DEFESA DA MOÇÃO "AUTONOMIA ESTRATEGICA DO PS-MADEIRA" NA CONVENÇÃO DO PS

TÍTULO DESTA PROPOSTA GLOBAL DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA:
PAFA UMA AUTONOMIA ESTRATÉGICA DO PS-MADEIRA

A) PALAVRAS-CHAVE DESTA PROPOSTA:

1.AUTONOMIA ESTRATÉGICA DO PS/M
2.SOLIDARIEDADE DINÂMICA E SOLIDARIEDADE ESTÁTICA

PROPOSTA POLÍTICA ESSENCIAL DESTA MOÇÃO: FORMAÇÃO DE UMA ALIANÇA DEMOCRÁTICA

OBJECTIVO: DESTRUIR O SISTEMA LARANJA E CONSTRUIR UMA NOVA VIDA.


Esta aliança democrática forma-se com base no reconhecimento destes fundamentos:

1. O regime democrático parlamentar consagrada na Constituição está completamente subvertido na Região Autónoma da Madeira.
2. A aliança forma-se, justamente e por isso mesmo, baseada num impulso estratégico capaz de repor o normal funcionamento da democracia parlamentar e com base na afirmação autónoma dos diferentes partidos que a compõem.

Quem são os destinatários e a base sociológica e eleitoral desta aliança:

1. todos os cidadãos que, na Região Autónoma da Madeira, têm como prioridade política o fim da maioria que governa a região há mais de trinta anos.
2. quais os partidos políticos que integram esta aliança: todos aqueles que tem como objectivo essencial a reposição da normalidade constitucional e democrática na Madeira.
3. quem fica de fora: todos os cidadãos e partidos que estão de acordo e se identificam com a situação política regional e que entendem que não é uma prioridade derrotar o PSD, DESTRUIR O SISTEMA LARANJA E CONSTRUIR UMA NOVA VIDA

O eixo desta aliança é o PS e as linhas em que se baseia são as linhas da igualdade e da liberdade. Porque uma coisa é certa: a salvação da Democracia na Madeira não se faz sem o PS e muito menos contra o PS.





O ponto de partida.

Vivemos na Madeira uma situação política a que se pode chamar de “ditadura da maioria”, conceito de Mário Soares, ou até de “Tirania da Maioria”, conceito de Alexis de Tocqueville,
No conceito de ditadura da maioria, o governo exerce o seu mandato sem nenhum tipo de controlo, cuja origem se deve buscar também mas não apenas no facto de o regime parlamentar puro para as regiões autónomas não prever qualquer mecanismo interno de regulação, como acontece a nível nacional com o poder arbitral do Presidente da República.
No conceito de “Tirania da Maioria”, em que o poder político se impõe mesmo ao nível social, e sobretudo da opinião pública, torna-se ainda mais difícil a construção de uma alternativa, com a ausência de sinais do campo político para o campo social. Recorde-se que o derrube e a substituição de maiorias políticas se fez, vária vezes, a nível nacional com a intervenção do Presidente da República, obviamente anterior às alterações de maioria, e com a ratificação posterior do soberano que é o povo. Ora tal não acontece nas regiões autónomas, onde o papel de regulador do sistema é exterior ao regime autonómico, quer ele se considere o PR quer o representante do Estado na Região.

a) PONTOS ESSENCIAIS DESTA MOÇÃO A SUBMETER À APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO:
1. Autonomia Estratégica
UMA VEZ SALVAGUARDADA a Declaração de Princípios do Partido Socialista e o seu programa, o PS-Madeira propugnará para que o Partido, a nível nacional, reconheça o “Estado de Excepção” em que se vive na Região Autónoma e propiciará ao Partido na Região todos os meios necessários de natureza política para que o PS desenvolva a sua acção e consiga rapidamente implantar uma Democracia plena na Região. Para isso é fundamental o reconhecimento de uma Autonomia Estratégica, a qual não implica, jamais, a ruptura de solidariedade política com o partido no seu todo, pois isso levaria ao ostracismo político do PS-Madeira no espaço nacional e regional.

