domingo, 31 de maio de 2009
Europeias: Debate JS. Candidatos Emanuel e Pedro Alves. Hotel Porto Mare, Segundo-feira, 9 da noite
DEBATE COM PEDRO ALVES DA JS E EMANUEL, ESSA FORÇA DA NATUREZA EM CAMPANHA
sábado, 30 de maio de 2009
"Não havia, por isso, um preço de referência para as acções definido oficialmente."
Cavaco ganhou 147,5 mil euros com venda de acções da SLN
O BPN não estava cotado na Bolsa, pelo que a determinação do preço das acções não era feita pelas regras de mercado. Não havia, por isso, um preço de referência para as acções definido oficialmente.
Cavaco Silva comprou 105.378 acções da SLN em 2001, a um euro cada.
Não tinha qualquer cargo no grupo - e, terá sido convidado a participar no projecto por Oliveira Costa.
Como o grupo não estava cotado em Bolsa, o preço das acções não era feito pelas regras de mercado.
Em 2003, Cavaco vendeu as acções, nessa altura a 2,4 euros cada, tendo conseguido mais-valias de 147,5 mil euros.
Também a filha do actual PR fez uma operação semelhante, tendo obtido ganhos de 209,4 mil euros.
O BPN não estava cotado na Bolsa, pelo que a determinação do preço das acções não era feita pelas regras de mercado. Não havia, por isso, um preço de referência para as acções definido oficialmente.
Cavaco Silva comprou 105.378 acções da SLN em 2001, a um euro cada.
Não tinha qualquer cargo no grupo - e, terá sido convidado a participar no projecto por Oliveira Costa.
Como o grupo não estava cotado em Bolsa, o preço das acções não era feito pelas regras de mercado.
Em 2003, Cavaco vendeu as acções, nessa altura a 2,4 euros cada, tendo conseguido mais-valias de 147,5 mil euros.
Também a filha do actual PR fez uma operação semelhante, tendo obtido ganhos de 209,4 mil euros.
sexta-feira, 29 de maio de 2009
quarta-feira, 27 de maio de 2009
um Gesto Antigo
Caminho por caminhar
por caminhar caminho sem a preocupação do limite
caminho em direcção a um nada ou a um tudo
ou a um lugar da imaginação
para aí recolher uma folha branca
e nela rascunhar a linha de um gesto antigo
presa ao som da minha memória
Rui Caetano
por caminhar caminho sem a preocupação do limite
caminho em direcção a um nada ou a um tudo
ou a um lugar da imaginação
para aí recolher uma folha branca
e nela rascunhar a linha de um gesto antigo
presa ao som da minha memória
Rui Caetano
O QUE SALAZAR PENSAVA DOS MORTOS EM COMBATE
A PROPÓSITO DA FRASE DE SALAZAR SOBRE A INVASÃO DE GOA - "SÓ CONCEBO HERÓIS OU MORTOS" -VEJA O QUE DIZIA SOBRE O CHORO PELOS QUE MORREM:
terça-feira, 26 de maio de 2009
FUNCHAL: Rui Caetano, uma candidatura geradora de consenso institucional
A Candidatura de Rui Caetano, além das potencialidades políticas de que é geradora, já aqui apontadas, tem aind, a seu favor - num situação de doble crise na liderança parlamentar - um amplo consenso institucional: além de bem situada na cotação das variáveis puramente políticas, está em condições de merecer o acolhimento de uma direcção de que faz parte e num projecto que integrou ab initio, com Agostinho Soares, actual Secretário-Geral, e de João Carlos Gouveia, actual Presidente do Partido. Essa condição naturalmente joga a seu favor, num ano em que se requer o que não tem havido: estabilidade política.
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Venezuela, Ucrânia e Croácia querem entrar na CPLP com o estatuto de observadores
Há cerca de dois anos, entrou Guiné Equatorial, neste mês é a vez de Senegal adquirir o estatuto de observador associado da CPLP. Países do leste europeu e América Latina também mantêm o mesmo desejo. A Venezuela, Ucrânia e Croácia já divulgaram o interesse em participar como observadores.
Fundada há 12 anos, a CPLP iniciou com sete países de língua oficial portuguesa, sendo Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 2002, a CPLP aderiu o oitavo país, Timor-Leste. Na Cimeira realizada em Bissau, em 2006, a comunidade inseriu os primeiros dois países com status de observador, Guiné Equatorial e Maurício, ou Ilhas Maurício (localizado no Oceano Índico, formado por comunidades indiana e moçambicana). Nesta última Cimeira realizada em Lisboa, dias 25 e 26, esteve prevista a adesão do Senegal.
domingo, 24 de maio de 2009
sábado, 23 de maio de 2009
Lei das Finanças Regionais prevê uma Lei Regional das Finanças Locais
Tal como defendo, a Lei das Finanças Regionais, prevê um mecanismo para assegurar os recursos financeiros a contemplar em decreto legislativo regional.
Transferência de atribuições e competências para as autarquias locais
No âmbito da transferência de atribuições e competências para as autarquias locais por parte do Estado, compete às Regiões Autónomas assegurar os recursos financeiros e o património adequado ao desempenho das funções transferidas sempre que estas sejam da competência inicial dos Governos Regionais, nos termos a prever em decreto legislativo regional da respectiva Assembleia Legislativa.
Transferência de atribuições e competências para as autarquias locais
No âmbito da transferência de atribuições e competências para as autarquias locais por parte do Estado, compete às Regiões Autónomas assegurar os recursos financeiros e o património adequado ao desempenho das funções transferidas sempre que estas sejam da competência inicial dos Governos Regionais, nos termos a prever em decreto legislativo regional da respectiva Assembleia Legislativa.
Lei das Finanças Regionais, Artigo 37º.
Artigo 37.º
Transferências orçamentais
6- A repartição deste montante pelas Regiões Autónomas, que tem em conta as respectivas características estruturais e inclui um factor fixo relativo ao impacto sobre a receita do imposto sobre o valor acrescentado decorrente da aplicação do n.º 1 do artigo 19.º, é feita de acordo com a seguinte fórmula:
Sendo:
i = 0,27 e i = 0,73 ponderadores correspondentes, respectivamente, à Região Autónoma da Madeira e à Região Autónoma dos Açores.
- Transferência orçamental para a Região Autónoma no ano t.
- Transferência orçamental para as Regiões Autónomas no ano t, calculado de acordo com o disposto no n.º 2 deste artigo.
- População da Região Autónoma no ano t-2 segundo os últimos dados divulgados pelo INE à data do cálculo;
- Soma da população das Regiões Autónomas no ano t-2;
- População da Região Autónoma no ano t-2 com 65 ou mais anos de idade segundo os últimos dados divulgados pelo INE à data do cálculo;
- Soma da população das Região Autónomas com 65 ou mais anos de idade no ano t-2;
- População da Região Autónoma no ano t-2 com 14 ou menos anos de idade, segundo os últimos dados divulgados pelo INE à data do cálculo.
- Soma da população das Regiões Autónomas no ano t-2 com 14 ou menos anos de idade;
=
- Soma dos índices de ultra periferia.
- Menor distância entre a Região Autónoma e o continente português.
- Soma das menores distâncias entre cada uma das Regiões Autónomas e o continente português.
n.º ilhas - Número de ilhas com população residente na Região Autónoma.
n.º ilhas - Número total de ilhas com população residente nas Regiões Autónomas.
= Rácio entre receitas fiscais da Região Autónoma e Produto Interno Bruto a preços de mercado, preços correntes, no ano t-4.
= Soma dos indicadores de esforço fiscal.
1 - As transferências do Orçamento do Estado processam-se em prestações trimestrais, a efectuar nos cinco primeiros dias de cada trimestre.
Transferências orçamentais
6- A repartição deste montante pelas Regiões Autónomas, que tem em conta as respectivas características estruturais e inclui um factor fixo relativo ao impacto sobre a receita do imposto sobre o valor acrescentado decorrente da aplicação do n.º 1 do artigo 19.º, é feita de acordo com a seguinte fórmula:
Sendo:
i = 0,27 e i = 0,73 ponderadores correspondentes, respectivamente, à Região Autónoma da Madeira e à Região Autónoma dos Açores.
- Transferência orçamental para a Região Autónoma no ano t.
- Transferência orçamental para as Regiões Autónomas no ano t, calculado de acordo com o disposto no n.º 2 deste artigo.
- População da Região Autónoma no ano t-2 segundo os últimos dados divulgados pelo INE à data do cálculo;
- Soma da população das Regiões Autónomas no ano t-2;
- População da Região Autónoma no ano t-2 com 65 ou mais anos de idade segundo os últimos dados divulgados pelo INE à data do cálculo;
- Soma da população das Região Autónomas com 65 ou mais anos de idade no ano t-2;
- População da Região Autónoma no ano t-2 com 14 ou menos anos de idade, segundo os últimos dados divulgados pelo INE à data do cálculo.
- Soma da população das Regiões Autónomas no ano t-2 com 14 ou menos anos de idade;
=
- Soma dos índices de ultra periferia.
- Menor distância entre a Região Autónoma e o continente português.
