O texto seguinte foi publicado no blogue Farpas, assinado por Paulo Barata, e fica aqui como texto de antologia de como alguns textos de apoio se transformam em libelos de acusção contra os apoiados. Publico aqui o texto, antes que alguém da Moção de José Sócrates o mande retirar de circulação por razões óbvias. Desde já, esclareço que não me revejo nas críticas violentas ínsitas no texto contra a governação de Sócrates, que, em geral, considero de serviço ao país, não obstante algumas opções que são, em grande parte, fruto da actual conjuntura europeia e neoliberal, que, nós socialistas, temos rapidamente de ultrapassar com base em soluções do socialismo democrático. Consiero ainda que as críticas que vi neste texto são o corolário de um ensino que está dominado pelos teóricos do liberalismo, sobretudo nas faculdades de Economia, mas igualmente em outras, incluindo o Direito.
A crise não se resolve com chavões
A crise económica e financeira portuguesa é culpa do "neo-liberalismo"?
Portugal vive em estagnação económica há, pelo menos, uma década. De facto, de 2000 a 2010:
• registamos um crescimento económico anémico, sempre divergente com a média europeia;
• aumentamos a dívida pública e o endividamento externo exponencialmente e a níveis insustentáveis;
• mantivemos um Estado pesado, burocrata e gastador; e
• houve constante instabilidade política;
A economia portuguesa é um sistema aberto ao exterior que, naturalmente, está exposto a choques externos. Os sistemas abertos a choques não podem ser rígidos, têm de flexibilidade suficiente para absorver os choques, sem partirem.
Portugal abriu mão da única variável manipulável (taxa de câmbio) com a entrada no euro, e aumentou a sua despesa corrente e a sua dívida externa. E, por outro lado, não foi capaz de fazer reformas estruturais na Justiça, Saúde, Educação, Administração Pública e Mercado de Trabalho. Este modelo era insustentável e partiria ao primeiro choque. Com a crise financeira global, os mercados importadores diminuíram as encomendas a Portugal e os juros da dívida pública – que tinham diminuído espectacularmente com a entrada no euro – voltaram a registar um aumento.
Ora, como fica demonstra supra, a crise financeira internacional está a ter um impacto muito maior em Portugal porque não fomos capazes de fazer as reformas estruturais necessárias para tornar o país mais flexível e competitivo. E não porque tivemos "mais mercado" ou mais "neo-liberalismo", foi exactamente o contrário, tivemos sempre mais Estado, mais pesado, gastador, burocrata e ineficiente.
É verdade que desde 2005, demos passos de gigante no combate à burocratização e no investimento no conhecimento, na investigação e desenvolvimento, e houve uma tentativa de racionalizar alguns gastos e aumentar a eficiência. Mas as reformas vieram tarde e, em alguns casos como na Educação e na Justiça, foram demasiado tímidas.
A análise política e económica e a procura de soluções para os problemas actuais que enfrentamos não se podem fazer de forma leve, socorrendo-se de velhos chavões ideológicos e recorrendo a velhas ideologias que se provaram erradas. Sejam elas o liberalismo, da Escola Austríaca, tão em voga nos anos 80, ou ao marxismo que se julgava enterrado com a queda do Muro de Berlim. Os problemas actuais têm de ser analisados de forma realista, sem os coletes de força das ideologias rígidas que marcaram os anos 60, 70 e 80. Para diagnosticar os problemas, temos de identificar o que realmente está na sua origem. E para encontrar soluções teremos de nos perguntar qual é a melhor solução para o nosso projecto de vida comum, enquanto sociedade que se quer harmoniosa, solidária e confiante. Portanto, a solução poderá passar, algumas vezes, por uma maior intervenção do Estado e noutras por uma maior participação dos privados. O Estado tem de assegurar que o interesse comum da sociedade está salvaguardado e que encontrou a forma mais eficaz e eficiente de garantir o Estado-Providência. Esse é o grande desafio. E não se chega lá com retórica marxista-leninista do Séc. XIX, de “a culpa é dos burgueses” como um uma ligeira modernização do chavão para a “culpa é do neo-liberalismo”.
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