terça-feira, 7 de setembro de 2010

Opinião: Tomo a Palavra!, Paulo Martins



Não era minha intenção abordar este tema, pois não estou na política activa. Mas como têm vindo a público citações sobre o que disse ou escrevi há anos, sem que se saiba qual é a minha opinião sobre o “aqui e agora”, vejo-me forçado a deixar claro o que penso sobre a proposta de Plataforma Democrática feita pelo PS/M a todos os outros Partidos Políticos, foças sociais e elementos independentes, para abrir o diálogo e propôr uma solução para a difícil situação em que vivemos. Quem acompanhou o meu percurso político sabe que, nas mais variadas conjunturas, propus no Parlamento e fora dele, para actos eleitorais e não só, o ententendimento amplo das mais variadas forças para enfrentar este Regime que sufoca e estrangula a Região e a maioria dos seus habitantes. Toda a gente também se recordará que, ora o PS, ora o CDS, ora o PCP, sempre inviabilizaram qualquer conjugação de forças a nível eleitoral mais preocupados com os seus interesses próprios do que com o interesse comum em Mudar a Madeira e pôr fim aos desmandos do Jardinismo! Até a ùltima proposta que formulei - o Fórum das Forças Democráticas e de Esquerda - aceite por muitos parceiros sociais e que se destinava a criar uma Instituição de debate livre e permanente dos problemas regionais e a formular propostas de solução pela Esquerda, foi rejeitada pelo PS e pelo PCP! A limitação do seu carácter de Esquerda tem duas razões de ser - primeiro, porque a política tem côr e as soluções políticas também; segundo, porque era o CDS que inviabilizava sempre qualquer diálogo devido à presença das forças de esquerda, visando o exclusivo das alianças com o PS, como já aconteceu. Daí que a proposta do PS de Plataforma Democrática, onde cabem todos, não seja uma cópia da proposta do BE feita há anos porque esta era uma proposta de Esquerda e para as Esquerdas!

Mas mesmo assim, nem o CDS quer alinhar - já recusou porque sonha alto e quer ser maior que o PS nas próximas regionais! Será que vários anos passados nesta conjuntura actual tem fundamento esta proposta? Existem prós e contras! Temos um Poder Jardinista mais desgastado, mas também temos o seu contra - um Governo da República assumidamente mais à direita! Será que esta Plataforma centrará o seu ataque no Jardinismo, sem esquecer o que nos chega do Poder Central? Temos uma maior descrença das pessoas, mas também maior revolta de sectores mais conscientes - até que ponto é que a recusa do CDS e a provável recusa do PCP não irão enfraquecer ou mesmo estilhaçar esta tentativa de abertura de diálogo? Não vou discutir se foi sincera ou não, se foi apenas táctica política ou não! Em si o diálogo é bom numa sociedade marcada pela intolerância! Agora é necessário que neste mar encapelado haja habilidade suficiente para navegar sem naufrágios e sem deixar desânimos seja qual fôr o desfecho deste lampejo de Verão!

Manifesto da Plataforma Democrática: Emenda Constitucional de Paulo Martins

Nos Estados Unidos da América do Norte, foi criada, em 1776, na Pensilvânia, uma figura que fez jurisprudência. Foi uma inovação da Constituição da nação americana que havia pouco se livrara do colonialismo ingês. A figura da Emenda Constitucional permite modificações no texto contitucional sem necessidade de substituir a Constituição vigente e sem a desvirtuar, visto que o seu objectivo é mesmo melhorá-lo. Pois bem, acabo de ler o artigo do líder histórico da força política que é hoje o Bloco de Esquerda, Paulo Martins. Além de ver ali uma janela de esperança e de relevar, isto é, dar relevo ao espírito de uma abertura democrática sem qualquer género de facciosismo ou enquistamento, ele que é um líder indubitavelmente de esquerda, considero esse artigo um verdadeiro documento que deve ser considerado uma verdadeira Emenda Constituiconal ao documento Manifesto da Plataforma Democrática e que deve ser junto ao documento fundador daquele proposta política. Depois de ler o artigo, que considero verdadeiramente histórico, ainda mais me convenço que este processo é irreversível e que 2010 não vai ser apenas mais um ano eleitoral na Região Autónoma da Madeira.

A probalidade de resolução do conflito - conflito, enfim... - entre o PPD e a comunicação social dita de hostil é geometricamente proporcional ao avan

A probalidade de resolução do conflito - conflito, enfim... - entre o PPD e a comunicação social dita de hostil é geometricamente proporcional ao avanço da Plataforma Democrática!

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Basta Que Sim estabelece contacto com forças do Além: extraterrestres ou extraterrenas?

Vindo do Planeta Alfa ou da 5ª. Dimensão, chegou também ao Basta-que-sim, em versão absoluta, completa e integral. Não perca esta viagem ao futuro, com regresso ao passado, como em todas as séries de ficção cientítica. Ou será pura e simplesmente que fomos visitados pelas Bruxas de Salém que voaram directamente do ano de 1692 para aterrar no Futuro em 2010 neste território Autónomo?

