José Vicente de Freitas, PRIMEIRO-MINISTRO

José Vicente de Freitas nasceu na Calheta, Madeira, 22 de Janeiro de 1869, e faleceu em Lisboa, a 6 de Setembro de 1952). Participou no golpe do 28 de Maio de 1926, foi Primeiro-Ministro ou Presidente do Ministério (Governo), como na altura se dizia. Embora participasse na Revolução do 28 de Maio para pôr fim ao que considerava a desordem da I República, opôs-se à transformação da União Nacional em partido político, pois temia que, se isso acontecesse, como veio a acontecer, Portugal cairia em regime de partido único, que se confundiria com o Estado. Diz a Salazar que se opõe à nova Constituição e escreve uma carta ao Presidente Carmona, que é publicada no jornal O Século. Defende a existência de um Estado forte, mas liberdade de pensamento, para que se ouvisse a vontade da Nação e não do Governo. Como consequência disso, é demitido de Presidente da Câmara de Lisboa por Salazar, que o acusa em nota oficiosa de incoerência.
O mesmo Salazar que Vicente de Freitas, como chefe do Governo, havia convidado para a pasta das finanças, iniciando assim o percurso que o levará depois à chefia do Governo e do Estado Novo, até 1968.
José Vicente de Freitas foi sucessivamente Governador Civil do Distrito Autónomo do Funchal, em 1914, deputado pela Madeira (em 28 de Abril de 1918), Ministro do Interior a 26 de Agosto de 1927, Primeiro-Ministro, (18 de Abril de 1928-8 de Julho de 1929) e Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (1928-1933).

OS SÍMBOLOS DA PÁTRIA IMORTAL

A BANDEIRA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O HINO

Letra: Henrique Lopes de Mendonça
Música: Alfredo Keil


I
Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente e imortal
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memória,
Ó Pátria, sente-se a voz
Dos teus egrégios avós
Que há-de guiar-te à vitória!
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!
II
Desfralda a invicta Bandeira,
À luz viva do teu céu!
Brade a Europa à terra inteira:
Portugal não pereceu
Beija o solo teu, jucundo,
O oceano, a rugir de amor,
E o teu Braço vencedor
Deu mundos novos ao mundo!
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!
III
Saudai o Sol que desponta
Sobre um ridente porvir;
Seja o eco de uma afronta
O sinal de ressurgir.
Raios dessa aurora forte
São como beijos de mãe,
Que nos guardam, nos sustêm,
Contra as injúrias da sorte.
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!

VERSÃO ORIGINAL DE 1890, EM QUE A PALAVRA "BRETÕES" ESTAVA EM VEZ DE "CANHÕES", COMO RESULTADO DO ULTIMATUM DE 1890

I
Herois do mar, nobre povo,
Nação valente e imortal
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memoria,
Oh patria, sente-se a voz
Dos teus egrégios avós
Que há-de guiar-te à vitória!
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela patria lutar!
Contra os Bretões marchar, marchar!
II
Desfralda a invicta bandeira,
À luz viva do teu céo!
Brade a Europa á terra inteira:
Portugal não pereceu!
Beija o teu sólo jucundo
O Oceano, a rugir de amor;
E o teu braço vencedor
Deu mundos novos ao mundo!
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela patria lutar!
Contra os Bretões marchar!
III
Saudai o sol que desponta
Sobre um ridente porvir;
Seja o eco de uma afronta
O sinal do resurgir.
Raios dessa aurora forte
São como beijos de mãe,
Que nos guardam, nos sustêm,
Contra as injurias da sorte.
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela patria lutar!
Contra os Bretões marchar!!

O DIÁRIO DE NOTÍCIAS SABE QUEM É RUI CAETANO? E VÍTOR FREITAS?

Que o Diário de Notícias não saiba quem é Miguel Fonseca, militante anónimo e humilde, tudo bem. Mas esta proposta foi assinada por Rui Caetano, actual coordenador autárquico do PS.
Mas mais: o outro subscritor é VÍTOR FREITAS, nada mais nada menos que o actual líder parlamentar do PS. O Diário sabia ou não sabia?

Eu, na generalidade, continuo a subscrever esta proposta

"CRIAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REGIÃO", DN, 5 de Fevereiro de 2000

“PROPOSTA “REVOLUCIONÁRIA” PROMETE AGITAR PS-M – Um grupo de socialistas vai apresentar uma proposta para criar o cargo de Presidente da Região


Um grupo de militantes do PS-Madeira vai apresentar, na próxima reunião de Comissão Política Regional, uma proposta para que os “rosas” madeirenses assumam a necessidade de acabar com o cargo de Ministro da República, substituindo-o por um presidente da Autónoma da Madeira, eleito por sufrágio directo e universal. Estes socialistas encabeçados por Miguel Fonseca, Rui Caetano e Vítor Freitas, presidente da JS-M, querem que se mantenha o cargo de presidente do executivo regional e que seja nomeado, como actualmente, pelo Parlamento. Esta ideia foi já apresentada a Mota Torres, durante a tarde de ontem, por um dos subscritores, Miguel Fonseca.
Segundo o documento a que o DIÁRIO teve acesso, «a existência sucessiva de maiorias absolutas de um só partido, na Assembleia Legislativa Regional, subverteu, na prática o regime autonómico, transformando-o num regime presidencialista do chefe do Governo, aparecendo este como se fosse um autêntico presidente, subalternizando o Parlamento».

Para desbloquear o sistema, visto que, segundo este grupo de socialistas, o Ministro da República não tem legitimidade eleitoral e o Presidente da República, normalmente, tem algum pejo em intervir nos assuntos que dizem respeito aos Governos Regionais, os militantes do PS advogam a ideia de que deve «ser um agente da política interna da Madeira» a ficar com o poder de, em situações de crise política, dissolver o Parlamento e marcar novas eleições. [Este poder não constava do documento original e foi truncado neste texto, visto que, como mais refere, permanece no Presidente da República].
Teríamos assim que as competências do Ministro da R
epublica transitariam para um cidadão eleito por voto directo e universal, por um período de quatro anos e com uma limitação de dois mandatos. Ao futuro presidente da Região competiria mandar publicar os decretos regionais e dos decretos parlamentares regionais.
«O facto de ser eleito por voto directo e universal conferia-lhe a necessária legitimidade democrática para intervir na vida política». Ao presidente da Região competiria representá-la perante os órgãos de Estado.
Segundo os autores da proposta, a Madeira e os Açores teriam um regime de governo [semi] presidencialista onde se manteria a primazia do «legislativo sobre o executivo».
Este grupo de militantes do PS afirmam ainda que esta proposta não retira «nenhum dos actuais poderes constitucionais do Presidente da República.
Quanto ao Governo Regional, continuaria a ser nomeado pelo Parlamento, como actualmente, não perdendo nenhum dos seus poderes.
Esta proposta deverá contar ainda com o apoio de outros destacados militantes do partido e surge numa altura em que alguns “rosas” da Região acreditam que é este o tempo para marcar a diferença em relação ao PSD, para ter uma posição «activa e não reactiva nos assuntos que se prendem com a autonomia constitucional» e para terminar, de uma vez por todas, com o «fantasma do inimigo externo com que os social-democratas atemorizam sempre que há eleições».
De referir que, se a ideia seguir em frente, deverá ser apresentada aos órgãos nacionais do PS como proposta para a próxima revisão constitucional”, notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 5 de Fevereiro de 2000, Gonçalo Santos.

"SOCIALISTAS QUEREM PRESIDENTE DA REGIÃO", DN, 5 de Fevereiro de 2000

"Militantes do PS-Madeira vão apresentar, na próxima reunião de Comissão Política, uma proposta para que os “rosas” madeirenses assumam a necessidade de acabar com o cargo de Ministro da República, substituindo-o por um presidente da Região Autónoma da Madeira, eleito por sufrágio directo e universal. Defendem ainda que se mantenha o cargo de presidente do executivo regional", DN, 5 de Fevereiro de 2000

O DIÁRIO DE NOTÍCIAS TEM ARQUIVO?