- Soma das menores distâncias entre cada uma das Regiões Autónomas e o continente português.
n.º ilhas - Número de ilhas com população residente na Região Autónoma.
n.º ilhas - Número total de ilhas com população residente nas Regiões Autónomas.
= Rácio entre receitas fiscais da Região Autónoma e Produto Interno Bruto a preços de mercado, preços correntes, no ano t-4.
= Soma dos indicadores de esforço fiscal.
1 - As transferências do Orçamento do Estado processam-se em prestações trimestrais, a efectuar nos cinco primeiros dias de cada trimestre.
Lei das Finanças Regionais Transferências do Estado
Transferências do Estado
Artigo 37.º
Transferências orçamentais
1 - Em cumprimento do princípio da solidariedade consagrado na Constituição, nos estatutos político-administrativos e na presente lei, a Lei do Orçamento do Estado de cada ano inclui verbas a transferir para cada uma das Regiões Autónomas.
2 - O montante anual das verbas a inscrever no Orçamento do Estado para o ano t é igual às verbas inscritas no Orçamento do Estado para o ano t-1 actualizadas de acordo com a taxa de actualização definida nos termos dos números seguintes.
3 - A taxa de actualização é igual à taxa de variação, no ano t-2, da despesa corrente do Estado, excluindo a transferência do Estado para a Segurança Social e a contribuição do Estado para a Caixa Geral de Aposentações, de acordo com a Conta Geral do Estado.
Artigo 37.º
Transferências orçamentais
1 - Em cumprimento do princípio da solidariedade consagrado na Constituição, nos estatutos político-administrativos e na presente lei, a Lei do Orçamento do Estado de cada ano inclui verbas a transferir para cada uma das Regiões Autónomas.
2 - O montante anual das verbas a inscrever no Orçamento do Estado para o ano t é igual às verbas inscritas no Orçamento do Estado para o ano t-1 actualizadas de acordo com a taxa de actualização definida nos termos dos números seguintes.
3 - A taxa de actualização é igual à taxa de variação, no ano t-2, da despesa corrente do Estado, excluindo a transferência do Estado para a Segurança Social e a contribuição do Estado para a Caixa Geral de Aposentações, de acordo com a Conta Geral do Estado.
Lei das Finanças Regionais: Artigº. 19, IVA
Artigo 19.º
Imposto sobre o valor acrescentado
Constitui receita de cada circunscrição [Região Autónoma da Madeira, no caso] o imposto sobre o valor acrescentado cobrado pelas operações nela realizadas (...)
Imposto sobre o valor acrescentado
Constitui receita de cada circunscrição [Região Autónoma da Madeira, no caso] o imposto sobre o valor acrescentado cobrado pelas operações nela realizadas (...)
Ilda Figueiredo (CDU): RAM deve ter um estatuto próprio na aplicação dos fundos da UE
Ilda Figueiredo, do PCP, defende Estatuto Específico para a Região. - "a Madeira deve, enquanto região ultraperiférica, usufruir de um quadro financeiro específico e de um estatuto próprio na aplicação das medidas comunitárias", afirmou a deputada comunista.
Depois do neo-liberalismo: dedicado aos economistas da área do PS, para que refli(c)tam
primeiro plano
Depois do neoliberalismo
por João Cardoso Rosas, Publicado em 21 de Maio de 2009
O neoliberalismo, surgido no final da década de 1970, acabou por sucumbir à crise que ele próprio criou. Que fazer com o seu legado?
Durante anos, um espectro pairou sobre a Europa e o mundo: foi o espectro do neoliberalismo. Alguns defenderam-no, outros combateram-no. Mas ele acabou por triunfar, no final dos anos setenta do século 20, para vir depois a soçobrar à crise que ele mesmo criou, durante o ano de 2008. Mas, afinal o que foi o neoliberalismo?
Esta doutrina defendia a privatização generalizada da actividade económica, incluindo sectores como os transportes, os correios, a água, os cuidados de saúde, a gestão das prisões, e por aí adiante. O neoliberalismo defendia também a desregulamentação, o que teve especial efeito nos mercados financeiros. Por fim, o neoliberalismo era a favor de cortes na despesa social do Estado e considerava que as desigualdades não constituíam em si mesmas um problema.
O neoliberalismo começou a ser aplicado durante a governação de Thatcher e Reagan. Apesar de ser uma ideologia de direita, o neoliberalismo não era a ideologia da direita tradicional, pelo menos na Europa. Aqui a direita sempre foi mais conservadora e, como tal, desconfiada em relação aos efeitos nocivos do mercado livre nas formas de vida tradicionais. Mas o neoliberalismo mudou a direita. Esta converteu-se ao mercado e passou a defender a ideia (muito duvidosa) segundo a qual tradição e forças de mercado são duas coisas naturalmente compatíveis.
O neoliberalismo acabou por afectar também a esquerda democrática. Em termos políticos, esta nunca conseguiu marcar a diferença de um modo claro, continuando o programa neoliberal de privatizações, desregulamentação e distanciamento face ao ideal redistributivo (neste caso, a esquerda deixou de falar de igualdade para passar a usar a linguagem mais suave da "inclusão"). Do ponto de vista ideológico, a esquerda democrática criou a "terceira via", o "novo centro", ou mesmo "a nossa via" do PS português. Mas tudo isso não passou de um expediente para fazer de conta que não tinha aderido, de facto, aos aspectos essenciais do neoliberalismo.
De repente surgiu a crise. O neoliberalismo mostrou a sua face mais negra: instabilidade dos mercados, aumento das desigualdades e da insegurança, crise da democracia, degradação ambiental. Esta é a factura negativa do neoliberalismo - e não é pequena. No entanto, devemos ser cautelosos. O neoliberalismo teve também uma face luminosa. Ele globalizou a economia e a tecnologia, trouxe riqueza a alguns e pelo menos alguma prosperidade a muitos outros, derrubou as ditaduras comunistas (como na União Soviética), ou obrigou- -as a adoptar a economia de mercado (como na China). Agora não é já possível nem desejável regressar às políticas neoliberais. Mas também não podemos esquecer o seu contributo positivo. Que fazer com o legado do neoliberalismo? Eis a questão.
Professor universitário de Teoria Política
Depois do neoliberalismo
por João Cardoso Rosas, Publicado em 21 de Maio de 2009
O neoliberalismo, surgido no final da década de 1970, acabou por sucumbir à crise que ele próprio criou. Que fazer com o seu legado?
Durante anos, um espectro pairou sobre a Europa e o mundo: foi o espectro do neoliberalismo. Alguns defenderam-no, outros combateram-no. Mas ele acabou por triunfar, no final dos anos setenta do século 20, para vir depois a soçobrar à crise que ele mesmo criou, durante o ano de 2008. Mas, afinal o que foi o neoliberalismo?
Esta doutrina defendia a privatização generalizada da actividade económica, incluindo sectores como os transportes, os correios, a água, os cuidados de saúde, a gestão das prisões, e por aí adiante. O neoliberalismo defendia também a desregulamentação, o que teve especial efeito nos mercados financeiros. Por fim, o neoliberalismo era a favor de cortes na despesa social do Estado e considerava que as desigualdades não constituíam em si mesmas um problema.
O neoliberalismo começou a ser aplicado durante a governação de Thatcher e Reagan. Apesar de ser uma ideologia de direita, o neoliberalismo não era a ideologia da direita tradicional, pelo menos na Europa. Aqui a direita sempre foi mais conservadora e, como tal, desconfiada em relação aos efeitos nocivos do mercado livre nas formas de vida tradicionais. Mas o neoliberalismo mudou a direita. Esta converteu-se ao mercado e passou a defender a ideia (muito duvidosa) segundo a qual tradição e forças de mercado são duas coisas naturalmente compatíveis.
O neoliberalismo acabou por afectar também a esquerda democrática. Em termos políticos, esta nunca conseguiu marcar a diferença de um modo claro, continuando o programa neoliberal de privatizações, desregulamentação e distanciamento face ao ideal redistributivo (neste caso, a esquerda deixou de falar de igualdade para passar a usar a linguagem mais suave da "inclusão"). Do ponto de vista ideológico, a esquerda democrática criou a "terceira via", o "novo centro", ou mesmo "a nossa via" do PS português. Mas tudo isso não passou de um expediente para fazer de conta que não tinha aderido, de facto, aos aspectos essenciais do neoliberalismo.
De repente surgiu a crise. O neoliberalismo mostrou a sua face mais negra: instabilidade dos mercados, aumento das desigualdades e da insegurança, crise da democracia, degradação ambiental. Esta é a factura negativa do neoliberalismo - e não é pequena. No entanto, devemos ser cautelosos. O neoliberalismo teve também uma face luminosa. Ele globalizou a economia e a tecnologia, trouxe riqueza a alguns e pelo menos alguma prosperidade a muitos outros, derrubou as ditaduras comunistas (como na União Soviética), ou obrigou- -as a adoptar a economia de mercado (como na China). Agora não é já possível nem desejável regressar às políticas neoliberais. Mas também não podemos esquecer o seu contributo positivo. Que fazer com o legado do neoliberalismo? Eis a questão.