A autonomia estratégica é baseada no princípio da solidariedade dinâmica.

E em que consiste esse princípio? É o oposto daquilo que temos tido até agora, uma solidariedade estática. O PS Nacional, sem ouvir ou fazendo de conta que ouve o PS regional, decide sobre questões que dizem respeito à Região e o PS Madeira, fica entre as decisões unilaterais do Governo da República e o discurso de propaganda laranja de que estamos feitos com Lisboa e aquilo a que chama “os colonialistas”, A CASSETE DO COSTUME. De futuro, e segundo o princípio da solidariedade dinâmica, sendo ouvido ou não, o PS Madeira defenderá os princípios das questões mas não se comprometerá com as soluções encontradas se elas não forem adequadas ao interesse regional e, sobretudo, se, sobre a questão, não tiver sido consultado. O PS regional não se obrigará com quem com ele não se obrigou.

Exemplos concretos: reformas do Estado. Estamos de acordo com o princípio reformista que visa manter o Estado Social mas temos o direito de propor soluções próprias que se adeqúem melhor à nossa realidade insular e ultraperiférica, conforme o preceito constitucional e dos tratados europeus. Não peçam nem permitiremos que nos assaquem as responsabilidades e os custo políticos inerentes à situação de partido de poder que ainda não temos. E isso não se confunde com a postura do PSD-Madeira, que se comporta como se fosse partido da oposição, imputando ao PS-Madeira a factura da sua irresponsabilidade. Coisa que muitos sectores do próprio PS não denunciam, não se eximindo, porém, de nos pedir a contenção de partido no governo.
2. CICLO ELEITORAL DO ANO DE 2009
• Eleições Europeias: o PS-Madeira integrará a candidatura nacional do PS com um programa de afirmação da sua Autonomia Estratégica, tendo em vista o aprofundamento do conceito de Região Ultraperiférica e tendo em conta a situação decorrente da passagem de Objectivo Um a Objectivo dois, pugnando por soluções, mesmo de natureza administrativa e territorial, tendo como pano de fundo o facto de grande número de concelhos na Região não atingirem sequer o rendimento média nacional. Quanto à escolha do candidato, há todo o interesse em colocar no Parlamento Europeu alguém que se identifique com o princípio propugnado de que a Democracia na Madeira não encontrou ainda o seu pleno desenvolvimento.
• Eleições Legislativas Nacionais – reconhecido o princípio de Autonomia Estratégica para o PS-Madeira, o Partido no seu todo reconhecerá que o objectivo essencial na Região é derrotar o PSD. Assim, a Convenção mandatará o Presidente do Partido para que lidere uma estratégia regional concertada com todos os sectores políticos e sociais para derrotar o PSD-Madeira já em 2009, o que implicará duas coisas: abdicar de egoísmos partidários e o reconhecimento de um dado histórico: o PS-Madeira, na Oposição, foi o único partido que sempre elegeu deputados à Assembleia da República. E fê-lo quase exclusivamente.

• Eleições Autárquicas – em vista o objectivo supremo de Destruir o Sistema e Construir uma Nova Vida, o PS-Madeira promoverá a criação de uma Aliança Democrática Regional que envolva e dinamize uma maioria sociológica, que existe, que suporte uma alternativa política ao PSD e que já tornou possível a vitória de candidatos presidenciais hostilizados pelo partido do poder na Região, às vezes só com o apoio do PS, como foi o caso de Jorge Sampaio. Para tal, a Convenção mandata o Presidente do Partido para liderar a criação das condições políticas para o efeito, sempre com o objectivo primeiro de derrotar o PSD e a sua rede tentacular de interesses no poder local, admitindo, para o efeito, todas as soluções democráticas consagradas na legislação em vigor ou em fase de aprovação para as eleições autárquicas, nomeadamente as candidaturas de um só partido, de alianças e coligações, de cidadãos independentes, sendo que tal deve basear-se ao princípio de que uma coligação só é útil se for para disputar em condições de vitória as eleições.