Então vá ao arquivo do dia 5 de Fevereiro de 2000.

O TRIPÉ DO SISTEMA: JM-RTPM-DN

Este é o tripé do sistema laranja, sendo que um é sobejamente conhecido, usando o que é de Deus para servir César, o outro serve César quando devia servir Roma e outro diz que serve Roma mas serve o imperador. Este é o mais perigoso porque janta com César mas depois faz de conta que não o conhece para iludir os romanos.

O DIÁRIO DE NOTÍCIAS AO SERVIÇO DO PPD

Já não há que disfarçar: na questão da figura de Presidente da Região, o Diário de Notícias faz de conta que o PS-Madeira não existe, fazendo de conta que não sabe que no PS regional há há muito quem defenda aquela figura como aperfeiçoamento do regime autonómico. E por que motivo o faz o Diário pago agora também com publicidade insitucional? Para poder dizer em paragona "PS (nacional) contra a figura de Presidente da Madeira". Claro, a velha táctica de Lisboa contra a Madeira e PS contra a Autonomia. Essa já é velha e relha. Mas o que fica claro é que o Diário de Notícias, o da Casa Bandy e dos ingleses, o diário pago agora também com os nossos impostos através da retoma da publicidade institucional, é um dos principais sustentáculos do sistema laranja e integra o tripé que o sustenta.

O DR VITALINA CANAS É DONO DA CONSTITUIÇÃO?

O Dr. Vitalina Canas declara ao Diário que a criação da figura de Presidente da Região não tem pés para andar, como se fosse ele o dono da constituição e individualmente decidisse pela Assembleia da República, e não uma maioria de dois terços.

O PCP FAZ OPOSIÇÃO A QUEM? - repor para lembrar e incomodar: o PCP e... o PSD

Agostinho Soares pergunta e bem, no seu Pode Ser Liberdade, qual a coerência do PCP: por um lado, é crítico em relação aos 15% propostos pelo PS para a função pública na Madeira, por outro, faz demagogia com os aumentos das humildes pensões comparando preços com percentagem, numa atitude demagógica e populista que não lembrava ao Santana Lopes. Mas a questão que Agostinho Soares coloca - e bem - é de que lado está o PCP? É que o PCP e seus "compagnons de route" já nos habituaram há mais de 30 anos a fazer a "agitrop", agitação e propaganda, da mais radical quando o Governo é do PS e a baixar bandeiras quando os Governos são de direita - na Região ou no País, na lógica de que quanto pior melhor. E melhor, porquê? Porque, no fundo, o PCP há muito desistiu de ser Governo neste país e de ser co-responsável pela política nacional. E, assim, melhor para o PCP é um Governo o mais à direita possível, porque, desse modo, sobe uns votinhos, e, quem sabe, mais um deputadinho. Claro, são todos iguais, dizem os comunistas. Porque, há que deixar bem claro perante os trabalhadores da função pública, da hotelaria, do comércio, de outros sectores de serviços: o PCP não está interessado em contribuir para a derrota do Governo PPD na região com o argumento de que o PS também faz políticas de direita, claro, porque não são as dele. Não são de esquerda, porque são diferentes. Mas o PCP já se devia ter habituado, porque, desde o século XIX e desde Saint-Simon Charles Fourier, Louis Blanc, Robert Owen ou Proudhon, por um lado, e Karl Marx,
por outro, que são diferentes. E desde Mário Soares, António Guterres até o actual líder do PS que são diferentes. E já agora, se o PS, no Governo faz políticas de direita, que política faz a Direita quando lá está? O PCP gosta? Gosta, gosta, pelo que já se viu. Ou será que as políticas dos Governos de Direita são de Esquerda?
E já agora, o reequilíbrio da Segurança Social e a grantia da sua solvabilidade, depois do descalabro dos fundos do OE que não foram transferidos para a Segurança Social pelos governos de Direita, incluindo os de Cavaco, e a garantia do pagamento das pensões aos reformados não é política de esquerda?

PSD, ALIÁS, FILIPE MALHEIRO, PREOCUPADO COM ATAQUES AO PCP

Luis Filipe Malheiro, nos seus comenários sibilinos habituais, afirma que o líder comunista é cada vez mais o líder da oposição e isso explicaria os ataques vindos da esquerda ao PCP. Só faltava mesmo que o PSD ou Filipe Malheiro, a título pessoal embora, nomeasse e decretasse quem lidera a oposição.
Quanto ao PCP, vai desenvolver acções de luta, e muito bem, contra a perda de subsídio aos Enfermeiros? É certo que não foi o Sócrates, mas então...
É cada vez mais evidente o "compromisso histórico" entre certa esquerda e o poder, que aliás não interessa substituir. É coisa para depois de amanhã, diz Edgar. E Malheiro concorda. Ora bem. Por mim, era já hoje. Ou ontem. Ou anteontem.

PRESIDENTE DA REGIÃO, UMA FUNÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA

A criação do cargo de Presidente da Região parece-me
essencial para o equilíbrio do sistema autonómico.
Figuras com peso político para se candidatar à
função: Virgílio Pereira, Miguel Mendonça, Guilherme
Silva, Emanuel Rodrigues; António Loja, José António
Cardoso, André Escórcio, José Carlos Pinto Bastos da
Mota Torres, José António Cardoso, Martins Júnior, Gil
França, Emanuel Jardim Fernandes, Góis Mendonça, António Trindade, Duarte Caleira, David Caldeira;
Ricardo Vieira, Cabral Fernandes; Rui Nepomuceno. Não
apontei, como notaram, nenhum líder partidário ou actual ou ex-dirigente partidário ou político no activo,
nomeadamente Paulo Martinho Martins, Alberto João Jardim,
Edgar Silva, João Carlos Gouveia ou José Manuel
Rodrigues ou Vítor Freitas, ou Agostinho Soares ou Miguel Fonseca ou Carlos João Pereira por entender que o cargo de Presidente da Região
é uma função suprapartidária e que os líderes,
partidários enquanto tal, não estão em condições
de o desempenhar. Só os Senadores da Autonomia, tal como
os Senadores da República a nível nacional – Cavaco
Silva, Mário Soares, Freitas do Amaral, Balsemão,
António Guterres - estão em condições de
desempenhar, para além de personalidades de reconhecido
mérito público, nas mais diferentes áreas do saber,
desde a ciência, o jornalismo, a cultura e a literatura,
as artes, a economia, etc.

Numa fase de transição, entendo, por razões várias,
que o processo histórico explica, que a melhor
individualidade para desempenhar a função, até pelo
seu prestígio intelectual e político, é o Senhor
Conselheiro Monteiro Dinis.

SONDAGEM - CARICATURA DO POLÍTICO ("A PÁTRIA NÃO SE DISCUTE") TRAÇADA POR ABEL MANTA

NOVA SONDAGEM: "A PÁTRIA NÃO SE DISCUTE!"

O Basta que Sim lança hoje nova sondagem: quem disse a frase "A Pátria Não se discute?". Participe. Siga as pistas a partir destas reflexões: Revelará a frase um pensamento totalitário?; Ela é sinónimo de Liberdade de pensamento?; a Pátria é um corpo inerte e estático ou dinâmico e vivo?; Quem decide o que é a Pátria: uma minoria ou a Nação no seu conjunto? Entre os vencedores, será sorteada uma viagem ao reino da Liberdade e da Utopia! Vote já, até 31 de Janeiro, data Republicana. Boa Sorte!

SÍMBOLOS REGIONAIS

BANDEIRA DA REGIÃO, PRESIDENTE DA REGIÃO E

HINO DA REGIÃO

Do vale à montanha e do mar à serra,
Teu povo humilde, estóico e valente
Entre a rocha dura te lavrou a terra,
Para lançar, do pão, a semente:
Herói do trabalho na montanha agreste,
Que se fez ao mar em vagas procelosas:
Os louros da vitória, em tuas mãos calosas
Foram a herança que a teus filhos deste.
Por esse Mundo além
Madeira teu nome continua
Em teus filhos saudosos
Que além fronteiras
De ti se mostram orgulhosos.
Por esse Mundo além,
Madeira, honraremos tua História
Na senda do trabalho
Nós lutaremos
Alcançaremos
Teu bem-estar e glória.