Professor universitário de Teoria Política
O que dizem os especialistas sobre a personalidade de Manuela Moura Guedes
Manuela Moura Guedes é histriónica, com tendências de histeria, o que, para os psicanalistas, é um sintoma de descompensação de personalidade. Coitada! Assim se explica o verdadeiro travesti de jornalismo que é telejornal de sexta-fera.
sexta-feira, 22 de maio de 2009
SÓCRATES IMPLICADO EM QUALQUER COISA
- Boa Noite. Eu sou a Manuela Moura Guedes e este é o JORNAL NACIONAL.
A TVI descobriu que, esta semana, tal como a semana passada, José Sócrates está implicado em qualquer coisa. Ainda não sabemos do que se trata, mas, para já, sabemos que se trata de qualquer coisa.
Vamos ligar para Londres, onde a nossa correspondente tem mais pormenores sobre o assunto.
Olá, Boa Noite, então o que é que conseguiste apurar sobre Sócrates e qualquer coisa.
- Boa Noite, Manela. Confirma-se mesmo aquilo que tu acabaste de anunciar. Sócrates está mesmo implicado esta semana em qualquer coisa, o que não deixa de ser uma confirmação do trabalho que temos vindo a fazer nas semanas e meses anteriores.
Para já, estamos já em condições de avançar alguns dados:
1º. Sócrates decidiu mesmo sobre qualquer coisa num dos últimos Conselhos de Ministros do último Governo de António Guterres;
O segundo facto indesmentível é que esse Governo estava em gestão;
E o terceiro aspecto vem esclarecer finalmente a célebre expressão de Guterres sobre o famoso pântano. Na verdade, tudo isto é mesmo nebuloso, visto que sabemos que há qualquer coisa mas não sabemos exactamente o quê, o que, obviamente, adensa o mistério.
Contactos os serviços de inteligência britânicos, a Scotland Yard não nos quis confirmar sobre o seria qualquer coisa, "something", como se diz aqui em Inglaterra mas o certo é que poderia haver uma carta rogatória sobre essa "qualquercoisa" e não queremos especular, não é esse o nosso objectivo. Até a próxima, Manuela, devolvo-te a palavra.
- Até a próxima semana. Entretanto a TVI interrogou um amigo de um conhecido de um vizinho de actua Primeiro-Ministro e na altura Ministro do Ambiente que diz ter ouvido falar de uma reunião em casa da Mãe de Sócrates, onde se falaram de vários assuntos, não sabendo o nosso interlocutor, que se quis manter no anonimato, se essa qualquer coisa foi assunto desse convívio envolvendo altas figuras do PS.
Entretanto, contactado o gabinete do Primeiro-Ministro, nada obtivemos resposta sobre o assunto, o que poderia esclarecer de uma vez por todas o que é que está por trás de qualquer coisa.
Por outro lado, José Sócrates foi abordado pela nossa reportagem, reagiu assim:
- Senhor Primeiro-Ministro, Senhor Primeiro, Senhor...
- Boa tarde, meus senhores....
- (MMG) palavras para quê?
Lido no "Dossier de Imprensa"
Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Luz ao fundo do túnel
Será?
Uma luz ao fundo do túnel? ou um pirilampo?
Ontem foi possível ter um debate como qualquer televisão que serve uma comunidade democrática. Todos em pé de igualdade num quadro de disputa eleitoral.
Quem governa tem de facto esse ónus, digamos assim, de apanhar mais do que os outros.
É por isso que há quem tenha medo do confronto directo de ideias.
Mas deste mal não enfermam só os social democratas. Recordo que há uns anitos atrás também não foi possível ter frente a frente os dois candidatos à liderança do PS. Chamavam-se Emanuel Jardim Fernandes e André Escórcio. Não quiseram um frente a frente e o programa ( acho que se chamava contraponto) lá teve de dividir a coisa por um outro género. Na primeira parte
ouvimos um candidato, na segunda o outro.....Enfim, não são contas de outro rosário apenas um lembrete. Hoje, de facto não faz sentido pensar tão curto.
E o que importa mesmo é que foi importante a realização do debate de ontem. Acho eu. Modéstia à parte.
Bom fim de semana
Publicada por Roquelino Ornelas em Sexta-feira, Maio 22, 2009 0 comentários
Quarta-feira, 20 de Maio de 2009
Debater
A RTP-M agendou e promoveu um debate para esta quinta-feira em torno das Europeias. Um debate que foi inviabilizado pelo "único elegível" do partido do "único importante", por sinal, o mesmo PSD que quer ter Sócrates na ALM a debater com Jardim.
Saberão eles, os "únicos", o que é debater?
Publicada por Ricardo Miguel Oliveira em Quarta-feira, Maio 20, 2009
Luz ao fundo do túnel
Será?
Uma luz ao fundo do túnel? ou um pirilampo?
Ontem foi possível ter um debate como qualquer televisão que serve uma comunidade democrática. Todos em pé de igualdade num quadro de disputa eleitoral.
Quem governa tem de facto esse ónus, digamos assim, de apanhar mais do que os outros.
É por isso que há quem tenha medo do confronto directo de ideias.
Mas deste mal não enfermam só os social democratas. Recordo que há uns anitos atrás também não foi possível ter frente a frente os dois candidatos à liderança do PS. Chamavam-se Emanuel Jardim Fernandes e André Escórcio. Não quiseram um frente a frente e o programa ( acho que se chamava contraponto) lá teve de dividir a coisa por um outro género. Na primeira parte
ouvimos um candidato, na segunda o outro.....Enfim, não são contas de outro rosário apenas um lembrete. Hoje, de facto não faz sentido pensar tão curto.
E o que importa mesmo é que foi importante a realização do debate de ontem. Acho eu. Modéstia à parte.
Bom fim de semana
Publicada por Roquelino Ornelas em Sexta-feira, Maio 22, 2009 0 comentários
Quarta-feira, 20 de Maio de 2009
Debater
A RTP-M agendou e promoveu um debate para esta quinta-feira em torno das Europeias. Um debate que foi inviabilizado pelo "único elegível" do partido do "único importante", por sinal, o mesmo PSD que quer ter Sócrates na ALM a debater com Jardim.
Saberão eles, os "únicos", o que é debater?
Publicada por Ricardo Miguel Oliveira em Quarta-feira, Maio 20, 2009
MPT COM A FACA E O QUEIJO NA MÃO. Parabéns, João Isidoro!
Se o PSD continuar a não dar mais do que dez votos e se o MPT for decisivo com o seu voto para a eleição do vice-presidente do parlamento, então temos esta situação:
1. A liberdade de o PS indicar o seu candidato fica irremidiavelmente comprometida;
2. O PSD conseguira o seu objectivo: impedir a eleição de Bernardo Martins;
3. Na prática, quem vai decidir a eleição do vice-presidente, nem sequer será o PS nem o PSD, isto é, os partidos estruturantes do regime constitucional vigente, mas um pequeno partido, o MPT. Há que dar parabéns a João Isidoro!
1. A liberdade de o PS indicar o seu candidato fica irremidiavelmente comprometida;
2. O PSD conseguira o seu objectivo: impedir a eleição de Bernardo Martins;
3. Na prática, quem vai decidir a eleição do vice-presidente, nem sequer será o PS nem o PSD, isto é, os partidos estruturantes do regime constitucional vigente, mas um pequeno partido, o MPT. Há que dar parabéns a João Isidoro!
DEBATE NA RTP: QUEM FALOU ANTES OU QUEM NÃO FALOU A TEMPO
"a RTP-Madeira cancelou": isto é, o debate esteve mesmo cancelado e só se realizou porque o clamor se fez nacional. Não desisto de perguntar se: tivesse sido o desistente da oposição, por exemplo, do Bloco de Esquerda, a RTP-M teria estes pruridos. É verdade é que o debate se fez e não só a RTP o fez como o PSD fez marcha atrás. Mas se há quem ainda acredita no Pai Natal, eu digo, sim senhor, é muito bonito e faz falta sonhar, mas, neste caso, há que ter os pés bem assentes na terra. Mas, e não desisto de perguntar, se isto se tivesse passado a nível nacional, que deria o Bloco de Esquerda em Lisboa. A atalhar, e de forma peremptória: a RTPM, esteve, SIM, à beira de fazer mais um frete ao PSD-M. E já agora, mais vale falar antes do tempo do que não falar a tempo, e nisso, grande parte da Oposição, às vezes toda, não tem sabido falar a tempo. Depois queixam-se com o aparecimento de fenómenos como o PND...
quinta-feira, 21 de maio de 2009
FALAR ANTES DO TEMPO: SERÁ MESMO?
Será mesmo que falei antes do tempo?
Veja-se o que diz o Diário de Notícias: "Nuno Teixeira compromete debate na RTP
Televisão aguarda pela ERC para decidir se junta ou não os restantes candidatos ao PE" e "A televisão regional aguarda agora por um parecer da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social para decidir se vai cancelar a iniciativa ou se mantém o programa". Ou seja, a RTP-M considerou mesmo a hipótese de não realizar o debate. Não, não falei antes do tempo, foram só 33 anos depois, e já agora, a dois anos das legislativas regionais de 2011 e alguns meses antes das eleições locais, que também tem essas e logo veremos. E, na altura, em 2011, vamos ver se a RTP promove debates e frente-a-frentes com os candidatos dos partidos - em 2007, não promoveu, o que é regra da casa.
