Jornadas parlamentares do PS: António Trindade pede taxas aeroportuárias mais baixas

.É uma das ideias que saem do primeiro dia das jornadas parlamentares do PS [que decorreram ontem e hoje, com a presença do Professor André Escórcio e de todos os deputados]: prorrogar a concessão do aeroporto da Madeira, por 20 anos, possibilita um “forte abrandamento das taxas”.

A ideia, deixada por António Trindade, foi enquadrada num contexto de profunda preocupação com o futuro do sector turístico na Região, que era o tema dos trabalhos.

O empresário e “cidadão”, como vincou, defendeu ainda a extensão ao transporte marítimo do subsídio de mobilidade. Quanto ao aéreo, advoga uma mudança, no sentido de haver um ‘plafond’ e uma comparticipação de 50% da tarifa, pelo Estado.

As jornadas parlamentares do PS continuam hoje com o convidado a ser Hélder Spínola.

O melhor líder em Demcracia é aquele que os eleitores escolheram

Nestes tempos de neoliberalismo, em que as Humanidades são arredadas do Ensino Superior em nome da eficácia e do PIB, que, por isso mesmo, está cada vez mais baixo, a Democracia corre riscos. Há quem queira transformar a Democracia num sistema simples de ou mera burocracia, passe a contradição, ou num conselho de resultados especulativos, nesta economia de casino. E que vemos? Corremos, cada vez mais, numa pista de atletismo imaginária mas real, passe outro paradoxo, para o abismo da economia e para a falência da democracia. Recoloquemos Sócrates: uma vida sem reflexão não merece ser vivida.

Para ser líder do um partido tem de ser democrata e tem de zelar pela sua autonomia

Um dirigente, um deputado, um militante e até um simples simpatizante de uma força política tem o dever indeclinável de lutar pela autonomia do projecto político em que acredita, a menos que seja mercenário a soldo. E quanto mais elevado for o nível na hierarquia do partido, maior é o grau da sua responsabilidade. Jamais um dirigente, um deputado, um futuro ou ex-candidato a líder de um partido pode atentar contra a autonomia do seu partido. Um deputado ou um dirigente, ou um militante que estejam ao serviço da estratégia de outra força política contra o partido de que fazem parte não merecem ser nem deputados, nem autarcas, nem sequer militantes desse partido, quanto mais seus dirigentes. Quando um militante de um partido mais não faz do que, covardemente, atentar contra o carácter dos seus correlegionários e ainda do dirigente máximo do seu partido, é bom que os seus interlocutores, em tendo carácter, se tiverem carácter, verificar quem é que, efectivamente, é falho de carácter. Quando um dirigente de um órgão colegial de uma instituição presta informações privilegiadas a outras insituições concorrentes, isso tem um nome, é bom que a instituição receptora se aproveite mas tome nota do carácter do delator. Quando um cidadão de um país em negociações com o outro presta a esse outro país elementos da estratégia de negociação, retirando espaço de manobra ao seu próprio país, isso tem um nome. Isto aconteceu e é histórico. Aconteceu durante as negociações do processo de descolonização, a traição foi cometida contra Portugal e o traidor era Português, embora não tendo nascido em solo europeu, o que, para o caso, tanto monta ou monta tanto como o caso dos indivíduos das instituições aludidas: todos traidores, todos casos de traição. Mas é da Historia que Roma não paga a traidores!

Democracia ou mera mudança de poder?

Queremos mesmo uma democracia ou só queremos substituir um poder por outro? Vejo, às vezes, nos mais críticos do sistema, uma falta de democraticidade, nas atitudes, na simpatia oca conforme se lhes apara o jogo ao serviço de protagonismos disfarçados de projecto político, que só me apetece dizer que não estou para substituir apenas um poder por outro. Acrescenta-se, e nisso não diferem do regime, o mexerico cafezeiro sem frontalidade, para o qual tenho cada menos disponibilidade e me sobra o tédio, a incapacidade de se verem na imagem que reflectem física e culturalmente ao espelho, daí os comentários, que revelam excesso de cafeína e falta de tea, e nós perguntamos: que democratas são estes que manipulam na casa dos outros, que dignidade a daqueles que se deixam manipular pelos das outras casas? Até podiam fazer isto tudo, se não nos quisessem levar por pacóvios - até não querem, não têm é massa cinzenta, para além do terno, para perceberem que nós os topamos. Mas fica a pergunta: são estes que se dizem arautos, de quê? Não se iludam: nem a ética é exclusiva do reviralho, nem falta quem a tenha entre os que agora estão.
P.S.
Se há cidadãos cujo sentido de ética é para mim uma referência, o Dr. Luciano Castanheira é um deles. Por razões pessoais que o próprio desconhece.