O que está em causa nesta proposta que propomos à convenção:

A primeira pergunta que se deve fazer aos socialistas, aos militantes e aos eleitores – aqui e lá fora é esta: qual de entre vós, aqui, nesta sala e lá fora – não apoiaria uma solução ganhadora, capaz de derrotar o PPD e o sistema laranja?

Depois dos socialistas, dirigirmo-nos a todos os cidadãos que votam nos restantes partidos da oposição: qual de vós não acha urgente a substituição desta maioria que nos governa há 30 anos, qual não daria de bom grado o seu voto a uma aliança política capaz de pôr um ponto final na longa noite laranja?


OS OUTROS PARTIDOS
Obtida a resposta, dos cidadãos, que obviamente é SIM, urge perguntar, sem subterfúgios, a todos os lideres da oposição se acham que é ou não urgente substituir a actual maioria com a obtenção de condições políticas para a instauração da pluralidade democrática na região. Isto é, os lideres partidários devem dizer ao eleitorado se, para eles, o derrube do sistema laranja é prioritário ou tanto faz. É legítimo a um líder partidário responder que não, que é mais importante o egoísmo partidário, que a vida continua e o PPD também. Agora, a transparência exige uma resposta clara, para que os eleitores possam saber com o que podem contar.

Entendo que se não deve, em princípio, em Democracia, pedir aos eleitores de um outro partido que votem em nós, por respeito pelas suas convicções políticas. Mas, na situação excepcional como a que se vive na Madeira, e uma vez confrontadas as direcções partidárias perante o dilema de derrubar o PPD se a resposta desses lideres da oposição fosse negativa, aí sim, com muito maiores dificuldades mas com muito maior legitimidade, o PS poderia pedir para si o voto daqueles que, mesmo não sendo socialistas, consideram essencial e prioritário refundar a democracia. Aí, sim, o PS seria o detentor do espírito de uma Aliança Democrática com os cidadãos, no diálogo directo com eles e apesar das direcções políticas. Falar antes disso de aliança com os cidadãos é uma expressão inócua e inconsequente



RESPOSTA AFIRMATIVA
Se a resposta dos líderes dos partidas da oposição for afirmativa, como se deseja, estarão criadas as condições políticas para a constituição da base institucional da Aliança Democrática.
Ela é Aliança, porque alia os adversários do sistema, Democrática, porque, quaisquer que sejam as divergência ideológicas históricas entre os partidos integrantes, a Aliança será sobretudo assente na força dos cidadãos e numa ampla base sociológica que se tem manifestado em alguns momentos, embora nem sempre de uma forma orgânica, deixando o PPD e os candidatos por ele apoiados em minoria.

A QUESTÃO DOS PROGRAMAS

Mas então, e os programas, mas então e a descaracterização, mas então e a nossa identidade, perguntarão os isolacionistas?

Mas é justamente para defender o nosso programa que proponho esta aliança; mas é justamente com base no nosso programa que proponho este movimento. E o que é que propõe o nosso programa – a pluralidade democrática.

E o que é que permite a pluralidade democrática? A existência de partidos. E o que é que sustenta a vida dos partidos? A existência de programas diferentes e antagónicos.

E eu pergunto aos socialistas: o PS-Madeira tem condições para lutar democraticamente para aplicar o seu programa?

E pergunto aos eleitores de todos os outros partidos da oposição se estas são as condições políticas que desejam para lutar democraticamente pelos vossos programas.

À defesa intransigente mas cristalizada dos programas, oponho a união de esforços para a criação de condições democráticas para a luta política com base nos diferentes programas.

A formação desta Aliança, não é, pois, para anular ou descaracterizar os programas partidários. Antes pelo contrário, criar condições para que se possa afirmar a autonomia dos projectos partidários concorrentes entre si.


