sexta-feira, 2 de julho de 2010

O PSD e o Estado Social: mudanças na Saúde e na Educação

O PSD propõe uma alteração na Constituição, quanto à Saúde e Educação que considero que pode ser uma das duas hipóteses para defender a manutenção do Estado Social. A outra, poderia ser o aumento dos impostos, mantendo-se o princípio da gratuitidade.

O PSD deverá propor que o princípio de que a saúde e a educação são universais e tendencialmente gratuitas, deverá ser substituído pelo princípio que garantirá de forma explícita na Constituição que a ninguém poderá ser negado o acesso à saúde e à educação por razões económicas. Isto abre campo para que quem pode pagar venha a pagar os serviços de saúde, mesmo no sector estatal.

A proposta de revisão constitucional que o PSD está a preparar vai mexer substancialmente nos princípios do Estado Social, nomeadamente na Saúde e na Educação.

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