Candidatura Presidencial ao Executivo Regional
1. Como se viu nas últimas eleições legislativas nacionais, o PSD perdeu, embora tangencialmente, a maioria dos votos dos madeirenses. É preciso dar tradução parlamentar aquilo que já é uma realidade na sociedade: o PSD já não é maioritário na nossa sociedade e tende cada vez mais a sê-lo cada vez menos. À candidatura presidencial ao cargo de chefe do executivo apoiada pelo PS coloca-se como objetivo liderar uma maioria de mudança política na região.
2. Assim, o PS entende que deve conceder autonomia política à candidatura presidencial ao executivo regional, por um lado, dando-lhe uma dinâmica própria; e, por outro, em articulação e unidade intrínseca com aquela, construir uma candidatura parlamentar que, tal como a candidatura a Presidente do Governo, se faça em unidade e observância das competências dos órgãos do partido, nomeadamente do órgão Presidente do Partido, os quais mantêm em plenitude e intactas até ao próximo Congresso Regional as suas prerrogativas e competências estatutárias e políticas.
3. A candidatura de deputados ao parlamento far-se-á, como é obvio, tendo em conta os princípios do Socialismo Democrático, da Autonomia Constitucional, e colocando como primeiro objectivo servir o Povo da Madeira e não os interesses instalados, como tem sido apanágio do partido ora no poder.
4. A candidatura de deputados ao parlamento deverá traduzir a coesão do partido e ser plenamente representativa da região e dos concelhos, tratando-os em igualdade e de acordo com as suas circunstâncias, nomeadamente políticas e demográficas, para que o futuro grupo parlamentar a eleger seja o mais representativo possível do eleitorado madeirense e possa atingir a maior representação parlamentar possível na Assembleia Legislativa Regional.
5. O Candidato Presidencial ao Executivo Regional, atentos estes pressupostos, deverá, sempre em articulação com os órgãos do partido, nomeadamente o Presidente, a quem dará informação privilegiada, desencadear uma série de contactos de modo a vir a conseguir uma maioria parlamentar que sustente uma mudança política na Região Autónoma da Madeira.
6. O PS entende ainda que, nas actuais circunstâncias política do País, os interesses da Madeira na AR não podem ser defendidas pelos deputados eleitos na Região pelo PSD e pelo PP, visto que aqueles partidos serão a base parlamentar de um governo que tomará medidas gravosas para todos os Portugueses, incluindo, portanto, os Madeirenses, sendo certo que a Direita no poder na República sempre foi negativa para a Madeira e para os madeirenses e a nossa Autonomia.
7. Nessas circunstâncias, o deputado eleito pelo PS na Madeira será na Assembleia da República quem estará em melhor posição para defender a Região e a Autonomia, colocando em primeiro lugar os interesses dos madeirenses, conforme se comprometeu durante a campanha eleitoral.
8. Nessa ordem de ideias, o PS entende que ao deputado Jacinto Serrão, Presidente do PS-Madeira, se colocam ingentes tarefas na defesa da Madeira no parlamento nacional nestes tempos difíceis. A sua presença na Assembleia da República e a constituição de uma maioria de mudança política no parlamento regional liderada pelo PS são os dois vectores essenciais de um mesmo objectivo: colocar acima de tudo os superiores interesses da Madeira e dos Madeirenses e defender a nossa Região das políticas do novo Governo da República.
9. Para isso, o PS fará o que sempre fez, com destaque para o presente mandato da actual direcção do PS: servir-se do instrumento constitucional da Autonomia para desenvolver políticas próprias tendo em conta a nossa realidade social própria.
10. O PS exorta todos os Madeirenses que querem a constituição de uma Nova Maioria política na Região a dar todo o seu apoio a este movimento de defesa dos reais interesses da Madeira e dos Madeirenses. A Democracia será reforçada, a Autonomia será defendida, os superiores interesses da Madeira serão acautelados com coragem e determinação.
Funchal, 9 de Junho de 2011
A Comissão Política do PS-Madeira
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