Funchal tão vulnerável como no século XIX

Helder Spínola defende que a reflorestação só deveria iniciar-se no Outono de 2011

A foto que acompanha este trabalho é, por si só, sintomática da vulnerabilidade da cidade do Funchal face à desertificação provocada pelos últimos incêndios.
As pedras soltas, sem sustentação, ameaçam rolar sem esforço encosta abaixo.

Raimundo Quintal, que tem estudado as aluviões na Madeira, refere que a cidade voltou a estar tão vulnerável como estava no princípio do século XIX. Ou seja, tão vulnerável como estava na altura das cheias em 1803.

Num artigo publicado na Revista 'Territorium', o geógrafo refere que "de todas as catástrofes que martirizaram os madeirenses, a maior foi a aluvião de 9 de Outubro de 1803. Segundo relatos da época, devem ter morrido devido à força bruta das águas cerca de 1000 pessoas, a maioria delas no Funchal. A cidade capital da Região Autónoma da Madeira naquela altura não teria sequer 25.000 habitantes!".

O mesmo artigo conclui que "uma situação meteorológica geradora dum temporal como o de 9 de Outubro de 1803 é perfeitamente possível em qualquer Outono ou Inverno", na Madeira.

Citando vários textos de testemunhas da altura, Raimundo Quintal destaca, no referido artigo, "que na origem de tão grande tragédia esteve uma situação atmosférica caracterizada pela existência de vento de SW, trovoadas e forte precipitação. A calvície das montanhas sobranceiras ao Funchal, bem visível nas gravuras da época, e a falta de encanamento das ribeiras dentro das áreas urbanas, funcionaram como causas para o agravamento da catástrofe".

Reflorestar em 2011

A vulnerabilidade da cidade do Funchal é também realçada por Hélder Spínola. O dirigente da Quercus reconhece que a situação é bem pior do que a 20 de Fevereiro e diz que nem será preciso chover tanto para que o material solto escorregue pela encosta abaixo. Isto com a agravante de algumas obras de recuperação estarem a afunilar ainda mais certos ribeiros e existirem muitas zonas ainda fragilizadas pelas cheias e desmoronamentos.
E o mais dramático é que agora é difícil resolver a situação. Hélder Spínola diz que o que havia a fazer teria de ter sido feito antes, apostando na prevenção ou no reforço dos meios de combate.

Sempre se pode dispor algum material de forma diferente, ou colocar os troncos carbonizados ao longo das linhas de quota, de forma a que não deslizem e que sirvam de barreira aos outros materiais.

Contudo, Hélder Spínola defende que todo este trabalho tem de ser feito com muito cuidado, em virtude do solo estar fragilizado e de as rochas estarem fragmentadas pelo calor dos incêndios.

Apesar de se falar em reflorestar tudo muito rapidamente, entende que tal não resolve o problema para o próximo Inverno e pode até piorar a situação.
Aliás, refere que, mesmo podendo ser mal interpretado, é da opinião que a reflorestação não deveria avançar já no terreno.

Hélder Spínola manifesta-se contra intervenções muito profundas, que poderiam piorar a situação em áreas já muito fragilizadas.

Nos casos mais complicados deveria haver uma tentativa de reter os materiais, mas, de resto, defende que se deveria deixar espaço à regeneração natural, apostando na sementeira de herbáceas indígenas e depois esperar que as primeiras chuvas não sejam muito fortes.

Fazer buracos para plantar árvores é, em seu entender, uma medida perigosa no estado actual em que estão os solos.

Diz mesmo que há que dar espaço à regeneração natural, com a ajuda de sementes de herbáceas indígenas, e então avançar com um plano de reflorestação, mas só no Outono de 2011. Hélder Spínola diz que esta não é a solução ideal, mas seria a mais segura.

Ele está pra chegar

Dedicada à chegada hoje do Salvador da Madeira, o vídeo.

PS-Madeira quer câmaras na reconstrução

O vereador socialista na Câmara do Funchal defendeu ontem a participação dos municípios na estratégia de reconstrução da Madeira depois do temporal que assolou o território em Fevereiro e exigiu explicações sobre o paradeiro de um donativo de um milhão de euros concedido à região.


"O Governo Regional tem-se limitado a informar as câmaras daquilo que pretende fazer, mas estas não querem apenas ouvir, querem participar e estar nas mesas onde vão ser tomar as decisões, as opções e definidas as linhas de estratégia para a reconstrução da Madeira", disse Rui Caetano em conferência de imprensa, citado pela agência Lusa.



O autarca realçou que estão envolvidos neste processo instrumentos fundamentais, que são da responsabilidade das câmaras, casos dos planos directores municipais, de urbanização, de emergência municipal ou cartas de risco "que o Governo Regional tem que levar em conta".