O CDS E O CARGO DE PRESIDENTE DA REGIÃO

O Diário de Notícias publica hoje uma peça jornalística sobre a hipotética criação do cargo de Presidente da Região, questão sobre a qual a minha posição é conhecida, mas a cuja justificação constitucional e política voltarei oportunamente. No entanto, quanto ao CDS era bom que se investigasse a posição concreta do líder histórico sobre o tema. Na verdade, o que então defendeu foi a concretização daquilo que na prática se passa: a presidencialização do regime, com a eleição em separado do Presidente do Governo, por um lado, e a eleição do parlamento por outro. Que eu saiba, nunca falou na figura de Presidente da Região como instituição substituta do Ministro da Repúlbica, como é o caso presente. Esta é a minha ideia. Também o Dr. Alberto João Jardim chegou a fala de estado federado e na presidencialização do regime. O Dr. Cunha e Silva perorou sobre o assunto e a sua viabilidade sem ter tomado, todavia, uma posição definitiva sobre o mesmo assunto. É a primeira vez que o PSD toma posição sobre o assunto, sobre a qual, genericamente, acho que é um bom ponto de partida, desde que englobado numa discussão mais vasta sobre a Autonomia e a Democracia, questões intrinsecamente ligadadas e interdependentes: é impossível que o PS se limite a reagir às posições do PSD sem uma estratégia propria negociável e inegociável quanto às questões essenciais de defesa da Democracia, cujo aprofundamente pode passar pelo aprofundamento da Autonomia, se esta consagrar também o aprofundamento daquela. Senão, não.

"O Senhor Presidente do Governo" e "O Engenheiro Sócrates"

Na RTP-Madeira, num debate entre o Secretário-Geral do PS-Madeira, Dr. Jaime Leandro, e a Presidente da JSD-Madeira, Dra. Nivalda, enquanto o Sec-Geral do PS se referiu ao Chefe do Governo Regional como "O Senhor Presidente do Governo", nunca a Presidente da JSD se referiu ao Chefe do Governo da República como "O Senhor Primeiro-Ministro", nunca ou quase nunca, porque acho que é tão absurdo que admito que alguma vez me tenha escapado. Mas que foi sistemático, foi: Engenheiro p'ra cá, Engenheiro p'ra lá, e não passou disso. O que custa aceitar as regras da democracia e as decisões do povo livre e soberano quando não nos agradam! E não julguem que foi por acaso. Aquilo é a táctica dos elementos do PSD em situações semelhantes.

CONCORDO COM O CONSPIRAÇÃO ÀS 7

Concordo com esta postagem do "Conspiração às 7": «Não sabem? Eu explico!
Sobre este, este e este post e as perguntas que neles constam, apenas uma resposta: estão em S. Bento, enviados pelo PS-Madeira (se bem que um já retornou à base, não foi?)»Não só concordo, como aconselho ao seu ilustre autor um TPC (tempinho para clarificar) a sua informação. É só lembrar o que sobre os representantes na AR do campo do sindicalismo escrevi no Diário.

"INDEPENDÊNCIA": 85 % POR CENTO QUEREM DEBATE

A sondagem que nos últimos dias foi lançada neste blog teve uma resposta concludente: 85% por centos dos participantes, entendem que devia haver um debate. Ou seja, a gravidade da questão não pode ser transformada num espantalho para agitar quando convém. É um assunto sério. E qual a resposta dos «media» regionais? Limitam-se a ser um veículo passivo das declarações dos políticos, sem os confrontar com a sua responsabilidade política que entende com a nossa História, a nossa Cultura, a nossa Língua, a nossa Economia, a nossa Cidadania, os nossos direitos de ser cidadãos Europeus, apesar da nossa localização no paralelo 33, a nossa própria identidade. O desafio aqui lançado teve um mérito: de futuro, os políticos que lançarem a questão saberão que ela não pode mais ser uma mera questão partidária, que nunca o foi, ainda que o queiram, mas uma questão cuja gravidade - e digo gravidade no exacto sentido da palavra - deve estar acima da pugna eleitoral. Não o compreender é não respeitar os Madeirenses e a sua História e é, além disso, um insulto à nossa inteligência.

O PCP FAZ OPOSIÇÃO A QUEM?

Agostinho Soares pergunta e bem, no seu Pode Ser Liberdade, qual a coerência do PCP: por um lado, é crítico em relação aos 15% propostos pelo PS para a função pública na Madeira, por outro, faz demagogia com os aumentos das humildes pensões comparando preços com percentagem, numa atitude demagógica e populista que não lembrava ao Santana Lopes. Mas a questão que Agostinho Soares coloca - e bem - é de que lado está o PCP? É que o PCP e seus "compagnons de route" já nos habituaram há mais de 30 anos a fazer a "agitrop", agitação e propaganda, da mais radical quando o Governo é do PS e a baixar bandeiras quando os Governos são de direita - na Região ou no País, na lógica de que quanto pior melhor. E melhor, porquê? Porque, no fundo, o PCP há muito desistiu de ser Governo neste país e de ser co-responsável pela política nacional. E, assim, melhor para o PCP é um Governo o mais à direita possível, porque, desse modo, sobe uns votinhos, e, quem sabe, mais um deputadinho. Claro, são todos iguais, dizem os comunistas. Porque, há que deixar bem claro perante os trabalhadores da função pública, da hotelaria, do comércio, de outros sectores de serviços: o PCP não está interessado em contribuir para a derrota do Governo PPD na região com o argumento de que o PS também faz políticas de direita, claro, porque não são as dele. Não são de esquerda, porque são diferentes. Mas o PCP já se devia ter habituado, porque, desde o século XIX e desde Saint-Simon Charles Fourier, Louis Blanc, Robert Owen ou Proudhon, por um lado, e Karl Marx,
por outro, que são diferentes. E desde Mário Soares, António Guterres até o actual líder do PS que são diferentes. E já agora, se o PS, no Governo faz políticas de direita, que política faz a Direita quando lá está? O PCP gosta? Gosta, gosta, pelo que já se viu. Ou será que as políticas dos Governos de Direita são de Esquerda?
E já agora, o reequilíbrio da Segurança Social e a grantia da sua solvabilidade, depois do descalabro dos fundos do OE que não foram transferidos para a Segurança Social pelos governos de Direita, incluindo os de Cavaco, e a garantia do pagamento das pensões aos reformados não é política de esquerda?

DEBATE SOBRE A INDEPENDÊNCIA DA MADEIRA - FALTAM 7 HORAS PARA VOTAR

Faltam 7 horas para votar, mas, ao que tudo indica, a opinião pública inclina-se para a necessidade de um debate sobre a questão.

5% - LEI REGIONAL DAS FINANÇAS LOCAIS

Segunda a nova Lei das Finanças Locais, nacional, cinco por cento do IRS cobrado aos munícipes residentes num determinado concelho pertencem, por direito próprio, aos respectivos municípios, bastando para isso que essa verba seja transferida pelo Governo que tutela as autarquias. Na Madeira, quem tutela as autarquias é o Governo Riongal, logo é ele e mais ninguém que deve fazer essa transferência. Se o Governo Regional não a fizer, não está a cumprir a lei e a criar uma dívida às câmaras e, mais grave, aos respectivos munícipes. Essas contas terão de ser feitas e publicadas.
Agora, o Governo Regional pode não estar de acordo com esta lei. Então que o diga. Em qualquer circunstância, e visto que: 1) O Governo Regional é que tutela as autarquias locais madeirenses; 2) As autarquias têm que saber quais as verbas a transferir pelo governo regional; 3) Os municípios e os munícipes madeirenses não podem ser discriminados em relação aos seus congéneres do continente, proponho a criação de uma LEI REGIONAL DAS FINANÇAS LOCAIS que estabeleça os critérios das relações financeiras entre o Governo Central da Região e os Governos Municipais dos onze concelhos madeirenses, sob pena de não haver imparcialidade na relação entre o poder central da região e o poder local madeirense.