O aumento da intriga do regime é directamente proporcional ao avanço da Plataforma Democrática

PS-Madeira desafia Passos Coelho a revelar acordo secreto sobre RTP regional com Jardim



O líder do PS-Madeira desafiou Pedro Passos Coelho a tornar públicos os contornos de um alegado acordo com Alberto João Jardim sobre o futuro da RTP e RDP na região. O presidente do PSD nacional "deve explicar ao país se foi cúmplice de uma eventual tentativa de atentado ao Estado de direito", afirma Jacinto Serrão.
Jacinto Serrão teme saneamentos políticos na RTP Madeira.

O acordo foi noticiado pelo "Jornal da Madeira" duas semanas depois do encontro entre Jardim e Passos Coelho no Funchal, cujo conteúdo os dois intervenientes mantiveram secreto. "Caso o líder nacional do PSD vença as eleições legislativas, ficou estabelecido o compromisso de estabelecer um novo rumo na televisão e rádio públicas na região autónoma", garante o diário controlado pelo governo madeirense.

Os socialistas pretendem saber se desse encontro "resultou a intenção de cerceamento das garantias de pluralidade democrática da informação, para mais nos canais públicos de rádio e televisão", e "se, assim, ainda antes de uma eventual chegada ao poder, já estaremos a assistir à partilha do espólio público de bens e serviços".

Para o PS-M, torna-se "imperativo esclarecer o combinado para, ainda mais grave, o país e a Madeira ficarem a saber se haverá, por eventual desvio ou abuso de funções, sobretudo por parte de quem exerce o cargo de presidente do governo, desrespeito intolerável pelos deveres que as funções lhe impõem". Pretende também saber "se houve ou não atentado ao Estado de direito, nomeadamente a eventual tentativa de colocar em causa valores constitucionalmente consagrados, como os já referidos da liberdade de expressão e de opinião inerentes ao regime democrático". Considera ainda "urgente e indeclinável" saber se Passos Coelho, que "ambiciona vir a ser futuro primeiro-ministro, pactua com quaisquer tipos de atentados ao Estado de direito, incompatível com uma democracia moderna, progressista e europeia".

Na última festa do Chão da Lagoa, para a qual Passos Coelho não foi convidado, Jardim considerou a RDP e a RTP na Madeira "um caso de saneamento" por estar "minado por células esquerdistas". O líder madeirense, que reivindica o controlo do serviço público de rádio e televisão na região, advertiu então que "ou o PSD de Lisboa é solidário connosco ou, então, passem bem, muito obrigado, porque o nosso partido é a Madeira". Jardim há muito advertiu (PUBLICO, 3/8/2001) que, se obtiver a tutela da RTP, vai "proceder, pela primeira vez na vida, a saneamentos", acrescentando que "o que foi feito de censura, de discriminação e parcialidade é justa causa de despedimentos".

Ao lançar este repto a Passos Coelho, o PS-M lembra que o PSD nacional apoiou um inquérito parlamentar para apurar se o primeiro-ministro teria tido conhecimento prévio da intenção da PT de adquirir o controlo empresarial da estação televisiva TVI. Conclui que, a confirmar-se o acordo com Jardim, estaríamos, "na Madeira e às escâncaras", perante um "atentado ao Estado de direito".

Os socialistas madeirenses denunciam ainda "o verdadeiro estado de sítio em que grande parte da comunicação social na Madeira vive, resultante da carência de meios de sobrevivência", com um jornal "pago pelo Estado", de um outro diário "a quem foi praticamente cortada a publicidade institucional", com "a pressão e tentativa sistemática de interferência" do poder regional na RTP e RDP e nas suas linhas editoriais, "com claro prejuízo para a democracia e a liberdade de expressão". A permanência no poder por longos anos do PSD, conclui o PS-M, "não é um milagre das competências e da perfeição da sua governação, mas, sobretudo, resulta do défice de informação e esclarecimento das populações".

Mais um Estado Membro da CPLP: Ilhéu da Pontinha requer ao Estado português reconhecimento de independência

O proprietário do ilhéu da Pontinha, o rochedo no porto do Funchal que foi vendido pelo rei de Portugal em 1903, solicitou hoje ao Estado Português o reconhecimento daquele território como "Estado soberano e independente".

A pretensão de Renato Barros consta da carta que enviou aos Presidentes da República, da Assembleia da República, primeiro ministro, ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna e Representante da República na Madeira, cujo conteúdo divulgou hoje.

Neste documento salienta que o "último Rei de Portugal, o Rei D. Carlos I, em 1903 procedeu, mediante Carta Régia, à venda não apenas da propriedade mas também do domínio do ilhéu onde se localiza e foi edificado o Forte de São José, um pequeno ilhéu situado na Pontinha, junto à cidade do Funchal e com a qual se encontra ligado por via da construção do Porto marítimo, através de provisão régia do Rei D. José, em 1756".

A carta refere que "as autoridades portugueses devidamente habilitadas, nomeadamente a Torre do Tombo, reconhecem a plena validade do documento de venda da propriedade e do domínio do ilhéu".

Adianta também que aquele autoproclamado "Principado da Pontinha preenche todos os requisitos exigidos pelo Direito Internacional Público para ser reconhecido como um Estado soberano e independente", visto que possui "território, domínio sobre este, povo e a respectiva Carta Monárquica Constitucional".

Invoca que o Direito Internacional Público e o Estado português reconhecem o "direito à autodeterminação dos povos".