E mais ainda, sobre o detate sobre as europeia: que dizer ainda sobre esta notíca do Público?
CNE acusa RTP-Madeira de instrumentalizar parecer para não fazer debate em que PSD se recusa a participar:Responsável do canal público diz que parecer da CNE desaconselha debate sem PSD. CNE diz exactamente o contrário. Debate foi cancelado. Não, não tenho nenhuma dúvida que esteve na mente da RTP-M cancelar o debate e se não o fez não foi por mérito da oposição, mas por receio de expor demasiado a sua subserviência ao poder. Mas, enfim, se alguém ainda acredita, não sou eu que me oporei - contudo, neste ponto, há muito que descreio. Não, não falei antes do tempo, falei mesmo a tempo. E fico-me com o meu Kuazz irónico.
Veja-se o que diz o Diário de Notícias: "Nuno Teixeira compromete debate na RTP
Televisão aguarda pela ERC para decidir se junta ou não os restantes candidatos ao PE" e "A televisão regional aguarda agora por um parecer da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social para decidir se vai cancelar a iniciativa ou se mantém o programa". Ou seja, a RTP-M considerou mesmo a hipótese de não realizar o debate. Não, não falei antes do tempo, foram só 33 anos depois, e já agora, a dois anos das legislativas regionais de 2011 e alguns meses antes das eleições locais, que também tem essas e logo veremos. E, na altura, em 2011, vamos ver se a RTP promove debates e frente-a-frentes com os candidatos dos partidos - em 2007, não promoveu, o que é regra da casa.
E mais ainda, sobre o detate sobre as europeia: que dizer ainda sobre esta notíca do Público?
CNE acusa RTP-Madeira de instrumentalizar parecer para não fazer debate em que PSD se recusa a participar:Responsável do canal público diz que parecer da CNE desaconselha debate sem PSD. CNE diz exactamente o contrário. Debate foi cancelado. Não, não tenho nenhuma dúvida que esteve na mente da RTP-M cancelar o debate e se não o fez não foi por mérito da oposição, mas por receio de expor demasiado a sua subserviência ao poder. Mas, enfim, se alguém ainda acredita, não sou eu que me oporei - contudo, neste ponto, há muito que descreio. Não, não falei antes do tempo, falei mesmo a tempo. E fico-me com o meu Kuazz irónico.
DERROTA ESTRONDOSA DE (KUAZZ*) TODA A OPOSIÇÃO
Não, não se enganou quando leu este título: a Oposição foi derrotada neste processo. Depois do silêncio - se alguém falou, eu, como cidadão,não ouvi - depois da trapalhada, do faz, não faz, empurra para CNE e para a ERC, a RTP-M vai mesmo ser obrigada a fazer o debate. Mas como a oposição, com letra pequeninha, assim mesmo, à madeirense, que é mais português que à lisboeta, pequenina, não falou, e achou normal mais este absurdo - na Madeira o absurdo é que é normal, a realização do debate é que é absurda - a Oposição - toda ou quase - perdeu o ensejo de averbar uma retumbante vitória para abocanhar mais uma estrondosa derrota no seu velho baú das velhas derrotas.
Nem a Oposição percebeu, eu acho que o PSD já percebeu, mas também já percebeu que a Oposição não percebeu que já não estamos no tempo da pedra lascada, na pré-história, na pré-democracia de 74, 75 e 76, e por isso aceita tudo, a pequeninha oposição.
*: o Kuazz sou eu, que denunciei a tempo.
Nem a Oposição percebeu, eu acho que o PSD já percebeu, mas também já percebeu que a Oposição não percebeu que já não estamos no tempo da pedra lascada, na pré-história, na pré-democracia de 74, 75 e 76, e por isso aceita tudo, a pequeninha oposição.
*: o Kuazz sou eu, que denunciei a tempo.
quarta-feira, 20 de maio de 2009
O DEBATE SOBRE AS EUROPEIAS NA TV E O SILÊNCIO DA OPOSIÇÃO
Esta Oposição, quase toda ela incompetente, incapaz de ver um palmo adiante do nariz, silencia-se e não vê o que está em causa. Em vez de aproveitar o episódio para uma leitura estratégica do passado e do futuro - uma televisão ao serviço do sistema - onde se inclui o PSD, talvez não todo - e certos, poucos, sectores formalmente da oposição, constantemente traçando tratados de Tordesilhas compensatórios, donde são afastados grandes valores do principal partido da oposição que podem compromenter o justo equilíbiro do bloco central de interesses - não vê, a dita oposição, com letra pequena, que, nas Europeias o PSD não tisca, nem petisca nem rabisca, porque, sendo nacional o círculo e europeia a disputa - é fácil estabelecer paralelos - atravesse-se o PS e o seu candidato às europeias a fazer o mesmo a nível nacional - este caso tem uma dimensão mais vasta do que a sua circunstância, e confirma o passado de subserviência em relação às sucessivas legislativas regionais anteriores e denuncia e prepara as futuras regionais e próximas autárquicas. Por isso, não se compreende este silêncio dos incompetentes e incautos.
A FUGA AO DEBATE DO CANDIDATO DO PSD E A POLITIZAÇÃO DA BLOGOSFERA LOCAL
Num tal estudo de um respeitável docente, a RTP-M informou-nos do que já sabíamos: a blogosfera madeirense é a mais politizada da europa. Ah é? E o que é que esperavam com um sistema destes, no qual se inclui esta televisão que temos, que se vai informar junto dessa ERC se deve ou não fazer a vontade ao PSD, quer dizer, se deve ou não fazer debate, porque um candidato ou não está preparado, ou segue a cultura pouco democrática do seu partido ou as duas coisas juntas? A propósito, nas autárquicas, o candidato Albuquerquer não veio e a televisão fez. Porquê? E por que é que agora hesita?
IMAGINA: CANAL 1 DA RTP ANULA DEBATE SOBRE AS EUROPEIAS PORQUE VITAL NÃO COMPARECE
Que diria este - cairia o círculo e a quadratura - este e este, para não falar de alguns destes, se o título desta postagem não fosse pura imaginação?
terça-feira, 19 de maio de 2009
A Lei das Finanças Regionais põe em causa a coesão social nacional e europeia e raia a inconstitucionalidade
O primeiro-ministro afirma que:
1º. Seria injusto que as transferências fossem feitas com base na capitação calculada pelo valor do IVA pago no continente;
2º. Que, tendo a Madeira, ultrapassado a média nacional do PIB, não poderiam ser feitas transferências para esta região com os mesmos montantes.
Então conclui-se que:
a) A Madeira tem poder para baixar o IVA mas não pode fazê-lo, porque, se o fizer, terá direitos a menos transferências;
b) Ou seja, os custos de insularidade que deram origem a essa diferenciação, são ignorados no cálculo por capitação com base no IVA da região;
c) Mas valia pagar o preço do IVA do continente, porque as transferências compensariam e ultrapassariam o montante actual, transferindo para os cidadãos os benefícios, por exemplo, no custo dos combustíveis e transportes. Isto se o Governo do PSD fosse pessoa de confiança.
d) Ao anular, na prática, a diferença do IVA fica posta em causa a coesão social e o princípio da continuidade territorial, isto é, esta lei tem tudo para ser considerada, desse ponto de vista,inconstitucional;
e) Está também posto em causa o princípio da coesão europeia, pois que os cidadãos europeus desta região são prejudicados em função de critérios errados de cálculo dos fundos europeus, ainda por culpa do
PSD.
f) O que não é dita é que regiões, como a Região de Lisboa e Vale do Tejo ultrapassaram a média do PIB, sem Zona Franca, mas são largamento compensadas com megaprojectos e respectivos investimentos do Estado.
Compromisso: no PS e fora dele, defenderei a alteração desta lei.
1º. Seria injusto que as transferências fossem feitas com base na capitação calculada pelo valor do IVA pago no continente;
2º. Que, tendo a Madeira, ultrapassado a média nacional do PIB, não poderiam ser feitas transferências para esta região com os mesmos montantes.
Então conclui-se que:
a) A Madeira tem poder para baixar o IVA mas não pode fazê-lo, porque, se o fizer, terá direitos a menos transferências;
b) Ou seja, os custos de insularidade que deram origem a essa diferenciação, são ignorados no cálculo por capitação com base no IVA da região;
c) Mas valia pagar o preço do IVA do continente, porque as transferências compensariam e ultrapassariam o montante actual, transferindo para os cidadãos os benefícios, por exemplo, no custo dos combustíveis e transportes. Isto se o Governo do PSD fosse pessoa de confiança.
d) Ao anular, na prática, a diferença do IVA fica posta em causa a coesão social e o princípio da continuidade territorial, isto é, esta lei tem tudo para ser considerada, desse ponto de vista,inconstitucional;
e) Está também posto em causa o princípio da coesão europeia, pois que os cidadãos europeus desta região são prejudicados em função de critérios errados de cálculo dos fundos europeus, ainda por culpa do
PSD.
f) O que não é dita é que regiões, como a Região de Lisboa e Vale do Tejo ultrapassaram a média do PIB, sem Zona Franca, mas são largamento compensadas com megaprojectos e respectivos investimentos do Estado.
