O ENSINO NA IRLANDA E EM PORTUGAL, REFLEXÃO ACERCA DE UM DOCUMENTO QUE ME FOI ENVIADO

Avaliação e progressão: automática, imagina isto em Portugal! O que diria a Direita?

Na Irlanda, não existe uma avaliação formal no final do ensino primário. Cabe ao professor decidir os procedimentos de avaliação contínua que podem incluir a realização de testes no fim de ano. A progressão durante o ensino obrigatório é automática e só em casos excepcionais o aluno repete o ano. 
No final do ensino obrigatório, ou seja, concluídos os três anos do ciclo júnior, do ensino pós-primário, os alunos realizam o Júnior Certificate, um exame de avaliação externa e estatual. No entanto, a progressão para o ciclo sénior não está dependente deste exame. Para a vasta maioria dos alunos ela continua a ser automática e acontece no mesmo estabelecimento de ensino onde foi completado o ciclo anterior. 
No ciclo sénior os professores avaliam os alunos durante o período letivo por meio de testes, mas a passagem de ano continua a ser automática, salvo circunstâncias excepcionais. No final deste ciclo os alunos são sujeitos a Exames de Fim de Estudos, uma nova avaliação externa (escrita, oral e prática) de grande importância. E de cujo sucesso depende a atribuição do Certificado de Fim de Estudos, bastante usado pelos empregadores para fins de candidatura a emprego e cuja pontuação serve de base ao acesso ao ensino superior. 

PÚBLICO OU PRIVADO? IRLANDA E PORTUGAL

PÚBLICO OU PRIVADO: Na Irlanda, considera-se apenas privado o ensino que não é financiado nem controlado pelo Estado. Do ponto de vista administrativo as escolas irlandesas do primeiro e segundo nível de ensino são, em larga medida, propriedade privada, mas financiadas pelo Estado.  Ou seja, OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, OS EDIFÍCIOS, permaneceram privados no que toca à sua PROPRIEDADE (detida em grande parte por comunidades RELIGIOSA), e localmente geridas (por grandes corpos diretivos representativos da comunidade onde se inserem), os salários dos professores e os custos operacionais estão quase inteiramente a cargo do Estado.

NÃO PODERIA ESTE MODELO FUNCIONAR EM PORTUGAL? DADOS A PONDERAR:

1.      O Modelo que existe em Portugal derivou de duas circunstâncias sociais e históricas:

a)     A realidade social: o analfabetismo persistiu longamente em Portugal, ao passo que fui diminuindo rapidamente noutros países. Veja-se o caso paradigmático da Escócia. Em 1696, o parlamento escocês aprovou o “Act for setting schools”. A partir desse consenso nacional escocês, cada paróquia escocesa passaria a ter pelo menos uma escola e empregar um professor, e todos os escoceses deveriam aprender a ler, um luxo a que só os nobres tinham direito na altura. O objetivo era que todos os escoceses pudessem ler as escrituras sagradas, no entanto, rapidamente, o gosto de ler espalha-se e a maioria tinha em casa não apenas os livros sagrados, mas todo o tipo de obras. No espaço de uma geração, a educação tinha-se tornado gratuita, isto ainda no século XVIII, e no final deste século a Escócia tinha-se tornado no país com a menor taxa de analfabetismo do mundo. Para isso, contribuiu o Estado e a Igreja Presbiteriana.

b)     Agora veja-se o quadro seguinte:

Analfabetismo nos países católicos europeus

	Portugal	Espanha	Itália	França	Bélgica	Irlanda
1850	Mais de 75%	Mais de 75%	Mais 75%s	40-50%	45-50%.	45%
1900	78,6 %	56%	48%	20%	20%	20%
1950	40 %	16%	20%	3-4%	2%	2%
2000	7,8%	0	0	0	0	0

c)      Compare-se a Irlanda com Portugal: 40% por centro contra 2% ainda em 1950! (visto em //educar.no.sapo.pt/Dificileducalos.htm, retirado o http do início para não perturbar a linkagem do artigo principal).  

