação da participação variável dos municípios no IRS.

Reduzir ao máximo o IRC. Nas zonas rurais deve ser 7,5%.

Redução de taxas de IRC.

Benefícios para a interioridade.

Dedução à colecta de IRS e IRC de até 35% dos lucros reinvestidos.

Redução das taxas gerais de IRS.

Alteração do regime de taxas de instalação e funcionamento no Centro Internacional de Negócios.

Reforço do apoio à internacionalização das empresas.

Novo modelo de concessão e exploração do CINM.

Novo quadro de financiamento do investimento privado.

Criação de uma rede regional de inovação com participação das associações empresariais.

Estratégia para o destino turístico Madeira e Porto Santo.

Plano de atracção de quadros com networking.

Incentivos à diversificação económica.

Obviamente, apoio-o!

Subscrevi hoje a candidatura à liderança do Partido Socialista cujo primeiro subscritor é o meu Camarada Vítor Freitas e fi-lo conscientemente em nome de um projecto e de uma estratégia que se, desde há algum tempo, vêm desenhando nas propostas e nas intervenções que têm sido públicas. E ainda por achar que, neste momento, a pessoa mais indicada para liderar esse projecto em nome da reafirmação do PS é o meu camarada Vítor Freitas, reconhecidamente o melhor líder da JS e o melhor líder parlamentar que o PS já conheceu. Que assim seja na liderança do Partido! É um compromisso que tomo com o PS e com a Madeira. Como ele.

A credibilidade não se apregoa - consquista-se

Quando a candidatura de Vítor Freitas defendeu que era necessário uma ruptura logo houve quem se interrogasse sobre a viabilidade do lema, alegando que também ele fizera parte das direcções anteriores. Raciocínio baseado em duas premissas erradas: que a ruptura tinha a ver com pessoas e não com métodos, como se as rupturas implicassem necessariamente purgas estalinistas, ou, noutra versão, o uso da bomba de neutrões que elimina as pessoas e mantém instalações; ou então que a questão era interna. Enfim, é do género daqueles indivíduos que, quando se aponta para a Lua olham para o dedo que aponta em vez de olhar para o astro que se desvenda no espaço. Começou a altura de começarem a perceber qual é a ruptura, a ruptura nas soluções que, nem por acaso, não são de questões internas mais bem mais vastas e pretendem tranformar o PS numa instituição indispensável na procura de soluções. A proposta que o Diário publica hoje sobre o Quadro Financeiro é uma resposta às dúvidas. E, além disso, resolve outra questão - a da tão apregoada credibilidade. Na verdade, a ideia de que para ter credibilidade basta apregoá-la não colhe. A credibilidade consquista-se com propostas que resolvam questões. Isto é, credibilidade é o substantivo abstracto para o verbo crer. Isto significa que para acreditar, para crer, para conceder credibilidade a algo ou alguém é preciso que daí partam ideias, propostas, soluções, visões estratégicas que possam enquadrar soluções para os problemas com que as populações se confrontam. A proposta do novo quadro financeiro é não só credível como assaz inovadora - ela, sim, concede credibilidade. Numa candidatura em que o candidato se recusa a falar lisboeta, como se diz em bom madeirense, e a manter o sotaque que lhe confere a marca, essa é uma garantia de que não teremos credibilidade no complexo dos que se dizendo tão autonomistas têm, afinal, vergonha do seu sotaque. Qualquer bom açoriano, e eu sou filho de um, sabe o que é ter orgulho em ser açoriano. Um bom sotaque é marca de um bom vinho; um sotaque disfarçado é vinho falsificado e, de quando em vez, a espuma dos sons vem ao de cima e a gente vê a fragilidade da personalidade. Um sotaque autêntico garante o carácter genuíno das coisas. Mas ele há sempre quem goste de falar à lisboeta. Seja. Mas cheira a vinho a martelo!

Victor Freitas quer um quadro de interesse comum nos apoios do estado e da UE

Compensar a dimensão valorizando os recursos : Victor Freitas quer um quadro de interesse comum nos apoios do estado e da UE










Se Víctor Freitas for eleito presidente do PS-Madeira, os socialistas madeirenses vão apresentar uma proposta de ruptura, efectiva, no quadro de referência das transferências externas para a Madeira.

Olhando para o financiamento do Orçamento da Região numa perspectiva completamente nova, esta moção alerta que "avançar para revisões de leis que consubstanciam transferências financeiras do exterior não integrando todos os dados disponíveis e perspectivas de conjunturais possíveis é uma atitude que pode agravar seriamente a situação da Madeira, em termos de transferências globais. Por que pode conduzir à desresponsabilização do Estado para com a Madeira, ainda por cima por proposta da própria Madeira".

Admitindo "soluções constitucionais" tendo em vista garantir os objectivos consagrados na proposta, Victor Freitas e a sua equipa de trabalho deixam claro que são "completamente a favor de uma total reconfiguração do quadro de transferências externas de modo a garantir que a Madeira não passe por um complexo choque financeiro, decorrente de insuficiências governativas ou por oportunismo eleitoralista".

Consubstanciando dois dos principais propósitos da sua moção - ruptura e um compromisso com a Madeira - Victor Freitas quer que as transferências financeiras, do Estado ou da Europa, sejam baseadas na criação de um Quadro de Interesse Comum.

