A Declaração de Princípios do PND é muito clara quanto aos direitos adquiridos, caros trabalhadores e camaradas:
"Os direitos merecidos por oposição aos “direitos adquiridos” – Há direitos inatos: que nascem com os homens e são invioláveis. Em contrapartida, não há direitos adquiridos, mas direitos merecidos, direitos que todos os dias se jogam, com esforço e empenho e se ganham enquanto se merecem, se perdem quando se deixaram de merecer".
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