Por estas razões, Renato Barros sustenta que "não há nenhuma razão, de facto ou de direito, que impeça o Governo português e o seu Estado de reconhecer o Principado da Pontinha como Estado soberano e independente, muito menos por causa uma pequena parcela de um território cujo domínio alienou".

Por isso, requer às autoridades portuguesas "o imediato reconhecimento do Principado da Pontinha como Estado soberano e independente".

sábado, 4 de setembro de 2010

Os 3 objectivos que a Plataforma Democrática deve garantir aos partidos e que os partidos devem exigir dela


1. Capacidade executiva das soluções encontradas para os grandes problemas que preocupam as populações;
2. Procura das condições democráticas para garantir no parlamento a autonomia programática e ideológica dos partidos;
3. Viabilizar as condições políticas que conduzam à derrota do PSD já em Outubro de 2011.


Estes três objectivos, simples e claros, implicam uma perspectiva de largos horizontes, que não se compadece com qualquer tipo de solipsismo dos partidos entre si ou dentro de si.
O principal obstáculo a estes três grandes objectivos fulcurais não são as ideologias mas a visão meramente administrativa, burocrática e burguesa do processo eleitoral.

Para isso é preciso que se deixe de olhar para os pés, isto é, para o sítio onde estamos, e passemos a olhar para a linha do horizonte.

E ainda que se substitua a exclusão antidemocrática das diferenças ideológicas próprias do regime e se cultive a inclusão democrática dessas diferenças, que são a base da Plataforma Democrática, que é democrática justamente porque pretende salvaguardar as diferenças ideógicas e programáticas.

Tentativa desesperada do Conselho Supremo da Situação para desmerecer a Plataforma Democrática

1. Sob o alto comando do Grande Chefe, cuja vontade soberana não pode ser contrariada, reuniu-se o Conselho Supremo da Situação.
2. O ponto primeiro e quase único, os outros foram só para constar, foi a constituição de uma Plataforma Democrática para libertar a Terra em que vivemos do poder absoluto do regime e apaniguados.
3. O Censelho Supremo da Situação (CSS) resolveu, numa tentativa desesperada de a desvalorizar, chamar de Plataforma Colonial à Plataforma Democrática, quando toda a gente sabe o que o CSS pensa da Plataforma, que considera fascista além de colonialista.
4. Em resposta ao CSS, resolvemos condenar não só a sua intenção de considerá-la uma Plataforma Colonial-fascista, mas também o facto de não o dizer, chamando-a apenas de colonialista, com o claro intuito de a desvalorizar.
5. Desse modo, repudiamos não só as acusações explícitas mas também as intenções implícitas do CSS: colonial-fascista é a tua prima, para não ser qual o outro!

Conselho Regional do PSD já acabou a sua reunião. 1º. e principal ponto em agenda, claro: PLATAFORMA DEMOCRÁTICA!

Não desminto nem sequer me preocupo

Não desminto nem confirmo e acho normal eventuais contactos formais ou informais entre líderes parlamentares e partiários, em os tendo havido. Não vejo nisso nenhuma teoria de conspiração. É normal em democracia. Não concorda?
Também é certo que respeitamos e não conspiramos, e não é o caso, contra dirigentes dos respectivos partidos. Boa sorte para o Conselho Regional e que se confirme o que sei que, no fundo, deseja: a continuação do Velho, com todo o respeito: quero vê-lo derrotado nas urnas.

No plano dos princípios

Em funções, ao meu lado tenho o Vice-Presidente da ALR, além e acima do plano partidário. Quanto a invenções, não formulo processos de intenções, e sei que está sempre muito bem informado e que sabe bem distinguir o que sabe que se deva saber e o que sabe que não se possa divulgar. O que não é o caso, o da Lei eleitoral. O que é aprovado em Congresso partidário passa a ser do partido.
O que sei, por experiência do processo político, é que os líderes partidários e parlamentares se encontram formal e informalmente, é normal em democracia. E nós, do ponto de visto da natureza constitucional do regime, temos um regime democrático. E sabemos que as grandes revisões constitucionais não se fizeram, na sua fase embrionária, em reuniões formais mas informais. Recordo um célebre jantar em Belém, onde esteve, informalmente, o líder do PSD-M, que mereceu um escandaloso protesto aprovado pela Comissão Política do PS, por proposta minha, contra esse encontro em que a Madeira, dizia o comunicado, tinha sido tratada como uma colónia e o Presidente do Governo como governador colonial, assim mesmo dizia o comunicado, e em que, mais uma vez, foram ignorados os partidos regionais. Era Presidente Jorge Sampaio. Agora, eu percebo claramente o seu objectivo, o de criar atritos no momento da criação da Plataforma, que, como se sabe, não incomoda o PSD, dando a entender que o PS está interessado em planos eleitorais com proveito próprio. Mais além do que isto não vou, porque seria supor várias coisas que eu não posso supor, nomeadamente que encontros formais no parlamento ou fora dele seriam coisas tenebrosas, eu não acho (Soares e Balsemão fartaram-se de o fazer, sendo um primeiro-ministro e líder de oposição e vice-versa, isto só para dar um exemplo, isto um entre tantos exemplos); ou que estaria a dar entender que um encontro informal entre líderes parlamentares e partidários, ou entre partidários e parlamentares, ou entre só parlamentares, ou só partidários seria algo de tenebroso, eu não acho, não tenho assim em tão má conta os líderes parlamentar e partidário do, desculpe-me a ousadia em diálogo, do regime; que diabo, também não exageremos; e também não posso supor mais do que isso, porque seria supor que alguma coisa de ultrassecreta, a ter havido, envolvendo alguém do PSD, a não ser que fosse do PS, seria alvo de inconfidência, o que sendo, para o bem e para o mal, apanágio do meu partido, o não é, para o bem e para o mal, do seu. De resto, nem houve nada do mundo das trevas que pudesse merecer um «oh!» daqueles filmes de terror já de depois da meia-noite. Sabe, eu não tenho, afinal, tão má nota do regime como parece que fica subjacente do seu texto, quero dizer, eu não me parece que o combate ao regime deva estigmatizar as pessoas. E já agora, credo, será que devo dizer isto em pleno processo de gestação da Plataforma Democrática, o futuro ex-presidente do governo deve ser tratado com a condição de ex-chefe do governo regional. A propósito, não poderá Vª. Exª. mover influências para que o antigo e primeiro Presidente do Governo Regional, a quem foi atribuída a medalha de honra da cidade, por iniciativa minha, tenha um motorista e uma secretária particular? Anda muitas vezes sozinho pela cidade, já muito cansado e velhinho. E então a dignidade do cargo e o facto histórico de ter sido o primeiro presidente de um governo autónomo em 600 anos não conta?