Desenvolvendo conceitos mais abrangentes sobre os indicadores que possam sustentar uma política de solidariedade e coesão europeia e nacional, esta proposta quer ver consagrado o "valor acrescentado positivo das regiões portuguesas à dimensão geo-estratégica do pais e da Europa", já que entende que a posição da regiões autónomas portuguesas, e em particular da Madeira, "é um factor que oferece a Portugal e à União Europeia potencialidades acrescidas, com vantagens para toda a comunidade portuguesa e europeia".

Para o agora candidato à presidência do PS-Madeira, "o valor económico dos recursos naturais do mar que a Madeira empresta ao pais e à União Europeia carecem de uma avaliação de externalidade positiva que pode ultrapassar as obrigações de garantia da coesão económica e social das regiões", pois constitui uma mais-valia na dimensão geográfica, estratégica e económica do pais e da UE".

A proposta subscrita por Victor Freitas defende a criação de um grupo tripartido, com duplo objectivo. Um comité de negociação envolvendo responsáveis a nível regional, nacional e de âmbito europeu, capaz de actuar em dois níveis em simultâneo:no plano da análise do desenvolvimento, procurando determinar uma base sustentável e credível de avaliação; determinando objectivamente as contrapartidas que transformam esta negociação com o pais e Europa numa abordagem 'win-win'.

Quanto vale o mar?


A operacionalização deste processo passa pela criação de uma unidade central de coordenação, que deve efectuar o exacto diagnóstico de desenvolvimento das regiões, com indicadores adequados, reconhecidos e calculados numa base anual; o valor económico das regiões para o Estado e para a Europa através de um estudo que determine o valor económico, tendo como base o seu valor geo-estratégico, o que a ZEE da Madeira representa para Portugal e qual o valor que a ZEE portuguesa, a maior da UE, representa para a Europa.

Apoios reforçar as potencialidades do todo e não ser um custo com uma das partes

Dado importante a reter no documento a que tivemos acesso resulta do entendimento que é dado "aos obstáculos estruturais da ultra-periferia, que o financiamento pontual não permite ultrapassar, pois os níveis elevados de financiamento não permitem resolver os problemas decorrentes da dimensão do mercado, a orografia agreste da Região e a distância dos centros de decisão".

Deste modo, a moção defende que é indispensável "um novo Quadro de Interesse Comum em que sobrelevam os níveis de interesse comum e não os pontos de conflito, que devem ser vistos como obstáculos ao todo - nacional e europeu - e não um problema de uma parte do todo, a Madeira, no caso, as Regiões, ou até mesmo as RUP's, quando vistas em conjunto".´



Entendem os proponentes desta proposta que "só com esse novo quadro de interesse comum, que permita incluir no pacote negocial não apenas os objectivos da coesão mas as mais-valias e externalidades positivas, o poder da Região estaria assente no seu valor específico e não apenas e sobretudo em atitudes de reivindicação com carácter e até deliberadamente isolacionista".

Recorda, ainda, esta proposta, que " há um valor intrínseco das Regiões Autónomas que o mercado não valoriza mas cujo beneficio ultrapassa os habitantes dessas regiões e abrange o pais e a Europa e que, portanto, a sua pertença à Europa deve ser alvo de análise e de reforço porque, e aqui é que está o ponto interessante e decisivo, diríamos mesmo o ponto fulcral do Novo Quadro de Interesse Comum: as transferências teriam como objectivo reforçar as potencialidades do todo e não representariam um custo com uma das partes".

NÚMERO DE APOIO À CANDIDATURA



968058409




http://victorfreitas2009.blogspot.com/



Email: victorfreitasm@gmail.com

Nova Lei Eleitoral para a Madeira, propõe Vítor Freitas

Vítor Freitas quer (...) nova lei eleitoral e fim do círculo único

Vítor Freitas quer mudar lei negociada por Serrão

Moção "O nosso compromisso: a Madeira" pede nova lei eleitoral e fim do círculo único


Uma nova Lei Eleitoral para a Região. A proposta consta na Moção de Victor Freitas intitulada 'o nosso compromisso: a Madeira".

Na moção de estratégia global a levar ao Congresso regional, o socialista não se limita a fundamentar o projecto e avança com duras críticas à negociação para a alteração da lei eleitoral conduzida, há três anos, pelo então líder do PS-M: Jacinto Serrão.

"A negociação realizada pelo presidente do PS-M de então subverteu o espírito da proposta do PS-M, o que conduziu a uma lei que afasta o eleitor do deputado eleito", afirma Victor Freitas, acrescentando que as regras negociadas são responsáveis pela actual situação "em que concelhos de grande dimensão eleitoral, como é o caso de Santa Cruz e Câmara de Lobos, não têm nenhum parlamentar do PS na Assembleia Regional".

O rival de Jacinto Serrão pede o fim do círculo regional único. Victor Freitas entende que o partido deve apresentar uma nova proposta de Lei Eleitoral com círculos concelhios e com um círculo regional de compensação, por forma "a garantir a tradução de votos em mandatos e estabelecer, ao mesmo tempo, a proximidade entre o eleitor e o eleitor, responsabilizando o deputado junto do povo que o elegeu".

Sem contestar o facto de a legislação aprovada em 2006 ser "mais justa na tradução de votos em mandatos" no Parlamento regional, o socialista insiste na necessidade de uma nova lei eleitoral pelo facto de "a ligação entre os Deputados e os cidadãos que os elegeram ter se perdido completamente".