nas eleições regionais de Maio de 2007, por via da aplicação do método de Hondt, os mandatos foram apurados da seguinte forma:
PSD - 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 11º, 12º, 13º, 15º, 18º, 19º, 20º, 21º, 23º, 24º, 25º, 26º, 28º, 30º, 31º, 33º, 36º, 37º, 38º, 39º, 41º, 43º, 45º, 46º e 47º (33 deputados)
PS - 5º, 11º*, 17º, 22º, 27º, 35º e 42º (7 deputados)
PCP - 14º e 32º (2 deputados)
CDS/PP - 16º e 34º (2 deputados)
BLOCO DE ESQUERDA - 29º (1 deputado)
PARTIDO DA TERRA - 40ª (1 deputado)
PND - 44º (1 deputado)
A partir daqui, é fácil perceber, mantendo o actual círculo eleitoral único, quem beneficiaria e quem seria prejudicado pela hipotética redução para 39 mandatos (PSD perderia 5 mandatos), PS (1), PCP, CDS/PP e Bloco manteria a mesma representação e PT e PND deixariam de ter representantes. No caso de 41 deputados mantinha-se o mesmo cenário anterior com o PSD a perder apenas 4 mandatos e o PT a eleger um deputado. No caso de 43 deputados o PSD perderia apenas 3 e o PND ficava de fora. No caso de 45 deputados, o PSD perderia 2 deputados e todos os restantes partidos mantinham os eleitos actuais. O facto do PSD ser o mais “prejudicado” tem a ver com a amplitude da sua votação (Maios de 90 mil votos) que a partir de determinada altura do apuramento do método de Hondt penaliza o partido mais votado se o número de mandatos for sendo reduzido.
E não se julgue que o sistema eleitoral dos Açores, também alterado em 2007 com a introdução de um círculo regional de compensação, é perfeito. Longe disso. Desde logo porque elege ainda mais deputados que a Madeira, apesar de ter menos eleitores inscritos (192.943 nas regionais de Outubro de 2008 contra 232.502 nas regionais de Maio de 2007 na Madeira), pese o facto de existirem mais ilhas. Em, segundo lugar porque temos situações absurdas como a da ilha do Corvo que, sem culpa nenhuma, vê os seus 353 eleitores inscritos elegerem um deputado do PDS (90 votos) e um do PPM (75 votos).
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*julgo que será o 11º, lapso no original.
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