[NÃO SE TRATA DE FAZER UMA OPÇÃO IDEOLÓGICA. TRATA-SE DE FAZER UMA OPÇÃO ESTRATÉGICA.
NÃO SE TRATA DE UMA QUESTÃO DIREITA/ESQUERDA, TRATA-SE DE UMA QUESTÃO DE DEFESA OU AFUNDAMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO PARLAMENTAR.
NÃO SE TRATA DE ABDICAR CADA UM DO SEU PROGRAMA, TRATA-SE DE CRIAR AS CONDIÇÕES PARA QUE TODOS E CADA UM POSSAM LIVREMENTE DEFENDER O SEU PROGRAMA.
DEFENDER EM TEORIA O SEU PROGRAMA EM VEZ DE CRIAR AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA LUTAR PELA SUA APLICAÇÃO TEM SIDO UM ERRO COLOSSAL COM AS CONSEQUÊNCIAS NEFASTAS DE TODOS CONHECIDAS.
CONCRETIZAÇÃO DESTA PROPOSTA

1. ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: PROGRAMA MÍNIMO – CUMPRIMENTO DOS PDMS, O QUE JÁ NÃO É POUCO, E CORRECÇÃO DOS ERROS MAIS CLAMOROSOS DOS ATROPELOS AOS MESMOS, ATRAVÉS DE UM VERDADEIRO PROGRAMA DE EMERGÊNCIA, COM CONSEQUÊNCIAS POSITIVAS NO DOMÍNIO DA GESTÃO E COESÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DO AMBIENTE E DA ECONOMIA SUSTENTADA. E JÁ É MUITO.
2. PARA QUE SE COMPREENDA O ALCANCE ESTRATÉGICO DESTA ALIANÇA, DEFENDO, QUE NO MOMENTO PRÓPRIO, E QUANDO A QUESTÃO SE PUSER, ESTA ALIANÇA DEVE SER A BASE DE UM GOVERNO DE SALVAÇÃO REGIONAL, APOIADO POR TODAS AS FORÇAS INTEGRADORAS DA ALIANÇA, COM ACORDO QUANTO AOS DOCUMENTOS DE GESTÃO GOVERNATIVA, NOMEADAMENTE O PLANO E ORÇAMENTO, MAS SALVAGUARDA DA AUTONOMIA PARLAMENTAR NAS RESTANTES QUESTÕES, SOBRETUDO AQUELAS EMINENTEMENTE POLÍTICO-IDEOLÓGICAS.
OU SEJA, RESPEITO PELA AUTONOMIA E PREPONDERÂNCIA DO PARLAMENTO SOBRE O GOVERNO, CONFORME PRESCREVE A CONSTITUIÇÃO E O ESTATUTO.
E EU PERGUNTO:
QUAL O PARTIDO DA OPOSIÇÃO QUE PODE ACENAR COM O SEU PROGRAMA E A SUA IDEOLOGIA COMO ELEMENTOS IMPEDITIVOS PARA INTEGRAR UMA ALIANÇA, CUJO OBJECTIVO É TÃO-SÓ O DE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO QUANTO À NATUREZA PARLAMENTAR DO REGIME?

3. ELEIÇÕES LEGISLATIVAS NACIONAIS: SE ESTAS SÃO, DO PONTO DE VISTA DA SUA OPERACIONALIZAÇÃO O CASO MAIS COMPLEXO, SÃO, DO PONTO DE VISTA ESTRATÉGICO, AQUELAS EM QUE OS RESULTADOS PODEM SER MAIS COMPENSADORES, DESDE QUE RECONHECIDA A SITUAÇÃO DE EXCEPÇÃO DEMOCRÁTICA NA MADEIRA E ALCANÇADA A AUTONOMIA ESTRATÉGICA DO PS/MADEIRA.