ASSEMBLEIA AUTÓNOMA OU FILIAL DE SEGUNDA CLASSE DA EX-CAPITAL DO IMPÉRIO?

Os partidos da oposição à esquerda e à direita do PS, mancomunados com o PPD, transformaram o primeiro Órgão do Poder Autonómico numa reles filial do que alguns deles chamam "o poder colonial de Lisboa".
Qual o papel da Assembleia Legislativa Regional, segundo a Constituição da República Portuguesa e o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira? É - devia ser! - o fórum onde o Governo - PPD, no caso - deveria prestar contas; É - deveria ser! - o forum onde a oposição fiscaliza o Governo e apresenta as suas propostas. É - devia ser! - o fórum do debate por excelências das grandes questões que interessam à Madeira, onde se devem traçar os grandes desígnios regionais; onde se confrontariam os diferentes projectos democrático-autonómicos.
Mas sabem para que serve a Assembleia Legislativa da Madeira, em que é que a transformaram os partidos da Oposição à direita e à esquerda do PS, com o aplauso do PPD/Alberto João Jardim? Pois transformaram o templo por excelência da nossa Autonomia em casa de "protestaria" contra os sucessivos da República, sobretudo os do PS; em casa de subserviência ao Governo do PPD, com o colaboracionismo de PCP, Bloco de Esquerda e PP; submeteram o Parlamento ao vexame de se transformar numa filial do centralismo Lisboeta, onde o que se discute são as medidas do Sócrates, as reformas do Sócrates, as leis do Sócrates, as viagens do Sócrates; as afirmações do Sócrates; as namoradas do Sócrates. O Parlamento da Madeira, conquista pela qual se batem os democratas Madeirenses desde o século XIX, foi transformado por estes cavalheiros de ALR em ASR (Assembleia Socrática Regional). É fartar vilanagem!

DINHEIRO SÓ É BOM SE VIER DO ORÇAMENTO DE ESTADO?

Segundo o Bloco de Esquerda, e o Partido Popular, o dinheiro só é bom se vier do Orçamento de Estado, mas se for do Orçamento Regional, votam contra - não percebem que isso é um atentado à Autonomia Regional?

15% para os funcionários públicos

O PS apresentou na assembleia regional e o Governo PPD/Garcês chumbou: mais 15 por cento para os trabalhadores da administração regional e central que exerçam profissão na Ilha da Madeira, metade do que auferem - E BEM - os trabalhadores em iguais funções na outra ilha da Região Autónoma, a Ilha do Porto Santo, a primeira relíquia do Portugal Moderno. E sabem o que fizerem os sindicatos perante o chumbo do Governo PPD/Garcês? Moita-carrasco, nem tugiram nem mugiram! E vieram alguns, demagogicamente, dizer que havia o sector privado. Demagógico e tonto: o aumento do poder de compra dos trabalhadores públicos animaria a economia e salvaria muitos postos de trabalho na economia privada, invertendo o alastramento do desemprego.

ONDE PÁRA O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DOS PROFESSORES E "TUTTI QUANTI"?

O Líder do Grupo Parlamentar do PS pergunta e bem: onde param os tão dinâmicos dirigentes sindicais a criticar as medidas do Governo da República, e que agora se calam perante as ameaças do Líder laranja?

SINDICALISTAS, ONDE ESTÁ A VOSSA CORAGEM E COERÊNCIA?

Vít - or Freitas pergunta e Carlos Pereira secunda-o, mas a comunicação social, o anti-poder - na Madeira será melhor chamá-la de "Pró-Poder" - finge que não ouve: SINDICATOS DOS PROFESSORES, tão activos e bem, a criticar o Novo Estatuto dos Professores, Sindicato dos Funcionários Públicos, a criticar as reformas (às vezes sim, às vezes não), Sindicatos dos Médicos e Enfermeiros, tão céleres a criticar o Ministro da Saúde, Sindacatos dos Trabalhadores da Administração Local, afinal a V/ coragem acaba na Ponta de São Lourenço, à entrada? UNIÃO DOS SINDICATOS DA MADEIRA, UGT-Madeira, que estranho silêncio é esse? Que alianças e que conúbios vos mantém silenciosos? Dizei, vós, o que vos tolhe, que não vislumbro a causa?! Partidos à Esquerda do PS. Bloco de Esquerda, que votou contra os 15% de aumento aos funcionários públicos com o pretexto da sua proposta, PCP, então, não há acções de rua? Afinal, as acções de rua são só contra "o Sócrates"? E contra "o Alberto João", nada, não há nada p'ra ninguém?

OS CARTAZES DA POLÉMICA

A cidade apareceu com cartazes de um partido com a cara do líder de outro partido. É, no mínimo, polémico. Devo dizer que não concordo com a estratégia de propaganda, muito comum nos Estados unidos, a chamada "Campanha negra", que consiste não em promover a divulgação das nossas ideias e projectos, mas em denegrir os outros líderes políticos. Foi um estratégia muito usada pelo PSD nas últimas legislativas nacionais, tendo como alvo a figura de José Sócrates. E não me refiro à campanha difamatória na blogosfera, mas a cartazes espalhados pelo País.
Como reagir, neste caso, se o líder visado merece a nossa total discordância política? E o PND um partido simpático e anti-sistema, um sistema do qual discordamos frontalmente? Da mesma forma que - e salvaguardo a diferença porque é abissal - devíamos ter reagido, com total indignação, contra o requerimento infame na ALR contra o líder do PS: com distanciamento e aplicando-lhe o pensamento que sobre o assunto defendemos: uma campanha faz-se em função das nossas ideias, combatendo as ideias de que discordamos, e não colocando como alvo, numa campanha "ad hominem", a cara do líder de outro partido. Neste caso, o líder do PSD, Alberto João Jardim. Pessoalmente, não aprovaria nenhuma actividade de propaganda que tivesse como alvo pessoal o líder do meu partido.

"PEÇA UM REFERENDO, DR. ALBERTO JOÃO JARDIM!" - II

Será por isso, por passarem já 7 dias e não terem reagido, que ficam tão incomodados com os que o fazem. Peço-lhes: não se incomodem. Basta que digam ao líder do PSD: "PEÇA UM REFERENDO, DR. ALBERTO JOÃO JARDIM!"

"PEÇA UM REFERENDO, DR. ALBERTO JOÃO JARDIM!"

Já se passaram sete dias e os que fazem do "combate ao separatismo" a sua forma de sobrevivência política ainda não fizeram a Alberto João Jardim o desafio que se impunha: "Peça o Referendo, Dr. Alberto João Jardim - e assim saberá a resposta fulminante dos Madeirenses".
Ainda vão a tempo...

"A PÁTRIA NÃO SE DISCUTE" - II

Quanto a esta frase de A., voltaremos a ela.

SIM, DE QUE É QUE TÊM MEDO?

Ninguém quer o referendo, porquê:
1. Os que acreditam no portuguesismo dos Madeirenses não têm dúvidas de que o resultado seria esmagador, e acham-no desnecessário;
2. Os que fazem do separatismo uma bandeira, seriam completamente denunciados e perderiam a suposta força política;
3. Os que fazem do anti-separatismo a sua bandeira política perderiam a sua razão de ser.

O debate sobre a independência a quem interessa? Aos democratas e aos patriotas, cuja valor essencial é a democracia e o patriotismo, porque o debate acabaria com os que, de forma incoerente, se servem da questão, que para eles deve permanecer em banho-maria para agitar quando politicamente lhes serve. Ou seja, uns são o reverso de outros, mas tem uma existência siamesa: são inseparáveis e reciprocamente dependentes.

POR ISSO, SEGUE O DEBATE E A PESQUISA

DE QUE É QUE TÊM MEDO?

