segunda-feira, 15 de outubro de 2007

PRESIDENTE DA REGIÃO

As próximas eleições regionais são a escolha do parlamento, órgão primeiro da Autonomia. Na prática, como acontece desde o tempo do Primeiro-Ministro inglês Disraeli, em que se existe à governamentalização dos regimes políticos, mesmo os sistemas parlamentares puros, como o britânico, a campanha eleitoral decorre à volta da questão da escolha do Governo, nomeadamente do seu líder.
Desde há algum tempo, para reequilíbrio do sistema autonómico, como acontece a nível nacional, venho defendendo a criação da figura do Presidente da Região, escolhido por sufrágio directo universal, com dois mandatos de cinco anos, no máximo de dois. No entanto, em política, às vezes, há que avançar por etapas. Proponho, pois, para dignificação da Autonomia, reforço da Democracia, derrota da partidocracia, e aumento do poder soberano dos cidadãos, que: 1) Os Partidos, nomeadamente o PS e o PSD, digam quem vai ser o seu candidato a presidente do parlamento; 2) Em próxima revisão do Estatuto Político-Administrativo, passe a ser atribuído a quem preside à Assembleia Legislativa a designação honorífica de Presidente da Região; 3) Que o Presidente da Região passe a ser eleito pelo período de uma legislatura.
Estes pontos permitirão maior autonomia de quem preside ao órgão máximo da Autonomia e reforço do seu prestígio. Hoje, na Política como conceito nobre e autêntico desde a antiga Grécia, os cidadãos, graças à “ágora mediática”, podem dar o seu contributo cívico. Sem ser em troca de sinecuras, obtidas muitas vezes à custa do prestígio das instituições e do bom nome da Democracia!

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