Outra preocupação expressa pelo vereador do Partido Socialista está relacionada com os apoios financeiros que foram anunciados após a intempérie: "Há uma verba, um milhão de euros, que foi anunciada logo após o temporal, da empresa Jerónimo Martins. Onde pára esse dinheiro, por que não foi entregue às câmaras, quem o tem e como está a ser gerido?", questionou.

Decreto-Lei do PS propõe a criação de uma Entidade Independente pa/ Reconstrução

PS quer controlo dos fundos para reconstruir Madeira

in Diário de Notícias de Lisboa

O PS/Madeira quer saber qual é o plano da reconstrução da região e como serão aplicadas as respectivas verbas. Um alerta dirigido ao Governo da República. Os socialistas entregam hoje no Parlamento um projecto de decreto legislativo regional no qual propõem a criação de uma entidade independente, com autonomia administrativa e financeira, uma comissão executiva mista (República e Governo Regional) e uma comissão técnico-científica.

Apesar de já ter sido chumbada pelo PSD, o PS insiste, ainda, na constituição de uma comissão de acompanhamento do processo por parte da Assembleia Legislativa, participada por todas as forças políticas. Carlos Pereira, deputado e autor da proposta, defende um controlo financeiro apertado para "não aumentar o ónus sobre os madeirenses de uma gestão financeira catastrófica", disse ao DN. Para o economista, "o maior problema não é ter o dinheiro disponível, o drama é garantir que o Governo Regional utiliza os meios que serão disponibilizados de forma responsável e ponderada. A prática diz-nos o contrário. É disso que tememos. E o sindicato financeiro, sugerido pelo deputado do PSD, Guilherme Silva (DN, 29 Março), não resolve esta questão, apenas entrega, sem controlo nenhum, o dinheiro público nas mãos de um governo despesista", reiterou.

De acordo com Carlos Pereira, a execução dos trabalhos de reconstrução deverá ser "ponderada e não apressada, por forma a que não se cometam os erros do passado. Há ainda muito trabalho a fazer antes de começar a gastar largos milhões de euros… trabalho esse que sinceramente não conhecemos", disse.

O PS defende um plano de reconstrução "coerente", "tecnicamente irrepreensível", mas, também, "evitar que a reconstrução seja a arma de arremesso do governo do PSD". Ou seja, que esta funcione como "chantagem aos madeirenses e, sobretudo, seja utilizada de forma oportunista no aproveitamento político para a conquista do poder" - numa referência explícita às eleições legislativas regionais de 2011.

No fundo, o PS teme que a canalização de fundos directos do Estado para o Orçamento Regional "seja o melhor corredor verde eleitoral para Alberto João Jardim", reiterou.

Despedir à pala do temporal,uma atitude miserável de tasqueiros,com todo o respeito que as tascas me merecem,e não de empresários, a pedir mão pesada!

A União de Sindicatos da Madeira (USAM) tem recebido "muitas queixas" de trabalhadores que foram dispensados das empresas após o temporal de 20 de Fevereiro. Ao DIÁRIO, o coordenador da USAM, Pedro Carvalho, referiu que são situações preocupantes, principalmente quando se tratam de pessoas que nem contrato assinado possuíam.

EIR - Entidade independente garante rigor nas obras de reconstrução

O grupo parlamentar do PS/M confirmou ontem que vai propor na Assembleia Legislativa da Madeira a criação de uma Entidade Independente para a Reconstrução (EIR) das zonas afectadas pelo temporal.

EIR - entidade independente para a reconstrução, propõe o PS

Na óptica do deputado Carlos Pereira, o processo de reconstrução será complexo e dispendioso e por isso importa que desde já se acautele que o mesmo respeita regras de transparência, rigor e seriedade.

Exclente prestação do eminente economista e vice-Líder Parlamentar do PS, Carlos Pereira

Num bom debate promovido pela RTP-Madeira com representantes do PSD, do PCP e do PS, tivemos a ocasião de ver o sentido de Estado do vice-Líder Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia Legislativa Regional. Lamentando o miserável aproveitamento político e a dança macabra sobre as pontes das ribeiras, ainda as águas não haviam retomado o seu leito normal, por parte dos eventuais sucessores do líder no poder, Carlos Pereira pediu ponderação e bom senso no processo de Reconstrução que os Madeirenses ora iniciam, como forma de homenagear os que deixaram o nosso convívio e de evitar, no futuro, outros infaustos acontecimentos. Um sentido de responsabilidade que convém registar para memória futura!

Lei das Finanças Regionais e a pressão demográfica sobre o território

O que esta situação de aluvião vem demonstrar é que a natureza orográfica do terreno e a pressão demográfica sobre o solo disponível para construção e habitação, na verdade o solo habitável é menos de um terço se tivermos em conta as linhas de cheia, sem falar que parte desse terço é arável, são factores a ter em conta numa versão futura de uma nova e bem elaborada Lei das Finanças regionais.
Portanto, novos factores em Lei futura:
a) factor orográfico;
b) factor de pressão demográfica sob o solo disponível (cerca de um terço, 741 Km2/3, já que cerca de dois terços são reserva natural).

