O ESTADO SOCIAL, A CLASSE MÉDIA E A COESÃO SOCIAL

O ESTADO SOCIAL, A CLASSE MÉDIA E A COESÃO SOCIAL: o contrato social que está inscrito na matriz constitucional portuguesa pressupõe a coesão do tecido social português, a nível regional, social e local. É através do sistema fiscal que esse contrato se efetiva, no caso dos sujeitos singulares, através do IRS, fazendo-se aí as transferências entre a classe média e as classes mais desfavorecidas. A coesão social que é a base do Estado Social não pressupõe apenas as transferências entre estas duas classes: pressupõe a existência de uma classe média robusta que não só não deve pagar duas vezes, mas que deve também ser compensada do seu esforço financeiro nos momentos em que mais precisa.

E nesse aspeto as Câmaras Municipais devem ser a guarda avançada do Estado Social nos seus municípios. Há setores do PS-Madeira que têm aderido a esses discurso assistencialista em detrimento do Estado Social. Nada mais errado! A prazo, perdem todos: os mais desfavorecidos, a classe média, o tecido social no seu conjunto, a própria economia. Uma família da classe média que têm filhos na Universidade, no Ensino Secundário, ou no Básico, e que tem de pagar material escolar, alimentação e transporte dos seus educandos faz um esforço financeiro mensal tremendo que fica, muitas vezes,  à beira do esgotamento, com o lençol a fugir dos pés ou da cabeça. A classe média paga tudo: a saúde, a educação, a casa, o carro, a cultura, o lazer. Há estudos que indicam uma variação de custos na abertura do ano escolar entre 400 a 600 euros.

Por essa razão, o BE adiantou um proposta na ALR para que o GR fizesse na RAM o que o Governo da República já faz: fornecer os manuais ao primeiro ciclo. Como candidato pelo BE à Câmara Municipal de Santa Cruz defendo que esse apoio vá até ao 9º ano e até mesmo ao Ensino Secundário, mas faço-o com uma condição: que ou o Estado Regional assume esses custo, o que é apenas um adiantamento, visto que isso deixa de ser dedutível em sede de IRS, é uma questão de acudir às famílias quando elas mais precisam, ou o Estado Local se adianta, mas com uma condição: os municípios têm, depois, de ser ressarcidas pelo Estado, visto que isto não pode ser feito à custa do tecido social municipal. E quando falo de manuais, falo também da alimentação e dos transportes. Não é, afinal isso que impõe o texto constitucional? É óbvio que essa minha proposta pode obrigar a ajustamentos legislativos que os defensores do Estado Social não deixarão de estar disponíveis para fazer.

O discurso do Estado Assistencial da Direita Neoliberal, defende que a Escola Pública ou a Saúde devem ser pagas, antecipadamente,  pela classe média, fazendo o discurso da esmola aos pobres. Isso conduziria à destruição ou a grave crise  do Estado Social  a prazo, porque levaria não só à destruição da classe média, como aconteceu no Governo da Direita entre 2011 e 2015, o que prejudicou seriamente as classes mais desfavorecidos e a economia, numa séria espiral recessiva. Ou seja, os que querem fazer  um negócio com a Saúde e a Educação convém-lhes o discurso das classes mais pobres, mas esse discurso traz um objetivo escondido: o olho nos enormes recursos disponíveis na Saúde e na Educação, que eles querem privatizar, socializando os custos, que o Estado, isto é, nós todos, nomeadamente a classe média.

Santa Cruz, as razões de uma candidatura

1.       Ao apresentar a minha candidatura à Camara Municipal de Santa Cruz, junto aos Paços do Conselho deste município, dirigi-me a todos o munícipes de Santa Cruz e das suas freguesias, Gaula, Santo António da Serra, Camacha, Caniço e Santa Cruz,  freguesia sede do Concelho, é certo, mas apelei a que  uma Aliança Eleitoral encontrasse viabilidade política mediante a   minha condição de candidato independente pelo Bloco de Esquerda. Quais as razões cívico-políticas que me levam a apelar a essa Aliança Eleitoral através desta candidatura? Terei legitimidade política para fazer esse apelo?

2.       Os eleitores sabem qual é a minha ideologia  política de sempre, que se situa no campo socialista ou da democracia social, que abrange uma ampla faixa social que vai da Esquerda ao Centro-Esquerda, onde se situam o Bloco e o Partido Socialista.

3.       Por outro lado, todos sabem que sempre me envolvi em atividades cívicas, por uma cidadania ativa, desde a cultura, a escrita, a defesa de autonomia política, democrática e patriótica, as questões sociais.

4.       Sabemos que existe hoje no país uma pacto solidário estre os eleitores e a maioria que viabilizou o atual Governo, cuja momento genético é aquele instante em que Catarina Martins desafiou o líder do PS e atual Primeiro-Ministro, no debate que teve com ele paras as eleições legislativas de 2015, para que aceitasse dialogar, mediante determinadas condições sociais, como o fim do corte de pensões e dos salários,  para a viabilização de um governo saído de uma nova maioria, a maioria de Esquerda para barrar a Direita e o seu governo.