Coesão económica e social da UE em causa

Deputada europeia Ilda Figueiredo na Madeira

A União Europeia (UE) tem a responsabilidade, numa altura de crise e para não comprometer ainda mais o objectivo da coesão social e económica, aumentar os níveis de comparticipação comunitária nos projectos dos Estados mais vulneráveis, como é o caso de Portugal.

A proposta da eurodeputada da CDU, Ilda Figueiredo, vai no sentido de a UE co-financiar projectos a 90%, em detrimento dos actuais 50%, sendo a outra metade suportada pelos Estados-membros. A eurodeputada, que esteve ontem na Madeira, no âmbito da concepção de um estudo sobre os factores de agravamento da situação económico-social na UE, defendeu ainda que o Estado português e o Governo Regional devem ter maior rigor na aplicação dos fundos europeus, por forma a responder às reais necessidades das populações, facto que, afirma, não tem existido nos últimos programas de apoio comunitário.

Ilda Figueiredo reservou o dia para uma visita ao Curral das Freiras, uma das zonas fortemente atingidas pelas últimas catástrofes naturais que assolaram a Madeira (temporal de Fevereiro e incêndios de Agosto), e também para uma audição pública, nomeadamente às forças sindicais representadas na Região, que expuseram as suas preocupações.

Martin Luther King

No final, não nos lembraremos das palavras dos nossos inimigos, mas dos silêncio dos nossos amigos...

(A situação em que se encontra o Deputado Victor Freitas resulta em uma tripla infâmia: a infâmia política; a infâmia pessoal; e a infâmia ética dos que se mantêm em silêncio, quando deviam falar; a função em que me encontro, obviamente transitória, impele-me a ser ainda mais exigente com a minha consciência e não me calarei enquanto não vir este caso ter um desfecho de acordo com a lei; Sophia afirmava: a minha fome é um problema pessoal; a fome dos outros é para mim um imperativo moral e ético. Na verdade, as injustiças que me atingem não são para mim um caso de consciência; mas as injustiças que a que assisto interpelam-me do ponto de vista ético e moral).

Aviso à navegação...

Se a Plataforma Democrática ganhar as eleições e visse a ganhar tiques autoritários aos do actual regime, eu, coerentemente, continuaria a escrever... contra o regime!

BE-Madeira reafirma convergência partidária

Apesar de criticar duramente a alegada tentativa de alteração da lei eleitoral

A Comissão Coordenadora Regional da Madeira do Bloco de Esquerda (BE-M) mantém o objectivo traçado de encontrar uma convergência partidária que crie alternativa credível à maioria PSD, mas não deixou de criticar a já polémica tentativa do parceiro da 'Plataforma Democrática' , o PS-Madeira, em negociar com os social-democratas uma alteração da lei eleitoral que permitisse retirar capacidade eleitoral aos pequenos partidos.

Em conferência de imprensa realizada esta manhã, o líder regional do BE-Madeira salientou, sobre este segundo caso, que o partido não pode concordar com eventuais tentativas dos dois maiores partidos na Região de retirar representatividade parlamentar aos restantes. Roberto Almada diz que repudia "eventuais tentativas de entendimento em relação à alteração da lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira, alegadamente negociadas entre o PSD-Madeira e o PS-Madeira, com a finalidade de expulsar do parlamento forças políticas de menor representatividade". E acrescentou: "Para o Bloco de Esquerda a actual lei eleitoral não é negociável e tudo o que consubstância uma alteração a ela será entendido como uma traição aos princípios norteadores de qualquer plataforma de entendimento".