1. Sempre me opus a que o PSD usasse a unidade nacional como tópico implícito nas negociações autonómicas; 2. Não tenho dúvidas nenhumas sobre o portuguesismo dos Madeirenses; 3. Por isso, discordei, publicamente, e várias vezes, perante a Nação, e perante a opinião pública regional, da proposta de Vicente Jorge Silva e de Manuel Monteiro para a realização de um referendo sobre a Independência da Região; 4. Mas há quem defenda a Independência; 5- E há quem defenda ainda que o separatismo é um perigo real; 6. Por isso, não entendo que os que defendem a independência não peçam um referendo; 7. E também não entendo que os que acham que o separatismo é um perigo real - e fazem disso a sua principal bandeira política - se calem quando aquele que mais acusam de personificar o perigo real do separatismo, - o líder do PSD - declara com todas as letras que seguiria os Madeirenses se eles optassem pela independência; 8. Ou seja, uns e outros, são inconsequentes e não assumem frontalmente aquilo que defendem: uns, porque não exigem o referendo; outros, porque não aproveitam aquilo que seria o momento ideal para demonstrar que a sua luta contra o separatismo, afinal, fazia sentido. Conclusão final: a Independência, para os primeiros, e o separatismo, para os segundos não passam de pretextos e de bandeiras para a respectiva sobrevivência política. A uns e a outros, há que dizer: o Futuro chega sempre.
Quanto ao "Basta que Sim", porque acha que a Unidade da Pátria é uma questão nacional e não pode servir de espantalho para aprendizes de feiticeiros, acha que é tempo de exaurir o assunto e em Democracia isso consegue-se através do debate. Por isso, relançamos o desafio e convocamos os democratas e patriotas a discutir.
PROSSEGUE A SONDAGEM: ACHA QUE SE DEVE DEBATER A INDEPENDÊNCIA DA MADEIRA? Por enquanto, o resultado é: 85% acha que SIM, deve-se debater; 15% acha que não. Haverá por aí algum Torquemada que discorde de que o voto é para ser respeitado?

A. - "A PÁTRIA NÃO SE DISCUTE" - I

A frase de A. "A Pátria não se discute" encerra uma doutrina cuja estrutura ideologico-cultural merece ser discutida. Fá-lo-ei durante a próxima semana.

NOVA LEI AUTÁRQUICA

Sobre a nova lei autárquica, há alguns pontos que deveriam ser debatidos. Mas a questão essencíal é que tem de haver uma coincidência perfeita entre a estabilidade governativa das autarquias e a representatividade do voto. A estabilidade não pode ser conseguida à custa da representatividade, nem esta pode ser sacrificada em nome da estabilidade. Aliás, a estabilidade, em democracia, consegue-se através de políticas sociais activas. E doutro modo ainda, a estabilidade política não interessa se ela causar instabilidade social. Devo mesmo dizer que a estabilidade social, às vezes, é ameaçada pelas maiorias absolutas autistas e arrogantes que ignoram os problemas sociais mais candentes. Por outro lado, os grandes partidos tendem a esquecer questões sociais que, por abrangerem certas faixas sociais mais desfavorecidas sem poder de reivindicação, não teriam relevo nos "media" se não fosse o trabalhos das forças políticas que, sendo parlamentarmente minoritárias, são socialmente muito mais activas junto desses sectores, que muitas vezes, nem sequer votam nessas forças mas a quem (a esses sectores minoritários) elas prestam relevante apoio social e político. Ou seja, se os partidos maioritários podem garantir estabilidade governativa e política - os partidos minoritários, nomeadamente de esquerda - garantem, pela sua intervenção política - condições de estabilidade social. Alguém tem dúvidas de que esse trabalho político de levantamentos das necessidades sociais mais prementes evitam problemas sociais e políticos de consequèncias bem mais graves - veja-se o caso dos "allentours" de Paris - ? Daí que a presença dessas forças políticas nos órgãos autárquicas sejam uma mais-valia e seja um factor de dinamização para os partidos maioritários. Mas já que se quis garantir a estabilidade do executivo municipal, dever-se-ia, pelos menos, garantir o respeito escrupuloso pelo método de Hondt, como manda a Constituição - será que esta lei, nesse aspecto não carece do crivo do Tribunal Constitucional? - e então que se tivesse adoptado um sistema algo idêntico ao que será feito na futura Comissão Europeia - a rotatividade obrigatória entre os vereadores da oposição que houvesse obtido um resultado eleitoral acima de um determinado patamar. Ou, no mínimo, o direito a ter, por parte desses partidos com a tal votação mínima, o direito a um observador no executivo municipal, ainda que sem direito a voto. Alega-se com o reforço do poder das assembleias municipais, e concordo. Contudo, a periodicidade da sua reunião não permite acompanhar os processos com a mesma actualidade das reuniões camarárias. É preciso não esquecer que os eleitos municipais, tal como os vereadores das oposições, não são políticos de carreira, mas cidadãos que dão o seu contributo à causa pública, muitas vezes com sacrifícios da sua vida pessoal.
Não sei se repararam na complexidade deste texto, que, em última análise, é uma metonímia da complexidade real do problema político de que aqui se trata.

O MENINO ALBERTO DIZ PALAVRAS?

O Diário abre um inquérito muito interessante: O menino Alberto diz palavras às "pessâuas" do Continente? E o inquérito admite que até se pode justificar o menino dizer palavras! Lindo, como diria o meu amigo Carlos João Pereira. Grande debate! Esta é a prova provada que esta comunicação social não brinca em serviço. E não havendo mais nada para tratar nesta terra, vivendo nós no "cantinho do céu", parece-me uma boa escolha. (Aquela da "independência" também pode ser considerada uma "palavra" para aborrecer os senhores do Continente?).

OS CONVOCADOS V

Leonel Nunes, João Abel, Jaime Ramos, Vítor Freitas (DEBATE: Independência).

OS CONVOCADOS IV

O José dos Anzóis, a Maria das Couves, o António do Cabeço, o Miguel Fonseca, enfim, o POVO (debate sobre Independência).

OS CONVOCADOS III

Todos os líderes partidários: Alberto João Jardim, José Manuel Rodrigues, Baltasar Aguiar, Paulo Martinho, Edgar Silva e, "the last but not the least", JOÃO CARLOS GOUVEIA. (DEBATE: INDEPENDÊNCIA).

OS CONVOCADOS II

RTP, RDP, JORNAL DA MADEIRA, DIÁRIO DE NOTÍCIAS, TRIBUNA DA MADEIRA, TSF, A CIDADE, TODAS AS RÁDIOS LOCAIS, todos convocados para o grande debate sobre o tema lançada por Alberto João Jardim: uma hipotética independência da Madeira.

OS CONVOCADOS I

Para o debate INDEPENDÊNCIA aberto a propósito das Declarações de Alberto João Jardim, foram para já convocados: António Jorge Pinto, Juan Fernandes, Ricardo Miguel Oliveira, Luís Calisto, Nicolau Fernandez, Gil Rosa, Mário Gouveia, Tolentino Nóbrega, Lília Bernardes, Roque Lino e Daniela Maria.
N.B. (nota bene) - o líder do PSD não disse que ia criar uma freguesia; ou que ia extinguir uma autarquia; ou que ia elevar uma vila a cidade. Não, o líder social-democrata afirmou que seguiria os madeirenses se estes quisessem a independência. E a nossa Comunicação Social o que faz? Não liga. Então, as palavras do líder não são para levar a sério? Eu acho que são. Por isso, aqui ficam os primeiros convocados.

