[A] nossa concepção de acção política é completamente diferente da seguida pelo [PSD].
E a prova está na estratégia seguida por este Governo ao longo deste (…) ano de legislatura.
Uma estratégia de manter as aparências, de esconder os fracassos e de iludir os [Madeirenses] sobre a real dimensão dos seus problemas e da forma de os enfrentar.
O Governo gasta imensa energia e recursos a tratar da comunicação e imagem, mas o objectivo não é informar, não é esclarecer ou mobilizar. O objectivo é enganar-nos ou distrair-nos.
Mas chegou o momento de ficar claro o abismo que existe entre o discurso oficial e a dureza do dia a dia.
Hoje, [um ano decorrido] ao longo do qual fomos atordoados por títulos de jornais e pelo anúncio de grandes realizações, confrontamo-nos com a realidade de uma pobreza crescente e de uma clivagem acentuada com [o resto do país].
Ora, se todos os anúncios correspondessem à realidade [a Madeira] tinha de estar melhor do que está.
Quantos foram os projectos anunciados e que não tiveram qualquer seguimento? (…) .
Por isso, os [Madeirenses], vivem hoje um clima de desânimo, justamente frustrados por verem desperdiçados os sacrifícios que lhes foram [impostos] em troca de promessas num futuro melhor.
Há desilusão onde devia haver esperança, há lassidão onde tinha que haver dinamismo, há indiferença onde devia estar mobilização e vontade de lutar.
Este clima de mistificação só tem sido possível porque está apoiado por uma máquina de comunicação e de acção pouco democrática.
Ouvem-se todos os dias os arautos da acção do Governo e em contrapartida são cada vez mais abafadas as vozes dos que sabem que isto não vai bem, mas que não podem falar muito alto porque há uma impressionante máquina [laranja] que controla, que persegue, que corta apoios, que gere favores ou simplesmente que demite.
Na administração pública, na vida económica, no associativismo, nos mais variados sectores podemos recolher testemunhos e exemplos de um clima anti-democrático pouco saudável e desconfiado.
O Governo confunde autoridade com autoritarismo, esgota-se a impor quando devia ouvir (…)
A maioria [laranja] aprova leis sobre leis muitas vezes sem se dar ao trabalho de reflectir sobre as suas consequências e sem que o Governo esteja preparado para garantir a sua execução, ou evitar as dificuldades que os novos quadros legislativos possam trazer.
Na pressa de cumprir calendários anunciados ou agitar bandeiras ideológicas da sua conveniência, o Governo despreza o estatuto da Oposição e abafa qualquer tentativa de participação séria e democrática.
O debate, a confrontação de ideias e a discussão objectiva das soluções é sempre fonte de regeneração, de resolução de conflitos e de progresso.
Mas [a Madeira] está longe de beneficiar da democracia na sua plenitude.
Não é esta a nossa concepção de política, não é iludindo os problemas ou calando críticas que o País progride ou se mobilizam os cidadãos para uma nova atitude de iniciativa, de responsabilidade e de esforço.
[Os Madeirenses] têm demonstrado ao longo da sua história uma extraordinária capacidade de reacção aos estímulos, quando se incentiva a criatividade e a [sua] energia (…) e se cria um clima de confiança nas instituições.
Não é com concepções centralizadoras e falsamente proteccionistas, muitas vezes ameaçadoras da liberdade de opinião, que conseguimos acompanhar o ritmo de desenvolvimento [das restantes regiões europeias]. .
Pelo contrário. A competitividade da economia é prioritária para que se consiga a criação de emprego estável, melhoria de salários e maior segurança e protecção social.
É urgente um quadro de actuação claro em que se confie [nos Órgãos de Governo próprio] e nos poderes públicos para estimular, apoiar e garantir o estrito cumprimento das regras do jogo.
É na área da política económica que a asfixia que o actual Governo nos impõe se torna mais visível.