Compromisso: no PS e fora dele, defenderei a alteração desta lei.
Colocação dos pronomes pessoais na frase
A colocação dos pronomes na frase, obedece a regras, quase nunca respeitadas na linguagem corrente, por cá, por políticos, jornalistas e... professores.
Veja algumas regras aqui.
Veja algumas regras aqui.
PS promete afinco na redefinição de apoios
Concordo com esta atitude do deputado do PS:
Emanuel Jardim Fernandes voltou a insistir, ontem, na urgência de a Europa definir novos critérios para distribuição de apoios em regiões ultraperiféricas cujo PIB é empolado por zonas francas.
O eurodeputado defende que a atribuição de fundos à Madeira não se deve basear apenas no Produto Interno Bruto e deve contemplar outros critérios como o Produto Nacional Bruto (PNB).
"Vou me empenhar com todas as minhas forças para que o critério de atribuição de fundos após 2013 não seja exclusivamente o PIB", afirmou Emanuel Jardim Fernandes, durante uma iniciativa que teve por objectivo fazer o balanço da actividade parlamentar do mandato 2004-2009.
Durante a conferência promovida no Hotel Porto Mare, o deputado no Parlamento Europeu (PE) evocou o esforço dos eurodeputados socialistas para minimizar o impacto da saída do objectivo I, na Madeira. Emanuel Jardim Fernandes disse mesmo que o facto de a Região ter sido beneficiada em relação ao Algarve teve "um dedinho do Emanuel".
O socialista adiantou ainda que falou com Freitas do Amaral sobre a saída do objectivo I, garantindo que "a conversa não caiu em saco roto", uma vez que a transição se fez, ao contrário do Algarve, de forma faseada.
"Incomoda-me que haja um Governo na minha Região que pensa que é rico só porque tem um PIB elevado", criticou ainda Emanuel Jardim Fernandes.
Emanuel Jardim Fernandes voltou a insistir, ontem, na urgência de a Europa definir novos critérios para distribuição de apoios em regiões ultraperiféricas cujo PIB é empolado por zonas francas.
O eurodeputado defende que a atribuição de fundos à Madeira não se deve basear apenas no Produto Interno Bruto e deve contemplar outros critérios como o Produto Nacional Bruto (PNB).
"Vou me empenhar com todas as minhas forças para que o critério de atribuição de fundos após 2013 não seja exclusivamente o PIB", afirmou Emanuel Jardim Fernandes, durante uma iniciativa que teve por objectivo fazer o balanço da actividade parlamentar do mandato 2004-2009.
Durante a conferência promovida no Hotel Porto Mare, o deputado no Parlamento Europeu (PE) evocou o esforço dos eurodeputados socialistas para minimizar o impacto da saída do objectivo I, na Madeira. Emanuel Jardim Fernandes disse mesmo que o facto de a Região ter sido beneficiada em relação ao Algarve teve "um dedinho do Emanuel".
O socialista adiantou ainda que falou com Freitas do Amaral sobre a saída do objectivo I, garantindo que "a conversa não caiu em saco roto", uma vez que a transição se fez, ao contrário do Algarve, de forma faseada.
"Incomoda-me que haja um Governo na minha Região que pensa que é rico só porque tem um PIB elevado", criticou ainda Emanuel Jardim Fernandes.
domingo, 17 de maio de 2009
Visita de Sócrates III - o vídeo da chegada
Neste vídeo, onde se podem ver imagens da chegada, observam-se protagonistas políticos de vários quadrantes - PND, PS e PSD - alguns com funções intitucionais e político-partidárias.
Visita de Sócrates I
ALGUNS até responderam
(Agostinho Soares diz que serviu para mostrar a simpatia dos madeirenses. O dirigente socialista refuta as críticas de Jardim, que entende os aplausos a Sócrates como resultado da mobilização socialista. Soares admite que foram feitos contactos por SMS e que alguns até responderam, mas revela que à hora que Sócrates saiu do Palácio de São Lourenço, já os militantes estavam à porta da Escola da Ajuda. Logo, conclui que as pessoas que elogiaram o primeiro-ministro não eram do PS. "Basta ver as fotografias ou as imagens da televisão")
(Agostinho Soares diz que serviu para mostrar a simpatia dos madeirenses. O dirigente socialista refuta as críticas de Jardim, que entende os aplausos a Sócrates como resultado da mobilização socialista. Soares admite que foram feitos contactos por SMS e que alguns até responderam, mas revela que à hora que Sócrates saiu do Palácio de São Lourenço, já os militantes estavam à porta da Escola da Ajuda. Logo, conclui que as pessoas que elogiaram o primeiro-ministro não eram do PS. "Basta ver as fotografias ou as imagens da televisão")
Nela
Nela
Chega a casa e vejo
que ainda há tanta poesia
para escrever
no quintal atrás,
na banheira, nos brinquedos
no estendal e nela
sobretudo nela
Pedro C. Henriques
sábado, 16 de maio de 2009
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Europeias: Nova maioria no parlamento significa saída de Durão Barroso, diz presidente dos Socialistas Europeus, Rasmussen, líder do PSE
Europeias: Nova maioria no parlamento significa saída de Durão Barroso, diz presidente dos Socialistas Europeus
Bruxelas, 13 Mai (Lusa) - O presidente dos Socialistas Europeus garantiu hoje que o partido reclamará um novo presidente da Comissão Europeia, no lugar de Durão Barroso, se as eleições europeias de Junho determinarem uma nova maioria no Parlamento Europeu.
Poul Nyrup Rasmussen, líder do Partido Socialista Europeu (PSE), actualmente a segunda força política da assembleia europeia - a seguir ao Partido Popular Europeu (PPE) -, esclareceu a posição do partido num texto no seu "blog" e divulgado em Bruxelas, intitulado "Nova maioria no Parlamento = Barroso não será presidente".
"Quero esclarecer uma coisa: Nós queremos que a União Europeia tome uma nova direcção. Queremos uma União Europeia que faça o que é necessário para criar novos postos de trabalho e enfrentar a crises económica e a crise climática de uma forma decisiva. É por isso que o PSE não pode apoiar Barroso como presidente da Comissão Europeia", afirmou.
Bruxelas, 13 Mai (Lusa) - O presidente dos Socialistas Europeus garantiu hoje que o partido reclamará um novo presidente da Comissão Europeia, no lugar de Durão Barroso, se as eleições europeias de Junho determinarem uma nova maioria no Parlamento Europeu.
Poul Nyrup Rasmussen, líder do Partido Socialista Europeu (PSE), actualmente a segunda força política da assembleia europeia - a seguir ao Partido Popular Europeu (PPE) -, esclareceu a posição do partido num texto no seu "blog" e divulgado em Bruxelas, intitulado "Nova maioria no Parlamento = Barroso não será presidente".
"Quero esclarecer uma coisa: Nós queremos que a União Europeia tome uma nova direcção. Queremos uma União Europeia que faça o que é necessário para criar novos postos de trabalho e enfrentar a crises económica e a crise climática de uma forma decisiva. É por isso que o PSE não pode apoiar Barroso como presidente da Comissão Europeia", afirmou.
quinta-feira, 14 de maio de 2009
A visita do Primeiro-Ministro e a democracia parlamentar e pluripartidária
1. Na democracia parlamentar, os governos dependem do parlamento.
2. A manutenção do executivo depende do apoio parlamentar
3. Esse apoio parlamentar é dado em função de um programa de governo elaborado com base num determinado projecto político.
4. A concretização efectiva do programa de um governo faz-se em função desse projecto partidário.
5. As relações entre governos nacionais, regionais e locais devem basear-se no respeito institucional e na assunção de que os diferentes níveis de poder, em democracia, assentam, eventualmente, em projectos e programas ideologicamente diferentes.
6. Por isso, nem as relações institucionais podem ignorar as diferentes idelogias nem a diferença das ideologias pode colidir com as relações institucionais.
7. O Partido Socialista tem um projecto para Portugal e para a Região Autónoma da Madeira.
8. O Programa de Governo aprovado pela AR em 2005 teve como base o programa do PS para Portugal, incluindo a Madeira. A defesa do Interesse Nacional e do Interesse Regional tem várias perspectivas e, no caso do PS, tem como base o projecto do Partido Socialista para o País e para a Região.
9. Quando José Sócrates se candidatou a Secretário-Geral do PS, no debate efectuado na Região, defendi, na presença de José Socrates, que, quando se tratasse de assuntos regionais, e prevendo que chegaria à chefia do Governo, o futuro Primeiro-Ministro ouvisse sempre o Secretário-Geral do PS e que o Secretário-Geral do PS ouvisse o Presidente do PS-Madeira. De resto que se respeitassem as relações institucionais entre a República e a Região Autónoma.
10. Espero, portanto, que, em relação a esta visita à Madeira, o Secretário-Geral tenho sido ouvido pelo Primeiro-Ministro e que o Secretário-Geral do PS tenha dialogado com o Presidente do PS-Madeira.