Quanto à criação de um consenso alargado entre os diferentes partidos da oposição, Roberto Almada e os seus parceiros na Comissão Coordenadora afirmam que a procura de soluções políticas para os problemas da Região continua a ser o objectivo. Mas ressalva que este entendimento manter-se-á "sem prejuízo da afirmação de posições e posturas diferenciadas do Bloco de Esquerda em relação às políticas neo-liberais e atentatórias dos direitos das pessoas, perpetradas pelos governos da República do PS, pelo Governo Regional do PSD e pelo PS, com apoio do PSD, quer na República quer na Região".

O BE-Madeira também aproveitou para deixar um apelo a todos os simpatizantes e madeirenses que reforcem o empenho no apoio ao candidato à Presidência da República Manuel Alegre.

Foi ainda mandatado o deputado na Assembleia Legislativa da Madeira, o próprio Roberto Almada, a apresentar projectos que levem à revogação da portaria do Governo Regional que determinou o pagamento da educação pré-escolar e ainda das refeições no 1.º Ciclo.

BE propõe grupo para rever Estatuto

Depois de uma coligação para o Funchal, nas autárquicas de 2013, agora é a vez de uma proposta de acordo em relação à revisão do Estatuto Político-Administrativo. Aproveitando o facto de o líder do PS-M apelar à convergência entre os partidos da oposição, com convites para a constituição de uma plataforma democrática, o Bloco de Esquerda avança com propostas concretas para entendimentos entre as forças políticas.

Roberto Almada acredita que, a um mês do início do ano parlamentar na Assembleia Legislativa, será possível criar um grupo de trabalho para apresentar uma proposta conjunta de revisão do Estatuto. Uma iniciativa legislativa que deverá ser apresentada a 5 de Outubro, data do centenário da implantação da República em Portugal.

O líder do BE esclarece que este grupo não deverá incluir apenas os partidos que se mostraram disponíveis a integrar a plataforma democrática, mas toda a oposição.

O Estatuto da Região ainda não foi revisto desde que foram aprovadas as últimas alterações constitucionais, em 2004, que alargaram os poderes das Regiões Autónomas, nem alterou os artigos referentes à lei eleitoral que passou de círculos concelhios para um único círculo regional.

O regime de impedimentos e incompatibilidades dos titulares de cargos públicos e políticos é outro ponto que tem sido referido por todos os partidos da oposição.

"O BE já tem uma proposta de revisão do Estatuto, feita por Paulo Martins, logo após a revisão constitucional de 2004, mas estamos disponíveis para atingir consensos", afirma o líder do BE.

Almada lembra que um novo Estatuto Político-Administrativo que venha a ser aprovado na ALM deverá seguir para a Assembleia da República, pelo que considera importante os contactos com as estruturas nacionais dos vários partidos sobre esta matéria.

O Bloco de Esquerda considera que os apelos à convergência feitos pelo PS-M devem ter consequências práticas e uma delas deveria ser a apresentação de uma proposta conjunta de Estatuto da RAM.

Lei eleitoral inegociável

Onde não haverá qualquer cedência do BE é na lei eleitoral para a ALM.Reagindo a notícias recentes que apontam para uma convergência de posições, entre PS e PSD, para nova revisão da lei que recupere os círculos concelhios, Roberto Almada garante que o seu partido "estará sempre contra" qualquer alteração que prejudique uma correspondência justa entre votos e mandatos.

'Caso' Victor Freitas no Constitucional

Outro dos pontos de convergência que Roberto Almada considera possíveis de atingir, entre os vários partidos da oposição, diz respeito a uma situação que envolve o grupo parlamentar socialista. Victor Freitas, oitavo elemento da lista do PS-M, foi afastado do parlamento, quando Jacinto Serrão reassumiu o seu lugar, permanecendo na Assembleia deputados que ocupavam lugares inferiores no ordenamento de candidatos.

Uma situação que , segundo o líder do BE, já deveria ter sido "encaminhada para o Tribunal Constitucional". Este será um dos assuntos que o Bloco irá discutir com o PS-M, mas Roberto Almada admite que se os socialistas não avançarem com a queixa sobre o 'caso' Victor Freitas, seja o seu partido a avançar com um requerimento junto do TC.

