CDS fez jogo duplo: fingiu apoiar a proposta da ALR para poder descaracterizá-la totalmente tirando verbas à Madeira. Essa é que é essa!

Dinheirinho da nova LFR já tem destino: SD's querem mais 100 milhões! E não chega. Faça-se nova alteração à LFR, já!

E não chega, é preciso nova alteração à LFR.

A Grande Coligação já tem líder: AJJ sugere "compromisso histórico" para Governal Portugal

Cavaco "terá que tirar ilações do acordo estabelecido entre 4 partidos"
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A pergunta que aqui fiz, já tem resposta:

Alberto João Jardim declarou que a aprovação deste diploma na Assembleia da República, mesmo com a oposição do PS, veio demonstrar que "há solução alternativa de governo" para o país. Tal passaria por uma ampla coligação - PSD, CDS/PP, PCP/Verdes e BE -, a qual constituiria uma maioria no parlamento nacional. (...) provou-se com esta Lei que é possível (...) fazer um compromisso histórico que liberte o país de um partido que hoje não tem qualquer ideologia ou valores.

Cavaco veta

Não haverá crise política, o ministro não se demitiu nem o governo o fará: tudo acabará às mãos de Cavaco, que vai vetar a LFR.

Afinal, quem lidera esta maioria? Eles já derrotaram o feroz Sócrates! Serão capazes do compromisso total e Governar o Império?

AJJ, 2 - Sócrates, 1

Não tenhamos dúvidas, Alberto João Jardim averba a segunda vitória sobre Sócrates, depois do primeiro round, em que foi derrotado na LFR em vigor, ganhou em 2007 as regionais e derrota Sócrates na AR, conseguindo criar, com cedências tácticas, uma maioria na AR, para uma nova versão da LFR.

Agrava-se a situação nas PILOP's, Províncias Ibéricas de Língua Oficial Portuguesa: Comandante Teixeira dos Santos fala às 8 a uma estação separatista

O que é que a baiana tem?

Afinal, o que é que AJJ tem? É ele um político isolado no plano nacional, como querem fazer crer certos sectores?

Alberto João Jardim está de parabéns, não há dúvida, e não é por fazer anos. Depois da quase unanimidade na ALR, consegue obter apoio maioritário na Assembleia da República para a sua vontade de alterar a Lei das Finanças Regionais em vigor. A verdade é que demonstrou uma capacidade negocial com partidos desde a extrema direita à extrema esquerda - Bloco de Esquerda, PCP, PSD nacional e Partido Popular - que desdiz a ideia que seria um político isolado no xadrez político nacional. É uma vitória política assinalável.

LFR: alastra a revolta nas colónias luso-ibéricas, fartas de ser exploradas pela Metrópole, leia-se Madeira

É o grito do Ipiranga: as províncias ibéricas de língua oficial portuguesa (as PILOP's), estão em convulsão: a Metrópole, leia-se a Madeira, não só não lhes manda um tostão para a sua defesa - elas que se amanhem e se defendam dos espanhóis - e ainda por cima quer a exploradora e rica Metrópole de PIB elevado lhes sacar cada vez mais dinheiro. Basta!, gritam. Queremos a Independência já! Não queremos mais obedecer às directrizes do parlamento da Madeira. Independência ou morte, grita-se nas capitais provinciais do Minho ao Algarve! A questão está já a ser analisada atentamente pela Comissão da ONU para os territórios não descolonizados.

Mais traições à Madeira em Lisboa: agora é o PSD que dá uma facada à Região!

O PSD-Madeira recua e faz alterações em Lisboa à proposta aprovada na Madeira, prescindindo de milhões de euros, abrindo, assim, ao deputado socialista Luís Miguel França espaço para votar contra a Lei, uma vez que aquela já não é a Lei a favor da qual o PS-Madeira votou!

O Futuro chega cada vez mais depressa: Sexta-Feira é o Dia D

Sexta - dia em que também reúne a nova Comissão Regional do PS - é votada a nova versão da LFR. Do resultado e no resultado dessa votação, muita coisa está em jogo.

Comendo o pão que o diabo amassou: CDS trai a Madeira por um prato de lentilhas!

Seja eu escravo por um dia ou por uma postagem como (quase) toda a Oposição e mai-la comunicação social ao serviço do regime: o CDS vai trair a Madeira às custas da sua estratégia de querer neutralizar o PSD nacional e vai aprovar o Orçamento do Estado para 2010 às custas da coerência e do sacrifício da LFR que votou na ALR. O CDS vai provar do pão que o Diabo amassou e que ele tantas vezes ajudou a levedar como ajudante do Diabo e vai cair nas profundezas do Inferno onde há-de arder nas labaredas laranjas. A blogosfera do sistema laranja, ainda a mais circunspecta, já está a atear o lume!.

Quem deve aprovar a adaptação da Lei Finanças Locais é a ALM para que o IRS possa ser transferido para as Câmaras.O PSD-M recusa-se.A culpa é do PS?