Lei extraordinária para as questões financeiras da Madeira

O primeiro ministro anunciou hoje que o Governo vai apresentar no Parlamento uma «lei extraordinária» que irá substituir os «efeitos financeiros» da Lei das Finanças Regionais no período da reconstrução da ilha

«Os efeitos financeiros da Lei das Finanças Regionais ficarão suspensos enquanto durar a lei especial que apresentaremos e que substituirá esses efeitos», adiantou o primeiro ministro, José Sócrates, no final de uma reunião em São Bento com o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim.

Madeira: seriedade na reconstrução

É fundamental, em nome de princípios éticos, de seriedade política e de respeito por todos os que deixaram o mundo dos vivos, vítimas da catástrofe que assolou a Madeira, que a demorada reconstrução da Região, que certamente propiciará empregos que estavam a fazer muita falta, não seja aproveitada para fins obscuros de enriquecimento ilícito e de ganância pelo lucro. A Madeira está farta dessas situações que todos conhecem e sobre as quais todos falam. Espero que as autoridades regionais sejam rigorosas no controlo das despesas (mais que no passado), que entidades judiciais competentes sejam eficazes no controlo - e não deixa de ser estranho que se ande a pedir a dispensa de vistos prévios do Tribunal de Contas, em vez de se pedir ao TC que outorgue os vistos prévios num prazo máximo de 4 ou 5 dias, suprindo alguma burocracia - e que todas as adjudicações sejam devidamente publicadas numa página a ser aberta na internet ara o efeito. Temos que ter o direito, a sociedade madeirense e as entidades nacionais e europeias que auxiliarão nessa reconstrução, tudo o que é decidido, a quem é atribuído o encargo dos trabalhos, pelos respectivos valores, etc. Não estou a levantar qualquer suspeição, mas sabemos todos que nestes momentos de reconstrução nem sempre as coisas funcionam exemplarmente e que não faltam as "ratazanas" a tentar aproveitar-se da desgraça alheia para encherem a pança. Se isso acontecer acho que ao povo resta-lhe o direito à indignação e agir em conformidade para manifestar o seu protesto. Porque quando se fala em reconstrução há uma bem pior, a reconstrução social, a ajuda aos que perderam tudo o que tinham. Mas que estão vivos, precisam de continuar, de viver e de trabalhar. E é esse respeito que a Região tem a obrigação de exigir que todos tenham por todos. Não quero acreditar, custa-me a acreditar, confesso-o, nas insinuações o(u nas acusações que já correm na internet), de que alguém procedeu ao "discreto" aumento, um dia depois da tragédia, dos preços de produtos que sabiam ser os mais procurados pelas pessoas neste smomentos. Custa-me a acreditar, porque a ser verdade, então a podridão é surpreendentemente maior do que se julga numa terra em que a solidariedade deve constituir um exemplo dado, desde logo pelos seus filhos.
(lido aqui)

"La Seine de notre capitale"

Num plano integrado de natureza ecológica e paisagista e de segurança das populações - vide a tragédia de 1993, o projecto, sinteticamente, baseia-se na construção de pequenas barragens, aproveitando, tanto quanto possível, as pequenas cascatas já existentes, assegurando o ano inteiro, se necessário, no Verão, com o fornecimento de água, a existência perene de espelhos de água entre as cascatas, a remoção de escolhos e detritos, com a consequente e fácil fluidez da corrente em tempo invernal.

Um sonho e um projecto estratégico

Continuei a sonhar, desta vez acordado. Quase materializei a imaginação; via-me por aquelas chapas nuas e erosionadas, com batalhões de homens, mulheres e máquinas, semeando urze e louro, plantando castanheiros, nogueiras, pau-branco e vinháticos; corrigindo as barrocas com pequenas barragens de correcção torrencial, canalizando talvegues, desobstruindo canais. E vi a serra verdejante; a água cristalina deslizar lentamente pelos relvados, saltitando pelos córregos enchendo levadas. Voltei a ouvir os cantares dolentes dos regantes pelos socalcos ubérrimos das vertentes.

Vocabulário
barrocas: barroco, escavação natural; barranco.
barroco: penedo isolado e informe.
barranco: sulfoco feito pelas enxurradas; barroca; ravina; precipício.
córrego: rego por onde corre bastante água; riacho, regueiro; caminho apertado entre montes; o mesmo que corgo;
talvegue: fundo do leito de um rio ou a linha que une os pontos mais baixos do leito de um rio ou outro curso de água; o fundo de um vale;