As críticas de outros ao governo central não só não só incompatíveis com a Plataforma, como podem ser a voz pública de sentimentos particulares

Plataforma Democrática, Rodrigo Trancoso

Desde o anúncio da intenção de criação de uma Plataforma Democrática (PD), que congregasse no seu seio partidos da oposição, forças vivas da sociedade civil e cidadãos independentes, com o objectivo de em conjunto e de forma articulada, convergirem na acção com o propósito de derrubar o PSD/Madeira, muitas têm sido as reacções adversas, provenientes tanto do PSD (como seria de esperar), como de alguns sectores da própria oposição (facto que, infelizmente sublinhe-se, também não constitui surpresa.
Este conjunto de reacções, na minha modesta e humilde opinião, só reforçam a pertinência e a urgência da criação e consolidação da referida plataforma, senão vejamos: por um lado, o facto de o PSD/M e do Sr. Presidente do Governo Regional, já terem por diversas vezes se pronunciado publicamente contra a dita PD, tentando ridicularizá-la e descredibilizá-la, só confirma que a sua real concretização seria um forte incómodo e empecilho para a acção governativa. Fazendo uso da proverbial e secular sabedoria popular, sou tentado a dizer que "só se atiram pedras às árvores que dão frutos". Pois bem, pelos vistos o "fruto" prometido pela PD, ainda sem existir, já é cobiçado e disputado de forma nítida e notória pelo PSD. Por outro lado, da oposição, levantam-se algumas reservas, pelo facto de a mesma se ir centrar exclusivamente no ataque ao Jardinismo esquecendo o combate ao poder central (Governo da República). Ora bem, se se pretende criar e consolidar uma Plataforma Democrática, esta terá naturalmente de actuar numa linha bem definida e que reúna o consenso de todas as organizações e personalidades dela constituintes. Assim, para este efeito, é óbvio e lógico que jamais a referida plataforma deverá agir contra algum aspecto que faça parte da matriz ideológica e programática de qualquer um dos seus aderentes. Neste sentido, é absurdo esperar que a referida plataforma se pronuncie contra o Governo da República ou, por exemplo, contra o casamento homossexual, porque ao assim proceder estaria a atacar frontalmente um dos seus supostos intervenientes. Todos sabemos que existem diferenças políticas, programáticas e ideológicas nos diversos partidos políticos da oposição. O que se pretende com esta plataforma não é esbater e muito menos anular essas diferenças. O que se pretende é tão-somente unir esforços em torno de um objectivo comum: derrubar e acabar com o Jardinismo. Tudo o que extravase este propósito, deverá ser concretizado fora do âmbito da referida Plataforma. Neste sentido, é expectável e desejável até, que todos os partidos que venham a constituir a Plataforma continuem de forma independente e livre a sua própria acção política, procurando só não colidir quando estiver em causa o ataque às opções do GR ou do PSD/M. Assim, é imperioso, que por parte de todos os aderentes da PD, haja a maturidade democrática necessária e suficiente para aceitarem e compreenderem as naturais divergências políticas que eventualmente surjam no decurso da acção política de cada um.

O importante é que no âmbito da PD se dê relevo ao que os une em detrimento das naturais diferenças. Que esta PD seja um exemplo de MATURIDADE E CULTURA DEMOCRÁTICAS, constituindo dessa forma um projecto ambicioso e catalisador da sociedade civil em torno de uma Melhor e Mais Democrática Autonomia!!!