Vejamos o que diz a Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro, Lei das Finanças Locais, no seu artigo 63:

Artigo 63.º
Adaptação às Regiões Autónomas

3 - A aplicação às Regiões Autónomas do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º e no artigo 20.º da presente lei efectua-se mediante decreto legislativo regional.

E o que é que diz a alínea c) do número 1, do artigo 19?

Artigo 19.º
Repartição de recursos públicos entre o Estado e os municípios

1 - A repartição dos recursos públicos entre o Estado e os municípios, tendo em vista atingir os objectivos de equilíbrio financeiro horizontal e vertical, é obtida através das seguintes formas de participação:
c) c) Uma participação variável de 5% no IRS, determinada nos termos do artigo 20.º, dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, calculada sobre a respectiva colecta líquida das deduções previstas no n.º 1 do artigo 78.º do Código do IRS.

A quem compete essa transferência, do IRS, para as Autarquias das Regiões Autónomas? Obviamente que a resposta está no quadro das competências das Regiões e no âmbito da autonomia financeira estabelecida na Lei. A não ser que se queira que os impostos cobrados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira vão para Lisboa e seja o Governo da República a adminstrar os impostos cobrados cá, como parece querer agora o PSD-Madeira.
Uma pergunta: por que motivo o líder do PSD-Madeira ainda não falou sobre o assunto, o do IRS a transferir para as autarquias madeirenses? A resposta está no quadro das competências regionais definidas na Lei geral. E por que motivo as autarquias locais madeirenses ainda não puseram o Estado em tribunal? A resposta está na lei: quem deveria sentar-se no banco dos reús era o Governo do PSD e não o governo do PS.
Portanto, não se pode ver uma questão isolada mas integrada no todo.

Pergunta concreta e objectiva: a inscrição das verbas do IRS no OE para as autarquias regionais respeita as competências das Regiões Autónomas respeita as competências destas, nomeadamente o direito que lhes foi reconhecido, caso único na Europa em matéria de competências autonómicas, de arrecadarem os impostos cobrados no seu território? Isto é: deve transferir-se o total da verba inscrita, mesmo que ela não respeite a Lei Quadro das competências autonómicas - quando o assunto é dinheiro vale tudo? - ou, pelo contrário, a tranche já tranferida, sejamos claros, entregue aos seus legítimos donos? Aliás, é por causa de não transferir os 5% para os legítimos donos que o PSD-Madeira se recusa a fazer a adaptação da Lei à Madeira.Alguém ouviu Alberto João Jardim falar sobre o assunto? Se falou, falou muito baixinho, ele que fala tão alto!

Falem a verdade aos madeirenses! Vão à televisão explicar-se. Não enganem o Povo!

O que aqui dito é urgente. De que está à espera a RTP-Madeira para promover um debate sobre a lei que os Governos do PSD e do PS, na Região e no País, impingiram aos Madeirenses, em resultado da má negociação entre eles e de pensarem mais em si que no interesse colectivo. Por que razão os responsáveis fogem ao confronto e vão, num linha de avanço e arrecuo que me faz lembrar alguém, que, por pudor, não digo, sucessivamente debitando números em que eles próprios não acreditam? Falem a verdade aos madeirenses, não enganem o Povo: BASTA DE MENTIRAS!

LFR: ordem veio mesmo de Lisboa

Desta vez dou razão a LFM: a ordem para votar a LFR veio mesmo de Lisboa para votar cá. E há dois anos a ordem também veio de Lisboa para votar lá. E os executantes foram os mesmos. E é aí que está o problema. Capice?

P.S.- Afinal, será mesmo verdade que há uma candidatura com apoio extra muros? Claro que não! Eles é que são abelhudos!

LFR: voltamos à política do ziguezague

Aquilo que se passou hoje na Assembleia Legislativa é o que não se deve fazer em política. Depois de ter anunciado ontem que iria abster-se na proposta do PSD sobre os remendos à Lei das Finanças Regionais, o Grupo Parlamentar do PS acabou por votar a favor sem que o eleitorado se tenha apercebido do que terá levado os deputados socialistas a mudar de posição. Mas o que é mais grave é que foi exactamente esse ziguezague aquando do processo que conduziu à actual versão da LFR, com a subsequente hecatombe eleitoral, que está na origem da situação trágica em que se encontra hoje o PS-M. Note-se que não estou aqui a discutir a questão de fundo, o conteúdo da própria Lei, sobre a qual já disse tudo. Do que estou a falar é da falta de rumo que em 2007 passou ao eleitorado a imagem de um partido que não sabia o que queria e que tinha acabado por votar uma lei sobre a qual tinha muitas dúvidas. E o mais grave é que alguns dos protagonistas são outra vez personagens desta peça. Se esta foi a posição hoje, porque foi anunciada outra posição ontem? Golpe de teatro com fins meramente tácticos? Não aprenderam nada. Não esqueceram nada, como diria Talleyrand dos Bourbon.

Voto no PS a 27 de Setembro porque o PS, o PS-M, com uma nova estratégia, é quem está em melhores condições de negociara uma nova LFR

Ninguém este bem na LFR mas o grande responsável e traidor à Madeira foi o PSD, traição cometida em Bruxelas