Em 1970, o número de alunos no secundário em Portugal era de 27 mil; em 2014, era de 385 000. Como é que foi possível chegar aqui? Porque foi estabelecido um largo consenso em Portugal, que está no artigo 75% da Constituição, que obrigava o Estado a estabelecer uma rede de ensino público a todo o território nacional. E aqui é que se poderá estabelecer um paralelo com a Irlanda: enquanto a rede do ensino público não abrangesse todo o território, o Estado poderia financiar estabelecimentos privados, até que houvesse rede pública de ensino.

d)     Poderia o Estado seguir o modelo da Irlanda? Duas grandes diferenças: em Portugal, todos tinham falhado na alfabetização, ao contrário da Irlanda, onde havia um largo consenso entre o papel da Igreja e o papel do Estado, e ambos, Igreja e Estado,  tinham contribuído para a erradicação do analfabetismo; se é justo reconhecer o papel da Igreja no ensino em Portugal, a situação estava muito longe de atingir os níveis da Irlanda, não sendo justo sequer atribuir a culpa à Igreja mas ao Estado; e nem sequer se pode acusar a Igreja de só abrir colégios para famílias da classe alta, como a minha própria experiência prova, visto que a minha escola primária era um estabelecimento privado, apoiado pela igreja e a maioria dos alunos não eram, antes pelo contrário, da classe alta;  por outro lado, a Constituição estatui que o Estado não é confessional.  Ainda assim, é admissível a situação de o Estado poder estabelecer protocolos com Escolas com projetos de Ensino que a sociedade reconhece, tendo as famílias optado por escolas de ensino doutrinário, seja qual for o credo, católico ou outro, e cujo papel no ensino sempre existiu e cobriu parte das necessidades educativas da comunidade, obviando a que o Estado tivesse de alargar a rede pública, portanto com ganhos para o Estado. Ou não existindo sempre, se reconheça como projeto válido como fim em si mesmo.  Já não é o caso de entidades sem qualquer projeto educativo reconhecido pela comunidade, que se apresentam com o objetivo exclusivo de obter fundos públicos e comunitários, como sabemos que aconteceu com os fundos europeus em todos os setores da economia nestes 30 anos de União Europeia. Veja-se os SGPS de lavra do bloco central PS:/PSD.  Alguém pode, seriamente, comparar, o Colégio de Santa Teresinha, o Hospício Dona Amélia, o Colégio de Apresentação de Maria, a APEL, que sempre contribuíram para o Ensino  a par do Estado, com projetos de grupos de interesses que se candidatam apenas com o objetivo de ter uma atividade lucrativa com o ensino, à custa de licenciados na área da Educação, a competir com os estabelecimentos privados com projetos educativos reconhecidos há décadas pelo estado ou com estabelecimentos públicos já construídos de raiz? Estranhos ao ensino, esses candidatos mais não são do que empresas de serviços, como existem em várias outras áreas, cujo lucro é a diferença entre o que recebem do Estado e ou da União Europeia e o que pagam ao corpo docente, que, ainda por cima, tratam como mão-de-obra escrava!

e)     Finalmente, a má fé do PSD nesta matéria é óbvia: o PSD tinha a intenção de destruir a rede pública de ensino e entregá-la a interesses privados (com o conluio de setores do PS que detestam a geringonça por esta e outras razões, mas sempre por lóbis de interesses) o projeto de revisão constitucional do PSD de 2010, de Passos Coelho, alterava o artigo 75 da CR e acabava com a referência à rede pública de estabelecimentos, retirando a palavra “pública”. Foi para o governo e governou como se a revisão tivesse sido feita. Veio uma tal de Geringonça e põe em causa o bloco central de interesses. Aqui d’el rei que estão a atacar a escola privada. Não, a escola dos agiotas é que está a ser atacada, a escola dos caça-fundos, que deram cabo dos fundos europeus à custa da Economia e agora querem dar cabo da Educação.  

http://www.apagina.pt/?aba=7&cat=148&doc=11032&mid=2