INDEPENDÊNCIA: debate urgente

António Jorge Pinto, no Tribuna, comenta as declarações sobre uma hipotética independência da Madeira, baseada numa hipotética vontade dos Madeirenses, o que, em si mesmo, é já uma afronta ao patriotismo dos Madeirenses, que, nessa matéria, não pedem meças a ninguém, como se viu nessa demonstração tão simples que foi o Euro 2004. Mas o que se esperava era que António Jorge Pinto dissesse o que pensava sobre o assunto: é a favor? É contra? Por que motivo não se debate o assunto, por que é que os comentadores, líderes de opinião, não se pronunciam? Desafio-os, pois, e convoco-os ao debate: António Jorge Pinto, Juan Fernandes, Ricardo Miguel Oliveira, Luís Calisto, Nicolau Fernandez, Gil Rosa, Mário Gouveia, Tolentino Nóbrega, Lília Bernardes, Roque Lino, enfim, todos os outros. Por que é que alguns, não todos, são tão lestos a comentar as propostas dos lideres da oposição, nomeadamente do PS~, e fogem de assumir o debate como o diabo da cruz quando se trata do líder do PSD?
Portanto, debate generalizado a toda a comunicação social, pública e privada. RTP, RDP, JORNAL DA MADEIRA, DIÁRIO DE NOTÍCIAS, TRIBUNA DA MADEIRA, TSF, A CIDADE, TODAS AS RÁDIOS LOCAIS. Um assunto desta candência não se pode limitar a meio dúzia de iluminados! Se o líder do PSD e Presidente do Governo o traz à colacção, porquê fugir a ele? Afinal, quem tem medo do debate?

APOIADO

Assino por baixo o artigo de Sara André do DN de 17 de Janeiro.

INDEPENDÊNCIA

INDEPENDÊNCIA - O Dr. Alberto João Jardim diz que, se os Madeirenses quiserem a independência, os seguirá. Mas, como sem referendo, não é possível saber a vontade dos Madeirenses, só resta um caminho: O Dr. Alberto João Jardim deve ser coerente, e pedir, frontalmente, um referendo à independència.
O MEU VOTO É UM VOTO DE MADEIRENSE QUE O É EM RESULTADO DE UMA CONDIÇÃO HISTÓRICA INCONTORNÁVEL E INALIENÁVEL: A "MADEIRENSIDADE" DECORRE DA PORTUGALIDADE. VOTO CONTRA A TRAIÇÃO À PÁTRIA QUE ME DEU A CULTURA, A HISTÓRIA, A LINGUA QUE FALO PARA COMUNICAR E PARA PENSAR. . Para mim, dizer que a Madeira deve ser livre significa que o deve ser portuguesa, europeia e universal. O separatismo é a rejeição dessas condições, e, portanto, é também uma traição à Madeira.

"QUASE-VOTO"

O QUASE-VOTO - A RTP-MADEIRA É UM NOJO! DEPOIS DA CAMPANHA IMTIMIDATÓRIA SOBRE OS DEPUTADOS DO PS VINDA DE SECTORES DO PSD, COMO SE O PSD-M ALGUMA VEZ TIVESSE VOTADO CONTRA OS ORÇAMENTOS PREJUDICIAIS PARA A MADEIRA DE CAVACO SILVA E MANUELA FERREIRA LEITE, TEMOS AGORA O "QUASE-VOTO". A RTP-MADEIRA ACABOU DE ABRIR O TELEJORNAL COM O "QUASE-VOTO" DOS DEPUTADOS DO PSD-MADEIRA A FAVOR DA MOÇÃO DE CENSURA DO BLOCO DE ESQUERDA. PORQUE, NA VERDADE, É QUE VOLTARAM A METER O RABO ENTRE AS PERNAS, E A VOTAR COMO O PSD-LISBOA IMPÔS: ABSTENÇÃO!. ENTÃO, PORQUE EXIGEM ESTES AGACHADOS QUE MUITO FALAM, QUE O PS FAÇA O QUE ELES NÃO FAZEM PORQUE NÃO OS TÊM PARA FAZER?

VOTO

REFERENDO AOS 5% DE IRS NAS AUTÁRQUICAS

Como munícipe de Santa Cruz, dou já o meu sentido de voto: voto no partido que, nas eleições autárquicas, exiga os 5% de IRS que o Governo do PPD/Garcês no Funchal, centralista e adversário da autonomia do poder local madeirense retém e que pertencem a Santa Cruz e às suas Freguesias.
Para mim, como munícipe santacruzense, a questão é simples: as eleições são locais são um referendo que tem como base esta pergunta: Concorda que os 5% de IRS pago pelos cidadãos deste Concelho e que o Governo PPD/Garcês retém seja devolvido a Santa Cruz? SIM ou NÃO? SIM!
Entretanto, quando o dinheiro for devolvido, é preciso fazer as contas nessa altura da dívida do Governo PPD/Garcês a Santa Cruz.

Eleições antecipadas, já - nas autarquias

Eleições antecipadas, já

Demitam-se e provoquem eleições antecipadas, aliás, intercalares, senhores Presidentes de Câmara! E convosco, toda a vereação. Sigam o exemplo do Vosso incontestado e incontestável Líder. E não se agarrem a protocolos incertos, não assumam a atitude timorata de que mais vale um protocolo de um Contrato-Programa na mão do que 5% de IRS a voar. Exijam a clarificação das relações financeiras entre o Governo Central da Região e o poder local autárquico concelhio. Isto é, trabalhem para uma novel Lei Regional das Finanças Locais que dê garantias de rigor, transparência e equidade na atribuição de verbas aos municípios e juntas de freguesias e às futuras sub-regiões ou comunidades municipais (com base nas actuais áreas sob alçada das actuais sociedades de desenvolvimento). Não quero que, no futuro, um governo socialista da Madeira seja acusado de tratar sectariamente as autarquias laranja. O que os autarcas regionais não podem fazer é engrossar a voz com o governo da República e falar pianinho com o governo central e centralista da Região, quando ele é da sua cor. A Autonomia do poder local é sagrada. Abaixo os anti-autonomistas locais!
Portanto, lanço já um desafio aos candidatos às Câmaras da Região: transformem essas eleições num referendo, com uma pergunta implícita assente numa ideia clara: os eleitores locais querem ou não que os 5% de IRS a que as Câmaras Municipais têm direito sejam entregues aos respectivos municípios? No meu caso, que sou munícipe de Santa Cruz, exijo que esse dinheiro venha para o Concelho para ser aplicado aqui. Tenho tantas ideias para a aplicação dessa receita no Concelho de Santa Cruz. Não sei se me faço entender… Haverá prá aí algum nazi-fascista que discorde?
Agora, o fiel depositário dos 5% é o Governo PPD/Garcês. Ir a AMRAM a Lisboa é o mesmo que um cliente depositar dinheiro num Banco e querer fazer o levantamento noutro! O que faz a demagogia!

EVOCANDO CHURCHIL OU LUÍS FILIPE MALHEIRO

O PSD está há 32 anos no poder. E cometeu muitos erros, alguns deles muito graves do ponto de vista da Democracia. Há, ainda por cima, pessoas que só lá estão porque o partido é poder, mas mudariam de partido de bom grado se o poder mudasse de partido - e um dia isso vai acontecer - mas que desprezam o PPD profundo, onde estão aqueles que, porventura tendo cometido os maiores excessos nos prímórdios do regime - aliás, tal como nos outros partidos, são os mais convictos. Alguns desses militantes convictos, vindos de um outro tempo, porventura nem aceitariam, no começo, se pudessem, a natural disputa partidária. Tal como em outros partidos... Mas a verdade é que é também nesses militantes - tal como nos outros partidos - que se encontram muitos dos mais desinteressados, com convicções mais profundas e que nunca trocariam a camisola das suas convicções por um prato de lentilhas. Tal como nos outros partidos... Tive e tenho vários desses amigos, alguns já Lá estão, de que muito me orgulho - o Henriquinho, que, depois de uma boa crítica e uma boa conversa, sempre acrescentava, para não haver dúvidas, "de qual maneira, vou votar no PPD". Aliás, seria para mim uma desilusão se ele aderisse ao PS e certamente ele ficaria completamente assarapantado se eu deixasse de ser socialista. Mas a última postagem de Luís Filipe Malheiro deve fazer-nos reflectir. Fez-me, além do mais, lembrar a célebre frase de Winston Churchil "à nossa frente, estão os nossos adversários, entre nós, [e de cara velada] os nossos inimigos.