5.       Sei também que, no meu concelho,  existe hoje uma Aliança Eleitoral e natural  maioritária constituída pelos eleitores dessa faixa social que vai da Esquerda ao Centro-Esquerda e sei também que essa faixa queria ver traduzida numa solução política essa Aliança Eleitoral em Santa Cruz.

6.       Por essa razão, e como é meu apanágio  agir para além da questão formal até que ela possa surgir, não deixei de me empenhar, civicamente, junto de vários dirigentes da área do Bloco   e do PS-Madeira para  corresponder a esse entendimento natural que resulta dessa Aliança Eleitoral na bases eleitorais destas duas forças políticas.

7.       Obviamente que, se houve ou não contactos formais entre os dois partidos a mim não me compete. O que posso dizer é que houve de início, abertura de espírito de todos até a uma determinada altura. Porém, há um momento a partir do qual tudo muda abruptamente.  O PS-Madeira desencadeia um grave conflito com o Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do seu partido, alia-se à Direita no Parlamento Regional nessa luta e isola-se à Esquerda. Ficam, assim, goradas quaisquer tentativas de construir um projeto autárquico em comum para corresponder aos eleitores. 

8.       Perante estas circunstâncias, que atitude poderia eu ter quando o Coordenador Regional do Bloco de Esquerda, mostrando um total espírito de abertura, justamente porque sabe os anseios dos eleitores  em Santa Cruz,  me lançou o desafio  para encabeçar, como  cidadão independente,  a candidatura à Câmara Municipal de Santa Cruz? Obviamente,  aceitei   o desafio com o mesmo espírito com que me empenhei em construir uma solução política que fosse ao encontro dessa Aliança Eleitoral que existe e que vai encontrar nesta candidatura do Bloco a sua Casa Comum.

9.       Em Santa Cruz, o Bloco de Esquerda faz a diferença ao ter compreendido que um candidato independente pode concretizar politicamente essa Aliança Eleitoral no município de Santa Cruz. Sinto-me, pois, o candidato natural e legítimo desses eleitores, a quem venho, desde já, apresentando as propostas que constam do nosso projeto, cujas grandes linhas estratégicas estão plasmadas no excelente «Manifesto Autárquico do Bloco de Esquerda».  

Miguel Fonseca 

As ausências de Deus são as nossas ausências

Se falo de mim e de Deus, tenho de falar do outro que me revela Deus em mim.  Deus e eu é uma relação que deriva da relação que tenho com o outro,  onde vejo a presença ou a ausência de Deus. Se o inferno são os outros, o inverso também é verdade, Deus vê-se nos outros.  Mas quer a presença, quer a ausência de Deus nos outros, pode derivar não dos outros, mas da ausência de Deus em mim, que não o faço presente na vida dos outros, e, sobretudo, me abstenho de tornar presente Deus na vida das outros quanto e quando mais pressinto que Deus está ausente da sua vida. Os outros são os que gravitam na periferia do eu, e, como cada eu tem a sua periferia, eu sou também os outros e os outros fazem parte de mim. Se nos retirarmos,   Deus está ausente.  Retiramo-nos quando ignoramos o outro nas suas necessidades corporais e espirituais: Deus está ausente se há fome, sede, frio, no corpo e na alma, falta de tecto ou de  palavra, ignorância, horizonte, alegria, perdão, paciência, perda de memória. Mas logo o coração se abre ao outro e eis que Deus está de volta. Ou seja, as ausências de Deus são as nossas ausências. É a mim que me cabe trazê-lo de volta. Deus é essa realidade imanente que deriva das nossas ações. É aqui e não lá que se quebra essa linha que, epistemologicamente, separa os que creem na transcendência, pois que ele vive ou não vive, aqui e agora, por exclusiva decisão e responsabilidade nossa. Mesmo se o devirmos em valores universais, seja a liberdade, o amor, a caridade, enfim,  a transcendência,  que, como abóboda,  não se sustenta se não assentar em pilares de base, fuste e capital erguidos sobre as nossas ações. É legítimo  dar-lhe um perfil antropomórfico, cada um de nós, com a ideia de Vítor Hugo de que, se o Universo é infinito, tinha de ter um eu, senão não seria infinito. Podemos até lhe darmos um rosto à medida dos nossos conhecimentos. Jesus é o ser amável que conheço  para ser o rosto de Deus. Através de Jesus, posso me relacionar com Deus, mas devo aceitar que cada um estabelecerá esse diálogo como bem entender, desde que os valores universais superem a linha que me dilacera e que divide os designados, pela sua forma de relação com os valores, em crentes e ateus, e todos compreendam que esses valores universais partem da imanência de cada ato. Cada ser  realiza-se em unidade com os outros,  o que se pode traduzir na oração que une habitantes de todo o universo, Pai Nosso e assim na terra como no céu. Somos todos filhos do universo.