O SOCIALISMO DEMOCRÁTICO: AS DUAS LINHAS ORIGINAIS

OS GRANDES TEÓRICOS ORIGINÁRIOS DO SOCIALISMO DEMOCRÁTICO
OU UTÓPICO, segundo a designação marxista

BERNSTEIN

ROBERT OWEN


CHARLES FOURIER




SAINT-SIMON



PROUDHON



Os meados do século XIX vêem os primeiros passos do socialismo, progressistas, contra as consequências do maquinismo nascente e o movimento tinha uma ambição que hoje lhe falta.

O NASCIMENTO DO SOCIALISMO NO SÉCULO XIX

Com a Revolução Industrial, vai nascer a palavra socialismo, entre 1830 e 1840, mais ou menos simultaneamente em França e em Inglaterra, segundo Elie Halévy.

1. Pierre Leroux, adepto das ideias de Saint-Simon, designa assim uma doutrina que submete inteiramente o indivíduo à sociedade.

2. De 1841, data o célebre panfleto de Roberto Owen, Waht Is Socialism?, o qual considera que a multiplicação das cooperativas criará uma outra organização económica e social, mas também moral, eventualmente em conflito com o estado.

Estas duas concepções, francesa e britânica, não são absolutamente antinómicas e vão dar lugar a um debate que ainda hoje se mantém.

A primeira é francesa e é mais teórica e radical. A segunda é britânica, é mais concreta e tem uma perspectiva mais antiestatal.

Elie Halévy define assim o socialismo francês então nascente:
«Doutrina económica (…) o socialismo moderno afirma que é possível substituir a livre iniciativa dos indivíduos pela acção concertada da colectividade na produção e na repartição das riquezas. O socialismo pretende resolver o paradoxo do mundo moderno: o pauperismo nasce do maquinismo [Revolução Industrial]».

Esta ideia formulada no início dos anos 30 do século XIX encerra já os germes das futuras evoluções do socialismo. Note-se que se refere já à produção e à formação dos rendimentos no seu processo (de produção) mas não explicita de forma clara a questão da redistribuição, ideia ainda não formulada.
Note-se que os franceses podem sentir-se tentados a procurar na Revolução Francesa as raízes do socialismo. Embora aconselhoe prudência, o autor de “Histoire du Socialisme Euuropéen”, chama a atenção para o seguinte:

Babeuf quer suprimir a propriedade individual;
Rosseau é o arauto do igualitarismo que irá inspirar a Constituição de 1793, colocando o direito de igualdade muito à frente do direito de propriedade;

Robespierre e Saint-Just advoga para as fábricas e o controlo de produção.

E se todos eles são engolidos pela revolução (francesa), ficarão o voluntarismo, o desejo de serem donos do destino, o triunfo da razão, os primórdios do nacionalismo no sentido patriótico do termo.

São, portanto, filhos da Revolução Francesa e das luzes, esses socialistas que irão escrever e pensar sobre o futuro de toda a Humanidade.

E IRÃO INSCREVER-SE NUMA DUPLA OPOSIÇÃO FUNDADORA:

1. na república ateniense;
2. na república dos comerciantes (que Adam Smith e os seus epígonos deixaram de celebrar).

E é bom evocar a herança do liberalismo político, do triunfo da cidadania activa e o progressivo aumento dos direitos do homem, de uma herança da qual a esquerda socialista e democrática europeia ainda hoje é o melhor porta-estandarte.

Todavia, a filiação é mais subtil, porque a Revolução Francesa de 1789 é uma revolução burguesa e não uma revolução operária. As questões agrárias têm nela uma grande importância.
É de outra, a Revolução Industrial, que irá nascer essencialmente o socialismo.