Os sucessivos governos [do PSD], que ocuparam o poder [nestes 33] anos, desperdiçaram recursos gigantescos e tornaram muito difícil a vida das pequenas e médias empresas, esmagando qualquer esperança de iniciativa empresarial transformadora.
Na sua concepção centralizadora, o [PSD] canalizou recursos para projectos sem rentabilidade ou justificação económica e, vai deixar [a Madeira] endividada como nunca, e sem perspectivas de ultrapassar a estagnação […]
O nosso programa económico será exactamente o oposto de tudo isto.
A prioridade será para a competitividade da economia, para a produtividade e criatividade empresarial, removendo custos e obstáculos à eficiência das pequenas e médias empresas.
É imperioso reduzir os custos operacionais, aliviar a carga burocrática, reduzir a fiscalidade ligada à criação de emprego e apoiar a exportação.
Mas é sobretudo preciso que o sucesso se baseie no mérito, em vez de proteger simplesmente os que querem manter-se como estão, sem esforço, sem modernização e sem responsabilidade.
Entre outros problemas complexos, o mundo atravessa hoje uma séria crise de crédito. O financiamento é mais difícil, os credores são mais exigentes, os riscos mais difíceis de aceitar.
Como é que o Governo enfrenta esta crise? Com [uma dívida recorde] recorde e em crescimento sem limite previsível, o que nos obriga a todos, particulares, famílias e empresas, a pagar mais pelo crédito a que recorremos.
Por isso, se desiste de muitos projectos produtivos e se abandonam iniciativas que teriam o risco próprio da inovação e do progresso.
E qual o motivo porque nos endividamos?
Para financiar projectos megalómanos que são um extraordinário luxo para [a Região] porque não criam riqueza, mas que implicarão muitos anos de sacrifício para serem pagos.
O [PSD] propõe uma política económica diametralmente oposta, que conduza ao enriquecimento [da Madeira].
Uma política atenta à escassez de recursos e ao seu custo, porque o pouco capital que temos não pode ser esbanjado.
Propomos uma atenção crescente à poupança, sem a qual o crescimento não pode ser financiado.
Daremos prioridade absoluta aos investimentos de grande impacto na produtividade e na inovação. Só com o reforço da nossa capacidade exportadora e de concorrência poderemos afirmar-nos, ou mesmo sobreviver, em mercados cada vez mais agressivos.
É por este motivo que não desistiremos de conhecer e avaliar os critérios que levaram o Governo a tomar decisões sobre grandes obras públicas.
Mas é no emprego que a política económica que defendemos melhor mostrará os seus resultados.
O desemprego crónico que se instalou na nossa economia é a manifestação mais clara da acção do governo [do PSD], a consequência de políticas erradas e incapazes de reorientar a política económica para a criação de postos de trabalho.
São as pequenas e médias empresas e os sectores mais expostos à concorrência que podem criar mais empregos de qualidade.
Ao destruir a competitividade da economia, o Governo tem destruído muitos milhares de postos de trabalho e impedido a criação de muitos mais.
Resta, assim, aos [Madeirenses] a aceitação de salários cada vez mais distantes dos que se praticam na Europa, como única forma de assegurar os postos de trabalho que ainda existem e se vão mantendo.
Não admira que a emigração se tenha tornado de novo a última tábua de salvação para muitos dos nossos [conterrâneos].
Neste contexto, a qualidade dos serviços públicos é um dos factores mais decisivos de bem-estar dos cidadãos e uma marca diferenciadora das sociedades mais desenvolvidas e mais justas.
É sabido que as sociedades modernas e desenvolvidas necessitam de um Estado de dimensão importante, moderno, sofisticado e eficaz.
A reforma da Administração Pública é talvez a área onde este Governo mais prometeu e menos concretizou, por incompetência ou falta de coragem política.
Na Administração Pública não houve só três anos desperdiçados. Houve um óbvio e grave retrocesso e o enfraquecer das instituições.
A reestruturação dos serviços saldou-se por uma mão cheia de nada, no que se refere à eficácia e transparência.
Pelo caminho, os serviços viveram anos de incerteza, de confusão, e desorientação.
