segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Câmara Municipal do Funchal a passo de caracol

Conheço um cidadão (filho de meus pais e pai de meus filhos), que tem um projecto de rectificação e ratificação de umas obras na sua residência, feitas de acordo com o PDM, há tanto tempo que já nem sei quanto e quando, que, segundo dizem, estará no departamento jurídico. É certo que a lei actual estabelece um prazo para além do qual as obras são consideradas aprovadas. Mas a Câmara tem o dever de informar o cidadão para proceder em conformidade, nomeadamente do ponto de vista notarial e fiscal. Até quando a Câmara do Funchal abusará da nossa paciência? Ou será que os senhores do PSD julgam que, como é seu hábito, vão condicionar a liberdade de expressão política, com o chamado veto de gaveta? Santa ingenuidade, bem podem tirar o cavalinho da chuva.

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