Desafio ao Paulo Barata, ao Tino, ao Rui Caetano, ao Carlos Pereira, ao Agostinho Soares, ao Vítor Freitas, ao Duarte Gouveia, ao Sancho Gomes, ao Eduardo, ao Cláudio Torres, ao Miguel Fonseca, ao Guido, ao Gonçalo, a todos, estes são os temas que devemos ter na agenda.
1. As crises são tambem uma oportunidade.
2. O modelo da propriedade colectiva dos meios de produção falhou.
3. O modelo da propriedade capitalista e neo-liberal falhou.
4. Perante a crise, assiste-se a 2 movimentos regressivos: os que, em nome da Economia, querem distruir os direitos sociais, isto é, o Estado Social.
5. Os que, em nome dos direitos sociais, acabarão, por causa do seu imobilismo, por destruir a economia.
6. Estes dois modelos já estiveram em confronto nas décadas de vinte e de trinta e conduziram à II Guerra Mundial.
7. Há um tercero modelo: os que, em nome da Economia sustentável, defendem os direitos sociais, e que percebem que só uma economia saudável garantirá os direitos sociais. De factos não há direitos sociais sem uma economia sustentável nem uma economia saudável sem a garantia dos direitos sociais.
8. A garantia destes dois aspectos inseparáveis está no modelo social europeu que é base da Social-Democracia e do Socialismo democrático.
9. Houve-se cada vez mais falar em liberalização das leis laborais como condição para vencer a crise e fazer crescer a economia. Nós sabemos a que é que isso conduz.
10. O que devem ser defendido é a função social da empresa. E para o fazer é preciso defender a empresa dos elementos humanos nocivos, sejam eles empresários ou funcionários.
11. Para isso, a empresa deve entendido como propriedade da sociedade, no sentido em que presta um serviço, seja de propriedade pública ou privada, questão jurídica que tanto divide os adeptos da propriedade colectiva ou da propriedade colectiva.
12. Se um empresa nãoo for eficiente torna-se um peso para a sociedade, na medida em que esta tem de acorrer àqueles que foram atingidos pelo seu encerramento. E é aqui que cabe desenvolver o conceito de propriedade social da empresa.
13. Para viabilizar uma empresa não deve pôr-se apenas o problema da remuneração dos trabalhadores, nomeadamente os dos níveis intermédios ou mais baixos.
14. A empresa deve ter um contrato social que deve ter regras claras quanto a estes três aspectos: remuneração do capital (dos accionistas), remuneração dos trabalhadores (incluindo os gestores), remuneração do investimento. Estas percentagens, sendo flexíveis, devem, contudo, ter bandas máximas e mínimas.
15. A Sociedade, através dos organismos de auditoria e regulação, deve auditar a observação deste contrato social de empresa, que é um contrato de progresso, em que os direitos sociais e a economia estão interligados.
16. Não podemos assistir, nós socialistas e sociais-democratas, à destruição do modelo Europeu e da própria Europa, que envelhece, porque, sem direitos sociais nas empresas não há demografia superavitária.
Este é o ponto de partida para uma discussão e são estes os temas que devem estar na agenda.
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