As duas grandes correntes do pensamento que irão alimentar os debates futuros vão definir-se em função da industrialização nascente:

1). De um lado, integram-se os optimistas e os pessimistas, sendo que os primeiros, os optimistas são os campeões da ordem natural, crentes num universo fantasmático (ou fantástico) em que a mão invisível de um senhor imperceptível e impenetrável regula as viragens bruscas do mundo (onde essa mão invisível na actual crise do petróleo?). Segundo estes optimistas (onde incluem Smith e Ricardo e mais tarde Bentham) toda a gente tem a ganhar - «a maior felicidade do maior número» (Bentham) e Jean-Baptiste Say; os minoritários ficam definitivamente ligados ao pessimismo, como Malthus e Sismondi.

2) No outro lado do espectro, os primeiros socialistas vão bater-se, décadas mais tarde, para evitar que o progresso tecnológico, em vez de melhorar a sorte da humanidade, não a escravize ainda mais.

Estes progressistas não estão em cruzada contra o progresso tecnológico – como hoje não devem ir em cruzada contra a globalização – declaram antes guerra às suas consequências incontroladas – recusam que um PROCESSO se substitua a um PROJECTO – ou seja, em defesa de um PROJECTO vão bater-se contra o PROCESSO.




Um problema idêntico se coloca aos socialistas madeirenses na questão da Autonomia: não se trata de estar contra o PROJECTO, mas sim contra o PROCESSO. Por vezes, estas duas linhas parecem não estar definitivamente claras.


Para eles, não se trata de resolver uma questão política mas de solucionar um problema económico. É o que explica (Halévy) que alguns dos primeiros socialistas, como Fourier, Saint-Simon e Owen, se mostrem em sintonia com os princípios exclusivamente políticos da Revolução Francesa.

O que está em causa é a organização da economia, sobretudo a produção e a repartição dos rendimentos que ela gera.

É por isso que a (a) questão económica (falava-se então da questão social) é a primeira das três grandes questões do socialismo. As outras não são de somenos importância: (b) a questão nacional será a da paz, e a (c) questão democrática será a do sufrágio universal. Para os socialistas, a questão económica será então a mais importante das três.

E nisso reside a diferença principal, no século XIX, entre os socialistas e os republicanos: a importância atribuída às questões económicas e sociais.

_____________

Não se pode falar do século XIX como um todo.

Na primeira metade, que decorre entre o Congresso de Viena e a revolução romântica, desenvolve-se no Reino Unido um cartismo proveniente em grande parte das reflexões de Owen; enquanto em França Pierre Leroux, Proudhon e Louis Blanc figuram entre os primeiros socialistas franceses.

Segunda metade: será preciso esperar quinze anos, após o fracasso das jornadas revolucionárias de 1848, para que se inicie a segunda etapa, que verá o marxismo a dominar quase sozinho sobre o pensamento económico e social de esquerda.

Esta etapa irá prolongar-se para além da Primeira Guerra Mundial até aos anos 30.

Na primeira metade do século XIX, Saint-Simon é, com Proudhon, uma fonte insubstituível. Do seu livro de 1814, redigido com Auguistin Thierry, “De la réorganization de la société européenne”, à revista dos irmãos Pereire, “Le Producteur et l’Organsateur”, a doutrina ganha forma.

Uma doutrina que confere ao Estado um papel importante e procura dotá-lo dos meios necessários para controlar a produção (da indústria, como se dizia então), para dar

«A CADA UM SEGUNDO A SUA CAPACIDADE, A CADA UM SEGUNDO O SEU TRABALHO».

A concentração industrial é considerada desejável, ainda que ela não seja colocada ao serviço de todos, ou seja, que os seus lucros não sejam repartidos de uma forma equitativa.

É nessa época que nasce a maior parte das ideias nas quais o Socialismo irá assentar durante dois séculos. É assim que Halévy observa: «O periódo que vai dos primeiros anos do século XIX até a Revolução de 1848 foi aquele em que o socialismo foi mais fecundo no domínio das ideias. Todas aquelas que ainda hoje constituem o essencial da doutrina datam dessa época».