Medalha de Honra do Funchal
Quando propus na Assembleia Municipal (AM) do Funchal a atribuição aos primeiros presidentes do Governo e do parlamento e respectivos grupos parlamentares, PSD, PS, CDS UDP eleitos em 1976, a mesa da AM quis colocar tantas urnas quantos os nomes em causa (cinco). Exigi que a votação se fizesse em lista fechada ou então retiraria e proposta, porque não podia permitir que se corresse o risco de a proposta ser desvirtuada, sendo eventualmente atribuída a medalha a uns e não a outros. E foi isso que aconteceu. (Nota: o líder parlamentar do PSD não constava da proposta por já lhe ter sido atribuída a medalha antes).ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES DA ALR: PROPOSTA DE REVISÃO DO ESTATUTO
http://www.dnoticias.pt/Default.aspx?file_id=dn04010103130509
Sobre isto, tenho a propor o seguinte:
1. A Presidência e vice-presidências da ALR são eleitas por uma legislatura.
2. Os vice-presidentes do parlamento, um por cada grupo parlamentar, são eleitos em lista e entrarão em funções em simultâneo com o respectivo presidente. fechada e única.
(Cf. eleição dos membros do Tribunal Constitucional indicados pela Assembleia da República).
quarta-feira, 13 de maio de 2009
CONFUSÃO DE CONCEITOS: PRODUTO REGIONAL BRUTO E PRODUTO NACIONAL BRUTO REGIONALIZADO
1. O que aqui é dito fui eu e não o candidato.
2. Esclareça, então, a eventual confusão de conceitos, nomeadamente a diferença entre Produto Regional Bruto e Produto Nacional Bruto regionalizado (costumo usá-las indiscriminadamente), se é esse o casohttp://apontamentossemnome.blogspot.com/2009/05/atencao.html.
2. Esclareça, então, a eventual confusão de conceitos, nomeadamente a diferença entre Produto Regional Bruto e Produto Nacional Bruto regionalizado (costumo usá-las indiscriminadamente), se é esse o casohttp://apontamentossemnome.blogspot.com/2009/05/atencao.html.
terça-feira, 12 de maio de 2009
Só o mar
As sílabas não se alinham
porque as palavras não chegam
mas as ondas renovadas
repetem sempre o teu nome
Pedro C. Henriques
Substituição de deputados por Vagas ocorridas na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Segundo a LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro, Artigo 18º., nº. 1, "As vagas ocorridas na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira são preenchidas pelo cidadão imediatamente a seguir na ordem da respectiva lista ou, tratando-se de coligação, pelo cidadão imediatamente a seguir do partido pelo qual havia sido proposto o candidato que deu origem à vaga."
segunda-feira, 11 de maio de 2009
MDDM-MOVIMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS MILITANTES: VEREADORES MILITANTES
O MDDM, Movimento de Defesa dos Direitos dos Militantes preconiza que, nas autárquicas, os quadros do Partido vão a veradores e que os independentes convidados façam o tirocínio das assembleias municipais. No Funchal, por exemplo, com quadros como Rui Caetano, se não for candidato, Sérgio Rodrigues, Duarte Gouveia, Paulo Barata, Cláudio Torres, Micaela, e tantos outros, têm mérito para serem vereadores. O partido tem de lançar novos valores na vereação para o seu fortalecimento, Chegou a altura de deixar de tratar os militantes do PS como indígenas pelos "europeus" que ninguém conhece. Fica aqui esta posição. O MDDM denunciará em todos os casos em que isso não acontecer sem razões válidas. As Concelhias devem ter aqui um papel activo na defesa dos valores e dos direitos dos quadros do PS.
domingo, 10 de maio de 2009
Eleiçoes europeias: mais fundos para a Madeira, mais política para a Europa
O Candidato Socialista ao Parlamento Europeu, Emanuel Jardim Fernandes proferiu hoje uma conferência e debate sobre a Europa.
No ponto de debate, intervim, a defendi as seguintes ideias:
1. Madeira
1.1. novo critério de atribuição de fundos, tendo como base não o PIB, mas o PRB ou até o PRL, tendo em conta o esforço que a Região fez para aplicar os fundos da União do seu próprio orçamento.
1.2. Divisão do território autónomo (Ilha da Madeira, no caso) em três Regiões Administrativas, Norte, Oeste e Sudeste (área metropolitana) tendo em conta o rendimento per capita das Regiões Norte e Sudeste, que, em alguns Concelhos ser o dos mais baixos do país.
2. Europa
2.1. Abstenção: a abstenção só se combate com alternativas políticas claras. E para o cidadão comum, que diferença há entre o PPE e o PSE? (Se o PSE for maioritário deve apoiar um candidato próprio a presidente da Comissão).
2.2. Mas política na Europa e menos poder aos eurocratas (aqui, significa burocratas de Bruxelas). Mais socialismo na concepção da empresa, o que implica o conceito de empresa social, com nova distribuição dos rendimentos entre os accionistas e os trabalhadores, ou seja entre o capital e o trabalho, visto que a actual crise demonstrou que não há economia sustentável sem coesão social).
Portugal Maior
No meu tempo, o livro de História de Portugal do 1º e 2º ano do ciclo chamava-se Portugal Gigante, o de leitura Mar Alto e o livro de leitura do 1º ano do comércio chamava-se Portugal Maior.
Agora, esse é o objectivo de uma missão que entregará amanhã na ONU uma proposta de aumentar a nossa plataforma continental em mais de 2 milhões de quilómetros quadrados, uma dimensão equivalente a 23 vezes o território de Portugal Continental, e igual à soma da superfície de Angola e Moçambique, 14 e 9 vezes maior que Portugal respectivamente.
Os recursos marinhos nesse aspecto, podem ser de uma mais-valia incalculável para a Região Autónoma da Madeira.
EU TENHO UM SONHO
Discurso de Martin Luther King, Jr. em Washington, D.C., a capital dos Estados Unidos da América, em 28 de Agosto de 1963, após a Marcha para Washington.
Há cem anos, um grande americano, sob cuja sombra simbólica nos encontramos, assinava a Proclamação da Emancipação. Esse decreto fundamental foi como um raio de luz de esperança para milhões de escravos negros que tinham sido marcados a ferro nas chamas de uma vergonhosa injustiça. Veio como uma aurora feliz para terminar a longa noite do cativeiro. Mas, cem anos mais tarde, devemos enfrentar a realidade trágica de que o Negro ainda não é livre.
Cem anos mais tarde, a vida do Negro é ainda lamentavelmente dilacerada pelas algemas da segregação e pelas correntes da discriminação. Cem anos mais tarde, o Negro continua a viver numa ilha isolada de pobreza, no meio de um vasto oceano de prosperidade material. Cem anos mais tarde, o Negro ainda definha nas margens da sociedade americana, estando exilado na sua própria terra.
Por isso, encontramo-nos aqui hoje para dramaticamente mostrarmos esta extraordinária condição. Num certo sentido, viemos à capital do nosso país para descontar um cheque. Quando os arquitectos da nossa república escreveram as magníficas palavras da Constituição e da Declaração de independência, estavam a assinar uma promissória de que cada cidadão americano se tornaria herdeiro.
Este documento era uma promessa de que todos os homens veriam garantidos os direitos inalienáveis à vida, à liberdade e à procura da felicidade. É óbvio que a América ainda hoje não pagou tal promissória no que concerne aos seus cidadãos de cor. Em vez de honrar este compromisso sagrado, a América deu ao Negro um cheque sem cobertura; um cheque que foi devolvido com a seguinte inscrição: "saldo insuficiente". Porém nós recusamo-nos a aceitar a ideia de que o banco da justiça esteja falido. Recusamo-nos a acreditar que não exista dinheiro suficiente nos grandes cofres de oportunidades deste país.
Por isso viemos aqui cobrar este cheque - um cheque que nos dará quando o recebermos as riquezas da liberdade e a segurança da justiça. Também viemos a este lugar sagrado para lembrar à América da clara urgência do agora. Não é o momento de se dedicar à luxuria do adiamento, nem para se tomar a pílula tranquilizante do gradualismo. Agora é tempo de tornar reais as promessas da Democracia. Agora é o tempo de sairmos do vale escuro e desolado da segregação para o iluminado caminho da justiça racial. Agora é tempo de abrir as portas da oportunidade para todos os filhos de Deus. Agora é tempo para retirar o nosso país das areias movediças da injustiça racial para a rocha sólida da fraternidade.
Seria fatal para a nação não levar a sério a urgência do momento e subestimar a determinação do Negro. Este sufocante verão do legítimo descontentamento do Negro não passará até que chegue o revigorante Outono da liberdade e igualdade. 1963 não é um fim, mas um começo. Aqueles que crêem que o Negro precisava só de desabafar, e que a partir de agora ficará sossegado, irão acordar sobressaltados se o País regressar à sua vida de sempre. Não haverá tranquilidade nem descanso na América até que o Negro tenha garantido todos os seus direitos de cidadania.
Os turbilhões da revolta continuarão a sacudir as fundações do nosso País até que desponte o luminoso dia da justiça. Existe algo, porém, que devo dizer ao meu povo que se encontra no caloroso limiar que conduz ao palácio da justiça. No percurso de ganharmos o nosso legítimo lugar não devemos ser culpados de actos errados. Não tentemos satisfazer a sede de liberdade bebendo da taça da amargura e do ódio.
