Lido no Público
O Pólos de Competitividade acaba por ser o primeiro grande teste das virtualidades da Regionalização em Portugal
O Governo vai finalmente lançar o programa Pólos de Competitividade no âmbito de sectores estratégicos como saúde, moda e automóvel, entre outros, e esta importante iniciativa de dinamização da economia nacional coincide com um momento em que a questão da regionalização volta a estar na agenda estratégica nacional. A excessiva concentração de activos empresariais e de talentos nas grandes metrópoles, como é o caso da Grande Lisboa, uma aterradora desertificação das zonas mais interiores, na maioria dos casos divergentes nos indicadores acumulados de capital social básico, relançou a questão da aposta na regionalização. Os pólos de competitividade, como projectos integrados de base regional, acabam por ser o primeiro grande teste das virtualidades da regionalização em Portugal.
Os actores regionais (municípios, universidades, associações empresariais, entre outros) na apresentação de soluções estratégicas para os pólos de competitividade têm sido uma surpresa positiva. Desde o health cluster do Norte ao pólo Smart Energia do Centro, passando pelo automóvel e pelas TIC, entre outros, todos os protagonistas do conhecimento vieram a jogo. Trata-se de um movimento de "aglomeração de base" da sociedade civil, numa lógica de "eficiência colectiva" em que a capacidade regional de afirmar capacidades numa lógica mais global vem ao de cima. Os objectivos estratégicos de potenciar dimensão para o futuro nestes pólos são claramente um exemplo de exame à capacidade efectiva dos territórios de "agarrarem" o desafio da regionalização com convicção.
O sucesso dos pólos de competitividade é fundamental para o futuro do país. É um objectivo que não se concretiza meramente por decreto. É fundamental que a sociedade civil agarre de forma convicta este desígnio e faça da criação destas "novas plataformas de competitividade" a verdadeira aposta estratégica colectiva para os próximos anos. O que está verdadeiramente em causa em tudo isto é a assunção, por parte do país, de um verdadeiro desígnio estratégico de alterar o modelo mais recente de evolução de desenvolvimento e de implementar "pólos de competitividade" ao longo do país, fixando dessa forma riqueza e talentos que de outra forma tenderão a concentrar-se unicamente na grande metrópole.
Regionalizar significa, assim, assumir de forma séria o compromisso de um novo modelo de desenvolvimento. Neste contexto, a questão surge então - como deverão ser operacionalizados os pólos de competitividade ao longo do território? São conhecidas nesta matéria várias experiências internacionais, que vão da Finlândia ao conhecido modelo francês, passando pelo modelo de organização consolidado nos últimos anos em Espanha, através das regiões autónomas. Não há soluções universais e deve ser atenta nesta matéria a particular especificidade do nosso país e as competências centrais de que dispõe, de forma a conseguir apostar numa solução adequada para o futuro.
O papel do Investimento Directo Estrangeiro de Inovação, articulado com universidades e outros centros de competência, vai ser decisivo nesta área e ao Estado caberá a inelutável missão de regular com rigor e sentido estratégico. Mas a chave do segredo estará na capacidade local de fazer a diferença. Os actores regionais (municípios, universidades, associações empresariais) terão que saber desenvolver um verdadeiro "pacto estratégico" para o futuro do seu território. E as opções terão que ser claramente assumidas. Por isso, estamos perante o primeiro teste sério à regionalização. Gestor do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento
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