NOVO BLOG - RÉPLICA E CONTRA-RÉPLICA

A blogosgera madeirense conta com um novo blog - "RÉPLICA E CONTRA RÉPLICA". Alarga-se o debate, desta vez com a palavra polítca experiente de Vítor Sérgio Spínola de Freitas. Seja bem-vindo!

Viva a Santa Cruz

Data: 10-01-2008

Uma personagem romanesca criada no papel de médica por uma escritora contemporânea, que eu não vou dizer que se trata de Sveva Calvatti Mondignani para me livrar das chibatadas literárias dos intelectuais puros e duros, agradece a circunstância de o feto ser nado-morto porque seria filho de mãe solteira. Igual a este ser desumano de papel é um obscuro avatar do Ministério que recomenda, em circular, que se não atribua o nome de santo nem de santa nem beato que seja a escola ou estabelecimento de ensino. Vai-se, cada vez mais, confundindo o estado laico e garante das diferentes confissões por um estado promotor do ateísmo, de desrespeito pelos credos, mas, sobretudo, pelo credo maioritário no nosso País. Complexos ou ignorância da importância no ensino, na saúde, na cultura e na arte de todas os credos, mas sobretudo da Igreja Católica, que foi parte na fundação da nacionalidade, da "regionalidade" - registe-se o neologismo - e da municipalidade e, obviamente, da paroquialidade e que tantas vezes substituiu o estado onde este falhou. O avantesma anónimo da directiva confunde-se, por simetria, com o episódio da professora que foi condenada à vergasta porque não se opôs a que o nome de Mafoma fosse dado a um brinquedo infantil e não desdenharia, certamente, chicotear quem se lembrou da maioria dos nomes das nossas freguesias. Contra esse fundamentalismo burocrata apetece dizer, parafraseando o saudoso Carlos Paião: viva Santo António, viva São João, viva o São Pedro e, para absolvição dos nossos pecados, sobretudo o da soberba ignorante, viva a Santa Cruz! P. S. - Será que o mesmo burocrata vai oficiar à União Europeia para alterar os nomes da semana em Espanhol, Francês, Italiano, etc. que têm nomes de deuses romanos?.

GOUVEIA E O SIILÊNCIO

E Gouveia, como se sentirá com o silêncio?

SOARES E O SILÊNCIO

E Soares, como se sentirá com o silêncio?

O PROCESSO VI - O SILÊNCIO

Já toda a gente percebeu que, neste processo público de tentativa de assassinato de carácter - tentativa vã, visto que quem tem carácter é invulnerável à tentativa de o atingir por parte de quem o não tem - há alguém, todos sabem quem e com o conhecimento de quem, que podia ter tido uma palavra necessária, do ponto de vista ético, que poderia ter confirmado a autenticidade do que afirmo. Mas manteve o silêncio a que a coragem e frontalidade política, tantas vezes apregoadas, obrigavam. O Partido sabe de quem se trata, a opinão pública sabe-o também. Mas o peso do que considero a camaradagem, a camaradagem que deve ser essencial para um Partido que não desisto de ver cumprir a sua missão, inibem-me de o dizer. É o silêncio da indignação.

O PROCESSO V RESPOSTA À CARTA INFAME PUBLICADA ONTEM CONTRA MIM PRÓPRIO

Miguel Luís da Fonseca
Resposta
Data: 08-01-2008

Ao abrigo do direito de resposta prevista na Lei de Imprensa, peço a publicação da seguinte carta. O Diário publicou ontem um carta enviada por um indivíduo que se assina H. Q. Andrade. A páginas tantas escreve "espero que (.) não esqueça a prata da casa, em prol do latão enferrujado proveniente dos Barreiros e por acidente, caído no Caniço". Não vale a pena disfarçar: esse escrito tem como alvo a minha pessoa. Os qualificativos acintosos pouco me interessam. As referências a nível profissional revelam o carácter de quem a escreveu. As insinuações torpes e falsas contidas no texto que põem em causa o meu carácter e que pretendem ser-me enviesadamente atribuídas, uma vez dadas as pistas de identificação para quem me conhece e que o jornal publicou, serão obviamente alvo de um processo por difamação e eventual pedido de indemnização por danos morais, uma vez obtida a identificação completa do respectivo indivíduo, seja ele engenheiro, doutor, jornaleiro ou "ambientaleiro". E desde já fica a referida pessoa a saber que qualquer actividade política minha não será determinada por escritos desse jaez que é uma carta de apresentação de quem a escreveu. Isto numa altura em que qualquer cidadão europeu da União Europeia pode candidatar-se na autarquia onde resido (ou onde resida), só faltava que um madeirense não pudesse ser candidato na sua terra. Os tempos do nazismo já passaram. E já agora, porquê tanta aflição se já assumi que não sou candidato nem candidato a candidato nem estou na posição caricata de "venham-me buscar, senão não me candidato"?.

O PROCESSO IV

O PROCESSO IV - insultuosa e difamatória

O PROCESSO IV

Carta de leitor insultuosa publicada no DN

O PROCESSO III

Política
Fonseca quer França
Data: 06-01-2008

Dado como candidato autárquico do PS à Câmara Municipal de Santa Cruz, Miguel Fonseca diz que o candidato natural a esse cargo é Gil França. Fonseca vai mais longe e afirma que, se França desejasse tal candidatura, teria o seu "apoio total".

Em comunicado/reacção à notícia do DIÁRIO a dar conta de contactos para que assumisse uma candidatura autárquica, Miguel Fonseca reafirmou que existiu mesmo um convite de um elemento do Direcção Socialista. Esse elemento, que continua sem nome por parte de Fonseca, terá mesmo apresentado um "calendário muito preciso".

O presidente e o coordenador autárquico PS, João Carlos Gouveia e Rui Caetano, desmentiram terem conhecimento de qualquer contacto nesse sentido, ao que Miguel Fonseca response: "O desmentido de João Carlos Gouveia só tem sentido se ele se referir ao facto de eu não ser candidato - de facto não, não sou".

A indisponibilidade para a candidatura, que Fonseca diz ter manifestado ao "elemento da Direcção", não foi revelada ao DIÁRIO em contacto estabelecido na passada quinta-feira.

Só ontem, depois de divulgada a notícia, é que Miguel Fonseca assumiu publicamente essa indisponibilidade. No referido comunicado explicou: "Disse ao meu interlocutor que não tinha qualquer interesse pessoal na candidatura, ainda que a proposta fosse interessante, visto que tenho, neste momento, outros interesses de natureza científica e académica, embora a questão, do ponto de vista político, fosse um desafio".


E.P.

O PROCESSO II

Santa Cruz - o Diário de Notícias publica uma notítica sobre a candidatura PS à Câmara de Santa Cruz. Os factos:
1- Fui contactado por um elemento da Direcção do PS, cujo nome por ora omito, que me propôs uma candidatura à Câmara de Santa Cruz, com um calendário muito preciso, que, aliás comentei apenas no plano das hipóteses.
2 - Informei o proponente de que a proposta não era surpresa para mim, visto que já me tinha chegado noticias acerca dela.
3- Disse ao meu interlocutor que não tinha interesse pessoal na candidatura, ainda que a proposta fosse interessante, visto que tenho, neste momento, outros interesses de natureza científica e académica, embora a questão, do ponto de vista político fosse um desafio.
4 - Como acho que a estrutura concelhia de Santa Cruz, mesmo que demissionária, não pode ser mantida à margem do processo, informei alguns dos seus elementos, antigos candidatos da notícia que circulava sobre essa hipótese, de que, de resto, alguns tiveram primeiro conhecimento em relação a mim.
5- A todos disse que se o PS tem um "candidato natural", Mário Soares, o PS-Santa Cruz tem também um candidato natural, Gil França, que, se o desejasse tinha o meu apoio total.
6 - O desmentido de João Carlos Gouveia só tem sentido se ele se referir ao facto de eu não ser candidato - de facto não não sou.

