terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Despesas de soberania, Adriano Moreira

Uma novidade que despertou por exemplo a atenção de Friedman quando, em The Lexus and the Olive Tree (2000), vaticinou que o futuro, num mundo global, pertencerá a inovadores e simples utilizadores ligados às redes da informação e do saber, podendo na relação estarem empresas ou consumidores, superpoderes ou indivíduos dotados de altas capacidades de intervenção.



Por muito que o soberanismo clássico resista à reformulação do conceito para atender à dureza dos factos, a crise é evidente, com uma erosão que empurra muitos dos antigos médios e pequenos Estados para a categoria de exíguos. Também com as velhas grandes potências ocidentais a organizar-se em grandes espaços com definição política incerta, com a superpotência sobrante a mostrar demorado reconhecimento dos poderes emergentes no antigo chamado resto do mundo, e a compreender que o unilateralismo multiplica os desafios e aconselha a meditar sobre a metodologia da cooperação para equilibrar a capacidade e evitar uma ruptura semelhante à fadiga dos metais.

Entre os analistas mais vocacionados para encontrar um paradigma racionalizador da mudança em curso, com alguma salvaguarda da função antes dominante dos Estados, os factos parecem encaminhar a percepção incerta para a cautelosa hipótese de que o modelo do state center paradigm cede a um world politics paradigm.

A nota dominante é que o processo decisório, em cada desafio que se agudiza, se traduz numa negociação entre uma pluralidade de agentes, certamente entre eles muitas sedes de poderes políticos, mas com uma heterogeneidade de intervenientes que emergem de uma espécie de sociedade civil transestadual, e com vinculação institucional a centros que não possuem a validação do direito internacional.

Uma novidade que despertou por exemplo a atenção de Friedman quando, em The Lexus and the Olive Tree (2000), vaticinou que o futuro, num mundo global, pertencerá a inovadores e simples utilizadores ligados às redes da informação e do saber, podendo na relação estarem empresas ou consumidores, superpoderes ou indivíduos dotados de altas capacidades de intervenção.

Quando, em 1995, por exemplo, os jornais noticiaram que Bill Gates tivera conversações com Jiang Zenin, na China, comentadores divertiram-se a imaginar que os EUA eram uma subsidiária da Microsoft Corporation, com isto reconhecendo que os poderes internacionais não eram necessariamente Estados, e que a soberania tem concorrentes de nova espécie.

Sendo inquietante que a globalização económica frequentemente faça recordar a geografia da fome de meados do século passado, exige empenhamento lidar com o facto de que é nessas paragens que a invocação da ilusória soberania aparece como único recurso, designadamente a muitos dos países latino-americanos onde 40 por cento da população vive na pobreza ou na miséria, redefinindo uma esquerda na qual finalmente se inscreve Evo Morales, um cocalero da Bolívia.

O Fórum Social Mundial, nesta data a lutar contra o que chama a hegemonia mediática que foi causa de uma das grandes crises da UNESCO, vai-se perfilando como resposta ao G8 dos mais ricos, tudo sendo uma emergência que se define articulada no seio da anarquia madura em que se traduz a imagem da comunidade internacional em mudança.

Voltando à previsão de Friedman, os pequenos países, que são os mais atingidos pela crise do Estado soberano ainda quando são sólidos como Estados-Nações, também cada vez mais sabem que as despesas de soberania exigem reformulação, e que o seu acento tónico se desloca para conseguir uma relação sólida da população, dos responsáveis pela formação científica e técnica, das entidades económicas e dos quadros estaduais às redes da informação e do saber.

Trata-se de uma situação em que a diplomacia também necessariamente se reformula para encontrar, e reconhecer como interlocutores, não apenas governos, também multinacionais e activistas, centros eventualmente a lutar por objectivos contraditórios, por vezes a vitória na guerra, por vezes o lucro, mas por vezes, e acima de tudo, a dignidade dos homens e dos povos.

Estamos numa circunstância de fortes carências financeiras do Estado, de crise económica, de quebra dos valores da sociedade de confiança.

A exigência de uma meditação sobre o núcleo essencial e renovado das despesas de soberania, na sua relação com a sociedade da informação e do saber, com uma identificação dos interlocutores emergentes para além dos Estados, com uma perspectiva de sociedade transnacional em mudança, deriva imperativamente de um conceito responsável de governo.

As despesas de soberania não são um conceito que inclui apenas as tradicionais funções, entre as quais avultam a defesa e a segurança. Temos desafios que são identificadamente novos, e entre eles o desafio científico e técnico exige uma perspectiva de soberania.

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