DOIS FACTOS HISTÓRICOS:

1º. O PS MADEIRA FOI O ÚNICO PARTIDO DA OPOSIÇÃO QUE SEMPRE ELEGEU DEPUTADOS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

2º. EM 1999 O PPD APRESENTOU-SE AO ELEITORADO MADEIRENSE REIVINDICANDO PARA SI O DIREITO A TRANSFORMAR AQUELAS LEGISLATIVAS NUM REFERENDO ÀS SUAS REVINDICAÇÕES AO GOVERNO DE ANTÓNIO GUTERRES. RESULTADO DO “REFERENDO”: PSD 46%, RESTANTE OPOSIÇÃO, 54%. NÚMERO DE DEPUTADOS ELEITOS PELA MADEIRA: 3 DO PSD, 2 DO PS. OU SEJA, HOUVE UMA MAIORIA SOCIOLÓGICA QUE DISSE NÃO AO PSD E VIU, DEPOIS, DEFRAUDADAS AS CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS DO SEU VOTO.

E EU PERGUNTO AOS SOCIALISTAS: PREFEREM ELEGER DOIS DEPUTADOS E O PPD CONTINUAR EM MAIORIA OU PREFEREM TUDO FAZER PARA INTEGRAR UMA CANDIDATURA ÚNICA DA OPOSIÇÃO A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ATRAVÉS DE UM ACORDO POLÍTICO DE NATUREZA MULTIPARTIDÁRIA OU ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO NA SUA LISTA DE CIDADÃOS INDICADOS PELOS OUTROS PARTIDOS, QUE, UMA VEZ ELEITOS, FICARIAM DESOBRIGADOS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE FAZER MAIORIA COM O PS, VOTANDO AO LADO DOS RESPECTIVOS PARTIDOS POLÍTICOS? QUANTO A ESTE PONTO, A QUESTÃO É MUITO CLARA: A SITUAÇÃO POLÍTICA NA MADEIRA NÃO PODE SERVIR APENAS DE BANDEIRA POLÍTICA QUE O PS NACIONAL AGITA CONTRA O PSD QUANDO SE ENCONTRA NUMA CURVA APERTADA, PARA, LOGO DEPOIS, SER ESQUECIDA, COM PREJUÍZOS POLÍTICOS PARA O PS/MADEIRA

REPARE-SE QUE O QUE SE PEDE À CONVENÇÃO QUE VOTE NÃO SÃO SOLUÇÕES FECHADAS, MAS QUE A CONVENÇÃO DÊ UM MANDATO CLARO AO LÍDER DO PARTIDO PARA QUE POSSA TER AS CONDIÇÕES POLÍTICA PARAS A CONSTRUÇÃO DE UMA MAIORIA DEMOCRÁTICA QUE PONHA FIM AO LONGO DOMÍNIO DO PSD E DA SUA VELHA MAIORIA ARROGANTE E SUFOCANTE.



Nesta encruzilhada da nossa Democracia , os partidos não têm o direito de prosseguir a politica do orgulhosamente sós de má memória e sobre eles impende a responsabilidade histórica de cumprir o mandato indeclinável dos democratas madeirenses: salvar a democracia e encetar uma nova etapa na vida democrática madeirense, em que todos, mas todos os partidos tenham as mesmas condições na luta partidária. Vamos dar também ao PSD aquilo que ele nunca teve: igualdade de condições para disputar as eleições. Eis uma oportunidade que ele não pode perder: de mostrar o que efectivamente vale, sem estar ancorado na máquina do Estado. Ou será que o PSD morre se lhe desligarem a máquina?

EM QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS, O PS apresentar-se-á aos eleitores com esta mensagem: tudo fizemos para constituir uma força política capaz de derrotar o PPD e constituir uma solução política para a Madeira, cujo interesse colocamos acima de tudo; quisemos uma solução europeia, democrática e parlamentar.
Cabe-vos a vós decidir e votar.

















PARA UMA

AUTONOMIA ESTRATÉGICA

DO PS-MADEIRA