Temos de conduzir a nossa luta sempre no nível elevado da dignidade e disciplina. Não devemos deixar que o nosso protesto realizado de uma forma criativa degenere na violência física. Teremos de nos erguer uma e outra vez às alturas majestosas para enfrentar a força física com a força da consciência.
Esta maravilhosa nova militancia que engolfou a comunidade negra não nos deve levar a desconfiar de todas as pessoas brancas, pois muitos dos nossos irmãos brancos, como é claro pela sua presença aqui, hoje, estão conscientes de que os seus destinos estão ligados ao nosso destino, e que sua liberdade está intrinsecamente ligada à nossa liberdade.
Não podemos caminhar sozinhos. À medida que caminhamos, devemos assumir o compromisso de marcharmos em frente. Não podemos retroceder. Há quem pergunte aos defensores dos direitos civis: "Quando é que ficarão satisfeitos?" Não estaremos satisfeitos enquanto o Negro for vítima dos incontáveis horrores da brutalidade policial. Não poderemos estar satisfeitos enquanto os nossos corpos, cansados das fadigas da viagem, não conseguirem ter acesso a um lugar de descanso nos motéis das estradas e nos hotéis das cidades. Não poderemos estar satisfeitos enquanto a mobilidade fundamental do Negro for passar de um gueto pequeno para um maior. Nunca poderemos estar satisfeitos enquanto um Negro no Mississipi não pode votar e um Negro em Nova Iorque achar que não há nada pelo qual valha a pena votar. Não, não, não estamos satisfeitos, e só ficaremos satisfeitos quando a justiça correr como a água e a rectidão como uma poderosa corrente.
Sei muito bem que alguns de vocês chegaram aqui após muitas dificuldades e tribulações. Alguns de vocês saíram recentemente de pequenas celas de prisão. Alguns de vocês vieram de áreas onde a vossa procura da liberdade vos deixou marcas provocadas pelas tempestades da perseguição e sofrimentos provocados pelos ventos da brutalidade policial. Vocês são veteranos do sofrimento criativo. Continuem a trabalhar com a fé de que um sofrimento injusto é redentor.
Voltem para o Mississipi, voltem para o Alabama, voltem para a Carolina do Sul, voltem para a Geórgia, voltem para a Luisiana, voltem para as bairros de lata e para os guetos das nossas modernas cidades, sabendo que, de alguma forma, esta situação pode e será alterada. Não nos embrenhemos no vale do desespero.
Digo-lhes, hoje, meus amigos, que apesar das dificuldades e frustrações do momento, ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano.
Tenho um sonho que um dia esta nação levantar-se-á e viverá o verdadeiro significado da sua crença: "Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais".
Tenho um sonho que um dia nas montanhas rubras da Geórgia os filhos de antigos escravos e os filhos de antigos proprietários de escravos poderão sentar-se à mesa da fraternidade.
Tenho um sonho que um dia o estado do Mississipi, um estado deserto, sufocado pelo calor da injustiça e da opressão, será transformado num oásis de liberdade e justiça.
Tenho um sonho que meus quatro pequenos filhos viverão um dia numa nação onde não serão julgados pela cor da sua pele, mas pela qualidade do seu caractér.
Tenho um sonho, hoje.
Tenho um sonho que um dia o estado de Alabama, cujos lábios do governador actualmente pronunciam palavras de ... e recusa, seja transformado numa condição onde pequenos rapazes negros, e raparigas negras, possam dar-se as mãos com outros pequenos rapazes brancos, e raparigas brancas, caminhando juntos, lado a lado, como irmãos e irmãs.
Tenho um sonho, hoje.
Tenho um sonho que um dia todo os vales serão elevados, todas as montanhas e encostas serão niveladas, os lugares ásperos serão polidos, e os lugares tortuosos serão endireitados, e a glória do Senhor será revelada, e todos os seres a verão, conjuntamente.
Esta é nossa esperança. Esta é a fé com a qual regresso ao Sul. Com esta fé seremos capazes de retirar da montanha do desespero uma pedra de esperança. Com esta fé poderemos transformar as dissonantes discórdias de nossa nação numa bonita e harmoniosa sinfonia de fraternidade. Com esta fé poderemos trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, ir para a prisão juntos, ficarmos juntos em posição de sentido pela liberdade, sabendo que um dia seremos livres.
Esse será o dia quando todos os filhos de Deus poderão cantar com um novo significado: "O meu país é teu, doce terra de liberdade, de ti eu canto. Terra onde morreram os meus pais, terra do orgulho dos peregrinos, que de cada localidade ressoe a liberdade".
E se a América quiser ser uma grande nação isto tem que se tornar realidade. Que a liberdade ressoe então dos prodigiosos cabeços do Novo Hampshire. Que a liberdade ressoe das poderosas montanhas de Nova Iorque. Que a liberdade ressoe dos elevados Alleghenies da Pensilvania!
Que a liberdade ressoe dos cumes cobertos de neve das montanhas Rochosas do Colorado!
Que a liberdade ressoe dos picos curvos da Califórnia!
Mas não só isso; que a liberdade ressoe da Montanha de Pedra da Geórgia!
Que a liberdade ressoe da Montanha Lookout do Tennessee!
Que a liberdade ressoe de cada Montanha e de cada pequena elevação do Mississipi.
Que de cada localidade, a liberdade ressoe.
Quando permitirmos que a liberdade ressoe, quando a deixarmos ressoar de cada vila e cada aldeia, de cada estado e de cada cidade, seremos capazes de apressar o dia em que todos os filhos de Deus, negros e brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão dar-se as mãos e cantar as palavras da antiga canção negra: "Liberdade finalmente! Liberdade finalmente! Louvado seja Deus, Todo Poderoso, estamos livres, finalmente!"
Inércia eleitoral: gostaram desta?
Podem usá-la, mesmo sem citar, os detentores das fórmulas vazias, que sorriem desplicentemente, como as raposas, das novas ideias e as usam desabridamente, sem entender o seu contéudo. Que figura!
Baú dos arcaísmos políticos
Arcaísmos são palavra que cairam ou estão em vias de cair em desuso. Vejamos alugmas no interior do PS:
- Caciquismo, camarada, grupo económico, solidariedade, candidatura institucional, otários, candidatura de transição, grupos de pressão, feitor, centralismo democrático, grupo económico, novo ps, oligarquia otária, aparelhismo.
Das duas uma, ou desapareceram as realidades que lhes deram origem, ou elas ressurgiram com tal força, que já ninguém as designa por serem elas próprias a realidade e a realidade não se autodenomina.
Rui Caetano, candidato ao Funchal
É claro e sabido que vivemos uma conjuntura particularmente complexa para o Partido Socialista. Não há reais hipóteses de ganhar algumas câmaras. O caso do Funchal, por maiores que sejam os nossos desejos de conquista, é uma delas. Resolvido, e bem o caso de Santa Cruz, até tendo em conta os sucessivos erros cometidos ali, em que ninguém parece ficar imune, mesmo que impune, logo se verá, há momentos difíceis que podem representar grandes oportunidades, se tivermos uma visão de médio e longo prazo. Por que não aproveitar a actual situação para lançar novos protagonistas, solidificar figuras já conhecidos, dar a conhecer ao eleitorado valores que o partido tem e que são desconhecidos do grande público? Essa era uma estratégia com visão de Futuro, suplantava a anemia que parece pairar sobre a oposição e preparava calmamente a alternativa em vários municípios ao actual poder, que está gasto, esgotado e só se mantém por inércia eleitoral. De outro modo, acentuar-se-á um processo de entropia que os últimos actos eleitorais mostram que pode ser perigoso e irreversível, se nada for feito com princípios, com ideias e com estratégias claras.
Para o Município do Funchal, seria uma boa altura de uma candidatura inovadora, de corte com o passado, e com esperança no Futuro. Entendo que chegou a altura de dar uma oportunidade ao actual coordenador autárquico do PS e dar ao PS e ao seu eleitorado um novo rosto e uma nova política. Assim, sendo, o PS só teria a ganhar com a candidatura do Rui Caetano à Câmara Municipal do Funchal.
sábado, 9 de maio de 2009
Pela manhã
Pela manhã
quando olho as pedras
e o mar
é a tua face
que vejo desenhada
nas algas, nas ondas do mar
naquela folha da árvore
impelida pelo vento
nas pétalas caídas
desfolhadas
suavemente ao sabor da brisa
que sopra dos teus olhos
que me tocam inquietos.
Sabem-me a ti
aqueles poemas
com que as pétalas
flutuando ao vento
e descendo à terra
juncam os campos
Pedro C. Henriques
Novos povoadores - um projecto de repovoamento do interior
Mudar de vida e deixar o bulício das zonas litorais superpovoadas, voltando ao interior despovoado é o projecto dos novospovoadores
Verdades e desmentidos, Maximiano Martins
O novo governo basco mostra que duas forças tão opostas como o Partido Socialista e o Partido Popular podem entender-se para a governação regional.