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

A Plataforma Democrática e o Conselho do Partido do Regime: há para aí uns timoratos que estão à espera dos argumentos do PPD para se decidir

E mais: vão aduzir como razões de recusa as conclusões do
Conselho Supremo da Situção. Então não é que ainda há quem pense que a sua idoneidade cultural depende disso?

Está na moda aprender português, Carlos Reis, reitor da Universidade Aberta


(Carregue aqui e veja a imagem em PDF)

O coordenador do estudo sobre a Internacionalização da Língua Portuguesa defende política da língua consistente, continuada e em conjunto com todos os países de língua portuguesa.

Reis diz que Figo ajudou a vender o português em Espanha
Alberto Frias português está em expansão mas, para se lhe dar uma verdadeira internacionalização, é preciso mais do que boa vontade. É preciso uma política da língua consistente e continuada, que lhe atribua meios e concerte esforços. Para o filólogo Carlos Reis, reitor da Universidade Aberta, o acordo ortográfico também é fundamental para esta tarefa. Nesta entrevista, o professor catedrático em Coimbra, lança pistas e propostas, explica as diferenças com o Brasil e cita o exemplo de Espanha - com a qual advoga uma aliança estratégica - e conclui que esta é uma tarefa que tem de ser conjunta de todos os países de língua portuguesa. Ele foi o coordenador de um estudo sobre a Internacionalização da Língua Portuguesa, que está na base de uma resolução do Conselho de Ministros que, na próxima semana, deverá consagrar, pela primeira vez, uma política da língua.

Como se faz a internacionalização do português?
De várias formas. Através do ensino do português como língua estrangeira. Internacionalizar é fazer do português uma língua oferecida em matéria de ensino a franceses, alemães, ou búlgaros, por exemplo, que não tenham com ela outra relação que não seja entenderem que ela é um idioma importante. Internacionaliza-se também nas escolas secundárias e universidades, fazendo dele uma língua que abre caminho a outros sectores de actividade - penso na economia. É fazer dela uma espécie de vanguarda de presença, que depois é completada por noutros elementos, a economia, os negócios, a ciência, a cultura. Internacionaliza-se também através de entidades, como por exemplo os centros de língua, que trabalham o seu ensino fora das universidades. Dou o exemplo dos centros de língua do Instituto Cervantes, de Espanha, que não estão vinculados as estruturas universitárias, mas estão na rua, ao alcance do cidadão comum.

Portugal tem alguma coisa parecida com isso?
Não, o mais parecido mas limitado - embora de nível de excelência - são as escolas portuguesas em Luanda, Maputo, Macau e Timor. Internacionalizar-se uma língua fazendo dela um instrumento de referência cultural e económica, passa muito pelo desenvolvimento. Falamos muitas vezes com certa retórica triunfalista na dimensão demográfica do português, os famosos 200 a 230 milhões de falantes, mas não é bem assim. Esses falantes são em grande parte integrados por povos e países que infelizmente contam pouco no concerto internacional. Uma língua tem escassas possibilidades de se internacionalizar enquanto noutras instâncias que não a linguística (política, económica, científica) esses países não se afirmarem.

Esse é um factor muito notório do português, nomeadamente nos Estados Unidos?
Apesar de ter uma presença muito antiga, o português ainda não conseguiu ser uma das 10 línguas "requisito de acesso às universidades", onde está por exemplo o coreano, que não tem a dimensão demográfica do português. Porquê? Porque a presença económica e social da Coreia nos EUA é considerável; está o hebraico, por razões também conhecidas. Por isso, não faz muito sentido falar da política de internacionalização da língua isolada do resto e não tenho pruridos em o dizer: enquanto Angola, sobretudo, e Moçambique, que são países com dimensão demográfica considerável, não ganharem um peso internacional considerável, será muito difícil que o português se internacionalize. O caso do Brasil é a evidência disto. Na medida em que ele está a ganhar uma grande presença e é um país mais poderoso economicamente e com menos desigualdades internas, o português começa a ser um língua com algum poder internacional. Esta é uma zona um pouco melindrosa para alguns, que têm dificuldade em reconhecer que Brasil é aqui uma locomotiva fundamental. Não temos que ter receio disso.


