O presidente do Governo Regional dos Açores admitiu esta quarta-feira a possibilidade de ser criado o cargo de Presidente da Região, no quadro da revisão constitucional, desde que exista um consenso sobre a matéria entre os principais partidos.
“Admito essa possibilidade. Se a criação desse novo cargo ajudar a formação de um consenso entre os principais partidos, o PS cá está para ajudar nesse consenso e permitir uma solução com coerência técnica”, afirmou Carlos César, que é também líder do PS/Açores.
A possibilidade de ser criado o novo cargo apenas se coloca caso a próxima revisão constitucional extinga o actual cargo de Representante da República.
Para Carlos César, a criação de um novo cargo para absorver as competências do Representante da República apenas pode acontecer se existir um “consenso” entre o PS e o PSD, frisando, no entanto, que o mais importante é garantir que a revisão constitucional “não resulte no reforço de um aprisionamento por parte de instituições da área da soberania em relação ao livre exercício da autonomia regional”.
O presidente do executivo açoriano considerou “fundamental” um entendimento entre socialistas e social-democratas na região sobre “aquilo em que parece possível” existir um acordo.
“Acho que é possível haver entendimento entre os partidos referenciais da autonomia (PS e PSD), mas também dos outros partidos, à volta da evolução dessa figura tutelar, que é um pouco estranha e espúria à construção autonómica”, afirmou.
Nesse sentido, considerou que “há condições para uma evolução natural em que as competências agora a cargo do Representante da República sejam distribuídas, sem perda da coerência da arquitectura do Estado, por outras instituições ou titulares dentro do quadro institucional autonómico.
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