1. O País Basco passou a ser governado por um socialista, Patxi Lopez. Pela primeira vez em trinta anos, um partido não nacionalista dirige aquela região tão apegada a valores autonomistas. Isso desmente quem considera que a demagogia e a chantagem - com atentados e ameaças de morte no caso do País Basco - não podem ser vencidas com verdade, rigor e coragem. Mas o novo governo basco mostra ainda que duas forças tão opostas a nível nacional, como o Partido Socialista e o Partido Popular, podem entender-se para a governação regional. Um Bloco Central em resposta a uma situação muito difícil e complexa. Sentido de responsabilidade dos partidos que se coligam. Quem julga que isto não pode ocorrer em Portugal, face à emergência nacional em que se vive, bem pode ir-se preparando para o momento da verdade...
2. Os países e as regiões também vão à bancarrota. Acontecimentos recentes vêm trazer à evidência esta verdade. Desmente-se, assim, aqueles que pensam que por maiores que sejam as tropelias que se façam na governação nacional ou regional nunca pode acontecer uma falência de um território. Enganam-se. A Islândia é uma ilha com quase a dimensão populacional da Madeira. Abandonou as suas actividades tradicionais como a pesca que lhe deram tradicionalmente alguma riqueza para se dedicar, nos anos 90, às actividades financeiras de dimensão internacional. Uma economia de casino altamente desregulada e muito 'criativa' em termos de instrumentos financeiros. Resultado: insustentabilidade e colapso. Défice público de dois dígitos, desemprego, queda do PIB também de dois dígitos… O país está nas mãos dos seus credores e recorreu a um empréstimo internacional de 10000000 de euros. Para quem pensa que as regiões podem endividar-se ilimitadamente… e que alguém, algum dia, irá pagar, pode passar por um fortíssimo pesadelo. A irresponsabilidade custa caro.
3. Em tempos de crise o estabelecimento de prioridades é decisivo. Governar é fazer opções e ter sentido e coragem de estabelecer escolhas. É de tal forma assim que Obama num dos seus discursos perante as duas câmaras do Congresso norte-americano disse: "todos nesta câmara, democratas e republicanos e eu incluído, teremos de sacrificar algumas prioridades que são válidas mas para as quais não temos dólares". Se é assim na rica América, como se pode compreender que na Região Autónoma da Madeira o discurso da governação continue a ser como se não existisse crise e tudo se pudesse continuar a fazer: das estradas ao desporto profissional, do Jornal da Madeira aos subsídios às mais diversas instituições, das festas às viagens… Sem critérios, nem escolhas, nem prioridades.
4. O caso da Islândia e a citação do Presidente Obama mostram a necessidade de, em particular em tempos de crise, ter a coragem de afirmar princípios sólidos e posições de verdade. Avisar e apelar à responsabilidade.
5. Saberão os leitores que nos EUA o Presidente Bush não autorizou uma pretensão do Estado da Califórnia - um Estado quase tão rico por si só como a França - de fixar critérios mais restritivos em matéria de circulação automóvel do que a legislação federal? E que treze outros estados se proponham seguir o exemplo da Califórnia? Então, afinal, mesmo num Estado Federal as autonomias estão condicionadas por critérios nacionais… São desmentidos aqueles que acham 'colonial' cumprir regras. E também aqueles que dizem que as Regiões Autónomas portuguesas têm pouca autonomia… Em boa verdade não sei se as autonomias regionais portuguesas não configuram já uma situação de federação ou mesmo de confederação, como a discussão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores mostrou...
1. O País Basco passou a ser governado por um socialista, Patxi Lopez. Pela primeira vez em trinta anos, um partido não nacionalista dirige aquela região tão apegada a valores autonomistas. Isso desmente quem considera que a demagogia e a chantagem - com atentados e ameaças de morte no caso do País Basco - não podem ser vencidas com verdade, rigor e coragem. Mas o novo governo basco mostra ainda que duas forças tão opostas a nível nacional, como o Partido Socialista e o Partido Popular, podem entender-se para a governação regional. Um Bloco Central em resposta a uma situação muito difícil e complexa. Sentido de responsabilidade dos partidos que se coligam. Quem julga que isto não pode ocorrer em Portugal, face à emergência nacional em que se vive, bem pode ir-se preparando para o momento da verdade...
2. Os países e as regiões também vão à bancarrota. Acontecimentos recentes vêm trazer à evidência esta verdade. Desmente-se, assim, aqueles que pensam que por maiores que sejam as tropelias que se façam na governação nacional ou regional nunca pode acontecer uma falência de um território. Enganam-se. A Islândia é uma ilha com quase a dimensão populacional da Madeira. Abandonou as suas actividades tradicionais como a pesca que lhe deram tradicionalmente alguma riqueza para se dedicar, nos anos 90, às actividades financeiras de dimensão internacional. Uma economia de casino altamente desregulada e muito 'criativa' em termos de instrumentos financeiros. Resultado: insustentabilidade e colapso. Défice público de dois dígitos, desemprego, queda do PIB também de dois dígitos… O país está nas mãos dos seus credores e recorreu a um empréstimo internacional de 10000000 de euros. Para quem pensa que as regiões podem endividar-se ilimitadamente… e que alguém, algum dia, irá pagar, pode passar por um fortíssimo pesadelo. A irresponsabilidade custa caro.
3. Em tempos de crise o estabelecimento de prioridades é decisivo. Governar é fazer opções e ter sentido e coragem de estabelecer escolhas. É de tal forma assim que Obama num dos seus discursos perante as duas câmaras do Congresso norte-americano disse: "todos nesta câmara, democratas e republicanos e eu incluído, teremos de sacrificar algumas prioridades que são válidas mas para as quais não temos dólares". Se é assim na rica América, como se pode compreender que na Região Autónoma da Madeira o discurso da governação continue a ser como se não existisse crise e tudo se pudesse continuar a fazer: das estradas ao desporto profissional, do Jornal da Madeira aos subsídios às mais diversas instituições, das festas às viagens… Sem critérios, nem escolhas, nem prioridades.
4. O caso da Islândia e a citação do Presidente Obama mostram a necessidade de, em particular em tempos de crise, ter a coragem de afirmar princípios sólidos e posições de verdade. Avisar e apelar à responsabilidade.
5. Saberão os leitores que nos EUA o Presidente Bush não autorizou uma pretensão do Estado da Califórnia - um Estado quase tão rico por si só como a França - de fixar critérios mais restritivos em matéria de circulação automóvel do que a legislação federal? E que treze outros estados se proponham seguir o exemplo da Califórnia? Então, afinal, mesmo num Estado Federal as autonomias estão condicionadas por critérios nacionais… São desmentidos aqueles que acham 'colonial' cumprir regras. E também aqueles que dizem que as Regiões Autónomas portuguesas têm pouca autonomia… Em boa verdade não sei se as autonomias regionais portuguesas não configuram já uma situação de federação ou mesmo de confederação, como a discussão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores mostrou...
sexta-feira, 8 de maio de 2009
quinta-feira, 7 de maio de 2009
Concurso: o BastaQSim paga 2 Viagens à volta do Mundo
1ª. Viagem: quem descobrir, entre as críticas do Farpas, nos últimos 2 meses, 25% contra o PSD-Madeira;
2ª. Viagem: quem descobrir, nos próximos 6 meses, nas críticas de Cláudio Torres, 15% ao PSD-M!
Quem se mete com o BastaQueSim quer é sopa de couve, ou quer bifes, ou antes pelo contrário, uma sobremesa sem sal?
E o que é que isto quer dizer? Sei lhá! Mas lá que é pós-moderno é!
Quem se mete com este blogue, faz muito bem, aliás, faz mal ou antes pelo contrário
Quem foi que disse: admito votar contra o Orçamento de Estado, aliás, já pedi ao Engenheiro que me diga como devo votar, tanto assim que não me recordo como votei?
Quem se mete com este blogue, tem de ter argumentos sustentáveis
Quem foi que disse: a Lei põe ordem nas Finanças Regionais, aliás, vou votar contra ela e por isso votei a favor?
Cláudio Torres em fase de reflexão e pode ser o mais recente apoiante da actual Direcção. Seja bem-vindo!
Apesar do que aqui digo, julgo que Cláudio Torres terá reflectido seriamente sobre as suas atitudes de crítica sistemática a tudo o que vem do PS e da sua direcção, sobretudo a partir da remodelação do Secretariado do GP, e terá decidido assumir uma atitude construtiva em vez do bato-abaixismo.
P.S. - neste momento, Paulo Barata procede a pesquisas na Net, nomeadamente na wikipédia, para uma postagem melifluamente anódina e pós-modernamente alinhada. À falta de argumentos, serve.
P.S. - neste momento, Paulo Barata procede a pesquisas na Net, nomeadamente na wikipédia, para uma postagem melifluamente anódina e pós-modernamente alinhada. À falta de argumentos, serve.
Olha quem fala...
... e quando fala - tanto tempo, e logo agora, depois de confirmado? - e como fala - "fora de campo", oh homem, você percebe mesmo de futebol? Na baliza e bem no centro!
- Tiros nos pés? Você, ó Cláudio, realmente é um festival de mau uso de metáforas! Você, por acaso, não quer fazer um trabalhinho de revisão da matéria dada, isto é, das postagens em que tem atirado sobre o PS, não quer, pois não?
P. S. - e sabe o que é dar com a língua nos dentes, em linguagem metafórica? Enfim, em conotação, zero! E sabe se se aplica aqui?
P.S.2: está na altura da brigada de socorro PB vir em seu auxílio.
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