O papel do Brasil

Está a falar do acordo ortográfico?
Não só. Em termos de melindres, essa foi a manifestação mais evidente e, em pessoas que estimo e cultas e responsáveis, foi mesmo penosa de se ver. Sobretudo o que estava em causa era um enorme preconceito em relação ao Brasil. Curiosamente, algumas dessas pessoas às vezes traduziam isso através de expressões brasileiras que já entraram lexicalmente no português. O português do Brasil tem algumas qualidades que o de Portugal não tem e já entrou no nosso falar desde que a televisão brasileira tem aqui uma presença forte. Há expressões que já nem as identificamos como brasileiras: quem hoje diz ir para a bicha? Diz-se 'para a fila'. Ou 'está tudo numa boa'.

Entraram por via da imigração e das telenovelas.
Da televisão, sobretudo. Há aspectos do português do Brasil em que leva vantagem sobre nós. Um deles é a articulação: um filme português passado no Brasil precisa de ser legendado e um brasileiro em Portugal não. Tão simples como isto. Porque os portugueses tendem a obscurecer a língua do ponto de vista articulatório, fonológico, de pronúncia. Engolem as palavras. O português do Brasil valoriza mais as vogais, os fonemas vocálicos, o que é uma vantagem para o bom entendimento. Temos de fazer um esforço de recuperar coisas que se perderam e isso só pode ser feito na escola, lendo expressivamente, obrigando a pronunciar bem as palavras todas. Mas a importância do Brasil neste cenário é evidente desde algum tempo. O Brasil apercebeu-se que a língua é um instrumento estratégico muito importante e o seu anúncio de criação de uma universidade para os países da CPLP no Nordeste não é inocente nem destituída de sentido político.

É curioso que seja no Nordeste?
Entende-se que uma universidade deste tipo é um factor de desenvolvimento de uma região pouco desenvolvida, e também porque no Nordeste há uma forte presença africana. Portanto, é como quem diz: 'nós somos a ligação para África'. Com esta iniciativa, o Brasil está a dizer que o grande interlocutor no universo da língua portuguesa para África é ele. Está no seu direito e porventura tem boas razões para isso, económicas, sociológicas, devido à imigração desde os tempos da escravatura. Isto significa o despertar do Brasil de uma forma muito vigorosa para a causa da língua portuguesa como instrumento estratégico.

Foi acordado com Portugal?
Não creio, foi anunciado pela primeira vez pelo ministo dos Negócios Estrangeiros Celso Amorim na Guiné-Bissau, em Abril. Não é inocente o lugar do anúncio.

O Brasil tornou-se um 'concorrente?
É uma questão que tem de ser desdramatizada. A verdade é que a internacionalização da língua portuguesa também passa pela música brasileira, a moda, o futebol, a economia, muitas outras presenças que significam uma presença derivadamente linguística e que são uma outra forma de fazer política de língua. Convém não esquecer o papel do Brasil na América Latina em matéria de difusão da língua, nomeadamente entre os países limítrofes, como o Uruguai, ou a Argentina.

O acordo ortográfico é indispensável
E o acordo ortográfico?
Foi excessivamente dramatizado em Portugal. O acordo é um instrumento ao lado de outros, que vale o que vale, não vai descaracterizar a língua, como se diz, mas vai significar alianças estratégicas, concentração de esforços.

Mas é fundamental para fazer a política de internacionalização do português?
É muito importante, e sem ele temos sempre uma fragilidade, vista do exterior, que é o facto de termos duas normas ortográficas oficiais. O que não acontece com o espanhol ou o inglês, que têm apenas variantes ortográficas.

O que nos conduziu a isso?
Muitas razões, entre quais a dimensão. Espanha: que aconteceu na América do Sul no principio do século XIX para cá? O domínio espanhol fragmentou-se numa série de repúblicas relativamente pequenas, ao passo que a presença colonial portuguesa deu lugar a um grande país. Ainda por cima, as respectivas metrópoles eram assimétricas, Espanha é quatro ou cinco vezes maior que Portugal. Espanha continua a ter um grande ascendente em todos os aspectos, a começar pelo económico, sobre as suas antigas colónias, Portugal não. Mais, Espanha soube ter ao longo dos séculos instrumentos reguladores que funcionam difusamente como instrumentos de política da língua. Já para não falar do mais antigo deles, a Real Academia de Ciências, e dos instrumentos normativos que ela produz, como o dicionário, que é respeitadíssimo entre o mundo que fala espanhol.


