A reivindicação da designação de casamento para uniões homossexuais é contraditória?

A aceitação de uniões de pessoas do mesmo sexo não levanta hoje grandes objecções mas temos de reconhecer que isso foi uma verdadeira revolução. Contudo a designação de casamento seria ainda mais revolucionária, por uma lado. Por outro, paradoxal. Porquê? Porque se a união de homossexuais é uma verdadeira revolução cultural, o casamento não pode deixar de ser considerado uma instituição conservadora. Ou seja, quer-se uma designação tradicional, conservadora e até para alguns reaccionária para uma nova situação que representa um acto cultural e social e até sociologicamente revolucionário. Será provocação pura e simples? Em certa medida, sim.

A adopção por uniões entre pessoas do mesmo sexo

Por que razão a adopção de crianças do mesmo sexo levanta objecções? Por que a sociedade, como se viu, atribui ao casamento uma simbologia que integra os elementos masculino e feminino na figura do pai e da mães naturais que são substituídos pela figuras do pai e da mãe adoptivos. Essa simbologia não pode ser desempenhada por uniões de homossexuais, obviamente. Significa então que mais vale ter crianças de rua, abandonadas, sem afecto, do que tê-las amadas por membros de famílias resultantes de uniões de homossexuais? Não, é evidente que essas crianças ficariam melhores recolhidas nessas famílias do que abandonadas, e tratadas com afecto e amor que elas lhes podem dar.

Por que é que os seus defensores insistem em chamar casamento às uniões entre pessoas do mesmo sexo?

Havendo, tantos sinónimos disponíveis, alguns singulares, para casamento - associação, boda, bodas, casório, conjúgio, consórcio, conúbio, desposório, enlace, himeneu, juntamento, ligação, matrimónio, núpcias, tálamo, união - se
se luta não só pela união mas pela própria designação "casamento"? Seria uma discriminação, dizem, o que é verdade, pois discriminar é diferenciar. Mas quando o código civil diz que o casamento é uma união entre pessoas do mesmo sexo, não pretende discriminar, mas reconhecer aquilo que é socialmente reconhecido.
Há várias tipos de uniões de vária natureza, como a bigamia, a poligamia, a poliandria, que poderiam reivindicar a mesma designação de casamento, mas a sociedade não lhes reconhece a mesma simbologia e função social do casamento, que, se aceita ou não, tem ainda uma importância na estrutura familiar, sem ignorar as novas de família que merecem igualmente apoio.
A reivindicação de casamento tem eventuais objectivos:
1. Uma total igualdade com o casamento segundo o conceito tradicional;
2. O direito futura à adopção.

O casamento como símbolo: o que é um Símbolo?

O símbolo é um signo que resulta de uma pura convenção arbitrária. Na origem, através do prefixo grego "sim(n)", que quer dizer reunião, e que aparece em palavras como síntese (reunião de duas teses, duas ideias), sincronia (reunião (de acontecimentos) num determinado tempo (cronos), sintonia (renião, concordância de tons), sinfonia (reunião de sons) a palavra "símbolo" significava a reunião, isto é, a nova união de duas partes de um mesmo objecto que haviam sido separadas, sendo cada uma delas guardadas por duas pessoas que tinham feito entre si um contrato de hospitalidade. Essas duas partes, que podiam ser herdadas pelos filhos, representavam, cada uma delas, a parte que faltava, que estava ausente, e eram um compromisso convencional do acordo de hospitalidade celebrado por duas pessoas antes, e daí o carácter convencional mas significativo de algo. Por isso, os símbolos que conhecemos representam, mais do que aquilo que vemos, aquilo que não vemos: a Cruz, para os Cristãos, todo a mensagem de Cristo, a bandeira nacional ou hino, a pátria, a aliança, o casamento.

Ora, este carácter simbólico e convencional que o casamento representa para a sociedade deve derivar, como qualquer símbolo, das metades naturais, objectivamente, aquilo que torna possível e é essencial à continuação da vida: o macho e a fêmea.

Na verdade, a base primeira de uma cultura, de uma religião, de uma ordem social, de uma ordem jurídica, de uma ordem politica, de uma estética e de uma ordem simbólica - onde ficam as palavras - a palavra casamento - é a ordem natural, ou seja, muito concretamente, os dois elementos (gâmetas) que tornam possível a fecundação, base da propagação e subsistência da espécie. Qualquer simbologia, estética, política, direito, sociedade, religião, cultura, que contrarie a génese última e primeira da natureza seria, portanto, anti-natural. Ou seja, enquanto visto como símbolo de dois elementos - o masculino e o feminino - o signo casamento não pode ser atribuído, para já (...), a uma união de pessoas do mesmo sexo, visto que ambas detêm a mesma parte do símbolo (ver etimologia) mas não lhes foi dada a outra.
Poder-se-á dizer que é uma convenção. Sim, é uma mera convenção, mas uma convenção que se baseou nos elementos primordiais da fecundação. Ah, mas então, o casamento é para procriar, e os casais estéreis, e os casos já fora de idade?, Ah, pois, mas não é o símbolo a representação do que está ausente, do que há, do que já houve? Mas nunca um símbolo pode representar o que nunca existiu, e uma união entre dois indivíduos do mesmo sexo nunca foi detentora das duas metades do símbolo. Mais em mais: não, o casamento não é necessariamente para procriar, o acto sexual não tem de ser reprodutivo, etc. etc. mas o carácter simbólico não é posto em causa no casamento tal como é simbolicamente convencionado.

Designação de matrimónio só é possível a pessoas de sexos diferentes

O Casamento católico, reconhecido pelo Código Civil, é, para os católicos, portanto, um sacramento cujo designação é o sacramento do matrimónio.

Origem da palavra matrimónio: a palavra matrimónio uma raiz indo-europeia *matr- que signfica "mãe" (sânscrito mâttâ, grego dórico máter, grego jónico e ático méter, alemão Mutter, inglês mother, e, claro, latim, a origem de mãe, mater - daí maternidade, materno, etc.).

Fica já claro que, independentemente de questões religiosas, que aqui não colhem, não é possível, por razões biológicas e semânticas, e entre os vários sinónimos de casamento disponíveis, atribuir a designação de matrimónio senão a pessoas de sexo diferente, porque não há procriação resultante da união de duas pessoas do mesmo sexo.

Casamento

Sinónimos: associação, banho-de-igreja, boda, bodas, casório, conjúgio, consórcio, conúbio, desposório, enlace, himeneu, juntamento, ligação, maridagem, maridança, matrimónio, núpcias, tálamo, união;

Antónimos: afastamento, briga, celibato, desacordo, desquite, desunião, dissociação, dissolução, divorciação, divórcio, rompimento, separação.

Casamento segundo o Codigo Civil, Artigo 1577:

Casamento é o contragto celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código [Civil].