Serviu para adaptar a máquina aos interesses do [PSD] completando silenciosamente uma operação em grande escala do controlo político dos cargos da administração pública.
A avaliação de desempenho, invocada como trave mestra de toda a mudança, saldou-se por um logro em que florescem muitas prepotências e se afundam muitas esperanças.
É urgente libertar [a Madeira] e as instituições do sectarismo partidário, que conduz à instabilidade e ao desprestígio de muitas organizações.
A modernização do Estado implica que se valorize o profissionalismo e o mérito e se abra caminho a uma nova cultura de responsabilidade, mérito e isenção.
Sem respeito por estes princípios, sem independência e sem solidez estrutural, o Estado é muito vulnerável à corrupção, ao tráfico de influências e ao enriquecimento ilícito, fenómenos que devem ser eficazmente combatidos na sua expressão efectiva mas que devem, sobretudo, ser prevenidos com determinação e seriedade.
De pouco serve aprovar leis contra a corrupção quando a organização é caótica, instável e politizada.
Caros [Camaradas],
Em muitos outros sectores da vida nacional podemos encontrar claros sinais do mau Governo do [PSD] que deixa o país sem confiança, sem alento e sem recursos.
Há o sentimento generalizado de fracasso, ninguém duvida que [a Madeira] está muito abaixo do que poderia e deveria estar no seu nível de desenvolvimento.
Salvo para o pequeno grupo que caiu nas graças ou na dependência do poder […] , para a maioria das pessoas a vida está cada vez mais difícil.
A confiança na qualidade e exigência do sistema educativo não melhorou e a classe dos professores conheceu um ataque sem precedentes, ao seu prestígio e autoridade.
(…)
A valorização das pessoas, o estímulo ao capital humano no sector público, incluindo em áreas de elevada qualificação e investimento na formação, é pura e simplesmente ignorado.
Na agricultura, as queixas contra o Governo, as dificuldades causadas por políticas erradas e surdas aos apelos, são caladas com o estrangulamento financeiro e premeditado das associações representativas do sector.
(…)
Caros [Camaradas]
O diagnóstico sobre a condução da vida política no nosso País está feito.
Os resultados estão à vista de todos e são medíocres. Fraco crescimento económico, níveis de desemprego elevados e, muito especialmente, manutenção da disparidade entre os mais ricos e os mais pobres.
Perante a mediocridade dos resultados, o [PSD] insiste na mesma política.
O [PS] afirma que perante a mediocridade de resultados tem de se mudar de política.
Não é demais recordar que o [PSD] desperdiçou oportunidades extraordinárias para imprimir um ritmo de desenvolvimento e progresso de que carecemos para competir na Europa e no Mundo.
Com um Governo do [PS] e uma outra política o País poderá regressar a uma via de prosperidade.
Esse objectivo tem de incluir todos os cidadãos. Não pode ser feito à custa do agravamento da pobreza de uns para o aumento da riqueza de poucos.
O Estado não pode criar a ilusão de que pode, por si só, resolver todos os problemas de desigualdade e pobreza.
Mas pode fazer muito, se orientar a sua acção exclusivamente para os que dela necessitam.
É indispensável que se descentralize a rede de apoios sociais, ao mesmo tempo que o Estado se deve concentrar na avaliação muito rigorosa dos meios e dos efeitos desta intervenção.
(…)
O ano que nos espera é de muito trabalho e exigência.
Vamos ter vários actos eleitorais, todos eles importantes e que exigem o empenho de todo o Partido porque queremos ganhar.
[A Madeira] precisa e merece melhor Governo.
Nós temos uma ambição para [a Madeira] e ela não é maior nem menor do que a do [PSD . É diferente, profundamente diferente.
Do Governo do [PSD] não resultou qualquer benefício para a [Madeira] .
Do nosso, resultará o progresso e é essa ambição que nos move e nos motiva.
[Contamos] convosco para, em conjunto, construirmos uma [Madeira] à medida das nossas ambições.
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