"O acordo ortográfico foi excessivamente dramatizado em Portugal"
Alberto Frias
E com o português?
As pessoas resistem a reconhecer que no domínio em que se trabalha a língua, a lexicografia, o domínio dos dicionários, o Brasil tem uma história incomparavelmente mais rica do que a nossa. O dicionário da nossa Academia só apareceu há meia dúzia de anos, sendo que o antigo, o do século XVIII, só se publicou um volume e nunca se completou. Era o volume referente à letra A, que terminava na palavra azurrar. Acabou por ser objecto de tantas críticas - dizia-se que o dicionário tinha ficado 'a zurrar', que numa edição seguinte teve de inventar-se uma palavra, azuverte. Em Espanha, existe uma ligação muito estreita entre a Real Academia e as suas congéneres sul-americanas, com muitas acções conjuntas. Isto dá um grande poder unificador ao espanhol, que apenas conhece variantes ortográficas, que estão dicionarizadas. Neste aspecto as nossas fragilidades são grandes e o acordo ortográfico é indispensável do ponto de vista de política de língua, por muitas reservas que se coloquem e eu próprio coloco algumas de ordem técnica.


Uma aliança com Espanha

Defende as alianças estratégicas. Está a pensar em Espanha?
Penso sobretudo no domínio universitário, nos departamentos em que se ensina português e espanhol e nas mais valias que se podem retirar de presença conjunta, dada a relativa afinidade dos dois idiomas. Isto é, é possível mostrar aos estrangeiros que quem aprende português, com alguma facilidade aprende também o espanhol e vice-versa. É muito prático. E porque não recorrer a economias de escala, alianças concretas que têm a ver com recursos, espaços, administrativos? E que poderiam permitir aprender alguma coisa do que se faz no Instituto Cervantes.

Porquê?
Dou um exemplo. O presidente do patronato do Cervantes são os reis de Espanha e dele faz parte também o primeiro-ministro. Todos os anos, a abertura solene é presidida pelos reis. Onde vemos isto aqui? O Prémio Cervantes tem uma repercussão considerável no mundo da língua espanhola, mas o nosso Prémio Camões só sai no rodapé das televisões e, no Brasil, é praticamente ignorado. Não há uma intervenção simbólica ao nível da mais alta magistratura da nação ou do Governo, que sublinhe a importância agregadora do Prémio, porque é essa a importância que ele tem. É preciso fazer sobre isto um trabalho político consciente, empenhado, com imaginação.

Os falhanços da política
Faltou-nos sempre uma política da língua?
Sim, e com continuidade. Há que encontrar almofadas de protecção que protejam as políticas da língua das mudanças de Governo e até de ministro! Para não se começar tudo de princípio de cada vez que muda o Governo. Porque se a política de língua é reconhecida como um desígnio nacional, não pode estar sujeita às oscilações e humores dos ministros.

Mas ainda não é reconhecida como tal...
Pode ser dita como tal, mas não há acções concretas que a reconheçam. Há lacunas e falhanços, a começar pelo Instituto Internacional da Língua Portuguesa, no âmbito da CPLP, por boas ou más razões. Estas questões são sempre um pouco melindrosas, mas não sei se não teria sido necessário escolher para sede daquele instituto, com todo o respeito por Cabo Verde, uma visibilidade mais efectiva, uma capacidade de intervenção, e até no plano doutrinário, mais efectiva.

Está a falar de um outro país?
Porventura.

Portugal, Brasil?
Porventura. É claro que isto tem melindres de outra natureza, mas temos de decidir se queremos fazer uma política da língua a sério, ou não.

A tarefa é de todos
Portugal consegue fazer uma política da língua sozinho?
Não, de todo. Se Portugal não trabalhar para trazer para esta causa os outros países, está condenada ao fracasso.

Tirando o Brasil, os outros países estão interessados? Nem o acordo ortográfico foi adoptado por todos...
Mas vai ser, há manifestações claras nesse sentido. Isso é outra coisa. Voltemos um pouco atrás, comparando com o caso espanhol, por exemplo. Quando é que se deu a descolonização de Espanha? 1898. No fim do século XIX, a Espanha, bem ou mal, tinha resolvido o seu problema colonial. Nós vivemos uma descolonização tardia e é natural que países como a Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe, Angola - que esteve em guerra durante mais de 40 anos - só agora comecem a dispor de instrumentos de intervenção no domínio da língua que demoram décadas a construir: universidades, academias, centros de pesquisa, académicos qualificados. É natural que seja assim. Têm outras prioridades e outras limitações, muitas das quais foram deixadas por nós, de resto.

Têm outras prioridades mas, agora, que despertam para o assunto, colocam problemas, nomeadamente quanto às ortografias, não?
Há essa questão. Pode dizer-se, de forma redutora, que nós em escrevíamos respeitando mais a etimologia das palavras, enquanto no Brasil se foi derivando para a forma como as palavras são ditas. É evidente que nos países africanos há injunções locais, cenários dialectais e linguísticos muitíssimo complexos, que podem levar a esses problemas de 'singularidades'. Mas eu lembro a opção clara de um grande líder africano, Amílcar Cabral, que fez da língua portuguesa a língua oficial, reconhecendo que, sendo o português a língua do colonizador, não era necessariamente uma língua colonizadora. Era um factor de unificação nacional, como aconteceu no Brasil e acontece em Moçambique e Angola, que sendo países muito grandes e de cenários complexos, o português funciona como língua veicular, permitindo que as pessoas se entendam. Nesses países, o português como língua materna subiu muito nos últimos 20-30 anos. Quando se esperava que ia desaparecer, confirmou-se a tese de Amílcar Cabral.