Duas notas: o jornalista fala em aproximações e distanciamentos em relação a João Carlos Gouveia. E já não é a primeira vez que o faz. Não me movi do meu espaço: a) Mantenho como boas as críticas que fiz em relação à forma como se fez a sua candidatura ao Congresso; b) Apresentei uma Moção à Convenção Socialista onde defendia os pontos de vista que já eram meus desde 1996 (vidé Diário de Notícias de 9 de Novembro de 1996); de resto, a minha solidariedade política com João Carlos Gouveia nunca deixou de se manifestar por várias vezes, mesmo quando manifestei críticas públicas. Veja-se, por exemplo, o DN de 4 Agosto de 2007; c) Registo, no entanto, que João Carlos Gouveia, deixou passar, também com o seu voto a moção que apresentei na Convenção.
Quanto ao jornalista em si, fez o seu trabalho como pôde, como soube e como quis. Mas deixo aqui a nota de episódio de que o mesmo foi protagonista, eventualmente involuntário: enquanto responsável cultural da Concelhia do Funchal, anunciei a criação de uma Capital da Lusofonia - que também apresentei na Assembleia Municipal do Funchal, no II Congresso da Lusofonia em Lisboa e em artigo do Jornal expresso -; pois, no dia seguinte, o referido jornalista noticiava no diário a criação da capital da lusofonia anunciada por Jacinto Serrão, quando fora eu a dar a conferência de imprensa, a que, aliás, o referido jornalista não esteve presente. É claro que a ironia do caso resido no facto de eu não me sentir capaz de propor fosse o que fosse no reino da Físico ou da Química, áreas, essas sim, de Jacinto Serrão.

O PROCESSO I

Política
Socialistas já discutem nomes para Sta. Cruz
Data: 05-01-2008

Vários socialistas da zona leste foram surpreendidos ao longo dos últimos dias com um facto dado como consumado: a candidatura de Miguel Fonseca, professor residente no Caniço, à Câmara de Santa Cruz pelo PS. A opção, negada pela direcção, deixou fortes dúvidas em alguns influentes militantes naquele município mas tem sido confirmada pelo próprio. Ao DIÁRIO, Fonseca admite que "há contactos dentro do partido acerca desse assunto. Está a ser tratado por várias pessoas, mas não posso dizer mais nada". Quando questionado sobre quem está a tratar dessa matéria, Fonseca não menciona nomes, mas garante que são elementos da direcção.

Ora, esta versão é rejeitada pelo presidente e pelo coordenador autárquico socialista. João Carlos Gouveia nega peremptoriamente qualquer convite. "É mentira", disse o líder regional do PS ao DIÁRIO. "O único candidato assumido no PS sou eu, à Câmara de São Vicente", acrescentou.

Gouveia garante que não só não há convites como também não foi ainda iniciado o debate sobre quem serão os candidatos que o PS vai apresentar no final de 2009. Por enquanto a questão não se coloca, sublinha.

Idêntica posição tem o coordenador do processo autárquico do PS-M. Rui Caetano também garante que não sabe de nada. Desconhece convites ou contactos. Por isso, admite que o lançamento do nome de Miguel Fonseca - que já assumiu divergências e proximidades com a actual direcção do partido - seja resultado de alguma estratégia para começar a afastar eventuais nomes para as listas do PS.

Entretanto, com ou sem conhecimento da Rua do Surdo, a verdade é que no PS de Santa Cruz o processo autárquico já está em curso. As divergências entre a concelhia e a direcção do partido, o regresso do vereador Filipe Sousa à Junta de Freguesia de Gaula e o afastamento do ex-deputado Óscar Teixeira do cargo de assessor do grupo parlamentar apressaram a discussão a dois anos das próximas eleições autárquicas.

Santa Cruz foi justamente uma das principais apostas da liderança de Jacinto Serrão no PS durante as autárquicas de 2005. Filipe Sousa foi o candidato que algumas sondagens deram como vencedor, mas acabou por perder a eleição para o social-democrata José Alberto Gonçalves.


Miguel Silva

Agostinho Soares

É hoje um elemento de real peso político na direcção política de João Carlos Gouveia e nele se encontra a chave de muitas questões com que o Partido se confronta e virá a defrontar.

CANDIDATURA PS A SANTA CRUZ - o decano Diário faz hoje referência ao comentário aqui publicado ontem sobre a candidatura PS às mui nobres terras de Santa Cruz de onde houve, pelo lado materno - a avó Conceição - este que aqui escreve. Uma notítica muito bem feita. Quanto ao facto de não ter referido, quando interrogado pelo DN, o contacto directivo, não fiz nem o podia fazer, senão estaria a confirmar essa candidatura em hipótese.

O PS BATEU NO FUNDO - Num outro blog, um anónino disse: "o PS bateu no fundo" - concordo! Muitas vezes se diz que o PS bateu no fundo - o PS deve ter fundo de aço - mas desta vez é a sério. Ao colocar como hipótese a minha candidatura - Miguel Fonseca - o PS bateu mesmo no fundo - é que sempre são cem quilos e mais. (E não me venham dizer que o comentário parte de algum ressabiado ou alguém que me queira impedir de ser candidato). É que é mesmo verdade, não há nada a fazer.

Santa Cruz - o Diário de Notícias publica uma notítica sobre a candidatura PS à Câmara de Santa Cruz. Os factos:
1- Fui contactado por um elemento da Direcção do PS, cujo nome por ora omito, que me propôs uma candidatura à Câmara de Santa Cruz, com um calendário muito preciso, que, aliás comentei apenas no plano das hipóteses.
2 - Informei o proponente de que a proposta não era surpresa para mim, visto que já me tinha chegado noticias acerca dela.
3- Disse ao meu interlocutor que não tinha interesse pessoal na candidatura, ainda que a proposta fosse interessante, visto que tenho, neste momento, outros interesses de natureza científica e académica, embora a questão, do ponto de vista político fosse um desafio.
4 - Como acho que a estrutura concelhia de Santa Cruz, mesmo que demissionária, não pode ser mantida à margem do processo, informei alguns dos seus elementos, antigos candidatos da notícia que circulava sobre essa hipótese, de que, de resto, alguns tiveram primeiro conhecimento em relação a mim.
5- A todos disse que se o PS tem um "candidato natural", Mário Soares, o PS-Santa Cruz tem também um candidato natural, Gil França, que, se o desejasse tinha o meu apoio total.
6 - O desmentido de João Carlos Gouveia só tem sentido se ele se referir ao facto de eu não ser candidato - de facto não não sou.

Duas notas: o jornalista fala em aproximações e distanciamentos em relação a João Carlos Gouveia. E já não é a primeira vez que o faz. Não me movi do meu espaço: a) Mantenho como boas as críticas que fiz em relação à forma como se fez a sua candidatura ao Congresso; b) Apresentei uma Moção à Convenção Socialista onde defendia os pontos de vista que já eram meus desde 1996 (vidé Diário de Notícias de 9 de Novembro de 1996); de resto, a minha solidariedade política com João Carlos Gouveia nunca deixou de se manifestar por várias vezes, mesmo quando manifestei críticas públicas. Veja-se, por exemplo, o DN de 4 Agosto de 2007; c) Registo, no entanto, que João Carlos Gouveia, deixou passar, também com o seu voto a moção que apresentei na Convenção.
Quanto ao jornalista em si, fez o seu trabalho como pôde, como soube e como quis. Mas deixo aqui a nota de episódio de que o mesmo foi protagonista, eventualmente involuntário: enquanto responsável cultural da Concelhia do Funchal, anunciei a criação de uma Capital da Lusofonia - que também apresentei na Assembleia Municipal do Funchal, no II Congresso da Lusofonia em Lisboa e em artigo do Jornal expresso -; pois, no dia seguinte, o referido jornalista noticiava no diário a criação da capital da lusofonia anunciada por Jacinto Serrão, quando fora eu a dar a conferência de imprensa, a que, aliás, o referido jornalista não esteve presente. É claro que a ironia do caso resido no facto de eu não me sentir capaz de propor fosse o que fosse no reino da Físico ou da Química, áreas, essas sim, de Jacinto Serrão.