Dois economistas irão exercer uma grande influência nesta doutrina: List e Rodbertus. Um é nacionalista, e ou outro é cosmopolita. Mas a questão levantada por ambos é a mesma: a da formação do rendimento e da sua repartição. E se os impostos são evocados, é apenas para dar resposta às necessidades do Estado, e não para serem redistribuídos, excepto, eventualmente, para financiar as cooperativas.

Assim, a análise concentra-se sobretudo no sistema produtivo. Cada um traça o seu próprio caminho para sair do capitalismo brutal e gerador de desigualdades.

Assim:

1. Para Saint-Simon, esse caminho é o Estado;
2. Para Louis-Blanc, o controlo das forças populares;
3. Para Owen, as cooperativas.

O OBJECTIVO, PORÉM, É CLARO E COMUM: é preciso intervir na forma como o trabalho e o capital são remunerados .

O que está em causa é o desequilíbrio na relação de forças entre os assalariados e os empregadores. Se o capitalismo é o salariado, o ataque visa precisamente o coração do sistema.

O «DESVIO» MARXISTA

Saint-Simon é francês, e procura a justiça;
Owen é inglês, e o seu pensamento é utilitarista;
Marx é alemão, e escreve sobre a liberdade. Mas ele também quer acção e, aliás, é sem dúvida a esse ponto que se deve o seu papel histórico, assim como à formidável síntese que ele opera entre o evolucionismo de Darwin, as contradições económicas de Sismondi e o progresso de List.
O poder desta síntese é tal que tende a afastar tudo o que não é perfeitamente com a doutrina. Tomemos o exemplo das cooperativas, que é muito revelador das posições assumidas por Marx.
Elas são muito populares em Inglaterra, onde se multiplicam, nomeadamente as de consumo, inspiradas nas Webb.
Em França, o socialista Bouchez propõe, em 1831, a organização de cooperativas de produção para que os operários repartam os lucros que de outro modo caberiam aos capitalistas. Embora, depois de 1861, acabe por recomendar este princípio nos congressos da Internacional, Marx não é partidário das cooperativas. Para ele, o único mérito das cooperativas de produção consiste em provarem que, mesmo no capitalismo, as empresas podem prescindir dos capitalistas. Aliás, é por isso que ele se mostrará favorável às sociedades por acções. Mas as cooperativas de consumo não lhe agradam nada, porque, na sua opinião, só servem para mascarar a lei implacável a que estão sujeitos os salários.

A TEORIA IMPLÍCITA DO “QUANTO PIOR MELHOR” DE MARX

Para Marx, o socialismo não advirá nem da acção do Estado (como pretendiam os discípulos de Saint-Simon e de Lassale) nem da acção dos cooperantes – virá naturalmente das contradições inerentes ao sistema. Tudo o que leva o sistema capitalista a afastar-se da acumulação encarniçada do capital e do seu corolário, a baixa tendencial da taxa de lucro, atrasa o seu fim e deve, pois, ser rejeitado. A posição é radical: ao contrário do que procuravam os primeiros socialistas, NÃO É PRECISO FAZER FUNCIONAR MELHOR A ECONOMIA CAPITALISTA; É PRECISO ERRADICÁ-LA, E COMPLETAMENTE. [NOTA PESSOAL: A SISTEMÁTICA RECUSA DA CGTP EM RECUSAR ASSINAR OS ACORDOS DE CONCERTAÇÃO SOCIAL INSERE-SE NESTA PERSPECTIVA ASSIM COMO A RECUSA SISTEMÁTICA DO PCP EM COOPERAÇÃO DE QUALQUER GÉNERO COM OS GOVERNOS DO PS, QUE ACUSAM SISTEMATICAMENTE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO CAPITALISTA].

BERNSTEIN: O QUE IMPORTA É O MOVIMENTO

- Todos os elementos socialistas existentes na sociedade devem ser integrados na evolução para o socialismo.