E quanto à política da língua?
Há uma contradição que tem de se saber resolver. Por um lado, diz-se que queremos uma comunidade muito alargada, chamada lusófona (um termo que embirro pela sua excessiva ligação à matriz portuguesa), que seja unificada por um idioma comum, falado por 200 ou 230 milhões de falantes. Mas, por outro lado, queremos valorizar as singularidades locais, a criatividade lexical e a riqueza linguística local. Mas a notícia, boa ou má, é que não podemos ter tudo. Se queremos um universo linguístico sólido, consistente e coeso, que não temos por agora, então temos de reconhecer essa qualidade ao português.

Mas pode haver um problema político com as elites de afirmação nacional...
Sim, e levar à paralisia e à fragmentação do português. Se é isso que se quer, muito bem, mas que se saiba o que se está a fazer. E tenhamos a noção que podemos chegar a uma situação tão estranha e contraditória como a que se passa hoje com Espanha. O espanhol é uma língua em expansão em todo o mundo menos na Espanha, porque tem a pressão dos idiomas nacionais. Por enquanto ainda vive bem com isso e viverá certamente, devido à sua larga presença internacional. Mas o português pode permitir-se isso? Os africanos têm a noção muito clara porque há hoje gente politicamente muito preparada nos países de língua oficial portuguesa de que seria muito mau para Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, S. Tomé ou Cabo Verde hostilizarem o português. Eles sabem isso.


"É hoje claro que o poder internacional de uma língua tem muito que ver com o lugar que essa língua ocupa nos EUA"
Alberto Frias
Foram eles que fizeram o grande esforço do ensino do português nos seus países
Absolutamente. E fizeram-no porque tiveram essa consciência.


O impulso português e o despertar brasileiro

Porque o actual impulso de internacionalizar o português?
Sem pruridos de correcção política, porque Portugal apercebeu-se que o Brasil tinha acordado para esta questão. É a minha explicação mais politicamente pragmática. Há outras razões, a beleza e riqueza da língua, as comunidades, o valor económico da língua, mas acho que há uma pressão do lado do Brasil e Portugal apercebeu-se.

A iniciativa brasileira da Universidade é vista com reticências?
Infelizmente e por diversas razões, nunca foi possível levar por diante no âmbito das universidades de língua portuguesa uma iniciativa desse natureza, uma universidade internacional de plataforma e consórcio entre grandes universidades. Chamava-se universidade virtual da língua portuguesa, porque funcionaria sobretudo através das tecnologias do ensino à distância. Há mais de 10 anos que se fala nisso, chegou a haver um esboço de projecto feito no Brasil, tivemos uma intervenção, mas nunca houve vontade através de política universitária de fazer isso a sério.

Porque Portugal não se entende com o Brasil para isto?
Não sei se é difícil, é preciso olhar para o Brasil como ele é. Uma das coisas que mais prejudica a nossa relação com o Brasil é a persistência de certos estereótipos. Um pouco como se para muitos portugueses o Brasil fosse um país óptimo para passar férias, importar jogadores de futebol e ver escolas de samba e, por outro lado, se ignorasse ou não se quisesse reconhecer coisas como estas: que em qualquer "ranking" de universidades mundiais, a primeira universidade de língua portuguesa que surge é a Universidade de S. Paulo e a segunda é a de Campinas. E a primeira portuguesa que aparece está muito distante destas - era a Universidade Técnica de Lisboa, no "ranking" que consultei. É preciso reconhecer isto sem dramatismos. É uma questão de dimensão. Tal como o é o facto do Brasil fabricar e exportar aviões para os Estados Unidos, ou que é auto-suficiente em matéria de petróleo.


Casos de sucesso: China, Africa, Espanha

O português está em expansão em África e na Ásia?
Há na África austral uma procura considerável e não temos tido capacidade de resposta para acudir a toda essa procura. E está também na Ásia, na China, por razões de natureza económica, em particular. Na China e não tanto em Macau, onde está em forte regressão. São zonas muito interessantes, tal como Espanha.

Na China porquê?
Razões de carácter instrumental, em grande parte. Os chineses sabem que é importante falar português para fazer bons negócios em África. De resto, também a presença chinesa em África é uma curva ascendente impressionante. Mas o ensino de português na China é feito sobretudo por brasileiros, não temos capacidade de resposta. O que é extraordinário num país em que existem centenas e centenas de professores de português no desemprego.

E para que isso se faça falta o quê? Um acordo com chineses? Meios?
Não sei se Portugal tem ou não dinheiro para sustentar professores na China, mas sei que é uma questão de opção política e que, se pomos dinheiro numas coisas, não há para as outras. A realidade é esta: há muitos professores de português no desemprego e não somos capazes de responder à procura. Se calhar, haveria alguns capazes dessa aventura.

E em África o português está em expansão porquê?
Pela presença de portugueses que viviam em Angola e sobretudo Moçambique e que derivaram para países da Africa Austral por causa da descolonização. E, em parte, porque o sul da África está enquadrado por dois grandes países de língua portuguesa, Moçambique e Angola. O trabalho que lá se está a fazer a nível de coordenação de português é notável, às vezes em cenários difíceis e mesmo hostis. O que nos foi dito é que maior fosse a nossa oferta, a procura está lá, à nossa espera, na Africa do Sul, na Namíbia. O que me leva a dizer outra coisa: em matéria de politica de língua para o estrangeiro não há só uma, há várias políticas, de acordo com os cenários, presenças, instrumentos que se convocam. A noção de política de língua é abrangente mas tem de ser desmontada, porque é uma na África Austral e outra em Espanha, e outra ainda nos EUA. É preciso ter em conta as contingências de cada cenário e também descentralizar um pouco o Instituto Camões.

