O candidato do PS à CMF disse que não admite as dúvidas do ministério das Finanças
Rui Caetano levou à última Comissão Nacional do PS uma intervenção dura para com a direcção do partido e o governo de José Sócrates. O dirigente do PS-Madeira abordou algumas opções governativas ao nível do poder local e disse que não aceita que o Ministério das Finanças tenha dúvidas em relação às verbas referentes ao IRS a que a Madeira tem direito.
Ontem, em declarações ao DIÁRIO, Rui Caetano explicou o teor das suas observações. Disse que chamou a atenção dos dirigentes nacionais do partido que suporta ao governo para o facto de que as Câmaras da Madeira não podem ficar sem receber as compensações a que têm direito no caso do IVA, valores que terão sido transferidos em 2007 e 2008, mas que agora estão. "O PS-M não abdica das verbas a que a Madeira tem direito. E eu, como candidato à Câmara do Funchal, não posso abdicar do 5,4 milhões a que o Funchal tem direito".
Caetano não entende as dúvidas do Ministério das Finanças sobre esta matéria perante uma Região "que enfrenta problemas graves". E terá dito, ainda na reunião de sábado, em Lisboa, que não são aceitáveis as dúvidas do gabinete de Teixeira dos Santos (o ministro ontem classificado como incompetente por Alberto João Jardim) por que considera que a legislação é clara.
Ainda em matéria de finanças, o dirigente regional deixou outro recado na reunião do Largo do Rato: a Lei das Finanças das Regiões Autónomas deve ser revista. Caetano volta a insistir na necessidade de ser alterada a base de cálculo feita a partir dos números ditados por um PIB repetidamente classificado de irreal. "Esse critério distorce a realidade, parece que a Madeira é rica e não é", reforça o dirigente socialista madeirense.
Da intervenção na Comissão Nacional ficou ainda um conjunto de observações sobre as transferências de competências para o poder local. É preciso fazer acompanhar a descentralização de poderes dos respectivos meios financeiros, disse.
Esta foi a quarta vez que Rui Caetano participou em Lisboa num encontro da Comissão Nacional dos socialistas. Desta vez, soube o DIÁRIO, o candidato à CMF foi o único dirigente do PS-Madeira a usar da palavra. Participaram na mesma reunião os socialistas Bernardo Trindade, Emanuel Jardim Fernandes, Jacinto Serrão, Isabel Sena Lino e Luísa Mendonça. João Carlos Gouveia faltou a este encontro.
Miguel Silva
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