Há quase um ano ano, mais precisamente a 16 de Janeiro de 2009, escrevi: A REGIÃO DEVE PARTICIPAR NAS DESPESAS DE SOBERANIA COM VALOR POR CAPITAÇÃO e que EM CONTRAPARTIDA, AS DESPESAS COM SAÚDE E EDUCAÇÃO, OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, DEVEM SER INCLUÍDAS NO VALOR A TRANSFERIR DO OE. Agora diz escreve o líder do PSD no Jornal da Madeira: "a Constituição da República Portuguesa considera obrigações do Estado central, as despesas com a Saúde e a Educação – estas, na Madeira, as que implicam maior despesa corrente – sem tal fazer depender de os sectores estarem, ou não, regionalizados. Não é cumprido": sem polémica sobre o facto de a CR obrigar o Estado, sem dizer se é central ou regional, e na Região o Estado tem um nome e chama-se Autonomia sob a forma de órgãos de governo próprio, a questão ou questões que se colocam são duas:
1. Reconhece o PSD que falhou na contratualização dos serviços do Estado na Região?
2. Está o PSD disposto a negociar um novo modelo de Autonomia mais interessante para a Madeira?
A resposta a estas duas questões, que eu seu sei que vão ser lidas pelos serviços, mesmo fazendo de conta que não lêem, é que interessa.
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