Estratratégia política de VF: «Orgulhosamente sós»

Sobre a questão pública que tenho colocado a VF, ele é retórica, porque eu sei qual é a resposta, Mas é bom que todos o saibam.
Poderia supor-se que essa sua atitude poderia resultar da sua peculiar forma de fazer política, pela gestão táctica do silêncio, de que, no passado, resultou a sua situação previlegiada internamente; poderia supor-se que estaria a fazer cálculos políticos, no sentido de que a vitória do projecto em curso seria o fim da sua carreira política, o que revelaria não só uma atitude egoísta mas uma falta de perspectica para o futuro; tudo isso pode supor-se, contudo a resposta é simples: a estragégia política de VF para o partido, ponto em que estávamos em desacordo, é a estratégia do «orgulhosamente sós». Ou seja, coerentemente, VF não se reconhece na convergência democrática que os partidos estão a desenvolver, visto que ele é partidário de uma posição socialista do início do anos setenta, que se traduzia numa palavra de ordem gritada nos comícios socialistas: «Só! ,- Só!, - Só PS». Em síntese: com VF na liderança do PS, não haveria Plataforma Democrática. Tenha ele a frontalidade de o assumir publicamente. Não, não o fará. Prefere a gestão do silência, a política do "Orgulhosamente só». Só, politicamente, fica ele.

O silêncio de VF sobre a Plataforma Democrática

Adenda: sobre o caso político do deputado Vítor Freitas, de que resultou a sua actual situação e a situação pessoal indevida do Dr. Jaime Leandro, estranho o silêncio do blogue Pravda Ilhéu, Política Pura e Dura, e vários outros blogues, que representam outras tantas correntes de opinião. Terão virado blogues do sistema?




Reparei que, sobre as críticas públicas de VF à direcção do PS e ao seu Presidente, nada foi dito, embora tenham sido anotadas as minhas eventuais críticas aos outros partidos da oposição. Percebo, visto estarmos no processo de formação e o especial cuidado que isso envolve. Mas o mesmo cuidado devia merecer por quem quis ser líder do PS. Depois, quanto pergunto sobre o silêncio de VF acerca da Plataforma, nenhum de nós tem procuração, contudo, tendo subscrito a mesmo moção que tem um determinado subscritor, e não sendo nenhum de nós procurador do primeiro subscritor, pergunto, na medida em que sou acérrimo apoiante do projecto que pode colocar em causa o regime, se o candidado que eu apoiei, caso tivesse ganho, não estaria disponível para um movimento deste. A minha resposta é não: ou seja, julgo que Vítor Freitas não desencadearia o movimento democrático a que estamos a assistir. (Os outros que são anotados como não tendo falado, nem têm um blogue onde eu possa fazer isso, ver as críticas, embora o pudessem fazer de outra forma, mas também é verdade que não têm lançado críticas públicas, o que me parece ser significativo). Mas há outros silêncios que me incomodam. Por exemplo, verificar, como já alguém disse, o silêncio de outros apoiantes do VF sobre a situação pessoal que decorre de mais um caso do regime. Ninguém fala de duas situações pessoais, aliás, que decorrem dessa prepotência do regime: a de VF, de prejuízo, a de JL, de benefício. (E não estou aqui para entrar no jogo do regime, como alguns fizeram com as intrigas da lei eleitoral, já muito bem esclarecidas pelo PS). O que digo é que sobre estas palavras de VF - EU NUNCA, EM MOMENTO ALGUM, IREI SUBSTITUIR QUEM ESTÁ ATRÁS DE MIM MUMA LISTA, SÓ POSSO À LUZ DA LEI E DOS PRINCIPIOS SUBSTITUIR UM DEPUTADO QUE ESTEJA À MINHA FRENTE, DO 1º AO 7º! - ninguém nada diga. Isto é, vou ser muito claro, porque não pactuo com injustiças: foi cometida uma prepotência sobre VF pelo regime, violando a lei (e o regime, nesta questão, ou resolve ou se cala) e há quem tenha sido beneciado com isso. VF diz que nunca o faria, isto é, diz que não procederia da mesma forma que o seu colega está a proceder. Sobre isto, um estranho pacto de silêncio dos apoiantes de VF. Por que se calam? De facto, mais do que a prepotência dos injustos, incomodam o silêncio dos justos. Não compreendo nem aceito o silêncio perante a situação pessoal de duas pessoas que resultou de uma má aplicação da Lei. Marcar a bola com a mão é uma irregularidade que não deve ser aceite.
Mas daqui resulta outra questão. Se o silêncio de VF sobre a Plataforma Democrática pode ser entendido como discordância estratégica pode também ser entendido por uma questão pessoal, ou seja, o referido Deputado não apoiaria a Plataforma em resultado da sua situação pessoal e política. Ora, isso é uma incoerência e um erro. Na verdade, essa situação, antes de ser pessoal, resulta da situação política em que vivemos - daí o regime não ter o direito de se pronunciar sobre a situação pessoal do Deputado Vítor Freitas ou do Dr. Jaime Leandro. Ora, os casos políticos que este regime cria, como o de VF, de JMC, os achincalhamento no processo dos vices da Oposição em todas as situações, em todas as vezes, não apenas agora, só se resolvem mudando o regime. Daí o erro e a contradição de VF: se ele não dá o seu apoio à Plataforma antes de ver o seu caso resolvido, e se disso dependesse o sucesso do projecto, então ele nunca o terá resolvido, visto que, sendo o seu caso entre tantos o resultado da natureza do regime, não se salva ele nem se salva a democracia, sem que o regime caia. E lembrei-me de Ortega y Gasset: o homem é ele e a sua circunstância e não se salva a ele se não a salva a ela. O homem é o deputado VF, a circunstância é o regime e a democracia. Vítor não se salva, se não se salvar a Democracia. Daí, volto a perguntar, já não a ti mas a todos os apoiantes de VF à liderança do PS, militantes ou independentes: se a Plataforma Democrática é um processo democrático contra o regime, não vos incomoda o silêncio do candidato que vós apoiastes? Reconheço que estarei a dar muita importância à questão, afinal o umbigo de ninguém não é o umbigo do mundo. Mas que, neste momento, VF está a colocar o seu interesse pessoal acima do interesse da Democracia na Madeira está. Quanto deveria, exactamente por causa do seu caso, que antes de ser pessoal é político, colocar acima o interesse na Democracia, para que não se sirva o regime que o prejudicou. Daí a sua radical contradição. Renovo, pois, a minha solidariedade política e pessoal (ele está a ser prejudicado por uma decisão política e por uma atitude pessoal de quem beneficia indevidamente com ela), e critico a sua crítica sistemática ao PS e à sua actual direcção, no momento em que ela quer contribuir para que, no Futuro, nenhum caso possa acontecer. Em Democracia.

