sábado, 9 de maio de 2009

Verdades e desmentidos, Maximiano Martins

O novo governo basco mostra que duas forças tão opostas como o Partido Socialista e o Partido Popular podem entender-se para a governação regional.



1. O País Basco passou a ser governado por um socialista, Patxi Lopez. Pela primeira vez em trinta anos, um partido não nacionalista dirige aquela região tão apegada a valores autonomistas. Isso desmente quem considera que a demagogia e a chantagem - com atentados e ameaças de morte no caso do País Basco - não podem ser vencidas com verdade, rigor e coragem. Mas o novo governo basco mostra ainda que duas forças tão opostas a nível nacional, como o Partido Socialista e o Partido Popular, podem entender-se para a governação regional. Um Bloco Central em resposta a uma situação muito difícil e complexa. Sentido de responsabilidade dos partidos que se coligam. Quem julga que isto não pode ocorrer em Portugal, face à emergência nacional em que se vive, bem pode ir-se preparando para o momento da verdade...

2. Os países e as regiões também vão à bancarrota. Acontecimentos recentes vêm trazer à evidência esta verdade. Desmente-se, assim, aqueles que pensam que por maiores que sejam as tropelias que se façam na governação nacional ou regional nunca pode acontecer uma falência de um território. Enganam-se. A Islândia é uma ilha com quase a dimensão populacional da Madeira. Abandonou as suas actividades tradicionais como a pesca que lhe deram tradicionalmente alguma riqueza para se dedicar, nos anos 90, às actividades financeiras de dimensão internacional. Uma economia de casino altamente desregulada e muito 'criativa' em termos de instrumentos financeiros. Resultado: insustentabilidade e colapso. Défice público de dois dígitos, desemprego, queda do PIB também de dois dígitos… O país está nas mãos dos seus credores e recorreu a um empréstimo internacional de 10000000 de euros. Para quem pensa que as regiões podem endividar-se ilimitadamente… e que alguém, algum dia, irá pagar, pode passar por um fortíssimo pesadelo. A irresponsabilidade custa caro.

3. Em tempos de crise o estabelecimento de prioridades é decisivo. Governar é fazer opções e ter sentido e coragem de estabelecer escolhas. É de tal forma assim que Obama num dos seus discursos perante as duas câmaras do Congresso norte-americano disse: "todos nesta câmara, democratas e republicanos e eu incluído, teremos de sacrificar algumas prioridades que são válidas mas para as quais não temos dólares". Se é assim na rica América, como se pode compreender que na Região Autónoma da Madeira o discurso da governação continue a ser como se não existisse crise e tudo se pudesse continuar a fazer: das estradas ao desporto profissional, do Jornal da Madeira aos subsídios às mais diversas instituições, das festas às viagens… Sem critérios, nem escolhas, nem prioridades.

4. O caso da Islândia e a citação do Presidente Obama mostram a necessidade de, em particular em tempos de crise, ter a coragem de afirmar princípios sólidos e posições de verdade. Avisar e apelar à responsabilidade.

5. Saberão os leitores que nos EUA o Presidente Bush não autorizou uma pretensão do Estado da Califórnia - um Estado quase tão rico por si só como a França - de fixar critérios mais restritivos em matéria de circulação automóvel do que a legislação federal? E que treze outros estados se proponham seguir o exemplo da Califórnia? Então, afinal, mesmo num Estado Federal as autonomias estão condicionadas por critérios nacionais… São desmentidos aqueles que acham 'colonial' cumprir regras. E também aqueles que dizem que as Regiões Autónomas portuguesas têm pouca autonomia… Em boa verdade não sei se as autonomias regionais portuguesas não configuram já uma situação de federação ou mesmo de confederação, como a discussão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores mostrou...

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