Para Bernstein, importa regressar às análises dos adeptos de Saint-Simon e Proudhon: “[Não fui eu que ressuscitei Proudhon, ] (“ele ressuscita Proudhon”, dizem os marxistas), a realidade das coisas faz reviver o autor de “La Capacite politique de la classe ouvrière”.
Esta oposição ganha corpo a partir da redacção do programa de Erfurt, em 1891.
A sua primeira parte, redigida por esse grande defensor da ortodoxia que foi Kautsky, define a doutrina.
A segunda parte propõe reformas imediatas. Bernstein será o seu redactor. Porque Bernstein é a reforma. Como o seu objectivo é fazer evoluir a sociedade capitalista, todos os elementos socialistas que nele [no Socialismo] possam ser integrados serão bem-vindos: O QUE IMPORTA É O MOVIMENTO.

CRÍTICAS DE BERNSTEIN A MARX

É por isso que Bernstein se empenha em criticar sistematicamente o pensamento económico de Marx. O ataque principal incide na análise da concentração à qual o capitalismo conduz. Para Marx, esta deve permitir que a indústria desempenhe um papel predominante no capitalismo. Em contrapartida, BERNSTEIN ANUNCIA QUE A BANCA E, EM MENOR ESCALA, O COMÉRCIO É QUE IRÃO DETER A MAIOR PARTE DO PODER ECONÓMICO. Quando à agricultura, parece não haver concentração, pelos menos ao ritmo a que Marx havia previsto. Tratando-se da análise das crises, as divergências são patentes. Para Marx, a concentração conduz à sobreprodução; Para Bernstein, o monopólio conduz sobretudo à subprodução, como virão a demonstrar todas as análises modernas desta forma de concorrência imperfeita. Por último, outro elemento, talvez hoje menos importante, mas não no contexto da época: Bernstein considera que a cooperativa é um elemento de defesa contra o socialismo de Estado.

A IMPOSIÇÃO DO MARXISMO DURANTE LONGAS DÉCADAS:

- Marx adversário do salário mínimo para não atrasar a queda do capitalismo – sempre a teoria do “quanto pior, melhor”.

No entanto, será o marxismo a levar a melhor. O seu poder messiânico é tal que abala tudo à sua passagem, e irá influenciar o pensamento da esquerda durante longas décadas. Mas haverá desvios. Assim, quanto Jules Guesde redige o programa do Congresso de Marselha em 1879, propõe a instauração daquilo que virá a ser o salário mínimo, porque, no pensamento de Marx, o salário mínimo constitui um travão à evolução natural do capitalismo, e consequentemente um elemento moderador a banir para não atrasar a advento da revolução anticapitalista.
O salário mínimo é precisamente o exemplo de uma acção socialista que visa modificar a repartição dos rendimento gerados pela produção. E é também uma maneira de influenciar a divisão entre os salários e os lucros. Esta alteração do capitalismo afasta-se da revolução, e a Internacional ficará desconfiada.

O marxismo impõe, portanto, os seus pontos de vista sem dificuldade. O seu domínio absoluto do socialismo francês (e, consequentemente, a exclusão do saint-simonismo, du proudhonismo e do anarquismo) começa de facto em 1880, logo após o Congresso de Marselha.
Até lá, predomina o pluralismo, mais devido àS realidades sociais do que ao papel na doutrina na identidade do movimento socialista. Isto coincide com o aumento de poder do «guesdismo» que a ortodoxia marxista encarna. Este predomínio determina, em parte, que cada um queira ter o seu atestado de marxismo. Até Jean Jaurès, que se opõe a Jules Guesde, faz questão de se apresentar como um marxista incontestável, apesar das suas notáveis análises críticas sobre o marxismo.
E apesar de a primeira vaga de críticas chegar, depois de Bernstein, na viragem do século, pela pena de Georges Sorel e de Charles Andler, e de ter surgido até uma segunda vaga liderada por Henri de Man e pelos socialistas liberais, amigos de Carlo Rosseli e do seu grupo de antifascistas italianos no seu exílio em Paris, nunca existiu verdadeiramente uma crítica profunda do marxismo no seio do socialismo francês.