Abortou a tentativa de Golpe de Estado

Botelho Moniz era Ministro da Defesa em 1961. Por discordância com a política de intransigência de António de Oliveira Salazar em relação à autodeterminação dos territórios ultramarinos, liderou uma tentativa de golpe de estado visando a substituição do Presidente do Conselho junto do Presidente da República. O Chefe de Estado, em vez de pactuar com os sediciosos, avisou o Presidente do Conselho, e quem foi para a rua foi ele. Mais uma tentativa abortada de golpe de estado, entre muitas. Fica aqui o aviso para quem não sabe de História.

Uma crítica que tem de ser levada em conta

Eu costumo ouvir com muito interesse o Tino. Veja-se então:

Desde que foi anunciada a Plataforma Democrática, o Miguel já criticou o CDS, o PND, o PCP, o Raimundo Quintal, o Victor Freitas, etc.

1) CDS: discordei de um militante daquele partido, não ataquei o CDS;
2) PND: nunca falei do PND depois de 22 de Agosto (data fundadora da Plataforma);
3) PCP: nunca critiquei o PCP depois de 22 de Agosto;
4) Raimundo: críticas intensas;
5) Víctor Freitas: reafirmei a solidariedade política e critiquei as críticas públicas dele à liderança do PS, embaladas nas teias do Regime. Já agora um reparo, Tino: que achas das críticas públicas do candidato que ambos apoiamos à actual Direcção do PS, no momento em que ela lança um projecto de convergência das oposições ao Regime? E mais uma questão ainda, se me permites: o que te parece a atitude do candidato que ambos apoiamos em não se ter ainda definido sobre a Plataforma Democrática, que já reúne o consenso de várias forças?
Nota: se estou equivocado quanto às críticas a outros partidos (sobretudo o PND e o PCP, já que a discussão com um elemento do CDS pode, a meu ver indevidamente, ser entendida como críticas àquele partido) gostaria que me indicasses onde e quanto critiquei o PND e o PCP.