Descentralizar o Instituto Camões?
Quero dizer que aquilo que tem de se decidir na Africa Austral, não tem necessariamente de vir a Lisboa, por exemplo. É um assunto para se ver com cautelas, mas talvez fosse de pensar em descentralizar um pouco a política de língua, tendo em conta os cenários locais. Não quero dizer criar um Instituto em Nova Iorque e outro em Pequim, mas há que encontrar estruturas de desconcentração que tivessem alguma autonomia para decidir "in loco".

Espanha é outro caso de expansão?
Por razões que têm a ver com a presença económica em Portugal. É nítido nas regiões transfronteiriças, onde há uma subida em flecha de alunos espanhóis a estudar português. Há um refrescamento da imagem de Portugal na Espanha. A presença de Luis Figo é extremamente importante para a refiguração do imaginário de Portugal e produz os seus frutos. É preciso saber tirar partido disso. Se se pensasse em criar mais escolas portuguesas, Madrid deveria ser uma séria candidata. Há portugueses em Espanha que o justificam e há interesse em Espanha numa escola com qualidade. O mesmo se diga de outros dois locais também importantes, política e simbolicamente: Paris e S. Paulo.

O poder americano
E nos EUA, como se dá o salto para que o português 'mude de estatuto'
Nos EUA é muito complicado, fez-se um trabalho de diligência politica, gastou-se muito dinheiro em trabalho de lobi, mas não se pode desistir. Depende muito das comunidades, mas às vezes também tem de se desligar o imaginário da língua do das comunidades. Se estas estão muito associadas a uma imigração pobre, não é bom para a difusão da língua e a sua afirmação internacional. O que as comunidades podem fazer é por os seus homens políticos a trabalhar para isso, e já há exemplos nos Estados Unidos. É hoje claro que o poder internacional de uma língua tem muito que ver com o lugar que essa língua ocupa nos EUA. Se ocupa um lugar de destaque lá, é um excelente cartão de visita, senão é mais complicado. O caso extraordinário de sucesso do espanhol deve-se muito a isso, embora não se excluam as razões de imigração mexicana e sul-americana, como é óbvio.

Em que se traduz o valor estratégico de uma língua?
Em muitas coisas. Negócios - uma língua e uma cultura podem abrir caminhos à economia, tornar o país conhecido, dar boa imagem, divulgar o que lá se faz e isso é um valor estratégico importante. Uma língua também ajuda a valorizar socialmente as comunidades que vivem no estrangeiro. Se conseguir impor-se na Internet, se produzir software educativo - é por aí que passa relação com o mundo - e já agora, olhando para dentro, se for bem ensinada no próprio país, se os seus cidadãos a falarem bem, se a pronunciarem bem. Não podemos falar apenas no valor estratégico e numa política de língua no estrangeiro, se não tivermos uma boa política da língua em Portugal.

É possível fazer-se essa política sem a cultura?
É missão impossível e absurda ensinar uma língua esvaziada de cultura. Portanto, tem de ser encontradas articulações interministeriais. É uma prioridade estratégica dita neste relatório, a concertação de esforços. Retomo uma ideia antiga de criar uma entidade que regesse a política de língua, e que devia ser supra-ministerial, porventura dependente do primeiro-ministro. Valorizaria politicamente a entidade e talvez ajudasse a resolver problemas das fracturas de quem intervém em quê

Quais são as conclusões principais do seu estudo?
Primeiro que tudo, há que dar continuidade a uma política de língua. Não se espere que um ministro crie um instituto e nomeie um presidente e daí a três anos dê frutos. Uma década é pouco. Segundo: é preciso ter em conta as boas práticas dos outros países e fazer análise comparativa mais afinada. Terceiro: atenção às condições locais. A política da língua não é única, nem rígida, nem igual para todos e para toda a parte. Quarto: apostar nos recursos humanos, formar professores para ensinar no estrangeiro, que é diferente do ensinar em Portugal - uma banalidade mas por vezes é preciso afirmar o óbvio. Quinto: as alianças, convocar outros esforços e outros países. A acção diplomática é fundamental para mostrar a Moçambique, Angola, Brasil que, no fundo, esta causa comum é de todos e todos beneficiamos dela. E, finalmente, é preciso esperar que a árvore cresça.

Versão integral da entrevista publicada na edição do Expresso de 5 de Julho de 2008, 1.º Caderno, página 20.


Olha, olha

Este inquérito deve ser elaborado numa plataforma digital (...).

O que ele queria, afinal, era ter uma plataforma!

JSD propõe 'radiografia' aos estudantes da Madeira no continente
Desafio ao Gabinete de Acesso ao Ensino Superior.
O Núcleo de Estudantes Social-Democrata Madeirense em Lisboa (NESD) propõe que o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior realize um inquérito que abranja todos os estudantes Madeirenses de modo a obter uma “radiografia” da realidade da vida estudantil, em termos de acção social, transportes e residências.

Este inquérito deve ser elaborado numa plataforma digital (...).