Por isso, a influência marxista será duradoura. E irá afastar os socialistas do seu OBJECTIVO INICIAL: REORGANIZAR A PRODUÇÃO E FAVORECER A CRIAÇÃO E A INOVAÇÃO, desde que o progresso tecnológico beneficie toda a gente.

Quando os socialistas franceses se separam, no Congresso de Tours, dos comunistas, que se juntam então na III Internacional, separam também do conforto de uma verdadeira almofada ideológica. E a verdade é que se encontram ideologicamente desprovidos, desamparados, face ao extraordinário poder de sedução do pensamento marxista, à volta do qual a visão política e económica do mundo continua a estruturar-se. A versão leninista do fim do capitalismo não os atrai: eles recusam-na com clareza, e com certa coragem. E irão combatê-la antes mesmo de os seus excessos dramáticos serem conhecidos.

Mas, apear disso, A TRANSFORMAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DO CAPITALISMO POR UMA ACÇÃO CONDUZIDA NO SEU PRÓPRIO SEIO CONTINUARÁ A GERAR DESCONFIANÇA. E ainda hoje esta desconfiança pesa muito na mente de alguns.

O QUE RESTA, ENTÃO?

Nos discursos, a revolução. Nos programas, algumas nacionalizações. NA PRÁTICA, UMA VIA, UMA ÚNICA: DEIXAR AO CAPITALISMO O ESSENCIAL DA ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DA REPARTIÇÃO DOS RENDIMENTOS E INTERVIR A JUSANTE, DEPOIS DE DISTRIBUÍDOS OS RENDIMENTOS PRIMÁRIOS, PARA TENTAR CORRIGIR PELOS IMPOSTOS, E NA MEDIDA DO POSSÍVEL, AS DESIGUALDADES QUE SE TORNARAM INSUPORTÁVEIS.

E foi assim que, à medida que a apropriação colectiva dos meios de produção se ia afigurando cada vez menos sustentável, o corpo ideológico se recentrou na distribuição. Para acabar, praticamente, por se confinar a ela ou por se contentar com ela.

Daí nascerá esse rumo, essa opinião anedótica, essa caricatura que pressentimos ser tão justa como falsa, que fará dos socialistas os inimigos absolutos da empresa. Aos olhos dos seus detractores, eles não passariam de bons e belos burocratas, monomaníacos do formulário administrativo, centralizadores zelosos dos canais de redistribuição e, afinal, incapazes de favorecer fosse de que maneira fosse a criação de actividades novas, a inovação e o risco.

Como estamos longe da ideia socialista! Da sua vontade de pôr o progresso ao serviço e ao alcance de todos. Do seu desejo instintivo de atacar as raízes dos problemas e de transformar a sociedade. Da sua confiança no homem e desse optimismo tão característico dos primeiros socialistas.

No entanto, é exactamente esta combinação de entusiasmo e de realismo que temos de recuperar. O socialista faz a opção, ética, de pôr o seu pensamento, a sua acção e, por vezes, a sua vida ao serviço da luta contra as desigualdades e o conjunto das formas de discriminação, sejam elas raciais, religiosas, sexuais, étnicas, etc.

Ele faz a opção, ou melhor, toma a decisão de lutar contra a subjugação do fraco pelo forte. Em cada um destes pontos ele entra – ou entrou – em conflito com o capitalismo. Mas a história das ideias e dos movimentos políticos mostra que os socialismos têm reduzido, a pouco e pouco, o seu campo de intervenção, até o tornarem diminuto. Se eles quiserem sair desta situação, se eles quiserem fazer recuar as paredes onde batem regularmente com a parede, terão de dispor-se a repensar sem dogmatismo, o que não significa sem convicção.

A bela fórmula de Carlo Rosselli

O Socialismo é quando «a liberdade chega à vida das pessoas mais pobres»

retirado com poucas alterações de
A CHAMA E A CINZA
O socialismo, a globalização e a Europa
Dominique Strauss-Khan